ONU – Relatório sobre caos em Timor existe

A polémica levantada há dias pelo jornal The Australian, sobre o caos e anarquia previsíveis em futuro próximo num relatório alegadamente confidencial da ONU já levou o governo timorense a proceder a desmentidos contrapondo que a situação em Timor é calma e a estabilidade existe quase a todos os níveis sendo perfeitamente testemunhável.

A verdade porém é que a ONU não desmentiu o jornal The Australian e a própria UNMIT, representante da ONU em Timor, não veio dizer preto no branco que esse relatório não existe e que por consequência nenhum elemento da UNMIT ou da ONU que tenha visitado Timor, chegaram às conclusões citadas pelo jornal. Isso pode levar-nos a inferir que o relatório existe mesmo, ou, senão, pelo menos um memorando. É que ele existe mesmo, não podendo nem devendo a ONU voluntariar-se para desmentir categoricamente o evidente.
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O documento sobre as “calamidades timorenses” está na posse do Secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, e foi elaborado pela equipa de Walter Kalin apór ter estado uma semana em Timor-Leste na qualidade de enviado especial do senhor Moon, observando e informando-se sobre a situação interna do país, quer a nível de direitos humanos quer no contexto geral, principalmente nas vertentes que possam estar relacionadas com tudo que venha a contribuir para as violações desses direitos, como será o caso do caos e anarquia vislumbrados.

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O referido memorando, ou relatório, refere que foi permitido à equipa visitante detetar manifestos indícios de descontentamento com a governação vigente a nível de justiça social e o modo como este governo está a aprofundar o fosso entre os muito ricos e aqueles que nada têm, sendo referidos vários exemplos como o caso das excessivas despesas feitas em prol de benefícios para os que pertencem à área dos partidos do governo em detrimento do bem comum. Um dos exemplos foi assinalado com as largas dezenas de viaturas de luxo adquiridas para os parlamentares, por uma soma exorbitante, em detrimento dos desalojados e outros timorenses mais desfavorecidos que em muitos casos passam fome e outros tipos de carências na saúde, emprego e educação e infra-estruturas essenciais.

Também é salientado no referido memorando que o descontentamento está a aumentar a nível das forças militares e policiais, assim como no sector da justiça, devido às intromissões abusivas e partidárias de alguns elementos do governo naquelas instituições, indiciando quererem dominá-las em seus próprios benefícios, em benefícios partidários e pessoais.

No memorando é mesmo referido que a desconexão entre as chefias dos ramos armados, exército e polícia, tem vindo a ser descaracterizado nas suas essências profissionais em prol do respeito devido a “hierarquias compostas por comissários políticos” com o objectivo de partidarizar as referidas forças, fazendo com que as acções formativas que têm vindo a ser dadas por formadores internacionais da UNPOL sejam esvaziadas, o que poderá vir a contribuir para existirem facções manipuláveis dentro das referidas instituições.

Por conter essas conclusões é que o referido memorando, ou relatório, admite a possibilidade de Timor-Leste estar a caminhar para uma situação de caos e anarquia futura se isso for de conveniência de forças desestabilizadoras. Forças que lamentavelmente não são ali identificadas mas que certamente são referenciadas e do conhecimento de altos quadros da ONU, devidamente classificadas como confidenciais.

FELIZ NATAL, PRÓSPERO 2009!

Se ocasionalmente visitar este blog receba os melhores votos de felicidades para este natal e que o novo ano que se aproxima lhe traga a prosperidade desejada.
Seja feliz.

Direitos Humanos: EM TIMOR-LESTE E NO MUNDO A ONU PACTUA COM OS VIOLADORES

Comemorou-se ontem o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi declarada em Paris a esperança de que tudo mudasse e que a humanidade visse garantidos os seus mais elementares direitos, simples e tão importantes.

Sessenta anos volvidos e concluímos que a humanidade tem motivos de sobra para ter perdido a esperança nesta declaração. Ela é uma carta de intenções que em inúmeros países do mundo não é observada, em praticamente todos os países do mundo, se não numas coisas será noutras. A quem viola estes princípios declarados nada acontece, salvo se existirem interesses políticos demasiado importantes.

Nos últimos anos temos assistido a genocídios em África em que a própria ONU tem “problemas” em reconhecê-los. Os “problemas” são causados principalmente pelos EUA. Se não lhe convém que a ONU reconheça genocídios pressiona. Os secretários-gerais, os comissários, os funcionários, obedecem cegamente às conveniências ditadas pelos interesses e políticas dos EUA. Só por si estas atitudes são violações grosseiras e gritantes por parte da ONU. Uma ONU às ordens dos EUA e não ao serviço indubitável dos interesses da humanidade.

Inúmeras violações foram cometidas pelos EUA durante a administração Bush. Crimes têm sido cometidos por aquela administração, com a desculpa do terrorismo mas sem esconder a sua obsessão em fiscalizar e dominar o mundo, os povos e as suas riquezas naturais. Alguém espera ver W. Bush e os seus colaboradores a responder por aquelas violações?

Se os maus exemplos, as violações mais graves, vêm da potência mundial, como querem que os outros políticos, de países ditos atrasados, procedam no respeito pelo inscrito na Declaração dos Direitos Humanos?

Os casos de violação são bastantes, por todo o mundo. No que diz respeito a Timor também eles existem. Há um genocídio para julgar. Mais de 200 mil timorenses foram assassinados pelos militares indonésios desde 1975. A sanha assassina só terminou em 1999. Comprovadamente, as milícias responsáveis por inúmeros actos selváticos foram treinadas e instruídas para se comportarem como o fizeram por ordens de militares indonésios de alta-patente. Alguém vê esses responsáveis serem responsabilizados e julgados por um tribunal internacional?

O pretexto é de Indonésia e Timor se reconciliaram e perdoaram os seus actos infames. Timor-Leste, os timorenses, nada devem à Indonésia, muito pelo contrário.

Estamos sem saber porque razão os líderes timorenses recusam apoiar investigações e julgamentos aos culpados. Também estamos sem saber porque razão um tribunal internacional não toma a decisão de proceder aos julgamentos. Cometeram-se violações que devem ser investigadas, apurar responsáveis e julgá-los, isso cabe à comunidade internacional e a ONU tem uma palavra muitíssimo importante a dizer e uma decisão a tomar. O SG e a ONU em Timor devem procurar o caminho da neutralidade e do respeito pela Declaração dos Direitos Humanos, de facto, em vez andarem a dizer palavras muito bonitas mas nada fazerem. Mais ainda. Em vez de nada fazer para que seja reposta a justiça ainda pactuam com os violadores, sejam eles quem forem. A própria ONU acaba por aceitar as violações e confraternizar com os assassinos.

Não esqueçamos que, no caso de Timor, existem violações graves na actualidade, sendo a mais flagrante ocorrida este ano, em Fevereiro, com a execução de opositores políticos do primeiro-ministro Xanana Gusmão. O caso está por resolver, como convém, e os representantes da ONU, provavelmente, confraternizam com os eventuais criminosos, limitando-se a dizer palavras de conveniência nos dias em que se comemoram efemérides como a de ontem. Ao fim de 60 anos é frustrante assistir a tanta hipocrisia, vinda de uma organização mundial que se desejava política e moralmente imaculada.

Que direitos humanos resistem a este estado de impunidade e descaramento?

PARABÉNS, XANANA GUSMÃO!

Apesar de a opinião de muitos observadores da política timorense ser de pessimismo, apercebemo-nos que o primeiro-ministro Xanana Gusmão, o Presidente José Ramos Horta e os restantes elementos constitutivos do governo da AMP, têm uma visão excepcionalmente optimista sobre a realidade actual e futura do país. É caso para perguntar: o que está a fazer em Timor a pesada e dispendiosa máquina da ONU?

Podemos aperceber-nos acerca do panorama timorense, pela óptica governamental, que Timor está a viver um período quase áureo e que as previsões futuras são de grandes melhorias, para além de a paz estar consolidada através da mão-de-ferro do governo, isso mesmo percebe-se pelas declarações e discursos de Xanana Gusmão durante a sua visita a Portugal, na semana passada.

