domingo, 12 de maio de 2019

Prezidente Repúblika Sei Fó Indultu Tuir Lei


DILI, 11 maiu 2019 (TATOLI) - Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú-Olo, sei fó indultu ba dadur sira iha Prizaun Becora, Gleno ho Suai, tuir lei haruka.

“Prezidente Repúblika sei fó indultu ba dadur (rekluzu) tenke tuir lei. Se, dadur sira seidauk iha prizaun to’o um terço de pena, ida ne’e ha’u seidauk fó indultu”, afirma Prezidente Repúblika, Francisco Guterres   Lú-Olo, hodi responde jornalista sira,  hafoin halo enserramentu ba konferénsia internasionál, Dili Diálogu Forum, Sesta (10/5/2019), iha Salaun São José, Katedrál, Dili.

Xefe Estadu, friza katak, kuandu dadur sira kumpre ona metade pena, sira iha direitu atu hetan liberdade kondisionál, maibé molok fó indultu ba sidadaun sira ne’ebé iha prizaun tenke observa limite ne’ebé lei estabelese.

Nia dehan, tuir kompeténsia Prezidente Repúblika nian atu fó indultu ba dadur sira mós tenke tuir lei, nune’e maka presiza haree didi’ak hafoin ba oin bele fó liberdade.

Iha lei ne’ebé mak vigor hela, iha kláuzula ida hateten katak krime organizadu sira hanesan terrorizmu, trans nasionál, tráfiku umanu no halo korrupsaun ativa, hirak komete iha tipu krime sira ne’e,  Prezidente Repúblika sei la fó indultu.


Jornalista      : Zezito Silva | Editór            : Francisco Simões

Imajen: Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo. Imajen/Antonio Goncalves

Exploração de empregadas domésticas em Hong Kong e Macau é "escravatura moderna" -- AI


Macau, China, 12 mai 2019 (Lusa) -- A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) considerou à Lusa que a exploração das empregadas domésticas, em Hong Kong e Macau, é uma "escravatura moderna".

Em resposta à Lusa, a AI explicou que tem investigado a situação dos trabalhadores domésticos em Hong Kong, e que em Macau "existem algumas semelhanças", denunciando que "os trabalhadores domésticos migrantes podem ficar presos em ciclos de exploração que equivalem a escravatura moderna".

"Somos discriminados, não temos direitos, nem sistema de saúde e ninguém nos ouve", disse à Lusa a presidente do Sindicato Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, Nedie Taberdo.

Pouco mais de 450 euros por mês, é o que pedem de salário mínimo as associações de empregadas domésticas contactadas pela Lusa, num território considerado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como o segundo com o maior rendimento 'per capita' do mundo e que para o próximo ano passará a ser o primeiro, destronando o Qatar, subindo para os 124 mil euros, quase o triplo da média das economias mais avançadas como a Austrália, Estados Unidos, Áustria, Reino Unido e China.

Também fonte da organização não-governamental Human Rights Watch, que identifica de "problema global" a situação dos trabalhadores domésticos migrantes na Ásia, na África Oriental e no Médio Oriente, disse à Lusa que "os trabalhadores domésticos correm um alto risco de trabalhar excessivamente por longas horas, sem descanso, e por uma fração do salário mínimo".

"As lacunas na proteção legal tornam mais fáceis para os empregadores abusarem dos trabalhadores, e mais difícil para os trabalhadores conseguirem ajuda", argumentou a Human Rights Watch.

Por outro lado, a AI identificou como o principal problema a "falta de regulamentação e regulação das agências de colocação de trabalhadores domésticos migrantes", principalmente oriundos da Indonésia.

Durante a pesquisa que a AI fez em Hong Kong constatou que estas "agências estão rotineiramente envolvidas no tráfico de trabalhadoras domésticas migrantes, explorando-as em condições de trabalho forçado" e que são "compelidas a trabalhar em situações que violam os seus direitos humanos e do trabalho".

Nesta investigação, a AI diz ter descoberto casos de "confisco de documentos de identidade e restrições à liberdade de movimento".

Em Macau é relativamente comum as famílias empregarem uma trabalhadora doméstica a tempo inteiro e parte delas reside mesmo em casa dos patrões.

"Queremos que o trabalho doméstico seja respeitado, com um contrato normal para podermos ter uma vida decente", contou à Lusa a presidente do Sindicato Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jenny Simeon, denunciando ainda a existência de "empregadas a ganhar 2.000 a 3.000 patacas mês (entre 220 e 330 euros)".

