sexta-feira, 6 de maio de 2016

Formalizada acusação contra dois jornalistas timorenses por "denúncia caluniosa"


Díli, 06 mai (Lusa) - O Ministério Público timorense notificou hoje dois jornalistas timorenses de que deduziu a acusação contra ambos por "denúncia caluniosa" relativamente a um artigo publicado no jornal Timor Post em novembro do ano passado que visava o primeiro-ministro.

A acusação, assinada a 21 de abril último pela magistrada Lídia Soares - e que a Lusa teve acesso - só foi hoje comunicada aos dois jornalistas, o redator Raimundos Oki e o editor do Timor Post Lourenço Martins.

"Cometeram os arguidos em coautoria material, um crime de denúncia caluniosa", refere o texto da acusação.

"Os arguidos agiram de forma deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo não lhes serem permitidas tais condutas. Os arguidos sabiam que a sua conduta era proibida e punida por lei", sustenta.

Os dois jornalistas são acusados com base no artigo 285 do Código Penal timorense, que prevê pena de prisão até três anos e multa para quem "por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciência da falsidade da imputação, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da prática de um crime, com a intenção de que contra ela se instaure procedimento criminal".

O processo refere-se a um caso que começou com a publicação a 10 de novembro de um artigo no diário Timor Post intitulado "suspeitas de que um ex-assessor do Ministério das Finanças (MdF) entregou um projeto a uma empresa indonésia".

Este artigo incluía erros factuais, incluindo o nome errado da empresa, e outros aspetos que foram depois corrigidos no dia seguinte pelo jornal.

Na acusação, o Ministério Público considera que Raimundos Oki "depois de obter a referida informação, não verificou a verdade dessa informação e nem a confrontou com o lesado, a fim de obter a sua versão dos factos".

"Fê-lo no intuito de atingir a honra, o bom nome e a reputação devidas ao lesado Rui de Araújo, bem sabendo que tais direitos são constitucionalmente protegidos e que a notícia não correspondia à verdade", refere o texto.

"O arguido tinha a plena consciência de que a sua publicação causaria prejuízos morais, sociais, familiares e profissionais incalculáveis à pessoa do lesado", refere.

Também o editor do jornal Vicente Martins "não mandou previamente averiguar a veracidade e a autenticidade das informações publicadas" tendo apesar disso autorizado a sua publicação.

A acusação, que mantém as medidas de coação - termo de identidade e residência - considera que os dois arguidos "sabiam que a notícia era falsa" e que com a publicação "o lesado seria sujeito a um processo de investigação criminal, por suspeita da prática de crimes no exercício de funções públicas".

"Pretendiam desse modo, com a denúncia, fazer com que o lesado fosse submetido a um processo criminal", refere ainda.

O caso tem suscitado apelos de várias organizações internacionais de jornalismo para que o primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, retire o processo criminal contra os jornalistas.

Em resposta, numa carta às organizações internacionais, Rui Araújo disse que não troca liberdade de imprensa por "irresponsabilidade de imprensa" e que lhe é impossível intervir no gabinete do procurador para decidir se avança ou não a queixa.

Em declarações recentes à agência Lusa, o jornalista Raimundos Oki manifestou-se "muito preocupado" com o caso, considerando que os seus direitos fundamentais "estão a ser condicionados" e que desde que foi alvo da queixa sente "muito medo" cada vez que escreve uma notícia.

Quando foi ouvido pelo Ministério Público, no passado dia 11, o jornalista "usou o direito a silêncio", não respondendo às perguntas que lhe foram feitas.

ASP // VM

Conferência sobre fronteiras marítimas este mês em Díli


Díli, 06 mai (Lusa) -- Timor-Leste organiza este mês em díli uma conferência sobre fronteiras marítimas e a lei do mar, numa altura em que decorre um Procedimento de Conciliação Obrigatória (PCO) iniciado pelo Governo timorense contra a Austrália nas Nações Unidas.

A conferência internacional conta com a participação de vários membros do executivo timorense e de especialistas internacionais, que analisarão aspetos como o contexto regional e global do tema de fronteiras marítimas.

O convidado especial da conferência é o juiz russo Vladimir Golitsyn, presidente do Tribunal Internacional para a Lei do Mar, estando confirmadas intervenções do primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, e do ex-governante Mari Alkatiri, que negociou com a Austrália o tratado de Timor Gap, acordo temporário para o Mar de Timor.

Organizado pelo Gabinete de Fronteiras Marítimas, o encontro contará com intervenções do ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, do chefe da diplomacia timorense, Hernâni Coelho e ainda do ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, Dionísio Babo.

Participam ainda o professor Vaugham Lowe, da Universidade de Oxford, especialista em direito internacional, o embaixador indonésio Eddy Pratomo, enviado especial para Determinação de Fronteiras Marítimas e a ex-deputada australiana Janelle Saffin.

O professor da Universidade Gadjah Mada, na Indonésia, I Made Andi Arsana, e especialistas da Malásia e Singapura participam também na conferência.

ASP // VM

Ministro da Educação timorense empenhado no português apesar dos desafios


Díli, 06 mai (Lusa) - O ministro da Educação timorense reiterou hoje o empenho no ensino do português em Timor-Leste, com o apoio de Portugal e do Brasil, apesar de reconhecer os desafios de uma língua que ainda não é muito usada.

"A língua portuguesa ainda não é uma língua usada fluentemente. É um desafio que devemos reconhecer. Mas não é um obstáculo ou um impedimento. É apenas um desafio, que vamos ultrapassar", disse António da Conceição.