Pelas suas palavras o mérito é exclusivo deste governo, as culpas do que ainda está mal é dos governos anteriores e se quisermos perceber nas entrelinhas ainda sobram algumas críticas sinuosas para alguns intervenientes internacionais, entre os quais a ONU. Talvez principalmente a ONU pelo que não tem feito, mas que o governo, este, da AMP, já fez ou vai fazer em curto prazo.

Ouvindo os dirigentes timorenses tão optimistas, com tantas certezas - que por isso deixam de ser promessas - percebendo que são auto-suficientes faz pensar que precisam somente de alguns países amigos para contribuir para o desenvolvimento e facilmente concluímos que a “máquina” da ONU não está a fazer rigorosamente nada em Timor. Entendido mais explicitamente: a ONU está em Timor a causar gastos à comunidade internacional que não se justificam.

Se a ONU nada está a fazer em Timor, o mesmo poderemos dizer dos militares que constituem esta missão despoletada em 2006, a Austrália é suficientemente perto para poder ajudar em caso de emergência – se as previsões e optimismos fracassarem – e até mesmo a amiga indonésia poderá dispensar militares para o caso de o “caldo se entornar”. Portugal, os militares portugueses é que já não estão a fazer lá nada… a não ser dar despesa aos portugueses, inutilmente.

Parabéns pelo sucesso, senhor Xanana Gusmão.

A ONU NO TIMOR INSUSTENTÁVEL

Um artigo do jornal Público do passado dia 25 caiu como uma bomba em dois locais diferentes da lusofonia, em Lisboa e em Díli, Timor-Leste, desconhece-se o efeito que irá produzir na UNMIT ou na sede da ONU, em Nova Iorque.

O artigo foi assinado por Pedro Rosa Mendes, da Lusa, e traduziu, supostamente, o seu balanço de mais de dois anos de permanência na capital timorense. Nem os governos nem a ONU saem dali lisonjeados, antes pelo contrário. As vítimas, essas, continuam a ser os timorenses.

O documento, sinteticamente bem elaborado, acusa a ONU e demais envolvidos internacionais de políticos inimputáveis, arrastando-os para a parceria irresponsável que comungam com os líderes timorenses, dizendo: "A ONU em Díli está em sintonia com os dirigentes timorenses. Todos fabricam fantasmas: o grande estratego, o grande diplomata, o grande guerrilheiro. Se não fosse assim, as máscaras cairiam e seria um grande embaraço...". Porque na realidade é aquilo que tem vindo a acontecer é muito grave. Importa que a ONU, a UNMIT, reveja as suas actuações, os seus procedimentos, a composição dos seus quadros pejados de pessoal excedente e parasitário que afinal está ali em férias pomposamente pagas. Urge ainda saber analisar os erros cometidos com as cumplicidades de que vem sendo acusada e que transparecem, que apesar de se constatarem nunca foram enfrentadas nem evitadas. Promiscuidades com interesses prejudiciais a Timor, política, economicamente e, claro está, socialmente.

A figura de Atul Khare sai daquele documento, elaborado pelo jornalista, superiormente denegrida, diria que justificadamente denegridas, em prejuizo dos funcionários da ONU que batalham para que a ONU funcione em Timor-Leste como a situação o impõem e não com cedências e cumplicidades em branqueamentos de crimes graves, crimes de sangue e de corrupção, principalmente. Fica claro que o representante do secretário-geral Ban Ki-moon, Atul Khare tem produzido um péssimo trabalho em representação da comunidade internacional, quase sempre favorável aos interesses dúbios e em completo desprezo pelo que o seu mandato devia representar naquele país. Desta vez algo tem de ser feito pelo senhor Ban Ki-moon. Ignorar o artigo do público somente contribuirá para mais denegrir a ONU.

Em Timor-Leste a ONU tem funcionários que merecem todo o respeito das chefias da organização, assim como o respeito dos timorenses e dos cidadãos do mundo, não devendo estar a ser confundidos com os incumpridores, os devassos e oportunistas. A solução será tomar uma posição clara, inequívoca, que melhore a eficiência, responsabilização e imagem da organização em Timor-Leste. Uma atitude competente que há muito está dependente do Secretário-Geral, de mais ninguém. Uma vez mais o SG das UN foi alertado, não devendo ele também de continuar a querer fazer-se passar por um político inimputável.

Espero brevemente ter oportunidade de abordar mais alguns aspectos deste bombástico mas realista artigo de Pedro Rosa Mendes.

Timor-Leste: A ilha insustentável

PEDRO ROSA MENDES, ESPECIAL PARA O PÚBLICO  - 25/11/2008

Este é o retrato implacável de uma realidade que não podemos continuar a fingir que não existe. Estas são algumas das verdades, duras como punhos, sobre um país que sonhou ser diferente - e nos fez também sonhar

1. Timor não é um Estado falhado. É pior. Falhou o projecto nacional idealizado há uma década

Em nove anos de liberdade, Timor-Leste não conseguiu assegurar água, luz e esgotos para a sua pequena capital. Baucau, a segunda "cidade", é uma versão apenas ajardinada da favela que é Díli, graças à gestão autárquica (oficiosa) do bispado.

O resto, nos "distritos", é um país de cordilheiras que vive o neolítico como quotidiano, longe do mínimo humano aceitável. Chega-se lá pelas estradas e picadas deixadas pelos "indonésios". Há estradas principais onde não entrou uma picareta desde 1999.

O bem público e as necessidades do povo são ignorados há nove anos com um desprezo obsceno. O melhor exemplo é a companhia de electricidade: durante cinco anos, a central de Díli não teve manutenção de nenhum dos 14 geradores - todos oferecidos -, até que a última máquina de grande potência resfolegou.

O Hospital Nacional Guido Valadares, onde se inaugura esta semana instalações rutilantes, não teve até hoje um ecógrafo decente nem ventiladores nos Cuidados Intensivos. Não há um TAC no país (embora custe o mesmo que dois dos novos carros dos deputados); a menina timorense com que Portugal se comove teve o tumor diagnosticado pelo acaso de um navio-hospital americano que lançou âncora em Díli. A taxa de mortalidade infantil é apenas superada a nível mundial pelo Afeganistão. A mortalidade pós-parto é assustadora. Entretanto, cada mulher timorense em idade fértil tem em média 7,6 filhos.

Circulam entre diplomatas e humanitários os "transparentes" de um relatório do Banco Mundial que conclui que "a pobreza aumentou significativamente" entre 2001 e 2007 (um balanço arrasador do consulado Fretilin, porque o estudo usa indicadores até 2006). Cerca de metade dos timorenses vive com menos de 60 cêntimos de euro por dia e, desses, metade são crianças. Timor é um país rico atolado na indigência, onde os líderes se insultam por causa de orçamentos que ninguém tem sequer unhas para gastar.

2. A "identidade maubere" é uma ficção dispendiosa

A identidade "nacional" do espaço político timorense não existe, como explicam os bons historiadores, que sempre referem no plural os "povos" de Timor. Sob o mito do "povo maubere" existe um mosaico de dezena e meia de entidades etnolinguísticas que se definem por oposição (em conflito, separação, desconfiança, distância) ao "outro", mesmo em aliança. O "outro" de fora, ou o "outro" de dentro. É um tipo de coesão circunstancial e oportunista que morre com o conflito, engendrando a prazo outros conflitos, em ciclos de calma e crise numa ilha com paradigmas medievais.

A gesta "maubere" produziu, finalmente, uma inversão cronológica. A RDTL é uma cristalização política de uma sociedade que teve alforria de Estado antes de construir uma identidade que o sustentasse.

A filiação de cada timorense continua a ser à respectiva "uma lulik" (casa sagrada) e às linhagens que definem outros territórios e outras leis que não passam por ministros, juízes nem polícias, mas por monarcas, oligarcas e chefes de guerra. É isto que os líderes tentam ser - ou, de contrário, não são.

3. O Estado independente é sabotado pelas estruturas da resistência

O Estado timorense funciona. Não significa, porém, que produza algum resultado, exceptuando a Autoridade Bancária de Pagamentos, única instituição onde a aposta na localização de quadros e a recompensa do mérito fizeram do futuro banco central um oásis de probidade nórdica.

