terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

OIT exorta países lusófonos a criar planos de ação contra trabalho infantil


Lisboa, 16 fev (Lusa) -- A Organização Internacional do Trabalho (OIT) exortou hoje países lusófonos a criar planos de ação contra o trabalho infantil, a serem aplicados por comissões nacionais, e a definir quais são os trabalhos considerados perigosos.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decretou 2016 como "Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil", cuja abertura oficial decorre esta quarta-feira no parlamento português.

"Quando falamos de trabalho infantil, falamos de meninos ou meninas que trabalham com uma idade inferior àquela que, em cada país, seja declarada como idade mínima para admissão ao trabalho, ou em formas extremas de exploração, como práticas análogas à escravidão, exploração sexual comercial, participação em atividades ilícitas ou em trabalhos perigosos", disse à Lusa José Ramirez Machado, perito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem colaborado com a CPLP desde 2004 sobre esta matéria.

A organização das Nações Unidas para o trabalho definiu dois convénios internacionais sobre trabalho infantil: o 138.º, sobre a idade mínima para trabalhar, e 182.º, sobre as piores formas de trabalho.

Desde 2006 que a CPLP adotou um plano de ação contra o trabalho infantil e uma das metas fixadas era a da ratificação, por todos os Estados-membros, das convenções internacionais.

Esse objetivo está "praticamente conseguido": dos nove países da CPLP, apenas Timor-Leste não ratificou o artigo sobre idade mínima.

"É um Estado que se está a construir, não se pode fazer tudo num dia, mas a ideia é garantir a Timor-Leste o apoio necessário para que ratifique este convénio", considerou Ramirez Machado.

Este convénio é flexível e, nesse sentido, Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe fixaram como idade mínima os 14 anos, Cabo Verde e Moçambique estipularam os 15 anos e Brasil e Portugal definiram os 16 anos. Abaixo destas idades, é suposto que as crianças estejam a trabalhar.

Outra meta é a adoção de estratégias e programas operacionais para lutar contra o trabalho infantil, em particular contra as suas piores formas. Além disso, "têm de identificar, a nível nacional, a lista de trabalhos perigosos; não é uma lista teórica, mas uma lista feita à medida da realidade social e económica de cada um dos países", explicou o perito.

Do universo da CPLP, apenas Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm constituídas comissões nacionais e planos de ação para combater esta realidade, bem como a lista que identifica os trabalhos perigosos.

No extremo oposto, Guiné-Bissau e Moçambique não têm comissões nacionais, estratégias nem listas de trabalhos perigosos. A Angola falta constituir uma comissão e um plano de ação, mas a lista está concluída. Em Timor-Leste não há igualmente comissão nacional nem estratégia, mas a lista está a ser elaborada. A Guiné Equatorial também não regista trabalho nesta área.

Portugal é um caso diferente: teve uma comissão nacional entre 1998 e 2008, mas que foi entretanto extinta porque cumpriu a sua missão. Desde então, os raros casos que ocorrem por ano são geridos diretamente pelas autoridades nacionais do trabalho.

A OIT apenas dispõe de dados estatísticos de Portugal, Brasil e Cabo Verde e falta estudar as realidades dos restantes países, avisa o especialista.

"É necessário um investimento e esse é o trabalho que se está a fazer na CPLP, para que os governos a pouco a pouco vão compreendendo a necessidade de investir na eliminação do trabalho infantil, porque assim estão a investir no futuro dos seus recursos humanos", disse.

José Ramirez Machado defende que, para prosseguir na luta contra o trabalho infantil, Timor-Leste deve ratificar o convénio sobre idade mínima. Quanto aos restantes países, o perito da OIT deixa um aviso: "Os que não têm plano nacional de ação, que o adotem, os que não criaram uma comissão nacional, que o façam, os que não adotaram uma lista de trabalhos perigosos, que o façam, ou que a atualizem".

JH // VM

CPLP quer combater trabalho infantil, apenas Portugal conseguiu eliminar


Lisboa, 16 fev (Lusa) -- Portugal é o único membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) praticamente sem registos de trabalho infantil, uma realidade que o bloco lusófono quer combater este ano, com vista à sua eliminação até 2025.

A organização declarou 2016 como "Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil", cuja abertura decorre esta quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa, com o objetivo de "estreitar as relações de cooperação existentes entre os nove Estados-membros e prosseguir os esforços conjuntos neste combate".