"Cabe-nos a nós, governantes, continuar a reafirmar quem somos e como chegámos aqui. Isso ajuda a ultrapassar os nossos desafios e a manter a nossa identidade como timorenses e assim também contribuímos para a nossa existência global", afirmou.

O governante timorense, que falava num seminário sobre a língua portuguesa em Díli, recordou que a celebração, estes dias, da semana da língua portuguesa é um evento que, para Timor-Leste, "constitui uma afirmação histórica e também uma afirmação de ser timorense".

O português "faz parte da identidade de Timor-Leste", disse, "porque a língua assim nos identificou e nos fez ser timorenses, hoje".

Apesar disso e de o "português ter sido a língua da resistência", o ministro insistiu que há que reconhecer os desafios atuais, especialmente na área da educação em português.

"A lei de base da educação diz que as línguas de ensino são português e tétum, mas não podemos ignorar que os nossos professores, compatriotas que estão a dedicar-se ao ensino e à educação e que têm que enfrentar este desafio", disse.

O ministro saudou o apoio das autoridades portuguesas e brasileiras e o trabalho que tem sido dado para manter o ensino em português em todo o Timor-Leste.

Manuel Gonçalves de Jesus, embaixador de Portugal em Díli, reiterou o empenho das autoridades portuguesas em "cimentar a cooperação" com Timor-Leste no ensino do português.

E agradeceu aos professores que "no dia-a-dia trabalham no ensino do português", participando numa "política linguística ativa".

José Dornell, embaixador do Brasil em Díli, afirmou, por seu lado, que "a língua portuguesa é uma característica e traça essencial da identidade" de Timor-Leste.

"Os líderes deste país, na sua visão de longo prazo e de amor pela pátria têm reiteradamente declarado a importância da língua, do domínio da língua como instrumento de conhecimento e de contacto com o mundo e sobretudo de consolidação da própria nacionalidade, da pátria e dos seus filhos", afirmou.

O seminário - com dezenas de participantes, incluindo alunos da Escola Portuguesa de Díli - decorre no INFORDEP, o principal centro de formação de professores em Timor-Leste onde têm colaborado, ao longo dos últimos anos, vários docentes lusófonos.

ASP // NS

Dialogu PR Taur Ho Veteranus, Lere Husu Taur Tenki Grantia Estabelidade Nasional


DILI - Dialogu entre Prezidente Republika (PR) Taur Matan Ruak ho Veteranus sira neebe ativu iha F-FDTL, liu husi dialogu veteranus sira prontu sai, maibe Prezidente tenki responsabeliza ba estabilidade nasional, nunee mos tenki tau aas dignidade veteranus.

Dialogu nee hahu husi tuku 08:30 too tuku 12:00 meudia, partisipa iha dilaogu nee hanesan Prezidente Republika Taur Matan Ruak, Ministru Defeza Cirilo Cristovao, Xefi Estadu Maior Jeneral F-FDTL Maijor Jeneral Lere Anan Timur, Xefi Estadu F-FDTL Koronel Falur Rate Laek, veteranus sira neebe ativu iha F-FDTL inklui mos veteranus sira seluk nebe reforma.

Hafoin remata dialogu veteranus sira neebe ativu iha F-FDTL nia laran inkuli veteranus sira reforma ona adeus ho hakuak Prezidente Republika Taur Matan Ruak ho mamnasa no balun hasai foto hamutuk ho Prezidente no han hamutuk iha fatin Dialogu Palasiu Nobre Lahane.

Hafoin han remata, Xefi Estadu Maior Jeneral F-FDTL Maijor Jeneral Lere Anan Timur nudar mos Veteranus hateten sira halo dialogu ho Prezidente Republika Taur Matan Ruak, liu husi dialogu nee bazeia ba petisaun neebe Veteranus sira halo ba Prezidente.

Petisaun nee laos ami kontra Prezidente ou afavor Prezidente ou ami laos halo kontra ema ida, maibe ami hatoo ami nia aspirasaun nudar Veteranus Falentil ninia, ami tau deit pontu rua, primeiru estabelidade nasional, ami foti kestaun ba Prezidente katak ami sira nee sai hotu nee Prezidente mesak bele infrenta situasaun nee ka lae, se situsaun aat ruma akuntese, ida seluk konaba dignidade Forsa Falintil, hanesan veteranus sira balun dehan katak uluk Prezidente hanesan ami nia komadante haruka ami oho populasaun ida nee nia familia odiu binga ami ami ba vida sivil nee Prezidente garantia ami nia siguransa ka lae,” hateten Lere, ba jornalista sira hafoin remata dialogu ho PR Taur, iha Plasiu Nobre, Lahane, Dili, Sesta (06/05/2016).

Jeneral Lere aumenta tan katak ohin sira hakarak koalia asuntu barak, maibe iha ambiente ida ohin nee la serve atu koalia hotu, nunee Prezidente dehan katak sira buka fali tempu seluk reuniaun informal, tamba dialogu ohin nee formal liu, tamba nee sira la livre atu koalia saida maka sira sente.

Konaba Jeneral Lere nia ezonersaun, Prezidente hili ba segundu opsaun konbaa reforma sira nebe 60 anus, agora kestaun nee sei lori ba governu, governu maka tetu Jeneral Lere sai ka la sai, hela ka la hela nee depende desizaun governu nia. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sabado (7/5/2016). Joao Anibal

Suara Timor Lorosae

Negosiasaun Fronteira Maritima, PM Rui: “Australia Fo Ona Resposta Positivu”


DILI – Australia fo ona resposta positivu ba governu Timor Leste konaba negosiasaun fronteira maritime, entre pais rua nee wainhira TL lori kazu nee ba iha ONU.