As estruturas operativas do país são paralelas, oficiosas e opacas. Vêm do tempo da resistência e não houve coragem ou inteligência para as formalizar no jovem Estado.

Um caso óbvio é o dos veteranos das Falintil que não integraram as novas Forças de Defesa (FDTL). Em 2006, foi a 200 desses "civis" que o brigadeiro-general Taur Matan Ruak recorreu num momento crítico de sobrevivência do Estado. O Estado-Maior timorense está, porém, a contas com a justiça. Se passar da fase de inquérito, talvez o processo das armas e da milícia "20-20" abra um debate que devia ter acontecido antes. O lugar das "reservas morais" tem de ser formalizado, sob pena de não haver linha de separação entre patriotismo e delinquência. O major Alfredo Reinado ilustrou, de forma trágica, a facilidade deste salto.

As estruturas paralelas, porém, não são exclusivo do sector de segurança. O ex-comandante Xanana Gusmão não esconde que a Caixa, a rede clandestina de "inteligência", continua activa. As fidelidades, mas também os reflexos e atavismos da resistência, continuam em vigor. A "velha" voz de comando é, por vezes, a última instância e, mesmo em Conselho de Ministros, o último argumento é por vezes o voto de qualidade por murro na mesa.

José Ramos-Horta, diasporizado das Falintil e do mato até 1999, não tem cão mas caça com gato. O chefe de Estado, em linha com os símbolos maçónicos debruados nas suas camisas, é desde há dois anos o segundo "pai" da Sagrada Família. É uma sociedade fundada em 1989 pelo comandante Cornélio Gama "L7", que evoluiu para uma combinação algo mística de grupo religioso, partido político e milícia justiceira. Foi "L7", com a bênção de Xanana Gusmão, que apresentou a candidatura de Ramos-Horta à Presidência em Fevereiro de 2007, em Laga. Vários elementos da Sagrada Família integram a guarda do chefe de Estado.

A República timorense é limitada e sabotada pela recorrência do ocultismo, apadrinhamento, vassalagem e mentalidade de célula. No entanto, se não fossem as redes informais de confiança e de comando, por onde passam também os códigos de fidelidade e os valores de grupo, a RDTL já teria implodido.

Versão moderna dos Estados dentro do Estado: a última contagem, confidencial, dá conta de 350 assessores internacionais junto do IV Governo Constitucional.

4. A estratégia dominante na sociedade está tipificada no Código Penal. Chama-se extorsão

A simpatia pela "causa" timorense estagnou num ideal de sociedade e de pessoa que é desmentido pela frustrante experiência quotidiana. Ignorância, trauma, miséria e negligência, polvilhados com os venenos da complacência, paternalismo e piedade, banalizaram comportamentos de rapina, desonestidade, egoísmo e má-fé. A solidariedade, a generosidade e a gratidão estão em minoria. O que é marginal ou criminal noutros sítios faz, no Timor de hoje, catecismo nas repartições, nos negócios, no mercado, no trânsito, no lar.

A "liderança histórica" reina sobre um país intratável, em passiva desobediência civil, que pensa e age como se todo o mundo lhe devesse tudo e como se tudo estivesse disponível para ser colhido, do petróleo ao investimento e à atenção internacional. A cobiça e a inveja social infectam a esfera política, social, laboral e até familiar. "Aqui todos mandam e ninguém obedece", para citar um velho timorense educado em princípios que deixaram de ter valor corrente no seu país.

A "estabilidade" actual é comprada com um Natal todos os dias. Tudo é subsidiado, desde o arroz ao combustível, com uma chuva de benesses e compensações a um leque impensável de clientelas e capelas. A sociedade civil, digamos, é uma soma de grupos de pressão que recebem na mesma moeda em que ameaçam com incêndios e pedradas, desde os deslocados aos peticionários ou aos estudantes.

Todo esse dinheiro nada produz. Algum sai para a Indonésia, que os novos-ricos timorenses consideram um sítio mais seguro para investir. O que fica compra motorizadas e telemóveis. A Timor Telecom vai fechar o ano com 120 mil clientes na rede móvel, 12 por cento da população, uma taxa ao nível de países com o triplo de rendimento per capita do timorense.

A maioria dos timorenses não paga o que consome: água, electricidade (por isso o consumo aumenta 25 por cento ao ano, um ritmo impossível de acompanhar por qualquer investimento nas infra-estruturas), casa, terra, crédito, arroz. Este modelo de pilhagem e esbanjamento é insustentável na economia, na banca, na ecologia, na demografia e, a prazo, até na política.

5. A ocupação indonésia foi implacável e a líderança timorense desmantela com zelo o que restava: a dignidade

O gangster mais conhecido do submundo de Jacarta nos anos 1990 - o timorense Hércules - é, hoje, o dono de obra no melhor jardim da capital. Os condenados por crimes contra a humanidade, como Joni Marques, da "Tim Alfa" (pôs Portugal de lenço branco em Setembro de 1999 com um massacre de freiras e padres), voltam às suas aldeias com indemnizações por casas que foram queimadas, enquanto eles estavam na prisão.

Na Comissão mista de Verdade e Amizade (CVA), foi a parte timorense, perante a surpresa indonésia, que tentou conseguir uma amnistia geral para os crimes de 1999, com uma persistência de virar o estômago.

O relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), uma monumentae historica de 24 anos de dor em sete volumes, espera há três anos a honra de um debate no Parlamento. Duas datas estiveram marcadas em Novembro, mas, nos bastidores, os titulares políticos tentam obter uma prévia sanitização das recomendações da CAVR.

Mari Alkatiri, Xanana Gusmão e José Ramos-Horta, ao sectarizar a memória da violência, desbarataram o capital obtido à custa de duzentos mil mortos (incluindo os seus entes queridos). A herança do genocídio é aviltada na praça como capital de risco e como cartão de visita. O resultado é uma distopia moral, um abismo de proporções tremendas em que se afunda um país cuja soberania teve, afinal, uma legitimidade essencialmente moral no seu contexto geográfico e histórico.

Os mortos são a parte nobre de Timor, merecedores de tributos em rituais, lutos e deslutos. Mas nesta terra de cruzes, valas comuns e desaparecidos, não houve ainda a caridade de 200 mil euros para instalar um laboratório de ADN que permitisse, enfim, devolver os ossos ao apaziguamento dos vivos.

A injustiça e a impunidade são valores seguros em Timor-Leste.

6. Timor fala todas as línguas e nenhuma

Timor é uma ficção lusófona onde a língua portuguesa navega contra uma geração culturalmente integrada na Indonésia, contra a geografia, contra manipulações políticas internas e contra a sabotagem de várias agências internacionais. A reintrodução do português só poderá ter êxito com a cumulação de duas coisas: firmeza política, em Díli, sobre as suas línguas oficiais; massificação de meios ao serviço de ambas.

O Instituto Nacional de Linguística tem 500 dólares de orçamento mensal (exacto, seis mil USD por ano).

Na "Babel lorosa'e", como lhe chamou Luiz Filipe Thomaz, não se fala bem nenhuma das línguas da praça (tétum, português, inglês, indonésio). Uma língua é a articulação de um mundo e do nosso lugar nele. Perdidos da gramática e do vocabulário, uma geração de timorenses chegou à idade adulta e ao mercado de trabalho sem muitas vezes conhecer conceitos como a lei da gravidade, o fuso horário ou as formas geométricas, apenas para dar exemplos fáceis.

Aos poucos bancos com balcão em Díli (três) chegam projectos de investimento estrangeiro cujos planos de amortização não prevêem mão-de-obra timorense ou que contam os timorenses como peso-morto na massa salarial, ao lado de operários ou técnicos importados que responderão pela produção.

7. "Entrar nas Nações Unidas é ficar politicamente inimputável"

Diz um diplomata que gosta do teatro de sombras javanês: "A ONU em Díli está em sintonia com os dirigentes timorenses. Todos fabricam fantasmas: o grande estratego, o grande diplomata, o grande guerrilheiro. Se não fosse assim, as máscaras cairiam e seria um grande embaraço..."

