quarta-feira, 6 de maio de 2015

Interação da língua portuguesa, do tétum e da fé criou nação timorense - Ex-PM Alkatiri




Díli, 06 mai (Lusa) - A tripla interação entre a língua portuguesa, o tétum praça e a fé católica e animista levou ao nascimento da "grande casa sagrada" que é a nação timorense, afirmou hoje o ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri.

"Para se compreender a importância da língua portuguesa, tem que se entender a mesma na sua interação com o tétum praça. E a interação entre as duas línguas e a fé dos timorenses e entre o monoteísmo católico e a prática animista", afirmou hoje em Díli.

Trata-se, disse, de elementos que servem como "oxigénio" para a reafirmação da identidade timorense, "em todo o seu mosaico" socio cultural pelo que questionar qualquer desses elementos coloca em risco essa identidade.

Mari Alkatiri falava num colóquio em Díli subordinado ao tema "Uma língua - Várias identidades", inserido nos eventos da Semana da Língua Portuguesa do Parlamento Nacional.

Em resposta a perguntas da plateia, Mari Alkatiri criticou o que disse ser a má política adotada nos últimos anos no ensino da língua, com comunicações no setor público em inglês ou indonésio.

Como exemplo do que diz serem erros políticos sobre esta matéria, recorda que quando a troika chegou a Portugal foi convidado pelos então chefe de Estado, José Ramos-Horta e primeiro-ministro, Xanana Gusmão, para os acompanhar a Portugal "comprar dívida pública portuguesa".

"Tínhamos 6 mil milhões de dólares no fundo petrolífero e queriam comprar dívida pública. Isso nem dá para fazer cantar um cego. Eu disse que preferia ir lá, mas era para contratar professores portugueses", afirmou.

Alkaiti insistiu que esta política é essencial para defender a soberania timorense no contexto regional e sub-regional, e para defender o tétum que só se reforçará com o português e que, se se tentar desenvolver com o inglês ou indonésio "simplesmente desaparece".

"A política nacional tem que ser muito clara. Se não o for seremos mais um país no lago australiano ou um meio Estado na extensão da Indonésia. Essa é a realidade", afirmou.

"Fomos tão determinados a fazer a luta pela independência e estamos a perder a determinação de defender esta independência, os elementos que garantem a defesa desta independência", disse, criticando os que defendem o uso das línguas maternas que contribuem para "balcanizar" o país.

Numa intervenção em que recordou o papel da língua portuguesa em Timor-Leste, "da colonização à libertação", Alkatiri disse que o português começou como uma "língua política e sociocultural de dominação", algo que se foi diluindo ao longo dos séculos.

Um processo que ocorreu sem que o português tenha, em qualquer momento, deixado de ter interação com a sociedade timorense que o procurava sempre como aliado", especialmente nas duas ocupações, a japonesa e a indonésia.

"Os timorenses intuitivamente ou empiricamente sabiam que a melhor forma de afirmar a sua diferença era manter esse vínculo à identidade lusófona", algo que os ajudava a defender-se das presenças invasoras "mais perigosas e dominadores".

ASP // VM

PM timorense quer professores a ensinar português e em português em todas as escolas


Díli, 06 mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que são precisos mais meios, incluindo com o apoio de parceiros da CPLP, para colocar professores que ensinem português e em português em todas as escolas do país.

"Lanço este desafio. Vamos todos apoiar esta ideia: Vamos todos dotar o Ministério da Educação de meios para poder ter professores em todas as escolas de Timor-Leste para ensinar português e em português", afirmou Rui Maria Araújo.

"Temos que ser realistas. Não temos professores suficientes para ensinar o português em todo o território de Timor-Leste. O aproveitamento escolar de muitos jovens, de muitas crianças timorenses, tem sido um desastre", apontou.

Intervindo num colóquio em Díli sobre o tema "CPLP - Uma língua, várias identidades" - inserido nos eventos da Semana da Língua Portuguesa do Parlamento Nacional - o chefe de Governo disse que, depois de 12 anos "com o discurso de defesa do português" é necessário "fazer mais alguma coisa de concreto".

"Aqui não é uma questão de opção da língua como parte da nossa identidade, é uma questão de ver a forma mais eficaz, eficiente para implementar este compromisso histórico, implementar um ponto importante da nossa identidade", afirmou.

Pedindo realismo no debate, Rui Araújo disse que as dificuldades do sistema educativo e o mau aproveitamento dos alunos levaram alguns especialistas da didática e metodologia de ensino a avançarem com a ideia, "muito infeliz para alguns, defensável para outros", de utilizar a língua materna para "intensificar o ensino e a aprendizagem".

Mas insistiu que o maior problema continua a ser a falta de recursos humanos.

"A única forma é colocar todo o país com professores de língua portuguesa para ensinar em todas as escolas. É a única forma de o fazer", disse.

"Temos que investir mais na formação de professores, trazendo professores de língua portuguesa dos nossos países irmãos da CPLP para nos ajudarem a fazer isso", defendeu, afirmando que sem isso os debates tornam-se "fúteis e estéreis".

Mais do que ensinar a língua portuguesa, disse, é vital que se aposte também no ensino em português, em áreas como as ciências, ajudando os jovens a "raciocinar em português".

Paralelamente, considerou, é vital apostar no ensino do português na função pública onde há hoje mais documentos, mais despachos e todo um quadro legal e regulamentar em português mas onde a compreensão dos funcionários ainda é limitada.

"Assim como acontece na área da educação, na área da administração pública temos casos caricatos, despachos escritos em português que não são bem entendidos e acabam por ser implementados de outra forma", observou.

Paralelamente, disse, é necessário trabalhar mais ao nível dos órgãos de comunicação social onde o uso do português é praticamente inexistente.

ASP // DM

Gastos públicos timorenses foram mais elevados de sempre em 2014 - Banco Central


Díli, 06 mai (Lusa) - O elevado nível de execução (91,2%) implicou que a despesa pública em Timor-Leste alcançou em 2014 o seu valor anual mais elevado de sempre, 1.368 milhões de dólares, destaca o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) no seu relatório anual.

Este valor representou um aumento substancial da despesa pública efetiva, depois dos 1.082 milhões de euros gastos em 2013, num ano em que também aumentou o valor das receitas domésticas não petrolíferas para 184 milhões de dólares.

