GMN TV | Jornal Nacional

GMN TV | Grupo Média Nacional

Negosiasaun Greater Sunrise Sei Iha Diskusaun

DILI – Negosiasaun Fonteira Maritima Liu-liu iha explorasaun Greater Sunrise entre Timor-Leste no Australia, dadaun nee sei iha prosesu diskusaun nian laran.

Informasaun nee hatoo Ministru Negosiu Estranjeiru no Koopersaun Aurelio Cristovao Guterres ba Jornalista sira, iha nian knar fatin Ministeriu Negosiu Estrajeiru no Koopersaun Prai do Coqueiros, Tersa (6/2/2018).

“ita hatene katak prosesu negosiasaun fronteira maritima nee ita nia Xefe Negosiador Xanana Gusmao maka lidera, kona media line nian iha entendimentu entre governu Timor-Leste governu Australia iha ona entendimentu iha tinan kotuk,” dehan nia.

Nia dehan oras nee governu Timor-Leste no Austrlia kontinua halo deskusaun aprofunda oinsa atu atinji ba ba iha esplorasaun mina iha greater sunrise. Nudar governante nee so hare no garantia ba iha area diplomasia rai rua nian.

Nia dehan konaba atu asina iha fulan Marsu, governu sei asina buat rua ida maka Media line ka akordu fronteira marima no akordu ida seluk maka governu Timor-Leste Australia explorasaun greater sunrise maka tuir planu sei asina fulan Marsu tinan nee.

Hatan kona ba Xefe negosiado fronteira Maritima neebe tuir Primeiru Ministru Mari Alkatiri hateten labele asina akordu, tamba seidauk hetan pose husi Xefe Estadu Francisco Guterres Lú Olo, nudar Prezidente Alta Autoridade ba Delimitasaun fronteira Maritima, governante nee afirma nee orientasaun nudar Ministru tenke rona ba nia Xefe governu. 

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

Resensiamentu Eleitoral Diaspora Hahu 10 Fevereiru

DILI - Prezidente Comisaun Nasional Eleisaun (CNE) Alcino Barris hateten resensiamentu ba diaspora ka sidadaun Timor-Leste iha rai liur sei hahu iha loron 10 Fevreiru tinan nee.

Lia hirak nee hatoo husi Prezidednte CNE Alcino Barris ba jornalista sira, hafoin remata halo enkontru ho parte teknika Ministeriu Negosiu Estranjeiru no Koopersaun iha Salaun CNE, Caicoli Dili, Tersa (06/2/2018).

“Ami tenke  aprova   Kalendariu opersional  neebe maka husi STAE apresenta nee Prezidente Komisaun Nasional Eleisaun   Alcino Barris hatete  husi parte CNE tenke aprova  hodi bele knar fo ba STAE halo servisu  ho  diak,” dehan nia.

Nia dehan husi CNE, STAE halo reuniaun ho ekipa teknika Ministeriu Negosiu Estranjeiru no Koopersaun, atu oinsa hare liu ba preparsaun resensiamentu rai laran no rai liur nian.

Maibe ohin husi parte Sekretariu Tekniku Administrasaun Eleitoral apresenta kalendariu operasional eleisaun, neebe maka atu hahu halo resensiuamentu iha fulan nee nia laran no sei remata iha loron 30 Marsu.

Diretur Jeral Sekretariadu Tekniku Administrasaun Eleitoral (STAE) Acelino Manuel Branco afirma nudar Sekretariadu tekniku, kualker eleisaun neebe maka mosu iha rai laran sempre garantia no opotimista sei lao diak.

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

FRETILIN La Ódiu AMP

AILEU: Hasoru eleisaun entesipada bloku koligasaun FRETILIN ho PD husu ba militante ho simpatizante ida-idak la’o tuir fatin no hakmatek. Labele rai ódiu vingansa ba bloku Aliansa Maioria Parlamentár (AMP) bainhira halo kampaña.

Sekretáriu Jerál Partidu FRETILIN, Mari Alkatiri dehan, bainhira rezultadu eleisaun antesipada anunsia sai mak koligasaun ne’e manan, sei ba hakuak sira husi bloku AMP.