A UNMIT, uma das missões mais caras da ONU, afunda-se penosamente no mesmo vazio moral da liderança timorense. Três mil funcionários, polícias e militares, uma massa crítica formidável que poderia ser um contrapeso à incompetência e à insensatez, são esmagados pelo cabotinismo carreirista do chefe de missão, Atul Khare, e de acólitos que acham bem em Timor aquilo que jamais admitiriam nos seus países desenvolvidos. "Entrar nas Nações Unidas é ficar politicamente inimputável", explicou um alto-
-funcionário da UNMIT.

8. Não há nenhuma bandeira de Portugal no mar de Timor

Não há interesses portugueses em Timor-Leste, porque não há condições objectivas mínimas para fazer vingar qualquer interesse mensurável. Não, decerto, pelos critérios que vigoram em qualquer outro lado. Seria bom que isto fosse entendido pelos nossos responsáveis políticos. Portugal concedeu mais de 440 milhões de euros de 1999 a 2007 em ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste, que consome quase metade do bolo total da nossa cooperação.

Continuando uma tradição portuguesa, as projecções pós-imperiais e os fascínios com sucessivos aprendizes de Mandela ganham precedência sobre as informações que chegam dos operadores económicos no terreno. "Mas você nunca ouvirá um governante português dizer nada contra Timor", dizia, este ano, à mesa do café, um governante português de visita.

9. "Tudo ainda não aconteceu"

A ferida feia no corpo de Ramos-Horta, quando o Presidente jazia numa poça de sangue depois de levar dois tiros de cano-longo, é um buraco tão fundo como a vergonha da nação. A ressurreição do profeta-Nobel criou um cristo gnóstico mas as chagas, nesta terra dilacerada, já não fundam religiões com a facilidade com que há dez anos fundavam Estados.

Díli, como um circo máximo de gladiadores, fervilha de jovens empurrados para a luta. Não têm emprego, educação ou perspectiva. Alguém lhes diz: "Não sois bandidos. Sois guerreiros." Mas dos aswain, os heróis das montanhas timorenses, resta-lhes a coragem física, um retalho de rituais dispersos por grupos rivais e a intransigente sacralização do seu território. Uma mistura inflamável para toda a nação. "A resistência continua mas agora sem rumo. E, sem rumo, só faz merda", diz o ex-assessor de Ramos-Horta para a Juventude José Sousa-Santos.

"Tudo ainda não aconteceu", avisava um "espírito" antepassado, pela voz de uma menina de Ermera, no Natal ainda inocente de 2005.

Díli, Novembro de 2008.

VER ORIGINAL DO PÚBLICO AQUI

OBAMA PRECISA DE MUITA PROTEÇÃO

O senador Obama venceu e McCain perdeu, será o primeiro que em Janeiro irá habitar a Casa Branca sob o peso das esperanças dos americanos e do mundo na sua varinha de condão para que a América jamais seja a mesma e emerja deste retrocesso de quase uma década da era de W. Bush – o terrível.

Por todo o mundo os olhos irão estar postos na Casa Branca e no Presidente Obama, a partir de Janeiro. A vitória de Obama foi uma alegria mundial, global. Quase que foram umas eleições globais em que se celebrou a vitória do senador democrata sobre o republicano McCain, um W. Bush mais simpático que iria acabar por pôr a América e o mundo ainda mais de pernas para o ar. Livrámo-nos de boa.

Só porque Obama venceu e vai ser empossado na presidência dos Estados Unidos, não se pense que tem uma varinha mágica que ao manuseá-la resolve todos os problemas dos americanos e também do mundo. Obama precisa de muito tempo para arrumar a Casa Branca e eliminar ou reciclar o lixo tóxico deixado pela administração W. Bush. Só depois, por inerência, poderá vir a contribuir para um mundo melhor, mais pacífico, mais humano. A seu tempo tudo isso poderá vir a conseguir, se tiver sabedoria e se nada de mal lhe acontecer. Sejamos pacientes.
Este presidente precisa de imensa proteção.

11 DE FEVEREIRO É DATA A ABOLIR?

Timor está calmo, poucas notícias de relevo surgem sobre o país. O primeiro-ministro Xanana Gusmão fez uma viagem ao Kuwait, oficial por dois dias com mais uns quantos para descansar.

Entretanto a justiça timorense parece viver no melhor dos mundos. O tempo passa sobre acontecimentos que levaram a PGR a estar sob fogo cruzado mas aparentemente tudo isso lá vai. Será que também está a tirar umas semanas de férias?

Nos corredores da ONU fala-se de uma investigação paralela de sua responsabilidade que já contém conclusões. É sobre o 11 de Fevereiro que, segundo parece, os dirigentes timorenses arrecadaram numa gaveta das que são mesmo para esquecer. O relatório só em determinados pormenores é coincidente com algumas teorias já divulgadas publicamente mas tudo indica que avança com dados desconhecidos do grande público e com conclusões de algum modo bombásticas. Por enquanto é objeto de conversas em privado, de corredores e gabinetes, mas ele há-de sair e promete causar arrepios ao senhor Procurador Geral da República de Timor-Leste, pelo menos a esse senhor e ao seu gabinete. Fiquemos a aguardar pelas sensacionais notícias que nos poderão fazer entender muitas das misteriosas situações do fatídico dia. Enquanto isso, quando é que a justiça timorense divulga o relatório dos dados e conclusões que possui? Ou será que 11 de Fevereiro é uma data a abolir do calendário timorense?

A MARCHA DA PAZ E A DIFÍCIL TAREFA DA ONU EM TIMOR-LESTE

A decisão tomada por José Ramos Horta de subverter o curso normal do resultado das eleições legislativas, ignorando a maior votação obtida pela Fretilin e fazendo com que uma AMP de ocasião se apossasse do seu legitimo lugar na formação de um governo e consequente governação do país, tem vindo a demonstrar em crescendo que foi a decisão errada mas a que lhe convinha para apaziguar os que exerciam pressões para a aniquilação de quem lhes causava dificuldades no domínio da exploração dos hidrocarbonetos no Mar de Timor e nos interesses subsequentes que daí advêm. Ramos Horta teve de entregar o país às mãos daqueles que sempre o exploraram quer no domínio indonésio quer presentemente, a Austrália e os EUA, principalmente.

A subversão assumida por José Ramos Horta enquanto Presidente da República foi de encontro aos que têm fomentado a instabilidade e o caos naquele país mas porque isso não foi considerado bastante para as aspirações de alguns, a etapa seguinte tomou por objetivo a domesticação da Fretilin através da “Mudança” ou a sua aniquilação – é aquilo que está em curso neste momento.

Neste aspeto a ONU, a UNMIT, nada pode fazer para repor a verdade democrática. Os seus poderes são praticamente nenhuns, vendo-se na contingência de ter de estar bem com Deus e com o Diabo, não podendo nem devendo emitir opiniões desse tipo. A ONU só tem de fazer valer a sua vontade e capacidade para evitar violências e caos quase a qualquer preço, por isso ser tão injustamente acusada disto e daquilo. Para a ONU o que conta são os timorenses e o país com a estabilidade possível, na democracia possível.

Na actualidade, aparentemente, o poder está nas mãos do homem forte da Austrália e de todos os interesses por si representados, Xanana Gusmão foi julgado o fiel servidor da causa e desse modo irá sempre continuar enquanto efetivamente os servir. O 11 de Fevereiro teve por objetivo levar à aniquilação violenta da Fretilin, à sua expulsão ou domínio – algo com que Ramos Horta não iria concordar, por isso ter de ser o primeiro a ser eliminado. O seu assassinato seria o rastilho para uma acusação à Fretilin, aos seus atuais líderes. A seguir existiria uma Fretilin domada e entregue de bandeja a José Luís Guterres, que acabaria por também “governar”, dar “legitimidade” ao governo, trazer “paz” e “estabilidade” numa enorme AMP. A oposição seria decapitada de uma vez por todas.