Deklarasaun nee fo sai husi Primeiru Ministru, Rui Maria de Araujo, ba jornalista sira iha Palacio Governu, Sesta (06/05/2016).

Ita mak hahu hatoo ba Australia katak hakarak tuir dalan neebe tuir direitu internasional neebe determina ona no Australia mos responde ona no agora ita tama iha prosidimentu sira nee hotu no ita sei iha fulan balu atu halao buat sira nee tanba resposta husi Australia positive ona nee signifika katak ita agora tama iha prosesu negosiasaun,” hatete PM Rui.

Xefi Governu hatutan oras nee TL kontinua prepara nia argumentu tanba ONU sei forma komisaun konsiliadores hamutuk ema nain 5 husi TL nomos Australia, no kontinua prosesu maibe nia hatutan seidauk bele fo sai konsiliador nain 5 neebe mak sei reprejenta TL hasoru Australia.

Iha fatin ketak tuir membru Movimentu Kontra Okupasaun Tasi Timor, Aquino Freitas, mos hatete katak hanesan sidadaun Timor oan pronto nafatin atu defende governu TL, hodi luta ba direitu TL nian liu-liu konaba fronteira maritime ho Australia.

Entertantu Prezidente Antigus Alunus Salesino Dom Bosco, Agustino do santos Gonsalves, hatete Timor Leste iha ninia direitu tomak ba fronteira maritime tanba wainhira laiha fronteira maritime maka TL seidauk ukun an 100%. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sabado (7/5/2016). Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

PM Rui Rekuinese Problema Mosu Iha MS Tanba Kestaun Jestaun


DILI – Primeiru Minitru (PM), Rui Maria de Araujo, hatete katak problema neebe mak kontinua mosu iha Ministeriu da Saude (MS) tanba deit kestaun jestaun.

Deklarasaun nee fo sai husi Primeiru Ministru, Rui Maria de Araujo, ba jornalista sira iha Palacio do Governu Sesta (05/06/2016).

Iha buat balun mak persija hadia no governu konsiente katak iha dezafius lubuk boot ida laos deit iha area Saude maibe kuaze seitores hotu-hotu kestaun de jestaun kewstaun neebe mak Ministeriu hotu-hotu infrenta,” hatete PM Rui.

Nia mos hatutan tan katak iha esforsu lubuk boot ida ona mak atu ultrapasa ou hadia, tanba nee ba oin neneik ba neneik sei buka atu rejolve problema sira nee hotu.

Iha fatin ketak tuir, Fransisco Maya, mos hatete katak tuir nia observasaun durante nee problema neebe mak akontese iha Saude mak falta aimoruk iha fatin-fatin tanba maioria komonidade inklui membru Parlamentu Nasional mak perkupa.

Nunee mos ho, Agrafina de Oliveira, husu ba goverrnu liu-liu ba Primeiru Ministru Rui Maria de Araujo atu fo atensaun ba Saude, tanba durante nee komunidade barak mak lamenta tebes ho problema neebe mak mosu. Laos nee deit nia mos husu ba Ministra Saude atu fo mos formasaun ba infermeiru nomos infermeira konaba atendementu ba pasiente sira tanba dala barak mak gosta hakilar pasiente sira. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sabado (7/5/2016). Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Hugo Lidera Primeiru Enkontru Lider Bankada, PD-FM La Partisipa


DILI – Bankada Partidu Demokratiku (PD) no Frente Mudansa (FM) iha Parlamentu la partisipa enkontru lider bankada dala uluk, neebe lidera husi Prezidente Parlamentu eleitu Aderito Hugo hodi halo ajenda plenaria semana oin.

Enkontru lider bankada sempre halao iha loron Kinta kada semana, maibe semana nee halao iha Sesta tamba mudansa politika iha Parlamentu Nasional, hodi halo elisaun foun ba meja PN tamba bloku koligasaun la ejiste ona.

Prezidente Parlementu Aderito Hugo lidera enkontru ho lider bankada parlamentar hamutuk ho kompozisaun meja parlamentu, maibe bankada parlamentar neebe partisipa durante enkotru mak bankada CNRT no FRETILIN tamba PD ho FM la partisipa.

Remata enkontru Prezidente PN Aderito Hugo hatete primeiru konferensia lider bankada nian hafoin prosesu tomak neebe termina liu husi elisaun ba meja Parlamentu foun, hodi hare ba ajenda plenaria semana oin.

Ami halao konferensia lider bankada hodi hare ajenda plenaria segunda no tersa semana oin no mos halo observasaun neebe mai husi lider bankada kona ba komprimisiu foun neebe mak meja parlamentu nasional,” dehan Hugo ba STL sesta (06/04/2016) iha Parlamentu Nasional.

Hatan konaba bankada PD no FM la marka prezensa durante konferensia lider bankada, Aderito rekoinese bankada sira nee la marka prezensa tamba iha razaun aktividade seluk neebe labele husik liu hanesan PD informa kedas no frente mudansa halao kontaktu eleitoral.

Iha fatin hanesan deputadu bankada PD Virgilio Hornai hatete loron Seste tempu atu halo kontaktu eleitoral, tan nee meja mak tenki reuni atu nunee internalmente bele delega servisu ba kompozisaun meja neebe foin eleito. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sabado (7/5/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Membru Parlamentar ASEAN Aprenzenta Kakus ba PN


DILI - Membru Parlamentar Asean kontra Direitus Humanus husi Indonesia, aprezenta kakus konaba membru ASEAN nasaun 10.