"O facto de a CPLP decretar 2016 como ano de luta contra o trabalho infantil é uma maneira de os países dizerem a si mesmos que isto é importante, é uma questão de desenvolvimento social e que querem trabalhar conjuntamente para verem como podem ser mais eficazes", considerou, em declarações à Lusa, o especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho infantil, José Ramirez Machado.

A comunidade lusófona agrupa países muito heterogéneos, com realidades económicas e sociais muito diferentes, além de os nove países estarem espalhados por quatro continentes. Também no que diz respeito ao trabalho infantil, as realidades são muito diversas, mas o perito da organização das Nações Unidas para o trabalho destaca o significado de os países lusófonos se unirem nesta luta.

"É impressionante, apesar das dificuldades, que exista um substrato histórico, cultural, uma língua comum e uma vontade comum de lutar contra o trabalho infantil. Os países da CPLP estão a desenvolver um trabalho e estão a mover-se na direção adequada", disse o responsável da OIT, que desde 2004 colabora com a CPLP sobre esta realidade.

Portugal conseguiu praticamente erradicar o trabalho infantil, registando-se muito poucos casos por ano, enquanto o Brasil continua a lutar contra esta realidade, apesar de ser considerado "um campeão" nas políticas de combate.

Em 2014, o Brasil registava ainda 2,8 milhões de pessoas entre os 05 e os 17 anos que trabalhavam, quase metade dos cerca de cinco milhões de crianças identificados em 2004.

Já em Cabo Verde, em 2014, havia 135 mil crianças entre os 05 e os 17 anos e, destes, oito por cento (10.900) encontravam-se em situação de trabalho infantil.

Estudos rápidos realizados sobre Timor-Leste identificaram mais de cem mil crianças a trabalhar. Sobre os restantes países, não há estatísticas fiáveis e a OIT apela aos governos para que invistam na eliminação do trabalho infantil.

Machado Rodriguez alertou que o combate "requer um conjunto de políticas, por exemplo a nível educativo, de proteção social, de subsídios à educação, melhor acesso à saúde e promoção de um trabalho digno às pessoas adultas em famílias".

O especialista destacou a importância de uma educação universal, gratuita e de qualidade.

"A escola tem de dar um valor acrescentado. As famílias prescindem do ordenado que a criança traria e, para tal, têm de entender que as crianças estão a ter o rendimento necessário e que têm um retorno", sustentou.

A erradicação do trabalho infantil até 2025 foi fixada como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas Nações Unidas e este ano servirá também para os países da CPLP caminharem nesse sentido.

"Os países fazem a si mesmos uma chamada de atenção para ver de que maneira se podem equipar melhor para chegar a 2025 declarando-se se não livres de trabalho infantil, pelo menos com uma redução aos níveis mais baixos possíveis", destacou Ramirez Machado.

JH // VM

JENERAL LERE: REFORMA OU EXTENDE DEPENDE BA DESIZAUN


Xefi Estadu Maior das Falintil Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL), Maijor Jeneral Lere Anan Timor informa katak, desizaun kona-ba nia atu reforma ou extende nia mandatu ne’e depende ba Estadu, tanba buat hotu tenke la’o tuir lei.

Lere dehan, bainhira Estadu foti desizaun hodi halo reforma ba nia, nia sei hakarak iha uma de’it hodi halo to’os.

“Ha’u atu hateten katak, aseita ka la aseita, depende ba desizaun husi Governu nian, tanba ha’u servisu ba Governu. Agora ne’e la’os ida-idak nia hakarak no ida-idak nia vontade, ita iha ita nia konstituisaun, ita iha ita nia Governu no ita nia Parlamentu, ita iha ita nia Prezidenti, sira mak desidi, la’os ita mak desidi ita nia-an rasik,” dehan Lere Anan Timor ba Jornalista sira iha Palácio Prezidensiál Aitarak Laran Dili, Sesta (12/02), hafoin hasoru malu ho Xefi Estadu Taur Matan Ruak.

Lere Anan Timor dehan, iha sorumutu ho Prezidenti Repúlika ne’e, ko’alia kona-ba ninia mandatu ne’ebé mak remata ona.

“Buat hot-hotu ne’e, desizaun husi Governu no órgaun kompetente ne’ebé ke desidi buat sira ne’e, tanba ita sempre iha interdependénsia do órgauns, ida-idak ho nia kompeténsia,” katak Lere.

