Díli, 14 set 2020 (Lusa) - Dois
processos consecutivos de debates orçamentais, para as contas públicas de 2020
e de 2021, marcam a primeira parte da terceira sessão legislativa da quinta
legislatura no Parlamento Nacional timorense, que começa, solenemente, na
terça-feira.
Na agenda parlamentar estão ainda
outros temas como a reavaliação da Lei da Proteção Civil, vetada pelo
Presidente da República por dúvidas constitucionais, questão que tem um prazo
de reavaliação parlamentar que termina em novembro.
Fontes parlamentares explicaram à
Lusa que a maioria que sustenta o Governo pretende deixar outros diplomas só
para o próximo ano.
Os temas orçamentais são
essenciais depois de quase nove meses em duodécimos e tendo em conta a agenda
de retoma económica, que terá de ser necessariamente implementada pelas contas
públicas.
A cerimónia solene que na
terça-feira marca o arranque da sessão legislativa, é dominada pelo discurso do
Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que regressa ao parlamento
pela primeira vez desde setembro de 2018.