quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Presidente timorense declara "grande tristeza" por pobreza e desigualdade no país


Díli, 20 set (Lusa) - O Presidente timorense manifestou hoje "grande tristeza" por constatar que 14 anos depois da restauração da independência continua a haver no país insuficiente apoio aos mais vulneráveis, com a pobreza a "afligir muitos filhos e filhas de Timor-Leste".

Taur Matan Ruak falava no Parlamento Nacional, na sessão solene do arranque da 5.ª sessão legislativa da atual legislatura, a sua primeira intervenção no plenário desde um polémico discurso no início do ano em que fez duras críticas ao Governo e a vários líderes históricos do país.

Num longo discurso, o chefe de Estado retomou algumas dessas críticas à ação governativa, com vários alertas sobre a situação do país, referindo-se aos perigos de insustentabilidade dos gastos públicos e à falta de investimentos em setores chave da economia.

Apesar dos progressos alcançados, disse, Timor-Leste poderia ter feito "mais e melhor" e agora tem de "encarar com seriedade os desafios enormes" do país, nomeadamente "a baixa produtividade laboral, o desemprego e a volatilidade económica".

Alterando políticas que, considerou, "investiram mais em cimento do que em conhecimento" e deixaram a economia pouco produtiva, pouco competitiva e a importar 90% dos bens e serviços que consome.

"As obras de construção são, muitas vezes, de má qualidade, obrigando a gastar mais em obras de reparação ou reconstrução. A depreciação acelerada de muitas infraestruturas prova que o Orçamento do Estado desperdiça demasiado dinheiro em obras de má qualidade", disse.

A sessão solene decorreu com as galerias cheias de público, incluindo alguns formandos em português do Centro de Formação Jurídica, vários membros do Governo e representantes do corpo diplomático acreditado em Díli.

Esta será, previsivelmente, a última ocasião em que Taur Matan Ruak abrirá, enquanto chefe de Estado, uma sessão solene no Parlamento Nacional já que o próprio declarou no ano passado que não se vai recandidatar ao cargo nas eleições de 2017.

Ao longo do mandato visitou mais de 90% dos sucos (freguesias) de Timor-Leste e disse ter constatado "desigualdade das condições de vida entre a cidade e as zonas rurais" cujas "opções de crescimento económico do país nos últimos anos não ajudaram a reduzir".

Os apoios sociais "não foram suficientes para corrigir e compensar os novos fatores de desigualdade" e a economia foi "incapaz de criar empregos suficientes", com poucas oportunidades nas zonas rurais onde vive 70% da população.

"O desequilíbrio do emprego obriga muitos jovens a emigrarem à procura de trabalho. Nos últimos dez anos, o país formou mais de 30 mil jovens licenciados. Mas não consegue assegurar a inclusão económica de muitos deles", disse.

Taur Matan Ruak voltou a questionar os grandes projetos de investimento em Oecússi e na costa sul do país, afirmando que contínua sem se saber "em que medida os vultuosos investimentos feitos nesses projetos beneficiarão realmente as condições de vida e o desenvolvimento social das populações de Oecússi, Covalima e Manufahi". Destacou ainda que Administração Pública continua, "após cinco anos de políticas de desenvolvimento", a ser o "setor com a maior importância económica (...), com uma participação de 24%".

"Com resultados assim, como vamos diversificar a economia e tornar o país menos dependente do petróleo?", questionou.

Apesar de saudar os progressos na aproximação do Estado aos cidadãos e os programas de desenvolvimento local, questionou as "prioridades de alguns departamentos do Governo", como a substituição de sistemas administrativos já montados e a funcionar, "desperdiçando o trabalho de técnicos, tempo e dinheiro, em vez dos departamentos se concentrarem na solução de problemas sérios que requerem atenção e decisões estratégicas".

Entre esses, destacou os significativos atrasos do Estado em pagar a fornecedores e empresas, o que deixa o setor privado com empresas descapitalizadas e sem vontade de investir mais no país.

"É inaceitável que obras concluídas, ou serviços fornecidos por empresas, verificados de acordo com os regulamentos em vigor, fiquem depois à espera de serem pagos, durante meses e meses", disse.

"Uma administração pública deficiente contamina todo o setor produtivo e afasta o investimento", afirmou.

ASP // MP

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