terça-feira, 15 de dezembro de 2015

PN Apoia Lori Veteranus Falsu ba Hotel Becora


DILI - Reprezentante povu iha Uma Fukun Parlamentu Nasional (PN), konkorda 100%  estetimentu husi Presidenti Republika Taur Matan Ruak neebe  hatete, atu lori veteranus falsu sira ba toba iha Hotel Becora.

Vise Presidente bankada FRETILIN, deputada Josefa Pereira Soares apoia 100% Presidente Republika Taur Matan Ruak nia hanoin, maibee susar tebes atu identifika veteranus falsu, maske deputadu sira iha Parlamentar iha dadus neebe haruka ona ba komisaun homenajen.

Hau apoia 100% Presidenti Republika Taur Matan Ruak ninia hanoin, agora ke susar teb tebes ita atu identifika veteranus falsu nee, ami husi Parlamentar iha dadus neebe ke haruka ona ba iha komisaun homenajen rasik too ohin loron ami seidauk hetan buat ida,” dehan deputada Josefa ba jornalista sira iha PN, Dili, Tersa (15/12/2015).

Deputada Josefa hatete, veteranus falsu foin nain 4 ou 5 mak sira hatama ba iha Tribunal mais restu nee seidauk, maibee veteranus falsu barak tebes.

Iha fatin fatin hanesan membru PN husi bankada CNRT, Cesar Valente hatete, diak liu lori veteranus falsu sira nee ba toba iha hotel Becora para hodi hatudu katak nee krimi kontra estadu. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun, Kuarta (16/12/2015). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

Debate Lei Pensaun Vitalisia 2016, PN Laiha Moral Politika


DILI - Planu reprezentante povu iha uma fukun Parlamentu Nasional (PN) neebe sei tau prioridade hodi debate lei Pensaun vitalisia iha 2016, sosiedade sivil konsidera Parlamentu Laiha etika politika tamba mandatu deputadu kompletu mak foin debate.

Tuir  Peskizador Lao Hamutuk Juvinal Diaz katak lei pensaun vitalisia sira muda ba 2016 tamba sira mengejar fulan 40 ba deputadu sira, atual sira lakohi halo revizaun iha tinan kotuk tamba deputadu sira foun iha parlamentu seidauk too fulan 40 tuir  lei pensaun vitalisia haruka.

Parlamentu Ajenda lei pensaun Vitalisia ba 2016 tamba hakarak mengejar deit sira nia  fulan 40 iha parlamentu,Hau hanoin politika neebe laiha etika, hakarak debate maibe konserva sira nia interese nee hatudu katak sira laiha moral atu halo debate ba lei pensaun vitalisia,” dehan Juvinal ba STL Tarsa (15/12/2015) iha ninia knar fatin Lao hamutuk, Bebora.

Nia hatete maske sira muda lei nee iha 2016 nafatin hatudu momos katak sira laiha vontade atu hamenus, maibe sira nia vontade hakarak atu riku hela deit, maske sira tur iha parlamentu povu mak hili hodi reprezenta povu.

Iha fatin ketak Deputado bankada FRETILIN, Francisco Branco, katak lei pensaun vitalisia Baze legal aprova iha tinan 2007, momentu neeba iha situasaun ida oin seluk ho situasaun ida agora dadauk, iha momentu neeba salariu ba membru Governu minimu kompara ho agora. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun, Kuarta (16/12/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Diploma No Estrata Dezempregu Kontinua Aumenta, Manuel: “Tenke Kria Rasik Servisu”


DILI – Tinan-tinan universidade sira neebe mak ejiste iha rai laran kontinua fo graduasaun ba Diploma nomos Estrata feto no mane rihun ba rihun, maibe ida neebe sai problema boot mak laiha servisu tanba menus kampo servisu.

Tuir graduadu Universidade Nasional Timor Lorosae, Fidelis Ferreira, ba STL iha ninia estudu fatin Tersa (15/12) husu ba governu atu kria kampo servisu barak iha rai laran, hodi bele fo servisu ba Timor oan sira neebe mak iha ona gelar hanesan Diploma nomos Estrata tanba durante nee Diploma no strata barak mak sei abandona.

Tinan-tinan Timor oan rihun ba rihun mak graduadu hosi ida-ida nia estudu tantu iha rai laran nomos rai liur maibe problema bot ida ita haoru mak maske iha graduadu barak hosi area oin-oin maibe kampo servisu menus tebes hodi halo graduadu barak mak sai dezempregu tanba nee estadu persija kria kampo servisu,” dehan Fidelis.

Nia hatutan tanba deit laiha servisu iha Timor oan balu neebe mak matenek no iha skill neebe diak hakarak ka lakohi, tenke halimar deit iha uma no ikus mai balu sai fali kondutor no seluk tan.

Nunee mos Jacelina Fernandes, mos hatete problema ida tan ba graduadu sira neebe mak lahetan servisu tanba deit laiha esperensia servisu, tanba nee wainhira iha vaga ruma neebe fo sai hosi institusaun governu graduadu barak mak la pasa iha selesaun dokumentus.

Hatan ba perkupasaun sira nee membru deputadu iha uma fukun Parlamentu Nasional, Manuel Castro, husu ba graduadu sira atu kria rasik servisu ba ida-ida nia an no labele ejije demais governu atu loke kampo servisu. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun, Kuarta (16/12/2015). Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Ministério Público de Macau vai discutir regresso de magistrados com Portugal


Macau, China, 15 dez (Lusa) -- O Ministério Público de Macau disse hoje que vai abordar com as autoridades portuguesas a questão do regresso a Portugal de magistrados por não renovação da licença especial ao abrigo da qual exercem funções na região chinesa.

"Com base no regulado pela Lei de Bases da Organização Judiciária e Estatuto dos Magistrados, o Ministério Público de Macau irá discutir este assunto atempadamente com Portugal", segundo uma resposta escrita enviada à agência Lusa.

"Considerando a relação histórica entre Macau e Portugal, são bem-vindos os magistrados de Portugal para virem trabalhar em Macau", acrescentou.

A resposta do Ministério Público de Macau surge depois de, na semana passada, o jornal Hoje Macau ter publicado um artigo, segundo o qual o Ministério Público de Portugal "está a exigir aos magistrados que regressem ao país", não lhes renovando a licença especial para exercerem no território, mantendo as regalias do vínculo à administração portuguesa.

Segundo o MP de Macau, atualmente há quatro magistrados do MP de Portugal a prestar serviço na região administrativa especial chinesa, tendo dois deles já regresso agendado para Portugal: um no final deste ano e outro em agosto de 2016.

O Estatuto dos Magistrados de Macau refere que para o provimento nas categorias de magistrados judiciais ou do Ministério Público é necessária "a titularidade de licenciatura em Direito legalmente reconhecida e o domínio do ordenamento jurídico de Macau" e que podem "ser convidados magistrados judiciais estrangeiros em quem concorram os requisitos necessários".