"Ainda assim apenas cobriram 17% dos gastos, cujo financiamento continua a ser maioritariamente pelos rendimentos do Fundo do Petróleo e receitas petrolíferas", nota o relatório.

Os gastos efetivos em 2014 foram praticamente o dobro dos registados em 2010 (quando foram de 760 milhões de dólares), ano em que a execução orçamental também foi elevada, de 90,7%.

A nível de receitas domésticas o BCTL nota que a execução foi acima do esperado, tendo sido efetivamente cobrados 184,3 milhões de dólares (mais 18,2 milhões do que o orçamentado), em grande parte devido às receitas de impostos.

Para 'complementar' as entradas nos cofres públicos o Estado transferiu do Fundo Petrolífero, um total de 902,9 milhões de dólares, ou 270,6 milhões acima do "rendimento sustentável" do Fundo, que se estimava em 632,3 milhões.

O resto do financiamento veio de saldo de caixa não usado de 2013 (379,9 milhões de dólares).

Na sua análise às finanças públicas o BCTL sublinha que o Governo deu prioridade aos investimentos nos setores de saúde, educação e segurança, incluindo "o desenvolvimento de infraestruturas de grande e pequena escala necessários a um processo de crescimento robusto, inclusivo e de alta qualidade".

Bens e serviços representaram a maior fatia da despesa (32,8% do executado total e mais 11,8% que em 2003), refletindo segundo o BCTL "o peso da máquina do Estado no conjunto do Orçamento" mas incluindo "a despesa substancial" de cerca de 92 milhões de dólares em combustível para os geradores de central elétrica.

O capital de desenvolvimento, por sua vez, representou 30,4% do total do orçamento.

No que toca ao Fundo de Infraestruturas o BCTL nota em particular o aumento na taxa de execução, passou de 50,5 em 2013 para 93,7% em 2014, ou um total de 324,2 milhões de dólares.

A maior fatia deste fundo em 2014 - 133,79 milhões de dólares - foi o programa de eletrificação do país (41% do total alocado ao fundo), seguindo-se estadas (58,6 milhões) e o programa de desenvolvimento da região de Oe-Cusse.

ASP // DM

Economia timorense cresceu 8% em 2014 - governador Banco Central


Díli, 06 mai (Lusa) - A economia timorense recuperou da quase estagnação de 2013, quando cresceu menos de 1%, e terá crescido cerca de 8% no ano passado, nível que se deverá manter este ano e em 2016, segundo o governador do Banco Central de Timor-Leste.

Abraão de Vasconselos explica no texto de introdução ao relatório anual do BCTL referente a 2014, e divulgado hoje pela entidade, que a estimativa de crescimento é feita com um modelo de previsões internas, sem serem ainda conhecidas as Contas Nacionais definitivas dos últimos dois anos.

"Para 2015 e 2016, o BCTL continua a projetar níveis de crescimento económico próximos da média registada nos últimos anos, entre os 7 e 8%, numa base anual", escreve, referindo que as previsões estão dependente de vários fatores incluindo "um aumento continuado dos gastos orçamentais e o crescimento dos níveis de investimento domésticos".

Assim, o "indicador de atividade económica do BCTL" aponta a um crescimento médio de 4% em 2013 e 2014 o que, apesar da recuperação do ano passado denota um "claro abrandamento da expansão da procura agregada, face aos 5 anos anteriores".

"É de notar ainda que o crescimento medido pelo indicador de atividade segue de perto a evolução da despesa pública efetiva, que desceu em 2013 e aumentou substancialmente em 2014", nota ainda o relatório.

O governador do BCTL recorda que o crescimento robusto que a economia timorense vive desde 2008 se deveu "esmagadoramente" ao crescimento dos sectores da administração pública, serviços e construção civil.

"Os sectores da agricultura e pescas, assim como a indústria transformadora, fundamentais na criação de emprego, têm registado taxas de crescimento anémicas, quanto muito, o que resultou numa perda expressiva de peso dos sectores no total do PIB", refere.

"Esta evolução é mais uma prova de que a nossa economia continua excessivamente dependente da execução das políticas e programas orçamentais, que importa combater ativamente, promovendo a diversificação da base económica e o incremento da produção nacional", sublinha.

Entre outros dados macroeconómicos o governador destaca a descida favorável da inflação em 2014, comparativamente aos três anos anteriores - foi em média de 0,5% depois do valor médio de 11% entre 2011 e 2013.

O relatório destaca que este facto se deveu, em grande parte, ao impacto da inflação regional que, por seu lado, foi afetada pela depreciação das divisas asiáticas face ao dólar.

Dada a grande dependência de Timor-Leste nas importações, estas flutuações acabam por ter um impacto direto na inflação timorense.

"Note-se ainda, que a redução substancial da inflação em Timor-Leste resulta também das descidas de preços internacionais das commodities mais representativas, como o petróleo e os bens alimentares", conclui.

ASP // DM

Sistema bancário timorense "sólido", com "rentabilidade robusta" - Banco Central


Díli, 06 mai (Lusa) - O sistema bancário em Timor-Leste manteve-se "estável e sólido" em 2014 com níveis de "rentabilidade robustos", cobertura adequada para o crédito malparado e "excesso de liquidez substancial", segundo o Banco Central (BCTL).

Esta é uma das conclusões do relatório anual do BCTL referente a 2014, divulgado hoje, que analisa, entre outros aspetos, a situação do sistema financeiro do país onde operam quatro bancos: o timorense Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL), o português BNU (do grupo Caixa Geral de Depósitos), o indonésio Mandiri e o australiano ANZ.

Apesar da estabilidade do sistema bancário "superavitário", o BCTL destaca o nível "bastante elevado" de crédito malparado (empréstimos de cobrança duvidosa) que era, no final de 2014, de 37%.

Um valor ainda significativo mas que confirma a tendência de queda que se mantém desde 2010 quando atingiu o valor recorde de 70%.

Segundo o BCTL o volume de crédito duvidoso "não coloca em causa a segurança do sistema, quer porque as principais instituições bancárias são filiais de grandes e sólidos bancos nos seus países de origem que não deixarão de apoiar a sua filial no nosso país em caso de necessidade, quer porque estas souberam adaptar-se à situação constituindo provisões (reservas) de nível significativo, mais que suficientes para cobrir as perdas a registar".