Filipinos, Indonésios, vietnamitas, nepaleses e tailandeses estão entre os grupos mais desprotegidos em Macau: no antigo território administrado por Portugal, o contrato das empregadas domésticas é feito através de uma agência, ou entre o patrão e a trabalhadora, sendo que, na prática, o empregador fica com o poder de cancelar a autorização de permanência no território à trabalhadora.

"Se o nosso empregador quiser acabar com o nosso contrato, nós perdemos o nosso 'blue card' (permissão de residência através de um contrato de trabalho) e temos de começar do início outra vez", explicou Jenny Simeon.

Os trabalhadores não-locais têm de regressar ao seu país de origem por seis meses em caso de cessação do contrato e em casos excecionais, como despedimentos sem justa causa, têm seis meses para encontrar um novo trabalho em Macau, mas sempre na mesma área.

"Para eles [patrões] nós não somos humanos, não entendem as nossas dificuldades e é por isso que não nos respeitam", acusou Jenny Simeon.

As duas dirigentes associativas apontaram ainda a falta de interesse demonstrada pelos deputados e governantes de Macau em solucionar o problema e em proporem alterações à lei que protejam os direitos das trabalhadoras domésticas, um salário mínimo digno e ainda um aumento no subsídio de habitação, que neste momento se cifra em cerca de 50 euros por mês.

"Desde que cheguei a Macau, há 15 anos, a economia melhorou muito, mas nada mudou", disse Nedie Taberdo, que pede há vários anos um aumento do subsídio de habitação para cerca de 150 euros por mês.

Jenny Simeon garantiu ter já estado em reuniões com os dois principais deputados pró-democratas em Macau, Sulu Sou e José Pereira Coutinho, sobre o salário mínimo. "Foram muito simpáticos, mas disseram que nada podiam fazer", disse.

MIM // VM

Indonésia está a preparar candidatura a observador da CPLP - embaixador em Lisboa


Lisboa, 11 mai 2019 (Lusa) - A Indonésia está a preparar a sua candidatura a membro observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à agência Lusa o embaixador indonésio em Lisboa, Ibnu Wahyutomo.

“ Fui instruído para preparar o caminho para que a Indonésia se torne membro observador da CPLP", disse Ibnu Wahyutomo, adiantando que se encontrou com o secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, para dar início ao processo.

O diplomata indonésio em Portugal defendeu a importância desta adesão à comunidade lusófona para o reforço da cooperação trilateral do país com Portugal e Timor-Leste.

"Quando aderirmos à CPLP, mesmo que seja como observador, será muito mais fácil ter o apoio dos outros países da comunidade, especialmente junto de outras organizações internacionais. Será benéfico para a Indonésia", considerou.

Ibnu Wahyutomo, que está em Portugal há cerca de um ano, falava à agência Lusa a propósito da passagem dos 20 anos sobre o retomar das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia no âmbito do processo que levou à realização do referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste.

O embaixador da Indonésia sublinhou igualmente a importância de Portugal como parceiro diplomático.

"Vemos Portugal como um dos países importantes com o qual temos de relacionar-nos no âmbito de uma ideia de cooperação trilateral Portugal, Timor-Leste e Indonésia, mas também por causa da sua pertença à União Europeia", disse.

Depois de 24 anos de relações cortadas devido à questão de Timor-Leste, Portugal abriu uma secção de interesses em Jacarta, em 1999, tendo simultaneamente sido aberta uma representação congénere indonésia em Portugal.

Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A organização tem 19 observadores associados: Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão, Geórgia, Luxemburgo, Andorra, Reino Unido, Argentina, Sérvia, Chile, França, Itália e Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Lusa | Diário de Notícias

Temos uma "amizade trilateral" com Portugal e Timor-Leste - embaixador da Indonésia


Lisboa, 11 mai 2019 (Lusa) - Depois de 24 anos de relações cortadas, Portugal e a Indonésia são hoje "bons parceiros" e formam com Timor-Leste "uma amizade trilateral", defendeu, em entrevista à agência Lusa, o embaixador da Indonésia em Portugal.

Num ano em que se assinalam 20 anos sobre o retomar das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia e da realização do referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, Ibnu Wahyutomo assegura que não há hoje na relação entre os três países qualquer problema.

"Indonésios e timorenses, não temos qualquer problema uns com os outros. Temos uma amizade trilateral - Portugal, Indonésia e Timor-Leste - e onde e quando há uma destas partes do triângulo envolvida, os outros têm de se envolver. Somos bons parceiros", disse.

Ainda assim, admitiu que possa permanecer entre os mais jovens a ideia de que a Indonésia é o agressor relativamente a Timor-Leste.