Além disso, refere que "são contratados por um período de dois anos os candidatos que sejam magistrados de quadros estranhos ao de Macau".

Em declarações à Lusa na sexta-feira, o presidente da Associação dos Advogados de Macau confirmou que há menos licenças emitidas e renovadas por Portugal para magistrados e funcionários públicos exercerem funções em Macau, o que considerou "um desastre" para a presença portuguesa na região.

"A identidade de Macau passa também pelo sistema jurídico, que é único. Este sistema só pode funcionar se tiver portugueses. Não quer dizer que tenha a maioria, não é uma questão de quantidade, mas tem de ter portugueses. Não há razão nenhuma para se falar português nos tribunais se não houver magistrados portugueses. Não é só por causa dos advogados, [que] não têm força suficiente", vincou.

Para o presidente da associação dos advogados de Macau, a medida do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal causa "uma grande pressão para acabar com o uso da língua portuguesa nos tribunais" do território e argumentou que as manifestações culturais de matriz portuguesa que perduram "são iguais em todo o mundo" e que "isso não é identificativo de Macau".

"O sistema identitário da região é o sistema jurídico, porque é único -- não é igual ao da China, de Taiwan, ou de Hong Kong -- e é um sistema jurídico muito mais próximo do português do que qualquer um", acrescentou.

"É um dano muito grande. (...) Mesmo que em Portugal haja falta de magistrados, e admito que haja, não faz sentido nenhum porque não são seis ou sete magistrados que vão colmatar as falhas de dezenas ou centenas", afirmou.

FV // MP

"Filhos" de Albuquerque em Malaca herdaram "lealdade" a Portugal


Malaca, 15 dez (Lusa) -- Os descendentes de portugueses em Malaca (Malásia), uma comunidade iniciada com a conquista da região por Afonso de Albuquerque em 1511, herdaram do conquistador do Oriente a lealdade a Portugal, país que nunca conheceram.

Afonso de Albuquerque, que morreu há exatamente 500 anos, ficou conhecido não apenas pelas suas conquistas e pela sua visão estratégica essencial na manutenção do império português no Oriente, mas também pela sua lealdade ao país e ao rei.

"Nós queremos ser portugueses", justificou Christopher De Mello, um dos promotores da herança de Portugal naquele canto do mundo. E dá m exemplo quotidiano que é visível nas ruas de Malaca: aqueles que se afirmam descendentes de portugueses continuam a cumprimentar-se com dois beijos, uma saudação que não é vulgar na Malásia.

"Não queremos saber do país, se é rico ou pobre, não interessa", diz, referindo-se a Portugal. "O mais importante é quem somos. Isso é a riqueza que temos em nós", acrescenta.

No bairro dos portugueses, o idioma está a perder espaço para o inglês, num país onde o malaio é a língua oficial, mas o orgulho em ser português é passado de geração em geração através da música e dos costumes.

Para Joseph Sta Maria, representante das minorias junto da administração de Malaca, a lealdade a Portugal é uma herança de Afonso de Albuquerque, embora não tenha a ver com patriotismo, mas com uma ligação cultural.

"Nós nunca morremos, nós somos portugueses. Amamos os portugueses, ainda que eles não tenham feito assim muito [por nós]. É a afinidade e o orgulho de nos chamarmos portugueses", vincou, reconhecendo ainda que "Portugal tem os seus próprios problemas" e está "muito longe de Malaca".

"Repare para o quanto os portugueses fizeram por Timor-Leste. Foram 450 anos de administração e quando eles devolveram Timor-Leste, o país estava em ruínas, logo, eu não espero que Portugal faça muito [pelos portugueses de Malaca]", diz.

A visão que os portugueses de Malaca têm de Portugal é muito própria e, ainda que exista um desejo de um contacto maior com os portugueses de Portugal e o sonho de visitar terras lusas, há também um orgulho em manter a portugalidade específica de Malaca.

A língua portuguesa é preterida em relação ao idioma local conhecido como kristang (cristão-português), que mistura português antigo com malaio, e as músicas e danças de folclore também não são para adequar ao Portugal de hoje.

Joseph Sta Maria, autor do livro "Pessoas proeminentes na Comunidade Portuguesa em Malaca", acredita que o seu povo nunca irá desaparecer, a menos que o 'Portuguese Settlement', o bairro onde residem, seja destruído.

Também a religião católica "mantém-nos unidos", destacou, defendendo que para quem não é católico, é difícil fazer parte da comunidade, porque tem de celebrar o Natal, o São Pedro ou o São João".

O forte catolicismo leva Christopher De Mello a pedir a Portugal "um padre português, talvez reformado, para viver connosco no 'Portuguese Settlement' e para ensinar-nos", porque há poucos presbíteros na Malásia, país de maioria muçulmana.

O padre Michael Mannayagam, de origem indiana, é um dos sacerdotes da região que se desdobra em celebrações numa cidade com "cerca de 20000 católicos", sobretudo de origem chinesa e indiana, dado que os portugueses não representam mais do que mil.

O presbítero considera que a expansão do catolicismo através dos portugueses não foi muito notória na região, já na altura maioritariamente muçulmana, mas destaca a resistência dos católicos durante as perseguições holandesas.

" Alguns fugiram da cidade. Dispersaram-se por aqui e ali. Mantinham-se clandestinos e onde houvesse um padre, eles teriam uma missa", recordou.

Na visão de alguns malaios, disse Christopher De Mello, o povo português adora beber e, tendo dinheiro ou não, sabe divertir-se e "celebra um Natal muito bonito", convidando toda a gente a participar e oferecendo comida e bebida nas suas casas.

"Na verdade, os malaios admiram-nos e também têm inveja de nós, porque tudo o que fazemos na Malaca é diversão, é festa, é prazer, mas algumas coisas são muitíssimo sensíveis para nós falarmos aqui", referiu.

ANYN // PJA

Partidu foun PLP hakarak “halakon mitu” no apoia joven sira


Halakon “mitu” kona-ba independénsia Timor-Leste nian ba iha jerasaun antigu hirak ne’ebé sai líder no okupa fatin hosi foin-sa’e sira ne’ebé moris iha finál ka depois okupasaun indonézia, maka sai nu’udar objetivu balun hosi partidu foun timor-oan nian. 

Semana kotuk, rejista ona iha Tribunál Rekursu, Partido de Libertação do Povo (PLP) ne’ebé interinamente lidera hosi Adérito Soares, eis-komisáriu hosi Komisaun Anti-Korupsaun (CAC), ne’ebé oras ne’e daudaun iha hela Austrália hodi kompleta ninia estudu doutoramentu.

“Ami hakarak atu kria demokrasia ho tipu seluk, ne’ebé desizaun la’os foti de’it hosi líder ida ka rua, maibé sai nu’udar esforsu hosi ema lubun bot ida nian. Ami hakarak kria buat foun iha Dili.