"O total de provisões tem sido sempre superior ao valor do crédito de cobrança duvidosa", nota o relatório.

O total de crédito concedido em 2014 caiu ligeiramente (-0,1%) com a carteira bruta de créditos a ser de 176,7 milhões de dólares dos quais 47,4 milhões classificados como malparado, com as provisões a serem atualmente de 55,8 milhões (117,8% do total).

Já os depósitos ascendiam a 583 milhões de dólares, mais 15,2%, com os depósitos à vista a representarem 61,7% do total.

Os bancos registaram receitas, entre juros e taxas, no valor de 16,5 milhões de dólares e de 17,2 milhões de dólares em comissões, tendo pago apenas 1,7 milhões de dólares em juros por depósitos.

O rendimento bruto dos bancos foi de 26,9 milhões de dólares (27,87 milhões em 2013) e o líquido antes de impostos de 9,1 milhões (em 2013 tinha sido de 13,3 milhões).

O relatório confirma ainda o elevado nível de circulação de divisas, com mais de 11 mil transferências para Timor-Leste num valor total de 511,70 milhões de dólares, e mais de 64.800 transferências para fora do país no valor total de quase 1,2 mil milhões de dólares
Esse elevado volume de transferências deve-se, em parte, ao facto do sistema contar com um elevado grau de liquidez - os depósitos no BCTL e nos restantes bancos eram de mais de 667 milhões de dólares e os empréstimos rondavam os 121 milhões.

"O volume dos empréstimos é muito inferior ao dos depósitos, fornecendo à banca comercial um excesso de liquidez que a obriga a procurar alguma rentabilidade para os recursos disponíveis através de aplicações no estrangeiro", explica.

Para estes empréstimos aplicam-se "taxas relativamente altas" - que foram em média acima dos 12% em 2014 - em grande parte devido ao elevado risco de crédito do país onde.

Em termos globais o total de ativos do sistema bancário, no final de 2014, era de cerca de 805 milhões de dólares, mais 21% que no final de 2013.

De referir ainda que em 2014 o BCTL importou para Timor-Leste moedas, cunhadas em Portugal, no valor de 269 milhões de dólares, e notas dos Estados Unidos no valor de cerca de 190 milhões de dólares, estimando que o volume total de moeda em circulação no país ronde os 600 milhões de dólares.

ASP // DM

Timor-Leste mantém "enorme" défice da balança comercial - Banco Central


Díli, 06 mai (Lusa) - Timor-Leste apresenta um "enorme" défice da balança comercial, que em 2014 atingiu os 435,66 milhões de dólares, com o setor petrolífero a garantir que a balança de pagamentos se mantém "claramente superavitária", segundo o Banco Central timorense.

"A nossa economia continuou a registar um enorme défice comercial de bens em 2014, devido à manutenção de uma elevada dependência das importações, cujos valores globais continuaram a aumentar em 2014", explica o BCTL no seu relatório anual referente a 2014.

O saldo da balança corrente, incluindo o rendimento primário, ascendeu a 82% do PIB não petrolífero, em 2014, um valor bastante inferior aos 196% registados em 2013, o que se deve em grande parte à queda no rendimento das receitas do petróleo e do gás do Mar de Timor e ao défice da balança de transações (importação e exportação de bens e serviços).
As importações de 2014 corresponderam a cerca de 54% do PIB não-petrolífero (710 milhões num PIB de 1.307 milhões estimado pelo Governo).

A quase única exportação do país é o café, tendo em 2014 sido vendidas ao exterior 9.643 toneladas com um valor total de 13,65 milhões de dólares, muito abaixo das 13.252 toneladas (num valor de 15,78 milhões de dólares) de 2013.

Derivados de petróleo (160 milhões de dólares), veículos (75 milhões), máquinas (61 milhões) e cereais (32 milhões) foram os produtos mais importados para Timor-Leste.

De referir o peso dos bens energéticos (15,8% das importações totais), nomeadamente pra alimentar as duas centrais elétricas nacionais e o crescente número de veículos.

A Indonésia continuou em 2014 a ser o principal exportador para Timor-Leste, com um total de 159 milhões de dólares ou 28,4% do total, seguindo-se Singapura (125 milhões e 22,3% do total), China (41 milhões e 7,4%), Malásia (36 milhões e 6,4%) e Vietname (33 milhões e 5,9%).

Na lista dos principais vendedores a Timor-Leste está ainda a Austrália (19 milhões e 3,4%), Estados Unidos (12 milhões e 2,2%) e Portugal (9 milhões e 1,6% do total).

O relatório do BCTL clarifica o 'erro' a que as estatísticas do Ministério das Finanças podem induzir já que no seu quadro de comércio externo o Governo inclui nas importações os valores correspondentes à importação de moeda.

Recorde-se que Timor-Leste adotou o dólar americano como moeda oficial, sendo as notas importadas dos Estados Unidos e as moedas (centavos) cunhadas em Portugal.

Assim, ao total de importações registado pelo Ministério das Finanças em 2014 - 988,62 milhões de dólares - há que retirar as moedas, cunhadas em Portugal, no valor de 269 milhões de dólares, e notas dos Estados Unidos no valor de cerca de 190 milhões de dólares.

ASP // DM

Presidente em exercício do parlamento timorense quer grande alfabetização em português


Díli, 06 mai (Lusa) - A expansão da língua portuguesa em Timor-Leste exige uma campanha de alfabetização em larga escala, para jovens e adultos, com o reforço da formação de professores, disse hoje o presidente em exercício do parlamento timorense.

"A expansão da língua portuguesa na nação timorense tem que sair do discurso. É altura de se pensar num programa de alfabetização, não só para os jovens, mas para os adultos timorenses", afirmou Adérito Hugo da Costa, vincando que "as medidas que façam parte de uma política da língua têm de incluir a alfabetização em larga escala, a melhoria do ensino no nível do básico, com a qualificação dos professores em língua portuguesa e o incentivo a publicações didáticas adequadas".

Adérito Hugo da Costa falava num colóquio em Díli subordinado ao tema "Uma língua - Várias identidades", inserido nos eventos da Semana da Língua Portuguesa do Parlamento Nacional e em que participaram vários membros do Governo - ainda que nenhum do Ministério da Educação -, deputados, diplomatas e outros convidados.