"Nos jovens que não conhecem a História entre a Indonésia e Timor-Leste talvez continue a haver uma ideia da Indonésia como um agressor, mas aqueles que conhecem a História percebem e não há qualquer ressentimento sobre o passado", adiantou.

"Os nossos amigos timorenses ajudaram a explicar aos portugueses que agora somos vizinhos e, felizmente, bons vizinhos", acrescentou o diplomata.

Com Portugal, as relações diplomáticas "são boas", apesar de reconhecer que não "estão no seu pico".

"Houve muitas melhorias na comunicação e nas relações entre os dois países e os dois povos desde a reabertura das embaixadas em Lisboa e em Jacarta", considerou.

A visita à Indonésia do então Presidente Cavaco Silva, em 2012, e deslocação do chefe de Estado indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, a Portugal, em 2014, marcou o retomar das visitas de alto nível entre os dois países, interrompidas desde a década de 60, quando o então Presidente indonésio Sucarno visitou Portugal.

Ibnu Wahyutomo recordou que, na sequência dessas visitas, foram estabelecidos vários acordos e memorandos para melhorar as relações", manifestando a expetativa de que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa fazer uma viagem oficial à Indonésia "este ano ou no próximo".

Disse ainda esperar que o Presidente da Indonésia, Joko Widodo, que concorre a 27 de maio a um segundo mandato, possa depois retribuir a visita.

Marcelo Rebelo de Sousa e Joko Widodo "são muito parecidos, populares, próximos da população, visionários". "Têm muito em comum e acredito que se darão muito bem", acrescentou.

Ibnu Wahyutomo, que assumiu como missão dar a conhecer a Indonésia aos portugueses para além de Bali, tem apostado muito na realização de intercâmbios culturais entre artistas dos dois países e assegura que os resultados já se começam a sentir.

"Quando apresentei as minhas credenciais ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, disse-lhe: queremos que os portugueses conheçam a Indonésia não apenas por Bali e que os indonésios conheçam Portugal além do Cristiano Ronaldo", disse.

O embaixador apontou que "o número de turistas portugueses que vão para a Indonésia está a aumentar de ano para ano", indicando que passou de pouco mais de 18 mil em 2013 para quase 37 mil em 2018.

Por outro lado, adiantou o embaixador, a captação do interesse português também não tem sido fácil porque, segundo disse, "os empresários portugueses mantêm a ideia de que a Indonésia é muito longe".

Ainda assim, o investimento português está a crescer, atualmente com 21 projetos portugueses na Indonésia, sobretudo em hotéis e restaurantes.

O saldo da balança comercial entre os dois países é negativo para Portugal, com as importações portuguesas da Indonésia a atingirem os 138 milhões de euros em 2018 contra 14,2 milhões em exportações para aquele país asiático.

Em janeiro deste ano, a Indonésia era o 40.º fornecedor a Portugal e o 115.º cliente.

Calçado, têxteis, plásticos, borracha e produtos agrícolas são os principais produtos comprados por Portugal à Indonésia, para onde Portugal sobretudo maquinaria, químicos, pasta de papel e produtos alimentares.

"Portugal é importante para nós do ponto de vista económico porque é um mercado não tradicional, um mercado que tem grandes oportunidades e para o qual não se olha. Talvez por causa da sua posição na esquina da Europa. É um país que muitos indonésios nunca viram", disse.

Depois de 24 anos de relações cortadas devido à questão de Timor-Leste, Portugal abriu uma secção de interesses em Jacarta, em 1999, tendo simultaneamente sido aberta uma representação congénere indonésia em Portugal.

Apesar de ter uma representação diplomática em Jacarta desde as primeiras décadas do século 20, a primeira embaixadora portuguesa no país foi a atual eurodeputada Ana Gomes, que chefiou a secção de interesses aberta em 30 de janeiro de 1999 e reabriu a embaixada em 12 de julho de 2000.

O atual titular do cargo é Rui do Carmo desde novembro de 2016.

Os registos do Ministério dos Negócios Estrangeiros indicam que o primeiro representante português em Timor-Leste foi Vasco Vieira Garin, que esteve em missão especial até 1950, seguindo-se 10 representantes, entre encarregados de negócios, ministros plenipotenciários e até um cônsul geral, António Pinto da França.

Guilherme de Sousa Girão acabou por ser o último diplomata em Jacarta antes da interrupção que durou 24 anos, que começou quatro dias depois da invasão indonésia de Timor-Leste e duraria até 30 de janeiro de 1999, quando Ana Gomes abre a secção de interesse.

CFF (ASP) // VM