Dezafiu bot hosi prosesu iha Timor-Leste maka buat hotu desidi de’it hosi figura ida ka rua”, tenik Adérito Soares ba Lusa.

PLP iha fulan hirak liu ba, sai nu’udar partidu ne’ebé iha futuru bele apoia Taur Matan Ruak, atuál xefe Estadu hodi sai nu’udar primeiru ministru. Iha entrevista ba Lusa, fulan novembru liu ba, Taur Matan Ruak dehan katak nia sei lakandidata-aan hikas iha mandate daruka tinan 2017, maski nune’e sei bele sai nu’udar kandidatu ba primeiru ministru, hodi hatutan tan katak hakarak atu kontinu serbi nasaun ne’e.

Kona-ba posibilidade atu Taur Matan Ruak maka sai nu’udar futuru hosi líder PLP, maka atuál prezidente interinu partidu refere nian lakohi fó komentáriu ruma, maibé dehan de’it katak iha 2016 sei hala’o kongresu distritál oioin no dalaruma iha finál tinan ne’e sei hala’o kongresu nasionál hodi hili líder foun.

Iha ne’ebá, sei iha ekipa ida maka tun ba terenu hodi fahe ideia katak halo parte hosi programa partidu nian, no iha tempu hanesan sei kontakta mos militante sira.

“Bainhira ami hala’o ona kongresu iha tinan oin, maka ami sei ho dokumentasaun ho dokumentu ne’ebé prepara ona hodi analiza aspetu hothotu nomós iha ligasaun forte ba baze”, hatutan.

Adérito Soares, ne’ebé hein de’it atu termina ninia doutoramento kona-ba relasaun entre direitu umanu nomós dezenvolvimentu iha fulan marsu ka abril 2016, esplika katak ninia mandate ba oras ne’e daudaun maka prepara kongresu nomós kontinua serbisu ho ekipa ne’ebé harii partidu ne’e.

“Ami grupu joven barak, mesak matenek, edukadu ho estudu iha Portugal, Amérika, Austrália, Kuba no oras ne’e iha hela prosesu ne’ebé di’ak atu analiza buat hotu, hosi planu estratéjika dezenvolvimentu nian ba orsamentu, liu hosi analiza ne’ebé klean”, esplika. Líder PLP konsidera katak importante maka “dezafia mitu hosi jerasaun antigu”, hodi dehan tan katak lalos bainhira mosu hanoin karik líder hanesan Xanana Gusmão ka Mari Alkatiri mate “nasaun ne’e sei monu”.

“Metade hosi ami-ninia populasaun mesak joven de’it, barak maka moris iha finál okupasaun ka hafoin tinan 199 ne’ebé ladun hatene barak kona-ba pasadu. Ami tenke ko’alia ho sira, rona sira, nomós fó sai programa kona-ba sira-ninia futuru”, tenik.

“Ida ne’e hanesan buat bot ida iha Timor-Leste. Joven hirak ne’e maka agora nu’udar votante no ami tenke iha linguajen oioin”, dehan. Insisti katak jerasaun antigun sira maka “ema respeita no apresia liu”, Soares dehan, maski nune’e Timor-Leste labele moris “iha mitu ne’ebé inventa” katak joven sira lahalo parte iha prosesu polítika.

Husu kona-ba polítiku balun hosi jerasaun foun ne’ebé iha tinan hirak ne’e nia laran ukun no bosok tun-sa’e, hafoin deskunfia envolve iha kazu korupsaun, hanesan ezemplu, Adérito Soares hateten katak ezisti duni erru balun.

“Ami aprende hosi pasadu. Ami aprende iha tinan 14 nia laran. Ami hothotu. Bainhira ami hahú iha 1999 ka 2002, laiha ema ida maka ho esperiénsia nu’udar ministru, ka primeiru ministru nomós prezidente”, dehan.

“Maibé tanbasá ami aprende tiha, maibé ami lakohi figura ida ka rua maka desidi buat hotu. Ami hakarak atu sai partidu ida ho ideia, planu, no hetan kolaborasaun hosi ema hothotu”, dehan.

Tanba ne’e maka kestiona ba iha modelu governasaun atuál ne’ebé ho ezekutivu unidade nasionál nian ida no unamidade iha parlamentu, hanesan ezemplu ba iha aprovasaun orsamentu.

“Ami husik demokrasia buras. Atu nune’e ami bele hetan dalan. Iha polítika ami tenke ko’alia kona-ba negosiasaun, maibé tenke nakloke ba hothotu. Ideia ne’ebé oioin la’os ameasa ida ba demokrasia ka ba mos unidade”, hateten.

SAPO TL ho Lusa 

Timor-Leste iha top 10 mundiál iha investimentu ba edukasaun


Timor-Leste hanesan nasaun ida ne'ebé investe liu iha edukasaun maibé iha pozisaun daruak ba taxa ne'ebé ki'ik liu iha asesu ba Internet iha mundu, haktuir hosi relatóriu ida hosi Programa ONU nian ba Dezenvolvimentu (UNDP).

Haoliang Xu, diretór hosi Gabinete Rejionál hosi UNDP ba Ázia no Pasífiku, hatutan katak, "hodi garanti katak forsa serbisu nian bele adapta ba mudansa lalais sira, governu sira tenki halo investimentu estratéjiku iha edukasaun no iha kuidadu sira ba saúde".

Timor-Leste, ne'ebé iha pozisaun 133 hosi Índise ba Dezenvolvimentu Ema nian ho pontu 0,595, hela iha dalan klaran: hanesan nasaun ida ne'ebé iha persentajen orsamentu ki'ik ba área saúde nian (iha de'it 1,3%) maibé tama iha top 10 hosi nasaun sira ne'ebé investe maka'as hosi PIB iha edukasaun (9,4%).

Maibé, iha taxa ida hosi utilizadór sira Internet nian 1,1% de'it, tuir hosi Eritreia 1%, nune'e halo todan oituan ba nia favór, tanba asesu ba teknolojia sira hosi informasaun no komunikasaun bele tulun ema sira hodi "dezenvolvie kualifikasaun sira ne'ebé bele iha utilidade ba merkadu serbisu nian no hametin oportunidade sira serbisu nian ho kualidade hodi hamenus dezigualdade", hanesan hakerek iha komunikadu kona-bá situasaun iha Ázia-Pasífiku ne'ebé akompaña divulgasaun hosi relatóriu ne'e.

"Tuir norma, sira ne'ebé laiha ligasaun maka ema sira ne'ebé kiak no desfavoresidu liu. Asesu ida ne'ebé maka'as ba teknolojia, liuhosi koperasaun Súl-Súl no akordu sira seluk hosi transferénsia teknolojia nian, kombina ho kompeténsia relasionadu sira, inkluzaun finanseiru ida ne'ebé di'ak no hamenus obstákulu sira seluk, bele tulun rejiaun hodi tuir dalan sira ba dezenvolvimentu sustentável nian", hatutan hosi nota imprensa nian.