O plano não resultou, como sabemos, havendo agora a necessidade de recorrer a outros subterfúgios que conduzam ao que é pretendido pelos que se consideram com todo o direito a dominar e explorar Timor-Leste. Uma demonstração pública que demonstre a oposição dos timorenses a Xanana Gusmão e à decisão de José Ramos Horta em nomear para o governo a AMP não interessa que se realize e seja mostrada ao mundo.

Imaginemos que o resultado da Marcha da Paz demonstre que os timorenses estão substancialmente contra o governo de Xanana Gusmão e que se justificariam eleições antecipadas. Isso seria deitar a perder o que até agora foi conseguido, porque nessas eleições os timorenses votariam muito menos nos partidos que hoje são a AMP e muito mais na Fretilin, devolvendo-lhe a governação sem sombra de dúvidas. Isso não interessa. A Marcha da Paz não interessa para os objetivos de Xanana Gusmão e daqueles que representa. A Fretilin tem de ser aniquilada. A ONU nada pode fazer… a não ser pôr água na fervura, salvaguardando o melhor que pode e sabe a sobrevivência dos timorenses. É uma tarefa muitíssimo difícil que não se sabe se não terminará inglória. Esperemos que não.

Crise na Polícia Nacional: GOVERNO E FRETILIN ACUSAM-SE MUTUAMENTE

Diz quem sabe que a temperatura política em Timor vai aumentar e que disso é indicio as declarações e contra declarações entre o governo e a Fretilin. O governo acusa a Fretilin de estar por detrás de um texto clandestino que promove o desentendimento étnico entre os timorenses de Este e Oeste (lorosai e loromonu) nas fileiras do corpo da Polícia Nacional, com tendência a contagiar a restante população. Em contrapartida a Fretilin acusa o governo de serem entidades das suas relações que “fabricaram” esse documento clandestino, afirmando Mari Alkatiri que se tem havia paz em Timor é devido à atitude da Fretilin de pacificar os timorenses.

Alkatiri afirmou ainda que o que se passa é que os timorenses estão a contestar seriamente o governo e que tem sido o seu partido, a Fretilin, que tem posto “água-na-fervura”, mas que como oposição não pode estar sempre calada pertencendo contestar aquilo que for motivo de contestação, principalmente se for de iniciativa deste governo ilegal.

As acusações mútuas estão a subir de tom, notando-se um certo nervosismo por parte do governo ao fazer acusações que não fundamenta. Se o governo sabe que a autoria do referido documento clandestino, posto a circular na Polícia Nacional, pertence à Fretilin porque não o demonstra apresentando provas?
Pelo contrário, também a Fretilin deve saber fundamentar a acusação que devolve ao governo.

Certo é que o mal-estar já se instalou na Polícia, sendo sabido que são apoiantes do governo que estão nas suas chefias e que foi a esses agora prováveis ex-apoiantes que o governo mostrou sinais de querer substituir, sem que desse uma explicação transparente. Poderá o documento clandestino vir “desses lados”, serão essas as entidades, próximas do governo, a que a Fretilin faz referências? Seria útil tudo ser devidamente fundamentado, para evitar que a “gangrena” contagie setores que manuseiam grupos da população civil, sempre à espreita de uma oportunidade para desestabilizar a sociedade timorense. Quero dizer: importa chamar os bois pelos nomes.

COMEÇOU CAÇA A CRIMINOSOS DE SUHARTO

Um individuo de nome Gui Campos, de nacionalidade timorense e residente em Díli, viajou até à Austrália para participar no dia mundial da juventude, presidido pelo Papa durante a sua visita à Austrália, há poucos meses.

Acontece que Gui Campos permaneceu desde então na Austrália e foi reconhecido por timorenses radicados na Austrália, que acusaram Gui de ter torturado e assassinado timorenses enquanto esteve ao serviço da Inteligência dos militares indonésios que ocupavam Timor-Leste.

A Austrália agora quer investigar. O assunto já vai nas mais altas esferas e no Parlamento australiano. Uma timorense que reconheceu Gui Campos passeando numa rua de Sidney, acusou-o de ter torturado e assassinado o seu irmão em Dili, em 1978, um rapaz de 11 anos de idade.

Outros timorenses já confirmaram também terem sido torturados e espancados por Gui Campos, autor de vários homicídios durante a ocupação indonésia em Timor-Leste.

O assunto corre na Austrália, começou a caça aos assassinos da Indonésia de Suharto. Parece que só em Timor-Leste e na própria Indonésia eles gozam de impunidade.

Falta saber se o Presidente Ramos Horta não irá interceder a favor deste torcionário, que alegadamente cometeu crimes contra a humanidade, os tais que nunca prescrevem.

AINDA A CULTURA DE IMPUNIDADE EM TIMOR

O apelo formulado esta semana por José Ramos Horta na qualidade de Presidente da República de Timor, de oferta de impunidade aos autores dos crimes de 1999, após o referendo, foi muito mal aceite pelos legalistas que integram a ONU, tendo alguns considerado sinistra a mentalidade de Ramos Horta, que internacionalmente faz declarações em defesa do cumprimento do Direito Internacional e da justiça mas no seu próprio país parece querer “erigir estátuas à impunidade dos criminosos”, neste caso de 1999 como noutros.

“Esquece-se José Ramos Horta que em termos de violações e crimes contra a humanidade eles poderão ser sempre julgados e punidos, são crimes que não prescrevem”, salientaram os legalistas da ONU.
“Repare-se como actualmente já foram julgados alguns casos que historicamente ocorreram há dezenas de anos. Ainda agora o juiz Baltazar Garzon, de Espanha, se prepara para exumar cadáveres de fuzilados pelo regime de Franco”, disseram.

Considerando esta corrente de opinião, com força para se impor, parece que o apelo e vontade de José Ramos Horta resultarão frustrados pelo lóbi da legalidade das Nações Unidas. É bastante forte a vontade de levar à justiça os causadores de cerca de mil assassinatos em Timor-Leste há quase dez anos.

Na verdade não se compreende a posição do Presidente de Timor-Leste sempre que se trata de fazer justiça a acontecimentos gravíssimos que aconteceram no seu país. São inúmeros os exemplos em que ele recorre à cultura de impunidade. Foi assim no caso de Alfredo Reinado, de Rogério Lobato, no caso de Salsinha e dos peticionários, é quase sempre assim, com o agravante de que não observa a separação de poderes nem cumpre a Constituição nestes casos, intrometendo-se no poder judicial e também nos poderes do soberano Parlamento. Pelo menos com esses dois poderes erra sistematicamente, atropelando o texto constitucional.

FOME EM TIMOR, QUEM DIRIA

Timor-Leste anda hoje nas bocas do mundo, segundo afirmava Xanana Gusmão aos jornalistas. Disse-o a propósito do convite formulado ao engenheiro Mário Carrascalão, presidente do PSD de Timor, para ingressar no seu governo no cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, ou vice-ministro, como lhes chamam. Pois se por isso Timor anda nas bocas do mundo é muito bom, é por razões positivas. Peca por ser tardia a decisão.

O engenheiro Mário Carrascalão é um insigne cidadão timorense que se infiltrou no sistema político indonésio com o fito de fazer o melhor possível pela salvaguarda dos timorenses, ou evitar o pior. Conseguiu ao longo de imensos anos cumprir o que se propôs. É um inteligentíssimo animal político que faz imensa falta a Timor-Leste.

Sabendo ou não sabendo, Xanana Gusmão teve muitíssima pontaria quando disse aos jornalistas que Timor, ou a nomeação de Mário Carrascalão, andava na boca do mundo. Era verdade que por isso mas também pelo pior: há fome em Timor-Leste. Mais de metade das crianças timorenses sofrem-na. Sofrem de subnutrição. Esta é uma péssima notícia. Tão péssima que veio dar razão aos que insistentemente afirmam que Timor-Leste vai mal com este governo da AMP. Pelo menos os indicadores credíveis assim nos revelam.

Uma ONG australiana, a Oxfam, afirma que a “fome crónica afecta mais de metade das crianças timorenses com idade inferior a 5 anos, alertou o director da plataforma de organizações humanitárias” e que “70% das famílias timorenses não têm alimentos para o dia-a-dia”.