Tanba ne’e, Lere Anan Timor husu ba públiku atu kalma hodi hein rezultadu ne’ebé mak Estadu sei fó sai kona-ba nia mandatu iha tempu badak.

“Ha’u agora 64 anos, tama ona ba tempu reforma ninian, maibé tenke tuir prosedimentus, tuir regras, legalidades para atu dehan katak, ita mós nasaun ida, ita foin ukun an, maibé ita iha regra no prosediamentus atu la’o tuir,” relata Lere Anan Timor.

Lere dehan, uluk iha tempu funu nia laran ema ida la husu nia katak, hakarak halo funu ka la’e, tanba iha momentu ne’eba seida’uk iha lei ida atu regula sira, maibé hanesan Timor-oan iha dever no obrigasaun atu halo funu.

Maibé agora Timor Leste (TL) ukun-an tiha ona, lei mós iha ona, entaun hot-hotu tenke kumpri lei.

“La’os husu ha’u nia hakarak, husu mak lei ninia hakarak, se lei fó dalan rezigna, se la fó dalan pasiensia, ita servi, tanba ita iha mundu ne’e, iha misaun rua, servi Estadu no servi familia,” afirma nia.

Lere Anan Timor informa katak, sorumutu entre nia ho Prezidenti Repúblika Taur Matan Ruak ne’e mós, ko’alia kona-ba servisu iha lala’ok servisu iha F-FDTL nia laran.

“Ami hasoru malu ho Prezidenti Repúblika ko’alia kona-ba situasaun, ko’alia kona-ba srvisu, no ko’alia kona-ba asuntus balun ne’ebé ke interese ba ita nia Estadu no ita nia nasaun,” esklarese Lere Anan Timor.cos

Jornal Nacional

Atrazu Halo Ligasaun Oksigene Marlita Kristela Lay Lakon Nia Vida


Dili, Radio Liberdade Online - Liu husi sesaun plenaria, Segunda, 8/2/2016, Deputadu Eladio Faculto,  informa katak Hospital Nasional Guidu valadares atrazu halo ligasaun oksigene ba pasiente ho naran Marlita Kristela Lay nune’e rejulta Marlita lakon  nia vida
.
“Ita nia dirasaun sira iha ne’eba halo servisu oinsa no mediku sira oinsa fo asistensia ba ita nia pasiente sira, ita hatene ICU  ne’e 24 oras mediku sira ne’e tenke prontu iha neba,” kritika Deputadu Eladiu iha Plenaria.

Fonseka Miranda nudar kaben husi Marlita Kristela Lay afirma kronologia nia fen kaben hakotu vida ba Jornalista Radio Liberdade.

“Monta oksigene maizemenus tuku 9 ho balu, to tuku 11 ho balu maka oksigene ida ne’ebe mak monta ne’e hotu, familia konsege fo atene ba infremeiru sira nebe mak responsabliza iha ICU, ba fo hatene pesoal responsabliza oksigene konsege mai troka,  to’o ia tuku 3 madrugada oksigene ne’ebe mak troka hotutan, familia mos fo hatene  nafatin, infremeiru sira iha ne’eba kontaktu fila fali ba pesoal responsavel mais iha momentu ne’eba la iha ona resposta e pesoal ne’e rasik la hatan ona telfone, halo ami prekupa e halo ami hotu sai ba liur buka nia mais nia la iha fatin,bele dehan oras ida ho balun  nia laran nia la iha fatin halo ami hotu prekupa e nia la mai liga oksigene ne’e ba hau nia sra ne’e rasik, ne’e prejudika tebtebes ba iha kondisaun hau nia ferik oan ninian e husi ida ne’e mak fo  inpaktu halo  hau nia ferik oan mate  iha tuku 4 liu lima nulu,” isplika Fonseka.

Fonseka Miranda husu ba Ministeriu Sude atu hadia atendementu no sistema  iha Hospital  Nasional Guido Valadares.

Nudar Laen husi Marlita Kristela Lay, Fonseca, sei kontinua lori kazu ne’e ba oin.

“Familia nafatin ijije ba parte konpotente para atu hare maizemenus kondisaun sira hanesan ne’e  oinsa.”

Rádio Liberdade Dili

Komandante PNTL Apela Ba Motorista Sira Tenki Disiplina


Dili, Radio Liberdade Online - Komandante  Jeral PNTL, Komisáriu, Julio Hornai,  apela ba motorista sira atu disiplina bainhira lori Kareta no motor.