Relatóriu hosi UNDP destaka mós katak Timor-Leste, ne'ebé integra kategoria hosi médiu dezenvolvimentu ema nian, hanesan nasaun daruak ne'ebé maka ema serbisu liu, ho média ida ho 46,3 oras semana nian ba funsionáriu ida-idak, ho valór ida ne'ebé halakon de'it hosi Emiradu Árabe Unidu ho oras 56,8.

SAPO TL ho Lusa – Foto: EPA@ Paulo Novais

Espesialista sira hosi CPLP analiza iha Díli propriedade hosi rai hanesan fatór ba dezenvolvimentu

 

Espesialista sira hosi CPLP nian hasoru malu iha loron ohin no iha loron-tersa iha Díli hodi analiza dezafiu no solusaun sira ba problema jestaun hosi propriedade rai no nia importánsia hanesan fatór dezenvolvimentu hosi nasaun luzófonu sira.

Objetivu sentrál iha enkontru ne’e, hanesan reuniaun dahuluk hosi komisaun serbisu luzófonu nian kona-bá tema ne’e, maka harii pontu situasaun ida kona-bá propriedade hosi rai iha Estadu membru sira hosi Komunidade Nasaun sira Lian Portugés nian (CPLP).

Tuir ministru Justisa timoroan nian, Ivo Valente, ne’ebé koalia ohin iha sesaun abertura, enkontru ne’e hanesan oportunidade ida hodi debate "problema hosi domíniu rai nian no oinsá maka nia tratamentu iha ita nia ordenamentu jurídiku ida-idak, presiza halo relasaun ho faze oioin no ba grau dezenvolvimentu sira nian” hosi Estadu membru sira hotu.

Ivo Valente, ne’ebé agora prezide konferénsia ministru justisa sira hosi nasaun sira ho lian ofisiál portugés, destaka importánsia atu "fahe esperiénsia sira" iha espasu luzófonu "kona-bá dalan oioin hodi halakon dezafiu sira” hosi propriedade rai nian, "elementu fundamentál ba iha dezenvolvimentu sosiál, polítiku no ekonómiku".

Hanesan deside ona iha konferénsia hosi ministru justisa sira CPLP nian ba dala XIV, ne’ebé hala’o iha Díli iha loron 22 no 23 fulan-Juñu liubá, maka atu prepara planu asaun ida ne’ebé di’ak hodi lori ba enkontru ministeriál setoriál tuirmai.

Planu asaun ida ne’e sei taka iha reuniaun daruak nian hosi komisaun traballu ne’ebé define tiha ona atu hala’o iha Brazil iha fulan neen dahuluk tinan 2016 nian hamutuk ho konferénsia internasionál ida kona-bá Reforma Agrária no Dezenvolvimentu Rurál (ICARRD).

Fó hanoin fila fali katak iha fulan-Juñu, iha Díli, xefe Governu timoroan, Rui Maria de Araújo, konsidera ona katak rezolve problema propriedade iha Timor-Leste, hanesan nasaun sira seluk, hanesan importante tebes hodi bele kria kondisaun seguransa no hamenus risku ba investidór nasionál no internasionál sira, ho nune’e, sei sai elementu sentrál ba dezenvolvimentu iha nasaun.

Rui Araújo fó hanoin katak, iha Estadu membru CPLP barak sei senti difikuldade iha rejistu ba propriedade, ne’ebé pertense ba bizavón sira, maski "halo tiha transferénsia no adaptasaun seidauk regulariza formalmente”.

Situasaun susar sira ne’e afeta hosi prosesu sira hanesan reforma agraria nian, ladún iha projetu sira ba dezenvolvimentu nasionál, kompensasaun ka devolusaun ba Estadu hosi rai sira ne’ebé seidauk reivindikadu.

Dokumentusaun preparadu ba enkontru loron ohin nian iha Díli rekoñse katak determinasaun hosi na’in ba rai nian, iha ámbitu jerál hosi problema ba direitu auténtiku sira, "ne’ebé maka kleur ona sai hanesan kestaun ida estátiku no tuan, kontinua kaer nafatin problema sosiál ne’ebé boot, polítiku no ekonómiku, ho influénsia maka’as iha dezenvolvimentu Estadu sira nian".

"Propriedade ba rai, dalan sira ne’ebé hodi bele tama no uza, ba asaun privadu sira, ba dezenvolvimentu ho projetu nasionál sira ne’ebé boot, marka nafatin moris hosi ita nia povu sira”, hatete iha nota ida ne’ebé ajénsia Lusa simu hosi Ministériu Justisa timoroan nian.

"Fahe esperiénsia sira kona-bá dalan oioin hodi halakon dezafiu sira ne’ebé ita hasoru hanesan improtante tebes hodi nune’e, ita hamutuk, bele identifika, prinsípiu boot sira no liña orientasaun ba dezenvolvimentu hosi temátiku propriedade sira ba rai, elementu fundamentál ba dezenvolvimentu sosiál, polítiku no ekonómiku, iha nasaun sira lian portugés", nia refere.

Ivo Valente konsidera katak, iha kazu timoroan nian, regularizasaun hosi propriedade ba rai nian "hanesan kestaun ida sensível liu ba Ministériu Justisa nian", ne’ebé maka hahú ho "hakat moderadu sira".

Iha realidade Governu agora daudaun hahú ona serbisu iha lejislasaun hodi "regula propriedade ba rai nian", funsiona ona projetu hosi Sistema Nasionál Kadastru nian (SNC), hodi promove rejistu ba titularidade no nain ba rai.

Dezenvolve hosi kompañia ida luzu-timoroan hosi ARM-Apprize no GMN-H ba Diresaun Nasionál Rai sira no Propriedade sira hosi Ministériu Justisa, SNC rekolla no hatama iha baze informasaun sira úniku ida iha identifikasaun parsela nasaun nian.

To’o agora SNC rekolla ona informasaun kompletu hosi rejistu hamutuk 68.319 hosi parte kadastru sira iha munisípio tomak timoroan nian, ne’ebé iha totál hamutuk rihu 50 resin ne’ebé desloka hosi sistema sira rejistu uluk nian.

SAPO TL ho Lusa – Foto: EPA@ António Dasiparu

ANTISIPA ISIS TAMA TL, PNTL HALO VIZILANSIA IHA FRONTEIRA


Rumoris ne’ebe mak espalha katak ISIS hahu tama ona iha Nasaun Indonesía (Atambua), tanba ne’e Polisia Nasional Timor Leste (PNTL) halao vizilansia iha fronteira hodi antisipa grupo radikal Islamic State Iraq and Syria (ISIS) tama Timor Leste (TL).

