quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Menos partidos e mais comunidade nas eleições locais timorenses - ministros


Díli, 21 set (Lusa) - As eleições locais em Timor-Leste, que decorrem em outubro e novembro, devem ser menos partidarizadas e politizadas que os atos anteriores, fazendo vincar a natureza comunitária das associações de representantes, defenderam ministros responsáveis.

Para Dionísio Babo, ministro da Administração Estatal e máximo responsável político pelo processo, trata-se de procurar que as eleições locais sejam menos partidarizadas que no passado, "para evitar que se segreguem as pessoas em termos de ideologia", reconhecendo porém que Timor-Leste é "um país recente e ainda muito politizado".

Por outro lado. vinca o que está previsto na nova lei de sucos, que define este 'agrupamento' - idêntico à freguesia - como um "grupo de pessoas ligadas cultural, historicamente, por laços familiares" e outros.

"Queremos que isso se mantenha assim, que o traço determinante seja essa natureza de associação comunitária que deve ser mantida", explicou.

"Não sei se no futuro se alterará isso, caberá à futura geração decidir, mas consideramos que é bom despartidarizar isso, para que as eleições sejam independentes e as comunidades não sejam contaminadas por essa política", frisou.

Apesar disso, admitiu que alguns partidos, especialmente a pensar nas eleições legislativas de 2017, estejam já a fazer movimentações e a procurar incluir pessoas nas eleições de sucos, procurando usar este foco como uma forma de medir a força desses partidos nas gerais de 2017.

"Vamos fazer todo o possível para não termos qualquer símbolo ou influência política, mesmo sabendo que por trás essas coisas acontecem", frisou.

Também Tomás Cabral, vice-ministro da Administração Estatal, vincou a importância que a lei em vigor dá ao papel dos sucos como de representação comunitária, "com origem em associações comunitárias que existem desde o tempo colonial e que não se alteraram no tempo da ocupação indonésia".

Nos processos anteriores, as eleições de suco tiveram uma base política, com candidaturas partidárias, o que muitas vezes, explicou, "causava tensão e problemas nos conselhos de sucos, dificultando a tarefa administrativa".

Com a nova lei, reforçou-se a natureza comunitária dos sucos que se tornam assim "organismos administrativos tradicionais que fazem parte da administração municipal", num momento em que arranca o processo de descentralização administrativa.

"As eleições dos sucos são mais tradicionais. Não queremos partidos. Já passei por municípios onde os partidos estão a organizar-se, mas o conteúdo da lei dos sucos aposta na associação comunitária", insistiu.

Cabral referiu que se evidencia já "muito entusiasmo com muitos candidatos", sendo de destacar o grande número de jovens e mulheres, e que todos estão a trabalhar para garantir votos "transparentes e livres".

Os cerca de 728 mil eleitores timorenses vão poder escolher os representantes de 2.225 aldeias e 442 sucos, com base num novo modelo, em vigor desde julho, que alterou o modelo orgânico, as competências e o modelo de designação dos membros dos órgãos dos sucos.

Em causa está a eleição dos chefes de aldeia e de sucos, das Assembleias de Aldeia, Conselhos de Suco e dos Lian-na'in, as autoridades tradicionais.

Recorde-se que as primeiras eleições de suco em Timor-Leste realizaram-se com base na lei de 2004 nesse ano e no seguinte, novamente com uma lei revista em 2009 e agora com a lei revista e aprovada em julho.

Nas primeiras eleições (2004-05) o registo eleitoral tinha 457.644 eleitores, tendo votado 84,31% que elegeram 4.855 representantes (3.059 homens e 1.796 mulheres).

Em 2009, num universo de 589.178 eleitores recenseados, votaram apenas 67,75%, tendo sido eleitos 4.877 representantes (3.498 homens e 1.379 mulheres).

ASP // VM

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