Díli,
08 jun (Lusa) - O Governo timorense aprovou esta semana duas medidas adicionais
para fortalecer o seu combate à violência de género em Timor-Leste, um dos maiores
e mais prevalentes problemas sociais do país.
Na
sequência de medidas adotadas no último ano o Conselho de Ministros aprovou na
terça-feira a criação da Comissão Interministerial de Coordenação da aplicação
e monitorização do Plano de Ação Nacional contra a Violência Baseada no Género
2017-2021, cujo texto deverá ser apresentado publicamente em breve.
O
Plano de Ação Nacional contra a Violência Baseada no Género, para
2017-2021", aprovado em fevereiro, revê as medidas que vigoravam
anteriormente nesta matéria, procurando adotar uma "abordagem
abrangente" para o problema.
"Investe
na prevenção da violência baseada no género, na prestação de serviços
multissetoriais às vítimas e no acesso à justiça. Estabelece, ainda, mecanismos
de coordenação, para assegurar uma aplicação efetiva das medidas previstas,
incluindo monitorização e avaliação", explica o Governo.
Na
mesma altura, Timor-Leste aprovou a assinatura de uma adenda ao Protocolo de
Cooperação Técnica com Portugal em matéria de igualdade de género,
"reforçando os princípios de partilha de conhecimentos e experiências,
alargando o âmbito das atividades a desenvolver entre os dois países".
O
governo criou há seis anos o Grupo de Trabalho Interministerial de Género, os
Grupos de Trabalho Nacional de Género e os Grupos de Trabalho Municipal de
Género, procurando agora adaptá-los ao "processo de desconcentração de
competências nos municípios".
Estudos
realizados em Timor-Leste mostram que o problema da violência de género afeta,
quer o sistema policial, quer a justiça.
Um
relatório do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) nota por
exemplo que os tribunais timorenses tratam indevidamente muitos casos de
violência sexual, com práticas que não protegem as vítimas e que ignoram ou
interpretam mal a lei.
Um
outro estudo, da Asia Foundation, refere que pelo menos 34% das mulheres
timorenses entre os 15 e os 49 anos são alvo de violência sexual, com 41% delas
a serem vítimas de um parceiro íntimo.
Uma
em cada quatro mulheres (24%) e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas
de abuso sexual antes de cumprirem 18 anos e, globalmente, três em cada quatro
pessoas em Timor-Leste foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso
físico antes dos 18 anos.
Quase
metade das mulheres e um terço dos homens admite ter testemunhado a sua mãe a
ser vítima de violência física às mãos do parceiro.
ASP
// DM
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