Konaba isu refere PNTL alerta masimu iha area fronteira rai maran no tasi hodi labele fo dalan ba grupu ISIS tama mai area TL ninian.

“Antisipasaun ita halo hela hodi halao vijilansia iha fatin-fatin entrada, terestre nian Batugade, Suai, Oe-cusse no iha fatin ne’ebe maka ema estrajeiru sira tama sai Portu, Aeroportu ita koloka intelejensia sira iha ne’ebá,”Komandante Jeral PNTL, Komisariu Julio da Costa Hornay hato’o asuntu ne’e ba Jornalista sira iha Kuartel Jeral PNTL, Caicoli-Dili, Kuarta (09/12) horseik.

Nia hatutan, Instituisaun PNTL mós husu ba entidades hotu-hotu nomos komunidades Timor-oan tomak fo apoia ba servisu PNTL no intelejensia para bele prevene grupo ISIS tama karik PNTL halo kedan atuasaun ba grupu refere.

“Ita bele buka hatene ema estranjeiru ne’e nia nasionalidade husi ne’ebe nia mai atu halo sai ida, turista ka emprezariu. Ne’e para ita bele halo prevensaun ita organiza ona ida ne’e,”afirma Julio Hornay.

Nia dehan, ISIS tama ou la tama TL, importante liu maka halo antisipasaun nafatin, tanba ninia impaktu bo’ot teb-tebes ba vida humana. Eus

Jornal Nacional

KAZU HIV-SIDA 534, MATE 63


Sekretariu Executivu Conselho Nacional HIV SIDA, Daniel Marcal hatete, numeru ema kona moras HIV-SIDA husi fulan Janeiru to’o Setembru sa’e ona ba 534 no nain 63 mak mate ona.

“Agora Ita susar tebes atu hetan pursentu tamba Ministeriu Saude mak tenke hatene buat sira ne’e hotu ami kordena ho sira deit mas dadus sira fo husi Janeiru to’o Junu 2015 iha ema kona moras HIV- DISA iha ema 525 i I depois iha kazu foun husi Janeiru to’o setembru 2015 ami simu dadus husi ministeru saude kazu ne’e sae ona ba 534 no mate ona ema nain 63, sira ne’ebe iha hela rehabilitasun ou iha hela prosesu tratamentu ba sira nia saude ne’e iha ema 194,”dehan Daniel Marçal ba JN- Diário Iha nia servisu fatin Praia dos Coqueiros Dili, Sesta (11/12/2015).

Daniel Marçal haktuir, numeru moras HIV-SIDA aumenta ba bebeik kada tinan tamba ema iha ona konsiensia lori aan ba koko ran.

“Ita dehan kazu ne’e kazu antigu laos aumenta , aumenta iha kazu foun labarak maibe ema mak iha ona konsensia ba detekta aan rasik ne’ebe ema barak hatene aan ona iha fase HIV laos iha AIDS mas agora ema hotu hanoin iha konsensia lori aan ba tes. Ministeriu Saude mos agora estabele ona sentru iha fatin hotu- hotu fasil ba komunidade mos atu update ba iha neba ne’ebe kasu sira ne’e laos aumenta ba bebeik sebenarya kazu antigu tamba ema foin hakfodak, hau kona tiha ona HIV iha tinan ida ka rua ba kotuk sorti hau sei moris hela nebe banhira hau senti ba koko ran ona los hau foin hatene ohin,”dehan nia.

Nia hateten, Governu liu husi Komisaun Nasional Combate HIV- SIDA TL harii ona uma rekoperasaun saude iha Tibar ba maluk sira ne’ebe hetan diskriminasaun husi familia , komundade lasimu sira presiza bele ba deskansa hakmatek iha neba para rekopera fali sira nia saude.

“Ba maluk sira ne’ebe presiza deskansa hakmatek bele iha neba Governu hare hahan ba sira hela iha neba para rekopera sira nia saude , mendal hanoin , se rekopra ona sira bele fila fali ba sira nia familia para halao vida hanesan ema bai- bain,iha fatin ne’e mos prepara fatin trenamentu suku homan , no iha kursus ba sira ne’ebe hakarak tuir para bele muda sira nia hanoin tamba ita kuando kona ona HIV ne’e ita hanoin barak tebe- tebes tamba ne’e ita koko kria kondisaun uma mahon iha neba para halo sira liberta sira nia pensamentu sira nian , depois sira normal bele komisaun reintrega sira ba sira nia familia“ isplika Daniel.

Nia hatutan uma rekoperasaun saude iha Tibar agora ema tama sai kuaze 80 resin ona ba deskasa iha neba.

“Sira ba deskansa iha neba balun semana rua ka balun to’o fulan agora iha ne’eba komisaun hare ba parte saude nia liga ho prevensaun nia buat balu liga ho saude   Ministeriu Saudehamutuk ita tau matan ba sira tamba ita nia sidadaun ne’e iha problemas oi- oin ne’ebe fatin neba hanesan fo deskansa ba sira”.

Indikadores ne’ebe ba komisaun ba ema ho moras HIV- SIDA ne’e mai husi atividade sexu livre.

“Maioria ita Timor kona moras HIV husi atividade sexu livre, kuandu ema ransu livre demais ninia rezultadu ikus mak sexu livre. Husi sexu livre ne’e mak kontribui ba transmisaun HIV, kaben sedu, soe oan buat sira ne’e hotu. Ne’ebe ita Timor ne’e dalan ida fasil liu ba ema ne’e mak relasaun sexual lvre iha Timor agora ita iha Timor ne’e 134 ne’e ema kona moras HIV ne’e maioria husi relasaun sexual,”dehan Daniel.car

Jornal Nacional

KOMBATE MALNUTRISAUN, KOICA APOIA WFP HO USD 3.6 MILLAUN


Korea International Cooperation Agency (KOICA) ho World Food Programe (WFP), Sesta (11/12/2015), asina akordu ho fundus USD 3.6 Millaun.

Objetivu husi asina akordu ne’ atu Koica fo apoia fundus ba WFP hodi hala’o programa iha Munisipiu 6 kodi kombate malnutrrisaun. Asina akordu fundus entre KOICA ho WFP ne’e hala’o iha Hotel Ramelau Aimutin Dili.

Diretor ba World Food Programe (WFP) Stephen Kearney afirma, KOICA fo apoiu US$ 3.6 Milloens durante tinan rua hahu husi 2015 to’o 2016 ba programa saude no nutrisaun ba inan no oan ne’ebe implementa hamutuk ho Ministeriu Saude no WFP iha Nunisipiu 6 tuir targetu ba benefesiariu sira mak inan isin rua no inan fo susu bebe ne;ebe hetan diagnosa ho sofre malnutrisaun agudu moderadu (MAM) ou isin krekas.

Fundus ne’e sei aloka ba Munsipiu 6 hanesan Dili, Ainaro, Oecusse,Bobonaro, Covalima ho Ermera ne’ebe sei halo programa ba populasaun sira bele akompania liu tan konaba malnutrisaun.

