Macau,
China, 20 jun (Lusa) -- O deputado de Macau Au Kam San exige a publicação das
contas dos principais beneficiários de subsídios da Fundação Macau, que
considera estar transformada num "clube VIP" de "altos cargos
públicos e magnatas de alta-roda e das grandes associações".
Numa
intervenção hoje na Assembleia Legislativa de Macau, o deputado, eleito por
sufrágio universal, referiu a "forte preocupação" que gerou na
sociedade o recente donativo de 100 milhões de yuan (13,5 milhões de euros)
dado pela fundação à Universidade de Jinan, na China continental.
A
Fundação Macau (FM) recebe 1,6% das receitas brutas dos casinos, o que
significou, em 2015, mais de 3.000 milhões de patacas (330,9 milhões de euros).
"Trata-se
do erário público, livre de qualquer fiscalização, dependendo apenas de um
Conselho de Curadores, cujo presidente é o chefe do Executivo", vincou Au
Kam San, apontando que esse núcleo, composto por 20 membros, conta com
"representantes de todas as grandes associações da 'Liga da
Governação'".
O
Conselho de Curadores da Fundação Macau conta com três deputados (Chan Meng
Kam, Angela Leong e Chui Sai Peng) e o Conselho Fiscal com dois (Chui Sai
Cheong e Vong Hin Fai).
O
deputado afirmou que, com o aumento exponencial das receitas do jogo durante
anos, "vendo que a FM ficou com dinheiro a transbordar e tendo as costas
quentes, as associações e universidades onde acumulam funções os membros desse
conselho não pararam de receber todos os anos, gananciosamente, várias dezenas,
até centenas, de milhões de patacas".
"A
FM, alimentada com o erário público, tornou-se num clube VIP dos titulares de
altos cargos políticos e magnatas da alta-roda e das grandes associações",
atirou Au Kam San, argumentando ainda que "o mais absurdo é que, como as
associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas
amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso deste erário
público".
"Não
se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte dos
responsáveis destas associações, universidades privadas ou hospitais privados
beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos
recursos", sublinhou.
Puxando
do exemplo de uma universidade privada, que tira anualmente da Fundação Macau,
"a pretexto do desenvolvimento de tecnologias e a título de financiamento,
centenas de milhões de patacas", Au Kam San diz que solicitou
esclarecimentos sobre a fiscalização do fluxo dos recursos, mas que apenas
obteve "uma resposta burocrática".
O
deputado acusou a FM de lhe ter negado acesso aos documentos da referida
universidade, por serem "particulares", o que, a seu ver,
"demonstra claramente que a FM está a encobrir a universidade".
"Não
passa de um jogo sem escrúpulos, para deixar que essa universidade continue,
abusivamente, a tirar e a utilizar recursos, para não falar da fiscalização a
grandes associações e alianças próximas do poder, que tiram, anualmente, muitos
milhões de patacas".
Au
Kam San invocou a lei que regula o direito de associação que indica, no 19.º
artigo, que "as associações que beneficiem de subsídios ou de quaisquer
outros contributos de natureza financeira de entidades públicas, em montante
superior ao valor fixado pelo governador, publicam anualmente as suas contas no
mês seguinte àquele em que elas forem aprovadas".
Contudo,
nunca esses montantes foram publicados, afirmou, sustentando que assim as
grandes associações "continuam a estar fechadas numa 'caixa escura'"
e que "os dirigentes não vão fiscalizar, nem os cidadãos têm meios"
para o fazer.
DM
// APN