Xefi Bankada PD iha Parlamentu Nasional deputada Maria Lourdes Bessa hatete, sira mai aprezenta kakus konaba membru ASEAN iha nasaun 10 mai Parlamentu Nasional, no konvida mos membru Parlamentar Timor Leste atu hola parte iha sira nia organizasaun Membru Parlamentar ASEAN kontra Direitus Humanus.

Durante eventu ASEAN nian iha Timor fulan Agustu, neebe iha momentu neeba maka ita sei iha movimentasaun ida liu para hodi koinese diak liu situasaun sira nia organizasaun ida nee,” dehan Xefi bankada Bessa, ba jornalista sira iha PN, Dili, Sesta (06/05/2016).

Nia hatete, evntu nee intersante tebes, tamba ba Timor Leste laos buat foun ida iha Rejiaun ASEAN, kestaun Direitus Humanus sei iha problema barak, sira mos iha kestaun Direitus Humanus lubuk ida iha sira nia rai Indonesia.

Iha fatin hanesan Eva Kusuma Sundari hanesan Reprezentante Parlamentar ASEAN kontra Direitus Humanus hatete, nia mai iha Timor Leste reprezenta membru Parlamentar ASEAN kontra Direitus Humanus, organizasaun nee hakarak habelar nia membru ba nasaun sira seluk. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sabado (7/5/2016). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

PM Rui Husu Mane Tenke Fo Apoiu Masimu Ba Feto


DILI – Atu feto sira susesu iha sira ia moris liu-liu wainhira enfolve an iha vida politika, maka mane sira tenke fo apoiu masimu ba feto sira.

Mensagen nee fo sai husi Primeiru Ministru, Rui Maria de Araujo, liu husi ninia deskursu neebe mak halo iha Salaun enkontru Tower-Fatuhada wainhira partisipa iha serimonia Kongresu Nasional Grupu Mulher Parlamentu Timor Leste, Kinta (05/05/2016).

Timor Leste persija orgulhu tanba ita kria ona mekanismu lubuk ida agora hanesan PM liu-liu hanesan mane ida ita tenke aposta barak liu tan iha mudansa mentalidade liu-liu atu konvense mane sira atu simu feto sira nia lideransa no atu simu feto sira nia partisipasaun iha elisaun no hau hatene katak ida nee laos fasil,” dehan PM Rui.

Nia hatutan ba sira neebe mak kaben nain dezafiu laos kiik oan maibe boot tebes tanba tuir nia observasaun katak wainhira feto atu bele halao papel hanesan lideransa ida ho susesu maka mane neebe iha feto nee ni sorin tenke iha komprendesaun nomos pasensia hdi suporta nafatin tanba nee mudansa mentalidade nee importante tebes ba mane sira hodi suporta feto.

Nunee mos ho Reprejentante ONU iha TL, Knut Ostby, mos hatete Timor Leste hatudu ona ninia demokrasia neebe mak ho abut metin tanba fo oportunidade ba feto makas tebes no ida nee sai hanesan izemplu diak ba nasaun sira seluk. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (6/5/2016). Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

PD Husu Fundador Nasaun Tenki Promove Dialogu


DILI - Partidu Demokratiku husu Fundador nasaun Timor Leste tenki promove sitema dialogu, atu nunee dezentendementu ruma neebe mosu iha solusaun, nunee labele hamosu duvida iha publiku.

Tuir Eis Vice Prezidente Parlamentu Nasional autal Prezidente Partidu Demokratiku Adriano Nacimento hatete nudar Prezidente Partidu hodi diresaun superior too iha baze, Kompremete PD kontinua fo apio ba planu estrateziku dezemvolvimentu neebe PD mos kontribui no aprova hodi hadia povu nia moris.

ita nudar lider no ukun nian ita iha obrigasaun moral no politika atu promove dialogu institusional hodi fo konfiansa no esperensa ba povu Timor Leste hakat ba mundu sibilizasaun hodi sai sosiedade demokratika,” dehan Adriano liu husi Diskursu dala ikus nudar Vice prezidente PN, Kinta (05/05/2016) iha PN.

Rajaun fundamentu tuir Adriano katak dialogu nudar dalan uniku hodi rezolve diverzensia politika, juridika no sosial tamba lider nasaun nee hatudu kapasidade lideransa tenki halo dialogu no simu malu entre ukun nain sira.

Xefi bankada Frente Mudansa Jose Luis Guterres hatete, lori bankada Frente Mudansa nia naran hakarak hatoo parabens ba Prezidente Parlamentu foun Aderito da Costa Hugo, neebe ohin eleje ona sai hanesan Prezidente iha Parlamentu Nasional nee, hodi troka Prezidente Vicente Guterres.

Nunee mos Xefi bankada FRETILIN Aniceto Guterres hatete, rejultadu votasaun nee hatudu ona katak, Prezidente Parlamentu no membru da meja sira seluk lakon ona konfiasansa husi deputadu sira, liu liu husi Fretilin no CNRT. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (6/5/2016). Timotio Gusmao/Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Pires Nia Alin Hili Nonok, TDD Kontinua Inspesaun Lokal Ba HNGV


DILI - Tribunal Distrital Dili kontinua halao julgamentu ba arguida Emilia Pires no Madalena Hanjam, hodi rona deklarasaun husi diretora ETDA Palmira Pires, maibe testamunha nee hili nonok tanba sei iha relasaun nudar bin alin husi Emilia.