“Ami kontente loos atu simu apoiu husi KOICA tamba labarik no feto sira iha Timor- Leste hetan taxa aat ba sira nia malnutrisaun, karik malnutrisaun ne’e bele afeita ba futuru ba komunidade hotu iha timor- leste tamba labarik ne’ebe sofre malnutrisaun ne’ebe lahetan tratamentu , hasoru problema hanesan ladun iha kapasidade atu aprende iha eskola ou hetan saude ladun diak durante sira nia vida “ dehan Stephen Kearney ba Jornalista sira iha fatin Hotel Ramelau Aimutin Dili, hafoin asina akordu refere.

Nune’e Stephen Kearney esplika, World Food programe (WFP) hanesan organizasaun internasional ne’ebe servisu maka’as hodi hamenus malnutrisaun.

“ Ida ne’e hanesan permeira ves asinatura fudus entre KOICA ho WFP iha Timor -Leste , fundus asinatura ne’e ho total hamutuk US$ 3.6 Milloens. Fundus ne’e sei uza ba Governasaun nina hodi hamenus malnutrisaun,”subliña nia.

Stephen dehan, labarik barak iha Timor- Leste tinan 5 ba kraik sofre isin krekas 11% , no inan isin rua no inan fo susu ho taxa malnutrisaun ho todan menus, ho taxa pursentu Kuaze 25 % ba Timor –Leste.

Entretantu Diretor KOICA Timor- Leste, Kang hyeong Cheol haktuir, Feto ida husi ema nain 4 iha Timor- Leste hetan malnutrisaun wanhira 11% husi labarik ho tinan 5 mai kraik sofre husi malnutrisaun.

“Timor- Leste hanesan nasaun ida ne’ebe ke iha problema saude barak ne’ebe presiza atu dezenvolve hanesan gestaun tubercolucu nian nomos wanhira hahoris konaba nutrisaun inan no oan no seluk tan,”dehan nia.

Kang hyeong Cheol hatutan, Koica servisu konsistensia tebes konaba saude iha Timor- Leste liu husi hasae kapasidade konaba diagnozia Tubercoluzia nomos gestaun iha timor- leste konaba seguru wanhira partus nomos konaba programa hahoris nian iha Municipiu Ainaro no KOICA no WFP nia programa nutrisaun inan no oan.

“Liu husi akordu fundus entre KOICA no WFP ohin nia hau espera fornese nutrisaun no saude ba inan isin rua nomos ba labarik sira ne’ebe mak foin moris ne’ebe hau kontente halo relasaun kooperasaun ida ne’e hamutuk ho WFP liu husi projeitu importante ida ne’e nomos hau promete atu hala’o nafatin koperasaun ida ne’e ho Ministeriu Ssaude mos konaba problema saude iha tmor-leste no ba oin tan “ katak Kang hyeong.car

Jornal Nacional

Menus Kampu Servisu, Fasil Timor Oan Monu Krime Droga


DILI - Kondisaun Timor Leste neebe oras nee menus Kampu Servisu no ekonomia uma laran menus, fasil tebes ba Timor oan sira monu iha Aktividade droga neebe halao husi sidadaun neebe iha ekonomia boot.

Tuir Deputadu Bankada Fetilin manuel Castro katak Timor oan nudar sidadaun neebe mak diak no onestu futuru ba rai ida nian, labele involve iha buat neebe mak aat hanesan droga tamba estraga futuru.

Governu laiha inisiativa diak no laiha hanoin diak atu kombate hodi husik deit nune ita bele koalia too iha neebe mos droga tama nafatin.no kampu sertvisu neebe menus bele halo joven sira monu lalais iha krime droga,” dehan Manuel ba Jornalista Segunda (14/12/2015) iha Parlamentu Nasional.

Nia husu ba joventude sira atu hadook Aan husi droga maibe droga sempre lori ema neebe mak boot riku nain sira ho sira nia interese atu bele estraga timor oan sira. Manuel hatete ema neebe komete droga konsege kaer maioria laos ema kiik, maibe ema boot no iha ekonomia sufisiente neebe husu ba governu husik servisu intelejensia lao atu bele hamos droga maibe sei iha intervensaun politika barak sei labele kombate.

Iha fatin hanesan Deputadu Francisco Branco hatete Timor Leste laiha hukuman mati tamba konstitusaun laprimiti tamba nee susar atu implementa lei neebe Timor sai referensia husi Indonesia tamba nee presiza fo  prioridade. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa, (15/12/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Koperasaun TL-Indonesia Metin, TL Lakoi Sai Fatin Tranzitu ba Narkotika


DILI – Koperasaun Timor Leste (TL) liu husi Komandu Jeral Polisia Nasional Timor Leste (PNTL) ho Badan Nasional Narkotika Indonesia, kombate droga neebe mak sempre tama iha rai laran.

Tuir Komandante Jeral PNTL, Komisariu Julio da Costa Hornay katak, agradese ba BNN tanba sira mos mai fahe informasaun, tanba Timor ho Indonesia hamutuk hodi kombate narkoba, TL agora sai  hanesan fatin tranzitu ema liu husi nee (TL) ba Indonesia.

Ita agradese ba sira, tanba sira mos mai fahe informasaun, tanba Timor ho Indonesia hamutuk hodi kombate narkoba, tanba Timor agora sai hanesan fatin tranzitu ida ke ema liu husi nee ba Indonesia, nomos loron hira mai bele sai mos fatin merkadu livre, entaun sira mos lakoi ida nee ita mos lakoi ida nee, ita servisu hamutuk hodi fahe  informasaun, sira mai fo informasaun  iha PNTL, atu nunee PNTL alerta hodi nunee bele  halo prevensaun, atu nunee ita nia rai labele sai hanesan fatin merkadu ba iha aimoruk aat ida nee,” dehan Komjer Julio ba  jornalista hafoin hasoru malu ho BNN iha edifisiu Kuartel Jeral PNTL Caicoli, Dili, Segunda (14/12/2015).

Komjer Julio sublina katak, Parlamentu sira mos rona direitamente tanba Jeneral mai nee atu bele fo hatene lalalok Timor ninia no ema estranjeirus tama iha nee halo nusa, Parlamentu hatene, fiar katak parlamentu mos bele fo apoiu, inklui governantes sira  mos bele fo apoiu, atu nunee TL bele hases aan husi problema aimoruk aat sira nee.

Iha fatin hanesan Diretor Pendidikan Pengajaran BNN Indonesia, Brig. Jeneral, Jan de  Fretes, hateten prezensa sira mai iha Timor, atu bele servisu hamutuk fahe informasaun ba Nasaun rua hanesan TL ho Indonesia, hodi bele kombate narkotika. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa, (15/12/2015). Jacinta Sequeira

Suara Timor Lorosae

Horta Sei Sai Sasin ba kazu Emília


DILI - Eis Presidenti Republika Jose Ramos Horta sei fo deklarasaun ba Tribunal Distrital Dili (TDD), kona ba kazu Emilia Pires no Madalena Hanjam.