Dito isto, resta perguntar a Xanana Gusmão e aos seus ministros das pastas correspondentes à triste realidade o que têm andado a fazer? Deve-se ainda perguntar à igreja católica de Timor porque razão não foi ela que denunciou os factos, pela simples razão de cobrir todo o território timorense e por, mais que as ONGs, ser uma autoridade do conhecimento da realidade timorense.

Parece evidente que a fiabilidade das informações avançadas a partir de agora pela Igreja timorense perderam o habitual crédito. Verifica-se que silenciou a fome crescente por simpatias com o actual governo. Esta atitude foi até hoje a decisão mais inadmissível daquela Igreja. Inacreditável.

Já se diz que o Governo se governa, em vez de governar Timor, assim parece. Pois se assim é resta à ONU e aos países doadores saber responsabilizar o actual governo pelo fracasso das suas políticas e deixar bem claro que não pertence novamente à comunidade internacional estar a reeditar programas de ajuda a um país que manuseia muitos milhões de dólares que parecem estar a cair em saco roto. Algo vai mal no reino do senhor Xanana Gusmão. Resta-lhe dar os sinais de seriedade que se impõem e proteger os timorenses mais carentes, mais esfomeados.

Brasil no Haiti: O MELHOR EMBAIXADOR DA LUSOFONIA, ONU DOBRA SUA PERMANÊNCIA

Os nossos irmãos brasileiros já se encontram numa missão de controlo, pacificação e cooperação no Haiti há alguns anos. Têm sido a força que representa a paz, a segurança do Haiti.

Brasileiros e Brasil são muito apreciados naquele país pelos haitianos. Eles já são imensos a falar português, eles apoiam o Brasil nos areópagos de futebol, como foi o caso do Mundial – até choram se o Brasil perde.

A aprender português já há umas largas centenas e por parte da população verifica-se apreço pelos militares brasileiros nas rondas que as equipas fazem transportados em viaturas ou a pé. Muitos os cumprimentam, mais não seja dizendo umas quantas palavras amáveis em português. Bons embaixadores da lusofonia é aquilo que são os militares brasileiros naquele país e a ONU decidiu prolongar o seu mandato para assegurar a paz e estabilidade do Haiti. Os brasileiros ficam porque são a melhor aposta da ONU.
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PEDRO FIORAVANTE, coronel

Nesta segunda parte de reportagens especiais sobre o Haiti, a enviada especial a Porto Príncipe, Fabíola Ortiz, conversa com o comandante do Batalhão Brasileiro, coronel Pedro Fioravante. Ele fala sobre o trabalho dos bóinas-azuis, envolvimento da população para a pacificação, e a transformação de Cité Soleil, considerada uma das favelas mais perigosas do país.

Fabíola Ortiz, enviada especial a Porto Príncipe*

O comandante do Batalhão Brasileiro da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, Minustah, coronel Pedro Fioravante afirma que uma eventual retirada das tropas de paz do país poderá acarretar em uma nova onda de violência e de confrontos entre gangues rivais.

Poder Público

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"O perigo está latente ainda. Não posso precisar, isso é uma situação política, tem que se estudar muito para não se cometer um ato de irresponsabilidade, para não voltar tudo ao que era se retirar a tropa. E essa população ser novamente prejudicada. Isso é um passo muito importante e decisivo para o Haiti e tem que ser estudado com muito cuidado. Para a Minustah sair daqui o poder público haitiano tem que agir, atuar para dar condições desse povo viver dignamente e a partir daí os problemas que forem ocorrendo sejam de uma cidade normal", afirmou.

Fioravante defende a geração de postos de emprego e uma participação ativa da população haitiana para a reconstrução do país. De acordo com o militar, as ações cívico-sociais realizadas pelas tropas não são capazes de resolver o problema da falta de alimentos e das precárias condições de vida do povo haitiano.

Renda Mensal

"O problema do Haiti tem que ser resolvido pelo próprio haitiano. Acho que toda a iniciativa da ONU em relação à melhoria da infra-estrutura do país tem que ter a participação do haitiano, primeiro porque é uma forma deles conseguirem alguma coisa, nessa área onde atuamos existem cerca de 85% de desempregados. É uma oportunidade que poderia ser dada a esses haitianos de receberem uma renda mensal do fruto do seu trabalho. E tem também a auto estima, é importante que ele se sinta responsável pela reconstrução de seu país", disse.

O coronel afirmou que a presença dos bóinas-azuis garantiu o ambiente seguro e estável nas áreas de responsabilidade de cada país. A presença da tropa brasileira nos bairros de Cité Soleil, Bel Air e Cité Militaire, áreas de maior concentração populacional em Porto Príncipe com cerca de 300 mil habitantes, tornou possível o desenvolvimento de iniciativas do poder público e de organizações não-governamentais.

A facilidade de comunicação dos militares brasileiros com os haitianos, apesar das diferenças do português e do crioulo falado na ilha caribenha, segundo Fioravante, conquistou a empatia e o apoio da população.

Empatia

"Principalmente, o que acho o mais importante é a empatia que existe com a população apesar da língua. O povo haitiano é muito inteligente, aprende a falar português e tem a capacidade de aprender o idioma com muita facilidade. A missão tem sido muito bem cumprida e tem havido uma empatia muito grande com a população. Realmente, o Brasil hoje tem uma importância acentuada na Minustah por conta da área da qual ele é responsável. Uma área muito violenta que chamou a atenção do mundo e da mídia internacional para a violência, as mortes que havia, sem condições do poder público atuar contra essa violência ou em função de um desenvolvimento para a população. O Brasil pacificou essas áreas problemas, e hoje dá condições para o poder público atuar", contou.

Voluntários

Para o comandante, apesar de considerar a segurança no Haiti não ser mais uma questão crítica, ainda há muitos desafios para os próximos contigentes que assumirão em novembro de manutenção da paz.

A missão de estabilização está no Haiti com um efetivo de 10,5 mil pessoas entre tropas militares, policiais, funcionários civis e voluntários e reúne forças armadas de 18 países desde 2004, quando o ex-presidente Jean-Bertrande Aristide deixou ao poder.

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*Reportagem: Unic Rio – na Rádio ONU

COMO PODERIA RAMOS HORTA SER ALTO COMISSÁRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS?

Há meses atrás houve um grande alvoroço por parte de José Ramos Horta, presidente de Timor - que dizia ir para um cargo da ONU - e em determinada altura foi quase dado como certo na preferência do SG da ONU, Ban Ki-moon, para ocupar o cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos. Ramos Horta foi quem o divulgou mas a ONU não sabia de nada, nem sequer o seu nome estava para consideração como candidato. Desconhece-se a origem da confusão que fez correr tanta tinta. Surpreendente, como muita coisa acontecida em Timor.

Ramos Horta, presidente da República de Timor-Leste, tem vindo a provar que nos tempos que correm os Direitos Humanos poderão ser importantes mas fazê-los respeitar e usar de medidas justas e punitivas contra os que as violem já não será assim tão importante. Pelos visto até concede bastante impunidade aos que violam esses mesmos direitos nas suas formas mais graves, independentemente de as vidas tiradas serem ou não de milhares. Mesmo que sejam timorenses.

A conclusão deve tirar-se nas imensas declarações do Presidente timorense relativamente aos crimes praticados pelos militares indonésios no seu país ocupado durante o último quarto de século. Para Ramos Horta os crimes gravíssimos devem ficar impunes, alegadamente por razões de boa vizinhança entre os países.

Esquece-se este distinto Nobel da Paz que a melhor contribuição para as boas relações futuras com o Estado Indonésio passa exatamente por fazer questão em que os atropelos aos direitos humanos não fiquem impunes, devndo-lhe essa sintonia o Governo democrático indonésio. Será uma forma de ajudar a democracia do país vizinho a consolidar-se, mostrando aos criminosos que os seus crimes foram repudiados por toda a comunidade nacional e internacional, devendo pagar por eles. É o melhor modo de fazer com que futuros assassínios em massa não voltem a ocorrer. Mostrar-lhes o longo braço da lei, da ordem, do humanismo e humanitarismo, com suporte nas Nações Unidas.