Liu husi audensia julgamentu, tribunal husu ba testamunha Palmira Pires neebe agora dadaun assume kargu nudar diretora ETDA. Iha biban nee juiz prosesu esplika, nudar testamunha neebe sei iha relasaun familia hanesan alin husi arguida Emilia Pires, iha direitu atu hili nonok ka koalia. Nunee sasin refere hili nonok no lakohi fo deklarasaun ba tribunal.

Tanba Palmira hanesan sasin ikus neebe mak notifika husi tribunal, juiz prosesu agenda fali orario nee ba tuku 3:00 loraik hodi halo inspesaun lokal ba iha Hospital Nasional Guidu Valadares. No iha loron (06/5) dader sei halo mos inspesaun ba iha hospital referal Baucau. No iha loron (3/6) tuku 10:00 dader sei rona relatoriu peritus husi parte MP no Defesa nian iha tribunal.

Tuir akuzasaun husi Ministeriu Publiku neebe lee sai iha tribunal katak, iha loron 9 de Fevereiru de 2011 arguida Madalena Soares haruka karta VMS/PM/11/50  ba Primeiru Ministru atu husu fundu audisional ida Ministeriu Saude ba alojamentu no alimentasaun mediku kubanu sira. (600,000 USD) unidade kardiolojia no hematolojia (400,000 USD) no kama ortopedika atus ida (100) (400.000 USD). Primeiru Ministru despaisa oinsa pedidu nee haruka ba Ministeriu Finansas. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (6/5/2016). Domingas Gomes

Suara Timor Lorosae

Novo presidente do parlamento timorense promete esforço para acelerar processo legislativo


Díli, 05 mai (Lusa) - O novo presidente do parlamento timorense, Adérito Hugo da Costa, comprometeu-se hoje com um esforço redobrado para acelerar o processo legislativo, referindo que diplomas polémicos como a lei anticorrupção e a pensão vitalícia chegarão ao plenário em breve.

"O meu compromisso, já discutido com os líderes das bancadas, é de adiantar estes projetos de lei pendentes. Não apenas estes mas os projetos de lei que venham do Governo em relação com as reformas do Governo e a política de descentralização. A curto prazo os vários pacotes chegarão aqui", disse à Lusa.

Adérito Hugo da Costa falava à Lusa após ser eleito, por ampla maioria, para suceder a Vicente da Silva Guterres que hoje renunciou ao cargo momentos antes de uma votação em que seria, quase certamente, destituído.

"Não é uma vitória, nem uma derrota. Somos companheiros do mesmo partido", disse Adérito Hugo da Costa, saudando a confiança do seu partido (CNRT) e a colaboração da bancada da Fretilin para "garantir a continuação do funcionamento do Parlamento Nacional e a estabilidade governativa".

Tratou-se de um processo que, mais do que alterar a mesa do parlamento, corrigiu ainda alguns aspetos do regimento parlamentar, disse, acrescentando que apesar de prolongado só perturbou quatro dias de trabalhos normais "sem afetar praticamente as atividades do Parlamento Nacional".

Antes da sua eleição, Hugo da Costa considerou a alteração na mesa consequente com a alteração da relação política entre o CNRT e o Partido Democrático e com a decisão do CNRT, que "analisou o desempenho dos quadros do partido que estão em cargos públicos".

"Todos estamos sujeitos à avaliação política do nosso partido. Como quadro do partido assumo as funções com responsabilidade", disse.

"Devemos colaborar para a construção do Estado, dinamizando esta instituição a que acompanhe o desenvolvimento, ajudando a criar legislação que completa os planos de reforma, as políticas de descentralização ou outros", insistiu.

Depois, no seu primeiro discurso já como presidente, Adérito Hugo da Costa, garantiu que trabalhará pela dignidade do cargo e para garantir o normal funcionamento do Parlamento Nacional, recordando as deficiências técnicas com que a assembleia ainda se depara.

Hugo da Costa sublinhou a vontade de incentivar o calendário legislativo, referindo-se em particular ao processo de descentralização administrativa do país, emperrado há vários anos.

Jornalista entre 1993 e 2007, primeiro no jornal Suara Timor Timur (depois Suara Timor Lorosae) e posteriormente no Timor Post, Adérito Hugo da Costa, de 47 anos e natural de Same, em Manufahi, é licenciado em comunicação social.

Deputado desde 20 de julho de 2012, foi fundador do diário Timor Post, presidente da Fundação Timor Beran e membro do Conselho de Administração da Radio Difusão de Timor-Leste.

Foi ainda presidente da Comissão de Jurisdição do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) e membro do Grupo de Amizade do Parlamento de Timor-Leste - Japão.

ASP // MP

Parlamento de Timor-Leste com nova mesa depois de quase dois meses de debate


Díli, 05 mai (Lusa) - O Parlamento Nacional timorense tem a partir de hoje uma nova mesa, formada inteiramente por elementos do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), que tem maioria relativa no plenário.

A eleição da nova mesa dominou a agenda da sessão extraordinária de hoje que começou com uma surpresa, a decisão de Vicente da Silva Guterres renunciar ao cargo de presidente momentos antes de uma votação que quase certamente terminaria com a sua destituição.

Adérito Hugo da Costa, até então vice-presidente, foi eleito por uma ampla maioria (51 votos a favor, nove contra, um nulo e uma abstenção) para ocupar o cargo, presidindo em seguida ao restante processo para a alteração da mesa.

Os deputados votaram depois pela destituição de Adriano do Nascimento do cargo de vice-presidente e de Angelina Machado de Jesus, como vice-secretária, ambos do Partido Democrático (PD).

A destituição foi feita com base numa proposta do CNRT que alegou o fim da coligação que apoiava o executivo e, como tal, sustentou que a mesa tinha que refletir a nova realidade política.