Tribunal sei rona deklarasaun husi sasin neebe mak arola husi parte defesa Jose Ramos Horta iha loron 8 de Janeiru 2016 tuku 9:00 dader,  ba kazu Emilia Pires ho Madalena Hanjam kona ba sosa kama foun ba Hospital Nasional Guido Valedares (HNGV), iha tinan 2012 liu ba.

Hafoin julgamentu iha loron Sesta (11/12), iha Tribunal Distrital Dili, defesa husi arguida Emilia Pires, Advogadu Jose Pedro Camões hatoo pedidu ba tribunal katak, orariu atu rona sasin ba eis PR, Jose Ramos Horta nee mak iha loron 08 fulan Janeiru nee, ses husi loron nee labele tanba sasin nee sei halo viagem ba estrangeiru hodi kontinua ho nia serbisu iha neeba.

Ho pedidu neebe hatoo husi parte defesa, Tribunal nomos Ministeriu Publiku mos konkorda ho dala neebe mak temi ona. Nunee tribunal desidi kedas katak iha loron refere, iha parte dadersan tuku 09 ho balun sei rona deklarasaun husi sasin Ramos Horta no mos sasin Jose Abilio neebe uluk serbisu hamutuk ho arguida Emilia Pires.

Nunee tribunal mos hatete katak atu marka data sira tuir mai hodi rona tan sasin sira seluk neebe arola husi parte defesa maibe tribunal seidauk rona, depois loron (8/01/2016) rona tiha deklarasaun husi sasin nain rua nee mak foin bele hare fali data sira tuir mai. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa, (15/12/2015). Domingas Gomes

Suara Timor Lorosae

Restu Mortais 126 Sei Lori ba Viqueque, Pe. Adriano: “Sira Mate ho Prinsipiu”


DILI – Restu mortais hamutuk 126 oras nee rai hela iha Kintal Boot, no sei lori ba Watulari-Vique-que iha loron Kuarta semana nee.

Tuir Padre Parokia Balide, Adriano Ximenes, iha ninia homilia liu husi misa ba matebian nain 126 neebe mak halao iha Kintal Boot, Segunda (14/12) hatete saudozu nain 126 nee mate tanba deit hakarak ukun rasik an.

Sira balu mate tanba ema tiru no balu mate tanba ema kastigu iha rai Atauro no sira neebe mak mate no terus tanba deit iha prisipu ida maka ukun rasik an maibe iha luta nia laran maske ita amigo maibe iha mos hanoin neebe mak la hanesan no ikus mai sai oho malu fali,” hatete Pe. Adriano.

Nia hatutan saudozu sira neebe mak luta no mate ba rai ida nee laiha hanoin no intrese atu hetan osan iha sira nia luta, maibe sira nia mate tanba deit atu liberta rai no povu ida nee.

Iha fatin hanesan Reprejentante Komisaun Organijadora ba rekolha restu mortais, Bernadino de Carvalho, hatete inisiativia rekolha restu mortais hamutuk 126 nee mai hosi veteranus watulari inklui familia matebian sira.

Nunee mos ho reprejentante Familia matebian hotu, Evaristo de Carvalho, momentu iha funu nia laran iha barak mak mate balu mate tanba hamlaha no balu mate tanba ema oho no kastigu iha fatin-fatin tanba nee hanesan familia laiha ejijensia id aba estadu konaba maun alin neebe mak mate ona. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa, (15/12/2015). Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Mekanismu Ladun Fasilita, PN La Konsege Produs Lei Barak


DILI - Makanismu hodi fasilita kriasaun Lei foun no Bankada Parlamentar neebe lahetan konsesus wainhira halo diskusaun susar atu kria lei, tan nee Parlamentu Nasional la konsege produs lei barak iha tinan 2015.

Tuir deputadu Bankada Fretilin Francisco Branco katak Iha 2015 lei nee ladun produs barak kompara ho tempu sira uluk, ratifikasaun kona ba konvensaun mak barak, iha rejulusaun balun mos aprova no balun kontraversial.

Iha 2015 nee ladun iha lei neebe mak aprova ou ladun barak, tamba mekanismu ladun fasilita no husi bankada sira dala ruma lahetan konsesus defisil oituan atu hetan konsensus aprovasaun ba lei,” dehan Branco ba Jornalista, Segunda (14/12/2015) iha Parlamentu Nasional.

Nia hatete entendimentu husi parte hotu-hotu akompaina ninia dinamika Parlamentu Nasional hanesan legislador nee tinan nee menus, lei partidu politku Prezidente Republika haruka ona ba triobunal hodi hare ninia konstitusionalidade.

Iha fatin hanesan Deputadu Paul Moniz hatete Lei Advokasia privada, Lei partidu politku Parlamentu aprova tiha ona, lei partidu politku nian Prezidente Republika haruka tiha ona ba iha tribunal rekursu hodi hare ninia inkostitusionalidade no hare irregularidade.

Nune mos Deputadu Bankada CNRT Francisco da Costa hatete Tuir iha lei lubuk ida mak parlamentu nasional abaixa iha komisaun A, hanesan lei Partidu Politiku, Lei lideransa komonitaria, lei devizaun territorial, Lei Advogadu no seluk tan hamutuk iha lei 12 neebe parlamentu baixa iha komisaun A. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa, (15/12/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Novo partido timorense PLP quer "combater mitos" e dar voz aos jovens


Díli, 14 dez (Lusa) - Combater "mitos" sobre a dependência de Timor-Leste na geração mais velha de líderes e ocupar o espaço dos jovens, nascidos no final ou depois do fim da ocupação indonésia, são alguns dos objetivos de um novo partido timorense.

Registado na semana passada no Tribunal de Recurso, o Partido de Libertação do Povo (PLP) é liderado interinamente por Adérito Soares, ex-comissário da Comissão Anti-Corrupção (CAC) que está atualmente na Austrália a completar um doutoramento.

"Queremos criar outro tipo de democracia, que não se decida por um ou dois líderes, mas que seja um esforço coletivo. Queremos fazer algo diferente em Díli. O maior desafio do processo em Timor-Leste tem sido que tudo é decidido por uma ou duas figuras", disse à Lusa Adérito Soares.

O PLP é apontado há vários meses como o partido que poderia, no futuro, apoiar uma candidatura a primeiro-ministro do atual chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

Em entrevista à Lusa em novembro, Taur Matan Ruak confirmou que não se vai recandidatar a um segundo mandato em 2017 mas não exclui uma possível candidatura como primeiro-ministro, afirmando que quer continuar a servir o país.

