Um
advogado português e cabo-verdiano afirma que 80 por cento dos funcionários da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são portugueses, o que pode
afetar a independência deste organismo, e pede maior representatividade das
nacionalidades dos trabalhadores.
"As
normas de procedimento do recrutamento e nomeação dos funcionários e demais
agentes da Comunidade devem privilegiar a observação da mais ampla
representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem prejuízo da eficácia
e da competência técnica exigida para a função", lê-se numa petição que o
advogado português e cabo-verdiano Marco Binhã lançou e que pretende fazer
chegar à CPLP.
No texto, a que a Lusa teve acesso, o advogado, que também tem origens guineenses, nota que 80 por cento dos funcionários e agentes da comunidade, cuja sede é em Lisboa, são portugueses e considera que "tal pendor da nacionalidade de um Estado-membro pode constituir um constrangimento à igualdade de participação dos Estados-membros, à independência dos órgãos executivos e consequentemente à imagem da vocação internacional da CPLP".
Para Marco Binhã, mais do que a conveniência da residência dos funcionários no território onde se localiza a sede, importa "corresponder à mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem comprometer a eficiência, a competência e a integridade que se exige ao funcionário ou agente".
O advogado considera que um número tão elevado de portugueses a trabalhar na sede da CPLP "não é um problema grave, mas é um problema", e defende que a comunidade, "com a vocação internacional que tem, deveria cuidar de não parecer tão portuguesa".
Questionado pela Lusa sobre se essa solução não iria aumentar os custos de funcionamento da organização, já que poderia envolver o pagamento de subsídios de residência aos trabalhadores de outros países, o advogado considerou que poderia ser uma questão a acordar com cada funcionário e lembrou que há muitos cidadãos de outros países lusófonos já a residir em Portugal.
Marco Binhã sustentou também que não está em causa um problema de falta de conhecimentos ou formação dos cidadãos de outros países.
O advogado pretende reunir assinaturas e, depois, fazer chegar a documento, "como uma proposta da sociedade civil", à CPLP, sugerindo que o regulamento dos funcionários do organismo passe a contemplar esta questão da representatividade das nacionalidades.
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
@Lusa – em SAPO TL
No texto, a que a Lusa teve acesso, o advogado, que também tem origens guineenses, nota que 80 por cento dos funcionários e agentes da comunidade, cuja sede é em Lisboa, são portugueses e considera que "tal pendor da nacionalidade de um Estado-membro pode constituir um constrangimento à igualdade de participação dos Estados-membros, à independência dos órgãos executivos e consequentemente à imagem da vocação internacional da CPLP".
Para Marco Binhã, mais do que a conveniência da residência dos funcionários no território onde se localiza a sede, importa "corresponder à mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem comprometer a eficiência, a competência e a integridade que se exige ao funcionário ou agente".
O advogado considera que um número tão elevado de portugueses a trabalhar na sede da CPLP "não é um problema grave, mas é um problema", e defende que a comunidade, "com a vocação internacional que tem, deveria cuidar de não parecer tão portuguesa".
Questionado pela Lusa sobre se essa solução não iria aumentar os custos de funcionamento da organização, já que poderia envolver o pagamento de subsídios de residência aos trabalhadores de outros países, o advogado considerou que poderia ser uma questão a acordar com cada funcionário e lembrou que há muitos cidadãos de outros países lusófonos já a residir em Portugal.
Marco Binhã sustentou também que não está em causa um problema de falta de conhecimentos ou formação dos cidadãos de outros países.
O advogado pretende reunir assinaturas e, depois, fazer chegar a documento, "como uma proposta da sociedade civil", à CPLP, sugerindo que o regulamento dos funcionários do organismo passe a contemplar esta questão da representatividade das nacionalidades.
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
@Lusa – em SAPO TL
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