Na sua intervenção, Adérito da Costa considerou que, desde a independência, tem havido em Timor-Leste "uma ausência de estratégia no ensino e disseminação da língua portuguesa", sendo "necessária e urgente" uma "campanha de consciencialização nacional" para lhe dar prioridade "nos jornais locais, televisão, nas repartições públicas e principalmente nas universidades e nas escolas".

A formação de professores, inicial e continuada, "deve igualmente insistir neste aspeto, permitindo que a língua portuguesa seja, cada vez um fator de oportunidade, de transformação, de identidade, de cidadania e prática social", reforçou.

"Temos ainda um longo caminho a percorrer para podermos falar da identidade timorense da língua portuguesa. O português em Timor há de de ter a sua identidade. Será, a cada dia que passa, uma língua em construção (...) com a nossa identidade, a nossa forma de sentir", afirmou.

Adérito Hugo Da Costa sublinhou que "para os jovens educados no tempo indonésio - grupo de que ele próprio faz parte - é essencial investir para fortalecer as suas capacidades em português", reconhecendo que "a língua portuguesa ganhou, perante os timorenses, distinção de resistência, de elemento de identidade".

"O português foi a primeira língua pela qual os timorenses aprenderam a ler e a escrever. Os primeiros encontros entre nós e os portugueses marcaram para sempre a nossa identidade histórica, cultural e linguística que nos distinguiu e distingue das milhares de ilhas ao nosso redor", afirmou.

Adérito Hugo da Costa recordou que, nos últimos anos, muito se tem escrito e debatido em Timor-Leste sobre o tema da língua, tendo chegado a hora de "passar dos discursos às ações concretas".

"Devemos isso à geração dos que lutaram e morreram pela libertação de Timor-Leste. Devemos isso aos nossos filhos e aos nossos netos. Temos a responsabilidade histórica de não perpetuar a condição de 'gerações - vítimas'", concluiu.

ASP // ARA

Relatório defende reforço de gestão e liderança de magistrados timorenses


Díli, 06 de mai (Lusa) - Os tribunais timorenses, incluindo o de Recurso, devem reforçar as capacidades de gestão e liderança dos juízes e outros funcionários judiciais, segundo um relatório que analisou o setor da justiça em Timor-Leste e que foi hoje divulgado.

O relatório, "Acesso à Justiça: Funcionalidade dos Tribunais em Timor-Leste" foi preparado pelo projeto Ba Distrito (e com o apoio da USAid) e pretende ser, segundo um comunicado dos autores, uma "análise profunda" das operações dos tribunais distritais de Baucau e Oecusse no Tribunal de Recurso em Díli.

Com base nas 16 recomendações do relatório o Tribunal de Recurso e o Ba Distrito vão colaborar em duas áreas específicas, nomeadamente melhorias ao sistema de recolha de dados estatísticos e sua análise e o reforço da capacidade de liderança e gestão dos magistrados.

Entre as recomendações o relatório analisa melhorias aos processos e sistemas para melhorar a funcionalidade dos tribunais, incluindo formação adicional dos funcionários.
Incluem ainda a implementação de sistemas de computadores mais robustos, o recurso a mais operações online, incluindo e-mail e a alteração de procedimentos na gestão de arquivos e registos para ajudar a resolver os casos acumulados.

A análise foi feita em meados de 2014 ou seja antes da decisão do Governo e Parlamento Nacional timorenses expulsarem os magistrados internacionais que estavam a exercer funções em Timor-Leste.

Os responsáveis do estudo analisaram aspetos como o processo de passagem de casos através do sistema judicial, o impacto de vários fatores como o volume de trabalho, língua, sistema de registo e de informação e outras questões processuais.

Este estudo foi feito com base num memorando de entendimento assinado com o Tribunal de Recurso, a instância superior em Timor-Leste, pelo Ba Distrito para avaliar a capacidade do setor judicial, especialmente no que toca à funcionalidade dos dois tribunais distritais analisados.

ASP // DM

KAKUTAK OSAN, LA APROVA LAK


Kakutak di’ak fó mahon di’ak ba povu, kakutak fo’er, haterus povu nia moris. Promesa ba povu dehan bainhira kaer ukun sei muda lei balun, sei aprova lei balun ne’ebé nesesária tebes ba povu no estadu ida ne’e nia futuru. Maibé, realidade hatudu promesas funan-funan, renda-renda sai hikas kakutak nakonu ho osan hodi haluha tiha aprova Lei Antí-Korupsaun (LAK).

Pároku Paróki Betano, Pe. Juvito Rego de Jesus Araujo hatete liberta povu hanesan slogan de’it, ita halimar barak liu ho polítika, halimar liu ho povu nia vida, ita viola direitu povu nian. Timor la’os ema ida nia riku ho soin be atu naok gratuita de’it, Timor ne’e ema hotu-hotu nian ne’ebé maka ita presiza funu no luta.

Atu hatene kle’an, akompaña dadalia badak kona-ba sistema kombate korupsaun iha rai doben Timor-Leste, ne’ebé jornalista Matadalan (MTD), David Amar Fernandes halo ho Pe. Juvito Rego de Jesus Araujo iha Igreja Protestante Hosana, Díli, 17 Abril 2015.

MTD: Oinsá Amu nia prespetiva kona-ba sistema kombate korupsaun iha ita nia rain?

Ita presiza reforsa Komisaun Antí-Korupsaun (KAK) no labele uza fali komisaun sira hanesan kamaplazen  hodi taka fali ita nia kuak de’it, la’os halo para hodi hatudu ba ema hotu dehan ita iha komisaun maibé komisaun ida nehan laiha ne’e hanesan de’it. Tanba ne’e atu kombate korupsaun ne’e ita presiza fó poder barak ba KAK, la’os poder investiga de’it maibé  ita tenki muda sistema hodi halo hanesan nasaun Indonezia nian (KPK), ne’ebé la’os investiga de’it.

Ko’alia kona-ba oinsá atu halo kna’ar ho di’ak, ne’e presiza hadi’a sistema komisaun sira nian, tenki kria komisaun ne’ebé ho nehan kroat, hanesan Indonezia nian ne’ebé iha nia Polisia rasik, Tribunal no kadeia rasik.