Sobre a possibilidade de Taur Matan Ruak ser o futuro líder do PLP, o atual presidente interino do partido prefere não tecer comentários, explicando apenas que em 2016 estão previstos vários congressos distritais e que, possivelmente no final do ano, decorrerá o congresso nacional que elegerá a nova liderança.

Até lá, há equipas no terreno a desenvolver as ideias que formarão parte do programa do partido e, ao mesmo tempo, a contactar militantes, disse.

"Quando chegarmos ao congresso no próximo ano, estaremos bem documentados com documentos preparados para analisar todos os aspetos e com uma ligação forte à base", acrescentou.

Adérito Soares, que espera concluir o doutoramento sobre a relação entre direitos humanos e desenvolvimento em março ou abril de 2016, explica que o seu mandato é, para já, preparar o congresso e continuar a trabalhar com a equipa fundadora do partido.

"Temos um grande grupo de jovens, intelectuais, educados com estudos em Portugal, América, Austrália, Cuba e que estão no terreno num processo muito interessante de analisar tudo, deste os planos estratégicos de desenvolvimento ao orçamento, passando por análises setoriais detalhadas", explicou.

O líder do PLP considera importante "desafiar o mito da geração mais velha", dizendo que não é correto pensar que se líderes como Xanana Gusmão ou Mari Alkatiri morrerem "o país colapsa".

"Temos uma grande fatia da população jovem, muitos nascidos no final da ocupação ou já depois de 1999, que não estão muito ligados ao passado. Temos de falar com eles, ouvi-los, oferecer um programa sobre o seu futuro", afirmou.

"Isto é algo massivo em Timor-Leste. Estes jovens agora são votantes e temos de ter uma linguagem diferente", disse.

Insistindo que a geração mais velha é "respeitada e apreciada", Soares considera que, porém, Timor-Leste não pode viver "sobre mitos inventados" em que os jovens ficam de fora do processo político.

Questionado sobre alguns políticos das gerações mais jovens que nos últimos anos estiverem no poder e defraudaram a esperança de alternância, com suspeitas de envolvimento em casos de corrupção, por exemplo, Adérito Soares admite que houve alguns erros.

"Aprendemos do passado. Aprendemos nos últimos 14 anos. Todos nós. Quando começámos em 1999 ou 2002 ninguém tinha experiência em ser ministro, ou até primeiro-ministro ou presidente", disse.

"Mas porque aprendemos, não queremos que seja tudo decidido por uma ou duas figuras. Queremos ser um partido de ideias, com planos, onde todos possam colaborar", afirmou.

Por isso, questiona o atual modelo de governação, com um executivo de unidade nacional e unanimidade no parlamento, por exemplo, no que toca à aprovação do orçamento.

"Deixemos a democracia florescer. E depois podemos encontrar um caminho. Na política temos de falar de negociação, mas isso não deve fechar a porta à diferença. A diferença de ideias não é uma ameaça à democracia ou à unidade", considerou.

ASP // MP

Especialistas da CPLP analisam em Díli propriedade da terra como fator de desenvolvimento


Díli, 14 dez (Lusa) - Especialistas da CPLP reúnem-se hoje e terça-feira em Díli para analisar desafios e soluções para a problemática da gestão da propriedade da terra e a sua importância como fator de desenvolvimento dos países lusófonos.

O objetivo central do encontro, a primeira reunião da comissão de trabalho lusófona sobre esta temática, é fazer um ponto da situação sobre a propriedade da terra nos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o ministro da Justiça timorense, Ivo Valente, que falou hoje na sessão de abertura, o encontro é uma oportunidade de debater a "problemática da propriedade da terra e como ela tem sido tratada nos nossos diferentes ordenamentos jurídicos, necessariamente relacionando-a com diferentes fases e graus de desenvolvimento" dos vários Estados membros.

Ivo Valente, que atualmente preside à conferência dos ministros da justiça dos países de língua oficial portuguesa, destacou a importância da "partilha de experiências" no espaço lusófono "sobre diferentes formas de superar os desafios" da propriedade da terra, "elemento fundamental para o desenvolvimento social, político e económico".

Tal como foi deliberado na XIV conferência dos ministros da justiça da CPLP, que decorreu em Díli a 22 e 23 de junho último, trata-se de preparar um futuro plano de ação que possa ser levado ao próximo encontro ministerial setorial.

O plano de ação deverá ser fechado na segunda reunião da comissão de trabalho que, previsivelmente, decorrerá no Brasil na primeira metade de 2016 em paralelo a uma conferência internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD).

Recorde-se que em junho, em Díli, o chefe do Governo timorense, Rui Maria de Araújo, considerou que resolver os problemas da propriedade em Timor-Leste, como noutros países, é essencial para criar condições de segurança e minimizar o risco para investidores nacionais e internacionais e, por isso, elemento central para o desenvolvimento do país.

Rui Araújo recordou que, em muitos dos Estados membros da CPLP se tem sentido dificuldades no registo de propriedades, pertença dos antepassados, mas "cuja transferência e apropriação não foi formalmente regularizada".

Situações complexas afetadas por processos como reformas agrárias, expropriações para projetos de desenvolvimento nacional, compensações ou a reversão para o Estado de terrenos que não são reivindicados.

Documentação preparada para o encontro de hoje em Díli reconhece que a determinação da propriedade da terra, no âmbito geral da problemática dos direitos reais, "longe de ser uma questão estática e arcaica, continua a assumir grande relevo social, político e económico, com significativa influência no desenvolvimento dos Estados".

"A propriedade da terra, as formas de lhe aceder e utilizar, seja para fins privados, seja para o desenvolvimento de grandes projetos nacionais, continua a marcar a vida dos nossos povos", nota um texto remetido à Lusa pelo Ministério da Justiça timorense.

"A partilha de experiências sobre diferentes formas de superar os desafios que enfrentamos é fundamental para que, em conjunto, consigamos identificar, grandes princípios e linhas de orientação para o desenvolvimento da temática da propriedade da terra, elemento fundamental para o desenvolvimento social, político e económico, nos países de língua portuguesa", refere.

Ivo Valente considera que, no caso timorense, a regularização da propriedade da terra "é uma das questões mais sensíveis a cargo do Ministério da Justiça", que avançou com "passos prudentes".

Em concreto o Governo está atualmente a trabalhar em legislação para "regularizar a propriedade da terra", tendo posto a funcionar o projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC), para promover o registo da titularidade e propriedade da terra.

Desenvolvido por um consórcio luso-timorense da ARM-Apprize e GMN-H para a Direção Nacional de Terras e Propriedades do Ministério da Justiça, o SNC está a recolher e a congregar numa base de dados única a identificação das parcelas do país.

Até agora o SNC já recolheu informação completa de 68.319 registos de parcelas cadastrais em todos os municípios timorenses, a que se somam cerca de 50 mil migradas de outros sistemas de registo anteriores.

ASP // FV.