Díli,
22 set (Lusa) - O ministro da Justiça timorense mostrou-se hoje otimista que um
grupo de cinco magistrados portugueses que vão cumprir funções em Timor-Leste,
como inspetores judiciais e no centro de formação jurídica, possam chegar ao
país em breve.
"Ainda
não temos a data certa, mas espero que cheguem em breve. O projeto está a
andar", frisou Ivo Valente, em declarações à Lusa.
Segundo
explicou, as autoridades timorenses enviaram já para Portugal os nomes dos dois
magistrados portugueses que foram escolhidos pelo Conselho Superior de
Magistratura de Timor-Leste (de entre uma lista proposta por Lisboa) para
exercerem funções de inspetores em Díli.
Essas
funções são essenciais no momento atual para permitirem o início do processo de
promoção de juízes da primeira instância para o Tribunal de Recurso,
instituição que está parcialmente paralisada devido à falta de juízes.
Além
destes dois magistrados irão ainda para Timor-Leste três outros portugueses que
exercerão funções no Centro de Formação Jurídica em Díli no que representa o
reatar da cooperação bilateral de Portugal no setor da justiça.
Essa
cooperação foi seriamente afetada no final de 2014 com a ordem de expulsão dada
aos magistrados maioritariamente portugueses que exerciam funções em
Timor-Leste tendo desde aí sido revisto o quadro de cooperação para que os
magistrados que irão agora para o país não exerçam funções judiciais executivas.
Vários
fatores burocráticos, em Timor-Leste e Portugal, têm atrasado a chegada dos
magistrados continuando, no entanto, a decorrer outros projetos do programa
mais amplo de cooperação na área judicial.
ASP
// VM
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