Finalmente, os deputados elegeram, também com ampla maioria, os novos elementos da mesa, que fica a partir de hoje composta por Adérito Hugo da Costa (presidente), Eduardo de Deus Barreto e Duarte Nunes (vice-presidentes), Maria Fernanda Lay (secretária) e Domingas Alves da Silva e Ângela Sarmento (vice-secretárias).

A eleição da nova mesa concluiu um longo processo de debate no Parlamento Nacional de Timor-Leste motivado por um requerimento apresentado a 11 de março pelo maior partido, o CNRT, que pretendia eleger uma nova mesa do parlamento.

O CNRT defendeu a eleição por perda de confiança no presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres (que é deste partido) e pelo fim do bloco de coligação com o PD.

Antes da eleição da mesa, o plenário aprovou - com 45 a favor, 1 contra (Vicente da Silva Guterres) e nove abstenções, alterações ao regimento do Parlamento Nacional para corrigir o que a maioria dos deputados consideram ser lacunas no texto que rege os trabalhos parlamentares.

Em concreto alteraram o artigo 15 e 20 e acrescentaram quatro novos artigos, mudando aspetos centrais da eleição da mesa, nomeadamente mandato, renúncia, destituição e cessação de mandato.

No caso do artigo 15, acrescentaram que o mandato do presidente pode cessar por "morte, incapacidade permanente, renúncia ou destituição" - situação em que o novo presidente é eleito "num prazo máximo de cinco dias".

Outra das alterações determina que o presidente do parlamento possa renunciar "mediante comunicação ao parlamento", com a renúncia a ser "efetiva imediatamente" e cria a alternativa de "destituição".

Neste último caso, o presidente pode ser destituído com um pedido para esse efeito de "dez deputados" com o processo a ser realizado "em votação por escrutínio secreto", sendo necessária a presença de dois terços dos deputados e o sim da maioria absoluta.

ASP // MP

Timor-Leste prepara-se para maratona de reuniões no fim da presidência da CPLP


Díli, 05 mai (Lusa) - Defesa, igualdade de género, assuntos do Mar, Cultura, Educação e Saúde são algumas das várias reuniões setoriais que a capital timorense se prepara para receber nos próximos dois meses, marcando o fim da presidência rotativa da CPLP.

Os encontros, alguns dos quais estavam marcados para este mês e foram adiados para junho por falta de quórum, contam com a presença já confirmada de vários membros dos executivos dos nove estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A maratona de encontros arranca no próximo dia 09 e 10 com a IV Reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher na qual está confirmada a participação de vários responsáveis da pasta.

Nos mesmos dias está prevista a 1.ª Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP.

Entre 16 e 18 de maio decorre a III Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar, entre 18 e 19 a XVII Reunião dos Ministros da Defesa e entre 23 e 24 de maio a VII Reunião dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A IV Reunião de Ministros da Cultura foi adiada para 01 e 02 de junho, estando prevista também para junho (com data a confirmar) a 3.ª Conferência Internacional sobre a Projeção da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Ainda em junho decorre a IV Reunião dos Ministros da Saúde e a VII Reunião dos Ministros do Ambiente (com datas por confirmar), podendo a passagem da presidência de Timor-Leste da CPLP para o Brasil decorrer entre 17 e 20 de julho.

ASP // MP

GNR levam "Semear Segurança" à escola portuguesa de Díli antes de alargar iniciativa


Díli, 05 mai (Lusa) - Oficiais da GNR destacados em várias funções em Timor-Leste estão este mês a conduzir um conjunto de encontros com alunos da escola portuguesa de Díli para debater aspetos da segurança, iniciativa que esperam alargar a mais escolas.

"Semear segurança" é um projeto que adapta à realidade local a iniciativa portuguesa "Escola Segura" e que envolve, neste caso, uma parceria entre a GNR, a Embaixada de Portugal em Díli e a Escola Portuguesa Ruy Cinatti.

O objetivo, como explicou à Lusa o tenente-coronel Antonio Ludovino, é eventualmente, e com o apoio da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), alargar o projeto primeiro às escolas de referência e depois à maioria das escolas do país.

"Estamos a seguir uma linha semelhante à que seguimos em Portugal e com resultados bastante positivos. Queremos alertá-los para os temas, mas o trabalho é de grande responsabilidade deles. Só podemos colher os frutos do que estamos a semear aqui se eles falarem com os colegas e sobretudo com as famílias", referiu.

Como exemplo deu as recomendações sobre segurança rodoviária e a necessidade de usar a passadeiras de peões, cujo efeito só terá impacto se os pais e familiares, condutores, também forem informados sobre como respeitar as passadeiras.

A iniciativa abrange grupos de alunos entre o 3.º o 12.º anos que queiram voluntariamente seguir as palestras oferecidas pelos vários oficiais da GNR e que abrangem temas tão diversos como Internet segura, prevenção e consumo de estupefacientes, proteção ambiental, prevenção rodoviária ou bullying, entre outros.

Alargar a iniciativa ao resto das escolas necessita, naturalmente, de mais recursos, já que os efetivos da GNR em Timor-Leste não o conseguirão fazer sem o apoio da PNTL.

Acácio de Brito, diretor da escola portuguesa, destacou a importância da iniciativa que, explicou, reflete uma vontade de aumentar a relação entre o centro escolar e a comunidade.