Presiza  iha mós lei efetivu ida ba komisaun ne’e para bainhira investiga koruptór  karik, Prokuradoria bele hasai karta ruma hodi kaptura kedas no ba hatama iha kadeia, atu nune’e ema bele tauk, sé la hanesan ne’e susar, inves ita nia nasaun sae ba bebeik lae, kuitadu hosi kiak ba  riku, hosi riku ba fali kiak.

MTD: Amu nia haree tanba saída maka Timor-Leste difisil atu kombate korupsaun?

Difisil ba ita atu kombate korupsaun tanba Timor-Leste nia instituisaun KAK ne’ebé luta kombate korupsaun ne’e seidauk livre hanesan nasaun seluk . Seidauk livre tanba instituisaun hotu sei iha hela payun (sumbriña) ida nia okos ne’ebé bainhira sumbriña ne’e sei taka hela ema bele kombate korupsaun maibé kuandu nakloke ona entaun obriga ema tenki tama iha okos hodi falun metin tia to’o bok án hotu labele.

Buat hotu ne’e sala ne’e hosi sistema hili opta ne’e maka sala, sistema ida semi prezidensiál ka semi parlamentar, sistema ne’e de’it la refleta tiha ona realidade Timor-nian, tanba ne’e maka ita ho sala ne’e hodi lao iha sala nia laran ba nafatin.

Agora ita dehan tau tia ba (dua per tiga) tanba dua per tiga maka bele muda konstituisaun maibé katak sistema ida hili ne’e sala. Ha’u la komprende tanba saída maka Parlamentu konsiente ona katak lei ida ne’e sala la kontativa ho realidade Timor nian, tanba saída maka sira (dua per tiga) ne’e la tur hamutuk para atu muda tiha konstituisaun ne’e, bosok ten hanesan de’it. Ita nia polítiku sira maka sei kompromi hela ba buat barak, tanba ne’e ita moris ho polítika kompremisiu de’it ita nunka atu lao ba oin.

MTD: Durante ne’e Parlamentu Nasionál luta maka’as atu kombate korupsaun maibé to’o agora lei Antí-Korupsaun de’it sei pendente hela iha PN, Amu nia komentáriu oinsá?

Ne’e katak ita ko’alia halo lian sai para povu hodi hare no rona, halo povu kontenti no gosta, maibé ida ne’e hanesan artikula atu materializa lei ne’e kusta tebes, tanba se materializa ona maka regalia vida nian mós laiha ona. Ne’ebé PN preokupa (sibuk) liu ho Lei ne’ebé favorese no  favoravel ba sira entaun sira preoukupa, lei ne’ebé la favorese ba sira, hanesan lei Antí-Korupsaun ne’e sira abandona tiha husik hela lei ne’e  pendenti hela.

Ne’ebé ha’u hanoin ita halimar barak liu ho polítika, halimar liu ho povu nia vida, ita viola direitu povu nian. Atu prevene ho efetividade no efesiensia ne’e atu lao, ita nia sistema sira ne’ebé seidauk di’ak ne’e presiza hadi’a atu ba futuru sistema ne’e bele lao ho di’ak. Timor-Leste independensia tinan sanulu (10) resin ona, sé ita hatene katak lao sala hela maka hakarak mantein nafatin ho sala ne’e, ne’e signifika ita nia komitmentu komprimisiu ba povu ne’e laiha. Ita dehan libertasun ba Patria no Povu, liafuan ida libertasaun ba povu ne’e ita bele dehan katak ne’e hanesan slogan de’it.

Ida fali se hasai lei ne’e  agora, barak maka han  kona ona, tanba sira balun ne’e  inklui (terlibat) hela iha ne’eba. Ne’ebé Timor-Leste ne’e Lei bele lao hela iha ne’eba, maibé kuandu Aman sarani dehan kata lei ne’e la funsiona entaun lei ne’e lafunsiona duni los ona. Ha’u hakarak hateten Timor la’os ema ida nia riku ho soi be atu naok gratuita de’it, timor ne’e ema hotu-hotu nian ne’ebé maka ita presiza funu no presiza luta. Serbisu ne’e tenki onestu la’os ita hotu ba buka osan de’it ema lori osan falun tia ita nia matan hotu to’o lei mós ita laharee koruptór sira mós ita la haree, ne’e hanesan ita kontribui ba buat at sira.

MTD: Sinifika Parlamentu Nasionál la sériu ba luta kombate korupsaun?

Ko’alia de’it la atinji, halo lei de’it mós sei la to’o, maibé presiza implementa no presiza fó ezemplu, kuandu Parlamentu ko’alia maibé tinan-tinan hasai orsamentu bo’ot ba sosa kareta foun, kareta foun  ne’e ko’alia mós hanesan de’it saugate (omong kosong).

Ha’u ba  to’o ona rai seluk  haree katak minístru sira ne’e la uza  kareta ho eskoltu privadu no sira la lakon tempu ba buat labale. Iha nasaun Finlandia ne’e minístru sira sae kareta trem ba tur ko’alia iha fatin restorante sira ne’e mós hanesan bai-bain de’it.

Tanba saída maka ita Timor tauk atu lao mesak? ita tauk ne’e tanba ita maka hakarak hakiak duni ita nia tauk, kuandu ita moris la los ne’e tenki tauk duni, maibé ha’u hakarak hatete, kuandu moris iha naroman nia laran ne’e ita sei la tauk buat ida. Povu ne’e mak sai hanesan defeza mai ita, tanba ita nia defeza ne’e maka povu, maibé kuandu ha’u halo at,  ha’u tau interse  privadu no laiha interse públiku entaun atu sai ba fatin ruma mós ha’u tauk  tanba la defende povu nia direitu.

MTD: Tanbasá ohin loron ema nia mentalidade ou sentimentu Nasionálizmu ho Patriotizmu fraku liu?

Bele haree hosi dezenvolvimentu ida agora ne’e, sistema hirak ne’ebé monta iha Timor ne’e, buat barak ne’e halo bebeik maibé la’os halo para iha efetividade no efisiensia hodi sukat ninia andamentu.