Julio Hornai hato’o asuntu ne’e, bainhira hasoru malu ho Prezidente Repúblika, Taur Matan Ruak,  kinta feira semana ne’e, iha Palasiu Prezidente Aitarak-Larak,  hodi  relata ba Xefe Estadu kona numeru asidente ne’ebe akontose iha fulan Janeiru.

Julio Hornai Afirma, iha fulan Janeiru,  Numeru  Asindente kuaze 150  no entre  hirak ne’e, Nain Hitu mak mate ona.

Julio Hornai afirma kauza husi asidente hirak ne’e  mai husi fator Humanu,  izemplu motorista sira  laiha displina bainhira lori transporte.

Rádio Liberdade Dili - foto : https://www.google.tl/search

Taur-Lere La Soe Malu, Bele Iha Dezintedementu


DILI - Iha persepsaun husi publiku katak Prezidente Republika (PR) Taur Matan Ruak ho Xefi Estadu Maior Jeneral Falintil Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL) Lere Anan Timur hare malu ladiak, maibe nee la los, maske iha dezintendementu maibe sira la soe malu.

Lia hirak nee hatoo husi Xefi Estadu Maior Jeneral F-FDTL Lere Anan Timur, ba Jornalista sira, hafoin remata enkontru ho Prezidente Republika Taur Matan Ruak, iha Palasiu Prezidensial, Aitarak Laran, Dili, Sesta (12/02/2016).

Iha presepsaun ba ita nia komunidade katak ami nain rua Prezidente hare malu la diak nee laos, neduni ami jura ho ran no isin katak ami la soe malu, ami mate hamutuk lia fuan bele naksalak ba malu ou iha dezintendementu mas ami mate hamutuk, ami nain hirak nee la soe malu, neebe hau husu ba ita nia komunidade no joventude la bele hanoin katak ami katuas sira nee fahe malu nee la iha, nee ami banate ba imi, imi lao tuir aban bainrua ami keta mate karik imi mos hamutuk nafatin,” hateten Lere.

Iha parte seluk Eis Kombatenti Libertasaun Nasional Arlindo da Conceicão hateten funu tinan 24 nia laran luta nain sira nunka soe malu, mesmu iha liafuan naksalak ba malu, tamba deit iha mudansa politika.

Nia mos hatutan sira fiar hahu husi frente Armadas, Frente Diplomata no Frente Klandestina, sira sempre hamutuk la soe malu, tamba sira nee maka hun no abut ba nasaun, sira sei la soe malu, se karik sira soe malu nasaun nee bele runggurangga. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (16/2/2016). Joao Anibal

Suara Timor Lorosae

Nomeasaun Filomeno ba Major, PN Laiha Informasaun Legal


DILI – Reprezentante povu iha Uma fukun Parlamentu Nasional (PN) too oras nee seidauk iha Informasaun formal husi governu no Prezidenti Republika ba nomeasaun major General foun iha Institusaun Falintil Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL).

Tuir Xefi Bankada Fretilin Aniceto Guterres hatete iha samana hirak ba kotuk Timor Leste hasoru situasaun neebe mak ekstraorinariu, tamba desizaun Prezidente Republika exonera Major Jeneral Lere Anan Timuor no nomea Xefi Estadu Major Jeneral Foun.

ita la kestiona se mak sae no tun maibe asuntu nee Parlamentu tenki tetu duni no fo prioridade masimu atu intervene, tamba Prezidente Republika hola tiha desizaun no governu mantein nia pozisaun ita bele dehan agora krize institusional,” dehan Aniceto Liu husi Sesaun Plenaria, Segunda (15/02/2016) iha PN.

 Nia hatete agora krize Institusional komesa lao hela, tan nee parlamentu nudar orgaun soberania ida la fo inportansia ba situasaun nee atu interven.

Nunee mos Xefi Bankada CNRT Natalino dos Santos hatete problema neebe iha mak nomeasaun Xefi Estadu Forsa Armada, problema neebe mak seriu maibe laiha informasaun no reuni hodi buka solusaun.

Hatan ba Preokupasaun nee Prezidente PN Vicente Guterres katak PN too oras nee laiha informasaun formal konaba namoesasaun no prolongamentu ba iha Xefi Estadu Forsa Armada ninian. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (16/2/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

PN Adia Vota Apoiu Viazen Taur ba Japaun-Singapura


DILI - Reprezentante Povu iha uma fukun Parlamentu Nasional (PN) adia debate apoiu vizita servisu Prezidente Republika (PR) Taur Matan Ruak ba iha Japaun no viazen privadu ba Singapura, tamba ajenda la liu husi Lider bankada Parlamentar.

