Macau,
China, 22 fev (Lusa) - O Governo de Macau criou uma Comissão para desenvolver a
plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua
portuguesa, segundo um despacho hoje publicado.
O
texto do despacho, assinado pelo chefe do executivo, Chui Sai On, lembra que
Macau, por decisão e orientação da China, "está a empenhar-se na
construção do território como uma 'Plataforma de Serviços para a Cooperação
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa'", missão que "tem
registado progresso".
"A
próxima fase desse trabalho exige uma aceleração do ritmo e um aumento de
eficiência", lê-se no texto introdutório do despacho, que justifica assim
a criação da comissão, que integra os vários serviços e entidades que em Macau
estão envolvidos neste projeto.
A
comissão agora criada é presidida pelo chefe do Executivo e tem, entre as suas
competências, a realização de "estudos sobre a construção da RAEM [Região
Administrativa Especial de Macau] como uma «Plataforma de Serviços para a Cooperação
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa» e elaborar as medidas
e políticas necessárias".
Compete-lhe,
ainda, "coordenar a elaboração do plano para o futuro desenvolvimento de
Macau, que tem por base a construção da «Plataforma de Serviços para a
Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa»".
Integram
ainda a comissão o secretário para a Economia e Finanças, assim como
representantes das áreas da Justiça, Assuntos Sociais, Cultura, Turismo,
Serviços de Alfândega e Ensino Superior, entre outros.
A
Secretaria-geral cabe ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de
Macau (IPIM) e também o coordenador do Secretariado Permanente do Fórum para a
Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
(Fórum Macau) tem assento na comissão.
A
China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua
plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de
língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne ao nível
ministerial de três em três anos.
A
próxima conferência ministerial, que será a quinta desde 2003, deve realizar-se
este ano, mas ainda não há data.
O
secretariado permanente do Fórum Macau tem um secretário-geral (Chang Hexi,
indicado por Pequim) e dois secretários-gerais adjuntos (Vicente Manuel,
indicado pelos países de língua portuguesa, e Cristina Morais, indicada pelo
Governo de Macau).
Integram
ainda o secretariado sete delegados de sete países de língua portuguesa
(Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste).
MP
// JPS
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