Korupsaun Ita bele hare hosi estrada, atu halo de’it estrada mós ke kleur ba kleur, maibé tanba saída maka efetividade no efisiensia ne’e laiha. Porezempu, atu halo estrada ida de’it ke halo kuak hela tenki hein fali to’o fulan para povu tenki han rai rahun to’o kria moras oi-oin ate balu mate tanba afetadu Tuberkulozu ne’e hanesan ita fó todan de’it ba governu.

Tanba ne’e molok atu halo estrada, sistema ba fiskaliza ne’e tenki di’ak, para hodi kontrola alkatraun ne’e iha kualidade ka lae, ita lebele halo estrada ida ho de’it durasaun  fulan tolu (3) hat (4) át ona, ne’e hanesan ita halo korupsaun. Tanba ne’e ita bele dehan katak korupsaun ne’e sai tiha ona hanesan maneira vida iha rai ida ne’e nia laran.

MTD : Amu bele fó took hanoin ruma meius oinsá maka bele kombate korupsaun?

Atu kombate korupsaun presiza hadi’a sistema ho mentalidade no hadi’a ema nia persesaun kona-ba realidade Timor nian. Tanba wainhira ita persebe sala ka  lakoi persebe  realidade  maka, korupsaun lao nafatin, tanba  maioria populasaun Timor-Leste ne’e kiak, sé ema hotu-hotu konsiente katak ema barak maka sei kiak nia sei la halo korupsaun.

Atu kombate korupsaun ne’e tenki  kuda konsiênsia ba án rasik no tenki hatene katak ema barak maka sei kiak, ema barak maka sei moris iha mukit nia laran. Presiza komprende karik osan ne’e la’os ha’u nia direitu entaun lalika naok, tanba estadu fó tiha ona oprtuniadade ba ha’u depois selu tan osan ba serbisu nian, entaun la presiza naok tan.

Hahalok hirak ne’e maka la kurizi ne’e hanesan Estadu selu osan saugati de’it, saugati tanba ita kuandu serbisu ho efetivu efikásia efisinsia loloos  ne’e ema sira hahalok nune’e labele fó osan tuir saláriu fulan ida (1) nian, nia baruk ten tenki ko’a nia osan, estadu labele fó parte fraku  nune’e de’it. Ita tenki haree serbisu loron ida loloos ne’e tenki kompleta oras ualu (8) nia laran, sé la kompleta tuir oras ne’e osan ne’ebé ita fó mós labele tuir nia hakarak tanba nia serbisu halimar maka barak.

Korupsaun akontese tanba problema ida maka mentalidade ema nian no sentimentu na’in ba rai ida ne’e laiha, naran maka Timoroan maibé sentimentu hanesan na’in ba rain rasik ne’e laiha. Sé nia hadomi duni rai ne’e entaun halo serbisu mós tenki efisiensia ho efikásia, la’os ba serbisu tanba de’it Estadu selu no fasilita nesesidade lor-loron.

Se iha Nasaun Alemaña ohin loron ba trata dokumentus ida  loron ne’e kedas bele fóti ona, sira iha Alemaña ne’e la’os supermen ema mós hanesan ita maibé sira bele nusaa ita labele. Kumpri regra serbisu nian, atu nune’e kliente sira ne’ebé ba trata dokumentus iha departamentu  nia lalika hein ho tempu naruk maibé ohin bele sai kedas. (*)

Matadalan

TESI FUUK SOLUSAUN KA VIOLASAUN DIREITUS HUMANOS?


Parlamentu Nasionál seidauk dehan fó limitasaun ba populasaun nia atividade. Só dehan de’it halo operasaun maibé la’os atu limita ema no depois baku ema. Sé ema halo krime polísia ba kaptura.

Operasaun kontra grupu Mauk Moruk la tuir lei. Iha operasaun ne’e, la’os elementu grupu Mauk Moruk de’it maka hetan impaktu maibé komunidade baibain barak sai vítima. Bainhira viajen ba distritu no sub-distritu la lori kartaun eleitorál, sei hetan pankada (baku) hosi oknum polísia sira. Pior liu, ferik no katuas sira ne’ebé ba to’os no natar mós hetan ameasas no presaun oi-oin bainhira la lori kartaun eleitorál.

La’os ne’e de’it. Komunidade sira ne’ebé maka fuuk naruk, oknum polísia sira tesi sira nia fuuk ho obrigatoriamente. Hahalok ida ne’e fó solusaun ba problema grupu Mauk Moruk ka violasaun direitus umanus?

“Ha’u dehan atetude no tratamentu ne’ebé halo hosi ajente estadu hanesan Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL) no Forsa Defeza Timor-Leste (F-FDTL) hatudu hahalok krime ba maluk sira iha Baucau ne’e nu’udar tratamentu krime tanba baku ema arbiru no tesi ema nia fuuk,” informa Diretór Asia Justice and Right (AJAR), José Luis Oliveira ba Matadalan iha nia kna’ar fatin Farol, Kinta (23/04).

Tuir Diretór AJAR katak sé sira ajente estadu entaun sira tenke atua tuir lei tanba ajente estadu ne’e tuir misaun no halo tuir lei no órden.

“Ita la haree hosi farda  maibé haree hosi hahalok nu’udar ajente estadu ne’ebé hala’o operasaun ruma ho objetivu katak oinsá atu hametin lei. Signifika katak atu obriga grupu ka ema seluk tenke respeita lei no hametin órden publiku,” nia dehan.

Oliveira informa, ko’alia kona-ba violasaun direitus umanus ne’e responsabilidade estadu tanba lei direitus umanus ne’e lei ne’ebé estadu halo no estadu maka iha konstituisaun RDTL la’os organizasaun naun governamentál maka halo

Nia esplika katak lei ne’e dehan labele baku ema arbiru, labele halo torturasaun, respeita ema nia vida. Ne’e hakerek ona iha konstituisaun, maibé agora hahalok la tuir buat ne’ebé nia promete no la tuir buat ne’ebé hakerek iha konstituisaun. Ne’e konsidera sira (ajente estadu) implementa lei ne’e la justu tanba iha impresaun (kesan) interese polítika maka domina liu. Dala barak interese polítika ne’e ba ema ida ka rua nian de’it.