Bazea ba karta husi Prezidensial Republika ba Parlamentu Nasional (PN) husu apoiu Parlamentu nian relasiona ho Vizita Servisu Prezidente Republika Taur Matan Ruak iha loron 12 Marsu 2016 Ba Japaun, maibe Parlamnentu adia ba loron seluk tenki liu husi Lider Bankada.

Adiamentu ba diskusaun nee liu husi Sesaun Plenaria Segunda (15/02/2016) maske Prezidente PN Vicente Guterres konsege ajenda atu halo debate no vota apoiu viazen Prezidente Republika Taur, maibe kansela ba loron seluk.

Liu husi Sesaun Plenaria Deputadu Bankada Fretilin Osorio Florindo hatete Prezidente Republika halo desizaun ixoneira Maijor Generel Lere Anan Timur hakarak, atu sai tan maske vizita ba rai liur importante, maibe estabilidade iha rai laran mos importante.

Hau husu ba Prezidente Republika no ita hotu hanesan nasaun rai ida nia oan tur hamutuk rezolve ita nia problema, duke ba vizita rai liur maibe ita nia problema husik hela la rezolve, ita nia hakarak povu halai nafatin,” dehan Osorio.

Nunee mos Deputadu Bankada CNRT Arao Noe hatete komentariu balun neebe mak iha dook demais, tamba nee sujere ba meja hodi foti opsaun hodi reazenda ba loron seluk hodi halo enkotru ho lider Bankada mak ajenda. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (16/2/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Danile Marcal: Presiza Kontrola Droga Iha Rai Laran


RAILAKU - Komisariru Nasional HIV/SIDA Daniel Marcal hatete, ema hotu presiza kontra droga iha rai laran, tamba oras nee joven barak mak uja droga.

Tuir Daniel katak inan-aman sira tenke kontrola oan, tamba oras nee joven barak mak uja droga hanesan sona, hodi estraga sira nia futuru.

Inan aman sira presiza kontrola ita nia oan sira, tamba oras joven sira nain 10 tur hamutuk hemu tua, depois uja droga liu husi dalan sona,” dehan Daniel liu husi deskursu bainhira Presidente Republika Taur Matan Ruak halao dilogu aberta iha suku Samaleten, Postu Administrativa Railaku, Municipiu Ermera, Segunda (15/02/2016).

Nia hatete, uja Droga liu husi dalan sona bele hamosu moras HIV/SIDA, tamba transfere ran liu husi daun.

Iha fatin hanesan Presidente Republika Taur Matan Ruak husu ba inan aman sira atu kontrola sira nia oan, para labele envolve iha droga, tamba oan sira envolve iha droga sei lahetan futuru neebe mak diak. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (16/2/2016). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

Italia Husu TL Apoiu ba Kandidatura Konsellu Siguransa


DILI - Estadu Italianu, agora kandidatu aan ba Konsellu Siguransa Nasoes Unidas, tamba nee sira husu Timor Leste (TL) nia apoiu, hodi fo suporta ba sira nia kandidatura nee.

Lia hirak nee hatoo husi Vice Ministru Negosiu Estranjeiru e Koopersaun Roberto Soares, ba Jornalista sira hafoin remata Embaixador Nasaun 4 entrega sira nia karta kredensial, ba Prezidente Republika Taur Matan Ruak, iha Palasiu Prezidensial, Aitarak Laran, Dili, Sesta (12/02/2016).

Embaixador Italia mai entega nina karta kredensial, depois mai ho sira nia proposta especial ida, husu Timor Leste atu apoiu sira nia kandidatura, Italia manifesta sira nia kandidatura tinan ida nee atu hanesan membru naun permanente, ba Konsellu Siguransa Nasoes Unidas, Konserteza sira mai husu para Timor Leste bele konsideira hodi fo apou ba sira iha futuru,” hateten Roberto.

Iha fatin hanesan Embaixador Italia mai TL Vittorio Sandalli hateten husi Prezidente Italianu nomeia nia sai Embaixador husi Italia mai TL, hodi servisu hamutuk atu hametin kooperasaun entre Italia ho TL. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (16/2/2016). Joao Anibal

Suara Timor Lorosae