Com declarações e práticas destas, tão minimalistas e inadmissiveis, como queria José Ramos Horta ser empossado no cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos? Seria para oferecer impunidade aos criminosos de todo o mundo, como o faz no seu pequeno e conturbado país?

OPOSITORES DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO AMEAÇAM ESTABILIDADE

A informação é curta mas credível: relatórios baseados em investigações da ONU chegaram ao ministério da segurança timorense alertando para previsíveis acções de desestabilização das forças de segurança com origem em opositores à luta contra a corrupção que o governo está a levar a cabo com algum sucesso.

Segundo o relatório, a corrupção foi um mal herdado das forças de segurança indonésias e restante sociedade imposta pelos ocupantes de Timor. Muitos dos graduados da PNTL e de restantes estruturas de topo foram transferidos da administração indonésia para a actual, constituindo actualmente um dos problemas basilares da corrupção.

O governo timorense está informado dos perigos que implica lutar contra mentalidades e estruturas bastante arreigadas em figuras da administração, que inclui sectores como a justiça, segurança interna, comércio, pescas e agricultura, etc., para além dos melhores bens-naturais, o petróleo e o gás.

Pelos vistos, esta será uma “guerra” que dificilmente o Estado timorense conseguirá vencer, comentou alguém experiente.

MAU TRATO À LÍNGUA DE CAMÕES

Em Portugal, Dom Ximenes Belo, Bispo Emérito de Díli, falou sobre Timor na Biblioteca Municipal de Valongo, onde participou numa Conferência sobre Ecos do Oriente e em que abordou a situação da língua portuguesa em Timor.

Dom Ximenes Belo fez notar vários pontos-chave sobre o tema, alertando para que "Hoje, a implementação da língua portuguesa depara-se com muitos obstáculos, porque há sectores da sociedade timorense que são contra o seu uso".

É um facto que parece que vem sendo mal equacionado por todos que querem fazer-nos crer à viva força que em Timor-Leste se fala português a cada esquina. Nada mais errado.

Em quatro idiomas usados, o português é aquele que é menos falado em Timor-Leste, primeiro estão o tétum, o indonésio e o inglês, só depois vem o português.

Evidentemente que esta realidade se prende com a proibição do português, instituída pelos ocupantes indonésios. Durante 25 anos foi proibido, passando a ser só a língua oficial da Resistência. Como quererão que agora se fale a cada esquina português?

Já vão lá oito anos de libertação do jugo indonésio. Há menos tempo ainda o português foi declarada língua oficial, juntamente com o tétum, mas não deixa de ser verdade que Portugal tem feito muito menos que o possível para sustentar a reimplantação do ensino do português naquele país, o que tem dado margem de manobra aos que não vêem com bons olhos que o português faça parte integrante da independência e nacionalidade timorense, como em Angola e nas outras ex-colónias de Portugal.

Com tanto professor excedentário Portugal podia fazer muito mais, começando por lhes ensinar tétum e colocando-os posteriormente por todo o país timorense, o mais possível, depois de uma formação adequada para trabalharem especificamente naquele país. Em vez disso, Portugal prefere pagar subsídios de desemprego a esses professores ou tê-los pelas esquinas mendigando o exercício de competências onde desperdiçam aquilo para que se formaram, com o seu dinheiro e esforço mas também dos contribuintes portugueses. Para quase-nada!

"Hoje, a implementação da língua portuguesa depara-se com muitos obstáculos, porque há sectores da sociedade timorense que são contra o seu uso", destacou o Bispo Ximenes Belo na referida Conferência de Valongo. Esta é a verdade de quem sabe, de quem conhece a realidade timorense.

Em vez de ser ouvido e consultado para que contribua com o seu conhecimento numa melhoria efectiva da acção de Portugal neste aspecto, perde-se quem sabe em Conferência inconsequentes que só valem pelo que esclarecem a quem o ouve. Deverá ser os sectores da área governamental a saber ouvir aqueles que conhecem e sabem, mas não é isso que se vê, não é o que acontece.

Portugal tem toda a responsabilidade em se dedicar seriamente a fazer deslocar para Timor-Leste professores e técnicos de todas as áreas necessárias que contribuam para a boa formação dos timorenses, crianças, adolescentes, jovens e adultos, assim o governo de Timor e os timorenses concordem. Imprescindível seria que os que para lá fossem soubessem convenientemente tétum, que não custa muito a aprender e demonstraria a importância que Portugal e os portugueses dão a Timor.
Assim não entendem os governantes. Com isso corremos o risco de nem daqui por dez anos 50 por cento dos timorenses falarem português, apesar de dominarem o indonésio e o inglês, para além do tétum. Mau serviço e trato se presta à língua de Camões, mas disso já estamos habituados. Um mau hábito, que gostaríamos de ver mudado, em vez de andarem esfusiantes a dizerem que há não sei quantos milhões que falam português…Um exagero, reduzam para metade que provavelmente acertam.

REINA A PAZ SOBRE A MARCHA DA PAZ

A sociedade timorense está neste momento a atravessar um período como o anterior a 2006, apesar de saber não estar tudo bem há paz social. Certamente que é esta onda de estabilidade social que o governo da AMP quer aproveitar para prolongar e desenvolver o seu programa de ação.

Compreende-se que o primeiro-ministro seja perentório quando demonstra receios de que a anunciada Marcha da Paz instigue ânimos à violência e se exceda dizendo que põe a população na cadeia. Apesar de podermos compreender temos a obrigação de não concordar se eventualmente puser em prática aquilo que disse.

Aquelas declarações demonstraram a impreparação da elite timorense para lidar com matérias políticas e elas próprias podem tornar-se incendiárias. Teria sido melhor o primeiro-ministro não ter abordado o assunto da Marcha da Paz com tanta antecedência e não ter ameaçado a população. De qualquer modo, também errando se aprende.

Na verdade foi o que aconteceu, o primeiro-ministro Xanana Gusmão já veio hoje dizer em conferência de imprensa que o seu governo vai “permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade”.

Claro que sim. Nem podia deixar de ser de outro modo. O primeiro-ministro, o governo, não têm o direito de subverter a Constituição da República de Timor-Leste. Só se declarasse o Estado de Exceção é que o governo teria todos os poderes para proibir a liberdade de manifestação conforme pretendido pela Marcha da Paz. Não é tempo para isso.

Afinal tudo vai de encontro ao que tenho vindo a afirmar: as elites timorenses estão impreparadas para assumir os cargos que lhes competem e no caso de Gusmão foi flagrante. Meritório que tivesse recuado na sua posição e referido os seus legítimos receios, devendo para isso usar o diálogo com os dirigentes da oposição em vez de fazer declarações incendiárias, que nada resolvem, antes pelo contrário.

Importa referir que também os dirigentes da oposição estão a aprender, tal como quase todos os timorenses. Viver em democracia implica nunca nos esquecermos dos outros, daquilo que os outros pensam e nos transmitem, sabendo tolerá-los e negociar as próprias decisões que julgamos certas mas que poderão ser ainda melhores se aplicadas com algumas cedências às ideias dos que se nos opõem. Não será assim tão simples, mas é um princípio.

Talvez mais bem preparado politicamente, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, anunciou que a Marcha da Paz poderá somente vir a realizar-se em Janeiro, acabando por tolerar os exageros do primeiro-ministro e descansando-o, assim como aos que temiam novo surto de instabilidade. Talvez seja tempo de Xanana Gusmão também dar um passo de tolerância, aproximação e diálogo com o partido maioritário da oposição. Fica a ganhar a democracia e os timorenses.

O DESEMPENHO DA ONU EM TIMOR-LESTE

Desde 1999 que a ONU está a gerir um quebra-cabeças chamado Timor-Leste e porque dispõem sempre de uma autonomia dependente das vontades das políticas de várias potências vem sentindo imensas dificuldades em fazer com que sejam conseguidos objetivos otimos, optando pelo razoável, pelo possível – neste como em muitos casos o otimo é inimigo do bom.