“Ha’u dehan sira la justu tanba la implementa lei ho di’ak. Primeiru, operasaun ne’e rasik viola ona lei estadu de sítiu no estadu de emerjénsia. Bainhira forsa defeza atu tun ba terenu halo operasaun emerjénsia governu tenke husu Parlamentu depois Prezidente Repúblika deklara katak ne’e estadu de sítiu ka estadu de emerjénsia,” nia argumenta José Luis akresenta atetude baku ema no tesi ema nia fuuk sira ne’e parte ida bele hamihis konfiansa  povu nian ba ajente estadu sira tanba atu hetan povu nian konfiansa ne’e mosu bainhira tratamentu ba povu ho di’ak. Sé la di’ak ne’e susar atu hetan konfiansa bainhira povu ne’e iha laran moras ona.

“Hosi prespetiva polítika hahalok ajente estadu ne’e ita bele konsidera nu’udar traisaun ba povu tanba estadu ne’e harii liu hosi povu la’os ema balun ninia kusta, povu maka ba vota, povu maka ba partisipa, povu maka fó haan maun boot sira dezde uluk maka foin estadu ne’e harii” nia subliña.

Nia rekomenda ba nai ulun sira maka ne’e favor ida sira ne’e hatene-an nu’udar líder estadu la’os líder ba organizasaun kriminozu bainhira hasai órden tenke implementa ho di’ak no mós nai ulun sira iha obrigasaun atu halo tuir lei internasionál ne’ebé sira ratifika hanesan direitu sivíl polítiku  konvensaun internasionál kontra tortura no tuir sira nia komprimísiu.

Iha parte seluk, Dosente Fakuldade Siénsia Sosiais, Camílio Ximenes Almeida haforsa katak instituisaun ida ne’ebé maka la kumpri ona lei no órden klaru katak kontra direitus umanus tanba hahalok ka atetudi ne’ebé polísia no F-FDTL sira halo ne’e la tuir lei.

Tuir nia katak atetudi ne’ebé sira (polísia) halo hanesan presaun psikolójika ida ne’ebé maka hasoru ninia povu rasik tanba dala barak tesi ema nia fuuk no baku ema ne’e tuir loloos labele akontese.

“Ha’u konsidera problema ne’e la’os problema polítika. Problema privadu kahur ona ho problema polítika,” nia tenik.

Tuir nia katak Konselu Revolusau Maubere (KRM) ne’ebé lidera hosi Mauk Moruk hanesan ideolojia hanesan mós ideolojia komunista ne’ebé uluk Timor Leste uza. Parte hosi Indonézia nia haree katak Timor ne’e komunista afinal ema Timor ne’e la’os komunista.

“Doutrina ka ideolojia kona-ba KRM ne’e de’it ema ne’ebé la sala sai inosente hotu maibé ita hatene didi’ak katak liafuan revolusaun ne’e katak halo mudansa,” nia afirma.

Camílio hatutan, klaru katak ema iha poder na’in sira maka iha agoránsia polítiku tanba ita haree parte primeiru maka aspeitu polítika no aspeitu krime. Polítika katak sé bainhira ema ida iha interese buat ruma hato’o ba sosiedade ne’e klaru iha liberdade no krime katak asaun sira ne’ebé ligasaun ho krime.

Emtretantu, Prezidenti Komisaun B trata assuntu Defeza no Seguransa, David Dias Ximenes hatete, Parlamentu Nasionál uluk dehan ajente estadu hanesan PNTL no F-FDTL ba halo aprosimasaun maibé la dehan atu fó limitasaun ba populasaun nia movimentasaun.

“Parlamentu Nasionál seidauk dehan fó limitasaun ba populasaun nia atividade. Só dehan de’it halo operasaun maibé la’os atu limita ema no depois baku ema. Sé ema halo krime polísia ba kaptura,” dehan Prezidente Komisaun B.

Pior liu, nia dehan, tesi tan ema nia fuuk. Tuir loloos, nia informa, ne’e labele tanba ne’e violasaun direitus umanus. Kuandu iha estadu desizaun, de sítiu no estadu de nesesidade Parlamentu la dehan ida ne’e. Parlamentu só dehan de’it operasaun de aprosimasaun la’os halo violénsia. (Mj5)

Matadalan

Australia to return documents seized by ASIO during raid of East Timor lawyer


Bernard Collaery's office

Sara Everingham – ABC News

Australia has agreed to return documents seized during an Australian Security Intelligence Organisation (ASIO) raid on the office of a lawyer representing East Timor's government in a spying case.

Since the ASIO raids on East Timor's lawyer Bernard Collaery and a former senior Australian Secret Intelligence Service (ASIS) officer in December 2013, East Timor has been seeking to have the material returned and took its case to the International Court of Justice (ICJ).

In a statement released early on Monday morning, East Timor's minister of state, Agio Pereira, said: "After 16 months of vigorously defending its right to take and keep the documents, the Australian Government has now written to the ICJ, stating that it wishes to return them."

Mr Collaery confirmed he expected the material to be handed back.

"There's been a formal consent order made and that was in The Hague [ICJ] last week," he said.

Former ASIS officer's passport issue 'still to be resolved'

At the time of the ASIO raids, East Timor and Australia had just begun arbitration over allegations of spying and the validity of a multi-billion dollar oil and gas treaty.

East Timor wanted the treaty governing the revenue split over the Greater Sunrise oil and gas field torn up, because it said Australia had spied on it in 2004 while the treaty was being negotiated.

East Timor's key witness in the arbitration with Australia was a former officer in ASIS.

The agent, known as Witness K, was also a target of the ASIO raids.

Mr Collaery said he welcomed the return of the seized material, but added there were still other significant matters to resolve, particularly for Witness K, whose passport was cancelled.

He said he expected Witness K would be allowed to reapply for a passport and would "be reissued a passport as soon as possible".

Decision consistent with 'friendly, bilateral relationship'

Mr Pereira said the return of the documents was in keeping with the "friendly, bilateral relationship" East Timor was seeking to build with Australia.

He suggested the two countries were not close to reaching an agreement on the underlying dispute over oil and gas reserves in the Timor Sea.

He indicated East Timor's bid to have the treaty governing the lucrative Greater Sunrise field declared invalid may not be over, saying East Timor was "reserving its rights" and taking legal advice.