“Saida mak ha'u hatete, hatete iha oin. Ha'u la hatene lori surik sona husi kotuk no ha'u mós la hatene kria ódiu vingansa ba sira (AMP)”, dehan nia, iha Aileu Vila, Sesta (2/2).

Nia dehan, bainhira rezultadu eleisaun mak koligasaun manan, FRETILIN-PD sei la husik AMP iha li'ur. Kontinua hametin amizade ba malu no lakohi rai ódiu vingansa ba malu iha tempu ne’e.

Tuir Nia, hasoru eleisaun antesipada, FRETILIN ho PD la define CNRT, PLP, KHUNTO nu'udar inimigu, maibé haree AMP nu’udar maun-alin kontinua hakuak sira nu’udar adversáriu polítika.

Maibé, Alkatiri dehan, maski CNRT, PLP, KHUNTO mak haree FRETILIN ho PD nu’udar inimigu, maibé koligasaun ne’e la rai ódiu, kontinua hakuak sira.

Tuir nia, bainhira koligasaun ne’e mak manan iha eleisaun antesipada, sei halo Governu inkluzaun no insidénsia parlamentár, no lakohi husik AMP iha li'ur, tanba Governu ne’e garantia ona.

Artur da Luz | Independente

GMN TV | GRANDE ENTREVISTA

GMN TV | Grupo Média Nacional

Entrevistados por Expedito Dias Ximenes: Alcino Baris (CNE) | Acilino Branco (STAE)

Timor-Leste deve escolher sistemas de governação eletrónica compatíveis - PM

Díli, 06 fev (Lusa) - Timor-Leste deve procurar escolher corretamente sistemas de governação eletrónica que sejam compatíveis entre si para garantir que o país, nesta matéria "não dá um passo em frente e dois atrás", disse hoje o primeiro-ministro timorense.

"Timor-Leste está vocacionado a ser um país com uma administração eletrónica digital eficiente e eficaz. E neste momento já temos diferentes sistemas de governação eletrónica, em alguns serviços, como a gestão das finanças públicas e pagamentos ou a base de dados da função publica, dois sistemas em que precisamos de maior interface entre si", afirmou Mari Alkatiri.

"No futuro, queremos fazer a escolha correta e introduzir sistemas que sejam compatíveis entre si para não dar um passo em frente e dois atrás", disse ainda.

Mari Alkatiri falava num seminário em Díli onde se debateu hoje a preparação de um roteiro de governação eletrónica nos PALOP e Timor-Leste.

O seminário insere-se no Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste, conhecido pela sigla PASP/PALOP-TL e que começou agora a ser implementado neste país.

Alkatiri recordou que o desenvolvimento do setor informático e tecnológico impõe "ritmos mais rápidos na transformação da capacidade dos serviços", essencial se Timor-Leste "quiser acompanhar o desenvolvimento do mundo".

Um processo que implica "tecnologia em si", mas "acima de tudo a criação de condições, incluindo recursos humanos, infraestruturais, supraestruturais", que permitam "avançar com segurança utilizando a tecnologia e não deixando-se usar" por ela, declarou.

"Essa é uma questão fundamental sempre que queremos responder com eficiência, eficácia mas também com transparência às exigências da administração pública", afirmou.

Intervindo no encontro, José Pedro Machado Vieira, embaixador de Portugal em Díli, destacou a "extrema relevância" do projeto, que se insere no 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento e que é implementado e cofinanciado pelo Instituto Camões.

Trata-se, disse, de contribuir para serviços públicos de maior qualidade, melhorar os serviços a nível nacional e local e apoiar a sua informação, sendo que no caso de Timor-Leste está a ser posto em prática um projeto que alarga a emissão de bilhetes de identidade em seis municípios.

Também parte do programa é a criação de uma "rede do governo eletrónico em língua portuguesa" que seja uma "potencial plataforma de partilha de experiências, adaptada ao ritmo de cada país parceiro".

Este "roteiro de governação eletrónica", explicou o diplomata, "definirá as estratégias e políticas em Governação Digital para esta comunidade de países de língua portuguesa, considerando as boas práticas de cada nação neste setor".

O objetivo "é a criação de um referencial para a região PALOP-TL, comparável ao que se produziu em outras regiões do mundo e que aponte para medidas concretas que possibilitem a simplificação administrativa, a interoperabilidade dos vários departamentos da Administração do Estado e a prestação de Serviços Públicos mais eficazes e mais acessíveis por cidadãos e empresas", disse ainda.

