Díli,
02 set (Lusa) - O processo de eleição das novas estruturas de poder local em
Timor-Leste, Assembleias de Aldeia e Conselhos de Suco, e dos Lian-na'in
(autoridades tradicionais) decorrem entre 15 de setembro e 22 de outubro,
segundo informou o executivo.
Depois
de vários adiamentos e de um longo processo de debate político e legislativo, o
Governo aprovou recentemente o decreto que fixa as datas do processo que vai
formalizar o poder local em Timor-Leste.
A
lei define que os sucos são formados por quatro estruturas, o Conselho de Suco,
o chefe de Suco, a Assembleia de Aldeia e o Chefe de Aldeia.
O
Parlamento Nacional aprovou em julho a Lei dos Sucos, estruturas locais antigas
em Timor-Leste e que, como o diploma destaca, "desempenharam ao longo da
história uma função determinante na preservação da identidade cultural e na
mobilização das comunidades locais para o esforço coletivo de reconstrução
nacional".
Atualmente
os sucos desempenham ainda um função de mobilização comunitária para
"projetos de interesse coletivo, na preservação da paz e estabilidade
sociais, na mediação de disputas e controvérsias que opõem indivíduos, famílias
ou povoações e contribuem de forma indelével para a melhoria das condições de
vida das populações e para o progresso socioeconómico do país", sublinha o
diploma.
O
Conselho de Suco, ó órgão deliberativo do suco, é composto pelo chefe de suco e
chefes de aldeia do respetivo suco, uma delegada e um delegado por cada aldeia,
um representante e uma representante da juventude de cada aldeia e um
lian-na'in.
O
chefe de Suco é o órgão executivo do suco, eleito para mandatos de sete anos
que só podem ser renovados uma vez.
A
Assembleia de Aldeia é formada por todos os cidadãos com mais de 16 anos, que
por sua vez elegem o chefe de Aldeia.
Segundo
determinou o Governo, sob proposta do Ministério da Administração Estatal, o
processo eleitoral local começa a 15 de setembro com as reuniões dos Conselhos
de Suco "destinadas à constituição das mesas eleitorais dos Sucos e à
receção de candidaturas para Chefe de Suco".
As
reuniões das Assembleias de Aldeia destinadas à eleição dos delegados da Aldeia
ao Conselho de Suco, assim como dos Chefes de Aldeia e dos Chefes de Suco
decorrem em 30 de setembro.
A
01 de outubro reúnem-se os Conselhos de Suco para o apuramento final dos resultados
da eleição dos Chefes de Suco.
Caso
seja necessária uma segunda volta para a eleição dos Chefes de Suco, esta terá
lugar no dia 07 de outubro, com apuramento final dos resultados a 18 de
outubro.
Finalmente,
as reuniões dos Conselhos de Suco para a eleição dos Lian-na´in (autoridades
tradicionais: "senhores da palavra") e dos representantes da
juventude no Conselho de Suco, foram marcadas para 22 de outubro.
ASP//ISG
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