Devido a essas condicionantes é comum ouvirmos e lermos duras críticas aos funcionários e colaboradores da ONU naquele país. Os que as fazem parecem nem se preocuparem em equacionar o que está em jogo e que esforços têm de fazer os que dirigem e executam o melhor andamento e aplicação das práticas possíveis para que o país evolua em todos os indicadores lineares a um país democrático, auto-suficiente, desenvolvido, educado, saudável e pacífico. Um país governável regulado pelo direito, pela justiça e pela paz social.

Esse tem sido o objetivo de todos que desempenham tarefas na UNMIT, desde o mais alto responsável ao de cargo mais modesto e menos visível à população, aos media, aos observadores e até mesmo aos políticos.

Os responsáveis da UNMIT têm de sistematicamente prestar contas do seu desempenho nas mais altas instâncias da Organização. Esse desempenho nunca pode ferir de modo irreconciliável as relações de setores e países que apadrinharam a independência de Timor-Leste em 1999. Eles fizeram-no devido à deterioração interna da Indonésia e não pelos lindos olhos dos timorenses, mas jamais abdicarão de beneficiar daquilo que beneficiavam antes: o usufruto das riquezas em hidrocarbonetos on shore e off shore. À ONU tem competido saber gerir o melhor que lhe permitem a possibilidade de salvar o mais e melhor possível desses bens timorenses, precisando para isso da ajuda interna dos políticos timorenses, assim como da pressão gerada pela comunidade internacional, para que os interesses em causa sejam o melhor possível usufruídos pelos timorenses.

Os políticos timorenses são actualmente os principais responsáveis por o país estar a ser espoliado dos seus direitos e dos seus bens. A falta de tolerância, de assertividade que denotam uns para com outros têm demonstrado um crescendo de apossamento das extrações no Mar de Timor – disso nem se fala, mas sabe-se aquilo que as grandes companhias têm vindo a fazer. Timor está a receber muito menos do que aquilo que devia.

Também a nível territorial Timor parece uma marioneta. Vários interesses fazem o que querem no país. Vêm uns e sacodem daqui. Vêm outros e sacodem de acolá. A instabilidade é gerida como convém a quem desde sempre soube geri-la após a ter semeado. Lamentavelmente os políticos timorenses deixam-se enganar e aderem aos que consideram ser “amigos”, quando afinal os objetivos de uns e outros são exatamente os mesmos: pôr o país em guerra ou em paz… conforme o momento, como e quando lhes convier.

Sabiamente, os funcionários de topo da ONU têm conseguido gerir a situação o melhor possível a contento das vidas dos timorenses. Mas a ONU, aqueles ou outros funcionários, não podem ficar indefinidamente no país. São os políticos timorenses que devem aprender a viver em democracia e a ter a sapiência de governar o seu país superando as divergências que outros já implantaram. As intolerâncias existentes entre Xanana e Alkatiri são uma gota de água no mar do que se passa nas sombrias conjeturas de forças que têm por mercenários dos seus interesses uns quantos timorenses e estrangeiros que estão actualmente próximos dos partidos que compõem a coligação Aliança para a Maioria Parlamentar, por conseguinte do Governo

Se amanhã Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, os visíveis contendores, se entendessem e dessem as mãos pelo país, juntamente com algumas franjas de bons cidadãos, as estratégias implementadas desde 1999 por sinistras forças exteriores seriam goradas, esmaeciam e deixariam de poder sustentar os timorenses e não timorenses que internamente manipulam as situações de modo a manter o país nas fronteiras de um estado falhado, que não se sabe governar.

Se há quem tenha usado de sabedoria para entravar essas forças externas e internas tão nocivas têm sido os funcionários da ONU, da UNMIT, e o próprio Ban Ki-moon. Pelo menos merecem esse reconhecimento.

OS INIMIGOS DE TIMOR ESTÃO NO EXTERIOR

A cena política em Timor-Leste está a ficar ao rubro e torna-se difícil compreender porquê, ou melhor, para quê. A quem serve recriar celeumas e divisões entre leste e oeste, entre os que se querem manifestar em desacordo com as políticas seguidas pelo governo AMP e aqueles que afirmam não ser oportuno realizarem-se manifestações para que a paz social não seja perturbada.

Parece líquido que a paz social timorense está sempre ameaçada por ebulição desde há dois anos. Isso não deverá ser considerado negativo se os opositores do governo não abraçarem a violência e a destruição, de resto podem e devem manifestar as suas discordâncias. Por esse motivo não se compreende a razão porque o primeiro-ministro Xanana Gusmão se antecipou a tudo e a todos fazendo declarações que significaram não autorizar a realização de uma manifestação da Fretilin a que deram o nome de Marcha da Paz. Xanana Gusmão, em declarações públicas, ameaçou mesmo prender quem participasse na manifestação.

O primeiro-ministro timorense acabou por demonstrar usar práticas daquilo de que o vêm acusando: ser um anti-democrata que pretende silenciar o país. Poderá não ser aquilo que ele pretende mas é facto que a demonstração de prepotência foi bem clara. Desta vez como de outras.

Não parece ser ajuizado um primeiro-ministro fazer tais afirmações, muito menos usar de ameaças para que o temam, querendo apossar-se da liberdade que aquele povo conseguiu ao fim de mais de duas décadas de lutas e centenas de milhares de mortes às mãos do ocupante indonésio.

Como já anteriormente referi. Lamenta-se e ninguém crê que seja benéfico para o país e para os timorenses que dois líderes forjados na luta pela libertação sejam agora os que se digladiam pelo poder.
Neste caso a Fretilin, na qualidade de partido opositor e maioritário, tem todo o direito de organizar os actos políticos que melhor considere servir-lhe para demonstrar o seu desagrado ao governo, desde que observe os preceitos constitucionais. Ao primeiro-ministro simplesmente compete respeitar os direitos constitucionais e não fazer de uma simples manifestação uma guerra.
Xanana Gusmão, se não sabe viver em democracia deve aprender rapidamente. O cargo que ocupa assim o exige.
Deveriam ainda os líderes, todos eles, de uma vez por todas entenderem-se. Os inimigos de Timor estão no exterior e sabe-se que tudo farão para causar instabilidade no país, daí advindo graves consequências, como em 2006.

DORES DE CRESCIMENTO TIMORENSES

As lutas intestinas desta jovem nação continuam, há quem as defina como "dores de crescimento". Chamemos-lhes o que por bem acharmos mas esperemos que nesta crise que se adivinha e avizinha não se registem mais mortes nem destruições. O "ar" está pesado, já vai assim há uns bons tempos.

Talvez não me pertença dar parecer sobre o que se vai passando neste país mas é certo que é muito difícil conseguirmos ficar calados a observar e prever que a paz timorense pode novamente estar por um fio.

Afinal tudo por causa de políticos ainda impreparados que muito pouco ou quase nada sabem sobre os exercício da democracia.

Resta-nos esperar que sejam os timorenses anónimos a conseguir sabedoria para não repetir as desgraças de 2006, as mais recentes. Desejamos que assim aconteça com muita força. Os timorenses merecem-no.

XANANA GUSMÃO VEM A PORTUGAL

Segundo o semanário Expresso anuncia na sua edição de 27 de Setembro, o primeiro-ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, vem a Portugal no próximo mês de Novembro em dias ainda não revelados.

No mês passado Xanana Gusmão visitou oficialmente a Austrália e a Nova Zelândia, ausentando-se por menos de uma semana do seu país, sendo esta visita a Portugal a viagem mais longínqua que irá fazer.

Durante o primeiro ano de mandato Xanana não se ausentou praticamente do seu país, evitando viajar, limitando-se a deslocar-se à Indonésia por horas por razões inadiáveis.

A IMPORTÂNCIA DA ONU EM TIMOR

A ONU em Timor tem desempenhado missões importantíssimas que raramente vimos enaltecidas, apesar de desde 1999 não ter praticamente abandonado aquele novo país e estar sempre presente nas convulsões de crescimento que desde a sua independência, em 2002, têm acontecido.

Referir ou escrever sobre Timor sem prestar a devida homenagem aos que através das Nações Unidas tanto se têm esforçado pela sua independência, desenvolvimento, democratização e pacíificação é uma enorme injustiça, que aqui gostaria de conseguir contribuir para minizar.

Será disso e de Timor que esta página irá tratar.