"A escola deve procurar uma ligação estreita com as comunidades locais, mas sobretudo com as instituições que em Timor desenvolvem a sua atividade. Queremos dar continuidade a isto se houver interesse da GNR em fazê-lo. Tentamos que as temáticas tenham a ver com melhores formas de prevenção, dando informação correta e prestando um serviço à comunidade portuguesa e timorenses", concluiu.

ASP // ARA

Encontro de igualdade de género da CPLP em Díli cancelado por falta de quórum


Díli, 05 mai (Lusa) - A IV reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher da CPLP, prevista para a próxima semana em Díli, foi cancelada por falta de quórum, disse à Lusa fonte do executivo timorense.

"Tivemos hoje a confirmação do cancelamento da reunião porque várias delegações só agora confirmaram que não estarão presentes", disse à Lusa fonte da Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção Socioeconómica da Mulher (SEAPSEM).

A mesma fonte confirmou que apesar do cancelamento, pelo menos três delegações - de Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde - estarão em Díli para vários encontros "mas não no quadro da CPLP".

"Era preciso pelo menos seis delegações para ter quórum para o encontro e isso não ocorreu", disse a mesma fonte.

O encontro em Díli tinha como tema "empoderamento económico da mulher, género e globalização" e estava previsto para os dias 09 e 10, marcando o arranque de uma maratona de encontros setoriais na reta final da presidência timorense da CPLP.

Alguns encontros já tiveram que ser adiados de maio para junho devido à falta de confirmações de delegações da CPLP.

Timor-Leste, o anfitrião deste encontro, tornou-se em abril o terceiro país do sudeste asiático a adotar um plano de ação nacional para aplicação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que se refere ao tema das Mulheres, Paz e Segurança.

O plano de ação, aprovado a 26 de abril pelo Conselho de Ministros, foi preparado por uma equipa liderada pelo Ministério do Interior contando para a sua elaboração com representantes dos organismos das Nações Unidas sediados em Timor-Leste, da sociedade civil, organizações de mulheres, 12 ministérios e doadores, entre outros.

"Tendo em consideração o passado de conflito armado no país, em que mulheres e crianças foram as principais vítimas, torna-se importante a participação delas para promover a paz e a segurança, a proteção nas violações dos direitos humanos e o acesso à justiça e aos serviços para enfrentar a discriminação", refere o Governo timorense.

O plano de ação - projetos idênticos foram já adotados na Indonésia e nas Filipinas - inclui a participação da mulher, prevenção, proteção e construção de paz.

ASP // VM

Artista de ascendência timorense recebe prestigioso Doris Duke Award 2016


Díli, 05 mai (Lusa) - A compositora e cantora norte-americana de ascendência timorense Jen Shyu é uma das vencedoras da edição deste ano dos Prémios Doris Duke, um programa que reconhece o potencial de artistas e garante a sua futura viabilidade.

Iniciativa da Duke Charitable Foundation em parceria com a Creative Capital os Prémios Doris Duke Performing Artist pretende "capacitar, investir e celebrar" os artistas, oferecendo-lhes financiamento num mercado onde conseguir apoios é difícil.

Lançado em 2011 o programa apoia artistas nas áreas de dança contemporânea, teatro, jazz e outros trabalhos interdisciplinares relacionados, concedendo a cada um 250 mil dólares.

"Os apoios não estão condicionados a nenhum projeto especifico mas pretende aprofundar investimentos no desenvolvimento pessoal e profissional e no futuro trabalho dos artistas", explica a Duke Foundation.

Jen Shyu já no passado tinha recebido um prémio da fundação, o Doris Duke Impact Awards (no valor de 80 mil dólares).

Filha de pai taiwanês e mãe timorense, Shyu é uma vocalista de jazz experimental e uma multi-instrumentista que canta em inglês, coreano, indonésio e tétum - é fluente em mandarim, português e espanhol.

No ano passado lançou "Sounds and Cries of the World", que como explicou à Lusa foi influenciado por sonhos de Timor-Leste, um cabaz de experiências musicais do continente asiático e uma viagem às raízes da sua família timorense.

Já no passado Shyu tinha mergulhado no mundo lusófono, com a poesia da brasileira Patricia Magalhães a marcar o álbum "Inner Chapters", maioritariamente cantado em português.

Em entrevista à Lusa no ano passado, Jen Shyu recordou a sua primeira visita a Timor-Leste, em 2010, os sonhos que a marcaram durante essa estadia de três meses - "escrevia-os de manhã, ao acordar" - e a influência das viagens musicais que tem feito.

"Tornou-se um aspeto central do meu processo criativo. Estudo música tradicional e tradição como compositora que respeita e honra essa linguagem. Cada vez mais músicos de jazz mergulham nesta linguagem tradicional, que incorporam na sua sonorização", explicou.

Praticamente todos os temas do álbum são diretamente influenciados pela sua visita a Timor-Leste, ecoando os seus sonhos e os de uma artista timorense, a Kiki Zelara, que integra o coletivo artístico timorense Arte Moris.

A influência timorense no álbum estende-se à capa que é uma pintura de Maria Madeira, uma artista timorense residente na Austrália e reflete até passagens do extenso relatório da Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação (CAVR) timorense.

"Song for Naldo" é um dos exemplos mais poderosos, recordando na letra a tortura a que os timorenses foram sujeitos e retratando os sonhos que Jen Shyu construiu, de forma quase orgânica, compondo letra e música ao mesmo tempo, ao som do Gatkim, uma "Guitarra da Lua" taiwanesa.

Nessa fusão, inclui uma canção tradicional que aprendeu a "cantar em tétum com o mestre Marçal" nos arredores de Aileu, a sul de Díli.