Last September East Timor agreed to a request from Australia to suspend all legal proceedings for six months to seek an "amicable agreement", but Mr Pereira said the break had not produced a schedule for talks on a permanent maritime boundary.

"Timor-Leste agreed to Australia's request with the proviso that bilateral discussions during the adjournment period should produce a roadmap for structured talks on the delimitation of permanent maritime boundaries," he said.

The deadline passed in March this year, but Mr Pereira said there had been little progress on a schedule for negotiations.

Settling case 'amicably' in ICJ

East Timor has called for a permanent median-line boundary to deliver what it says is its fair share of revenue from the Greater Sunrise field, estimated to be worth tens of billions of dollars.

East Timor and Australia don't have a maritime boundary but under current treaties the Greater Sunrise revenue is to be split 50-50 between the two countries even though the field lies closer to East Timor's coast.

Mr Pereira suggested East Timor's new prime minister Rui Araujo would continue to push the country's case.

Australia's Foreign Minister Julie Bishop said after six months of talks, Australia had offered to return the seized documents in order to settle the case in the ICJ amicably.

Ms Bishop said a deal to produce a structured plan for bilateral talks on a maritime boundary was never part of the agreement to suspend the legal proceedings.


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LOOKING BACK: THE LURE OF FISHING


By Jennifer Boyd 

Since the dawn of civilization, man has depended upon water as a means of travel, survival and nourishment. Learning to fish was a necessary skill required of every man to ensure his family received proper nourishment needed to survive and prosper. Although modern man revolutionized the art of fishing, many of the ancient techniques used more than 42,000 years ago remain the same.

Ancient fishing practices

Until recently, an ancient fish hook, which was dated to be between 16,000 and 23,000 years old, was thought to be the oldest recorded proof of man using waters as a source of food, until a team of Australian archeologists discovered bones of almost 3,000 fish in a small cave.

This cave was discovered at the eastern side of East Timor, north of Australia. After extensive research and carbon dating, they were amazed to learn the fish were caught more than 42,000 years ago. Before this cave was discovered, most biologists and archeologists believed prehistoric man was not mentally equipped with the necessary skills and tools required to catch such a massive amount of sea dwelling creatures.

Catching tuna, which was one of the types of fish discovered in this particular cave, demonstrated prehistoric man had superior maritime skills needed to catch a fish, with the speed and depth the tuna was characteristically known for having in the ocean.

Ask any deep-sea fisherman and he will admit tuna are difficult to hook today, even with the use of modern boats, GPS navigation and advanced industrial-strength fishing equipment.

Ancient man was also well versed in differing methods of fishing, depending on the environment. Spear fishing was implemented on the shore of lakes and rivers, and traps were built by using the banks as a dam and stocking bait at the lower water level.

My Horry News

Colóquios do Fórum Macau para países lusófonos são estratégia diplomática -- estudo


Macau, China, 05 mai (Lusa) - Os colóquios que o Fórum Macau organiza, desde 2011, para os países de língua portuguesa são uma peça estratégica da diplomacia chinesa, funcionando como um instrumento para melhorar a imagem do país, segundo um estudo académico.

Em "Os colóquios do Fórum Macau: Uma Ilustração da Diplomacia Soft Power da China em relação aos Países de Língua Portuguesa", enviado hoje à agência Lusa pelos autores, Émilie Tran e José Carlos Matias, ambos docentes da Universidade de São José, defende-se que os seminários organizados pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm, acima de tudo, o objetivo de fazer estes países "gostar da China", uma nação que luta com problemas de imagem.

Os colóquios, organizados desde 2011 em Macau, já incidiram sobre temas como gestão empresarial, turismo, saúde pública, administração pública, lei comercial, línguas, indústria ambiental, convenções e exposições, entre outras. Os participantes de sete países de língua portuguesa são, em termos gerais, funcionários públicos com posições-chave naquela área, ou empresários.

Além da formação propriamente dita, os colóquios incluem viagens à China, e vários momentos de entretenimento e lazer, onde estão sempre presentes representantes chineses - a parte académica é adjudicada a instituições de ensino superior locais.

Os colóquios são também agendados habitualmente de modo a coincidirem com feiras internacionais a decorrer na cidade, de modo a potenciar o estabelecimento de negócios ou parcerias.

Por que é que a China inclui os seus cidadãos em seminários destinados aos países de língua portuguesa, que lhes permitem apenas a socialização a nível individual? Porque "essa mistura [de pessoas] oferece oportunidades para alimentarem laços durante os 14 dias de aulas, visitas de estudo, passeios, coabitação e jantares em conjunto, em hotéis e restaurantes de luxo", salientam os investigadores.

Os colóquios são também pensados para "exibir as histórias de sucesso económico da China, que abrem portas para oportunidades de desenvolvimento de negócios e a outras áreas de cooperação, ao partilharem a fórmula do seu sucesso".

"Com os colóquios do Fórum Macau, a China dedicou-se a trazer os países lusófonos para o seu lado, acentuando o 'soft power' diplomático", afirma o estudo, admitindo o número reduzido de participantes (407 entre 2011 e 2013), mas destacando o seu perfil.

Esta estratégia surge como forma de combater a ideia negativa que ainda persiste sobre a China no mundo, quer seja devido à situação dos direitos humanos, à poluição ambiental ou à corrupção no país.

Ainda assim, os autores lembram que, de acordo com um estudo do Pew Research Center, a imagem da China é mais favorável em África e na América Latina do que no resto do mundo.

No que toca à experiência encetada em Macau, através destes colóquios, a estratégia tem sido bem-sucedida, argumenta o estudo: "A China conseguiu avançar com a sua diplomacia 'soft power' ao exibir os seus feitos económicos, partilhar a sua fórmula de desenvolvimento económico e criar uma rede de oportunidades para as partes interessadas, ao incorporar feiras e fóruns nos seminários".

No entanto, esta componente académica é apenas uma peça da engrenagem. "O que a China quer é que mais pessoas gostem dela. E isso está a funcionar", afirmou Émile Tran.

Em declarações à agência Lusa, a investigadora explicou que está agora em curso uma segunda parte deste estudo, que se vai debruçar sobre o impacto dos colóquios nos países recetores, tentando avaliar se contribuem para a adoção de um modelo de desenvolvimento semelhante ao da China.

ISG // VM