A sua música é experimental e eclética, vertendo as múltiplas influências que têm marcado a sua vida e os efeitos das investigações e pesquisas que realizou durante viagens a vários países.

O componente lírico mistura-se entre o surreal e o imaginário, com a música a soar a improviso e a beneficiar de músicos que se adaptam a esse estilo: Ambrose Akinmusire na trompeta, Mat Maneri no violino, Thomas Morgan no baixo e Dan Weiss na bateria.

Aplaudida pela crítica - o The Guardian descreve-a como um "fenómeno notável", Jen Shyu tem já um extenso trabalho de estúdio, com vários álbuns de lançamento digital, a que se somam vários projetos especiais.

ASP // APN

Dia da Língua Portuguesa celebrado em Pequim com música e sabores lusófonos


Pequim, 05 mai (Lusa) - O Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona foi assinalado hoje em Pequim com uma cerimónia na embaixada de Portugal, que incluiu música ao vivo e um jantar com pratos típicos do espaço lusófono.

Pão-de-queijo brasileiro, queijo da Serra da Estrela, cachupa rica cabo-verdiana ou porco doce de Díli foram algumas das delícias que compuseram o 'buffet'.

"Há outra coisa que nos une, que é o mesmo respeito sério pela comida e pela gastronomia de cada um de nós", disse o embaixador português, Jorge Torres-Pereira.

Aquele 'tour' gastronómico contou com os embaixadores de Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, assim como os diretores de 15 departamentos de língua portuguesa de universidades da China continental.

"O português é a quarta língua mais falada no mundo e, sobretudo, uma língua que está num processo de expansão, também no próprio ensino na China", salientou Torres-Pereira.

Segundo o diplomata, o número de instituições chinesas de ensino superior que têm cursos de língua portuguesa "cresceu de meia dúzia, há dez anos, para mais de 30", atualmente.

"Existe uma penetração do ensino português muito maior do que as pessoas imaginariam", realçou.

O diplomata aproveitou a ocasião para salientar a "postura amistosa", entre os países e regiões lusófonos, ao ritmo hip-hop, citando o tema "Um Brinde à Amizade", dos rappers Boss AC e Gabriel o Pensador.

"Sou carioca de Goa, de Angola e da Guiné\ Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé\ Macau, Portugal mas vim pela 'Galicia'\ Que a vida é uma delícia temperada nesse sal", entoou Torres-Pereira.

E prosseguiu: "Sou palavra, melodia, sou de onde tu fores\ Lusofonia de todas as cores\ Sou 'Tuga' do Mindelo, angolano de Bissau\ São-tomense de Maputo, brasileiro de Portugal".

O embaixador, que chegou a Pequim em 2013, mostrou ter 'flow' para o rap, mas neste dia dedicado à cultura lusófona os 'cabeças-de-cartaz' foram a banda portuguesa Senza.

O grupo que lançou no ano passado o seu primeiro álbum, composto durante uma viagem de vários meses pelo sudeste asiático, voltará a aturar em Pequim no domingo, no Festival da Canção em Língua Portuguesa de Pequim e Tianjin, que se realizará na Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim.

A cerimónia de hoje contou igualmente com a presença do reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, que participa esta semana em Pequim da exposição internacional sobre educação China International Education Exhibition tour.

"O interesse pela língua portuguesa [na China] é muito notório por razões muito pragmáticas", frisou á agência Lusa Gabriel Silva, referindo-se às "enormes" relações económicas entre a China e os países de língua portuguesa.

Para a universidade mais antiga de Portugal, "os estudantes chineses - cerca de 400 - são já os mais representativos, se excluirmos os países" lusófonos.

O 5 de maio foi instituído como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona há dez anos, numa cimeira dos oito países que constituíam então a CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), e que têm, no conjunto, cerca de 250 milhões de habitantes.

JOYP // VM

Rui-Taur Deskuti Konseitu Estrateziku Defeza


DILI - Primeiru Ministru (PM) Rui Maria de Araujo hasoru malu ho Prezidente Republika (PR) Taur Matan Ruak, hodi deskuti konaba konsetu estrateziku defeza, tamba konseitu estrateziku nee importante ba servisu defeza no siguransa.

Lia hirak nee hatoo husi PM Rui, ba Jornalista sira hafoin remata enkontru ho PR Taur Matan Ruak, iha Palasiu Prezidensial, Aitarak Laran, Dili, Kinta (05/05/2016).

Hau Hasoru Prezidente informa konaba konseptu estrateziku defeza ninia, neebe hodi bainhira lori mai Konsellu Suprior Defeza presiza hadia buat balun, neduni Governu halo ona reniaun entre Ministru defeze ho Ministru interior rezolve ona kestoes balun, depois semana oin ami sei lori fila fali mai Konsellu Defeza Siguransa nia,atu deside,” hateten PM Rui.

Xefi Governu hatutan ema hotu hatene defeza ho siguransa nee importante ba nasaun, neduni presiza kria konseitu ka planu estrateziku defeza no siguransa hodi tau atensaun ba sira nia servisu.

Ministru Interior Longuinhos Monteiro hateten, konaba konseitu estrateziku Defesa Seguransa neebe meza koloka ba Presidente Republika, Presidente foti desizaun katak, reuniaun tenke halo nafatin iha nivel tekniku, nunee mos konsertasaun ba dokumentu nee tenke halao mos iha nivel tekniku.

Tamba nee sira sei halao konsentrasaun fali iha 11 Maiu 2016, hodi reuniaun fali Konsellu Superior defeza no siguransa diskuti klean konaba konsetu estrateziku defeza. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (6/5/2016). Joao Anibal

Suara Timor Lorosae