Financiado pelo PASP/PALOP-TL, com um custo de 340 mil euros, o roteiro vai ser executado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Sob o tema "Liderar a transformação digital nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste" o seminário foi organizado em parceria com o Gabinete do Diretor Geral do Ministério da Justiça, parceiro institucional do PASP PALOP-TL em Timor-Leste.

O encontro contou com a participação de vários membros do Governo, representantes do corpo diplomático e responsáveis do setor.

Com um investimento global de cerca de 5,8 milhões de euros (cinco milhões da UE e um milhão do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua), o projeto PASP PALOP/TL tem a supervisão técnica do projeto é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

ASP // ANC

Recenseamento para eleições antecipadas em Timor-Leste começa quinta-feira -- CNE e STAE

Díli, 06 fev (Lusa) - As autoridades eleitorais timorenses iniciam esta semana em Timor-Leste e no dia 17 na diáspora o novo período de recenseamento para que o maior número de eleitores possa participar nas eleições antecipadas, previstas para maio.

Francisco Guterres Lu-Olo, o Presidente da República, ainda não anunciou a data das eleições antecipadas, necessárias depois da decisão de dissolver o parlamento para solucionar o impasse político em Timor-Leste.

Enquanto aguardam o anúncio da data, todos os responsáveis eleitorais têm estado a trabalhar com um calendário que aponta a eleição para 12 de maio, segundo confirmaram à Lusa fontes do STAE.

O calendário operacional foi aprovado hoje numa reunião de trabalho que envolveu os responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e representantes dos Ministérios da Administração Estatal e dos Negócios Estrangeiros.

Na prática, o calendário define os prazos de todo o processo eleitoral, incluindo recenseamento, campanha informativa e demais registo e comprovação de candidaturas, a campanha e a votação.

O primeiro passo arranca já, mesmo sem que a data do escrutínio seja conhecida, com o lançamento na quinta-feira, na vila de Gleno, a sul de Díli, do novo período de recenseamento eleitoral.

Quanto ao recenseamento na diáspora, Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, explicou à Lusa que as autoridades eleitorais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros vão coordenar esforços para definir rapidamente os postos de recenseamento.

A lei, recordou, obriga à nomeação dos delegados para cada posto de recenseamento para que possa ser levado a cabo o recenseamento, "previsivelmente a partir de 17 de fevereiro".

No mínimo, garantiu, haverá os mesmos locais de votação que em 2017 - na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal.

No que se refere ao recenseamento nacional, uma das questões que continua por resolver na totalidade em Timor-Leste é a limpeza dos óbitos dos cadernos eleitorais, pelo que o número total de eleitores pode não estar correto, admite o presidente da Comissão Nacional Eleições (CNE), Alcino Baris.

O responsável da CNE recorda que em Timor-Leste o cartão de eleitor é usado para vários atos com a administração pública, incluindo receber pensões e subsídios e que algumas famílias "não colaboram", entregando o cartão em caso de óbito "para o usarem para outras finalidades".

Igualmente importante, explicou, é conseguir registar os novos eleitores - dezenas de milhares de jovens que anualmente se somam aos cadernos eleitorais num país com muita população jovem.

"Estou convencido de que vamos ter uma participação elevada neste ato eleitoral, como em 2017", disse.

ASP // ANC

Labarik Barak Sei Hetan Violasaun

DILI, (TATOLI) – Komisária ba Komisaun Direitu Labarik, Maria Barreto, husu ba Governu tenke fó atensaun ba protesaun labarik iha Timor-Leste, tanba labarik barak mak hetan violasaun fíziku, abuzu sexual, traballu infantíl, saúde labarik no edukasaun labarik.

“Situasaun ne’ebé labarik sira afeta iha Timor-Leste mak labarik barak hetan violasaun fíziku, abuzu sexual, traballu infantíl ne’ebé ema barak ladauk iha konxiénsia hodi uza labarik hodi hetan lukru, saúde ba labarik inklui edukasaun ba labarik,” Komisária, Maria Barreto ba jornalista hafoin hasoru malu ho Primeiru Ministru, Mari Alkatiri iha Palásiu Governu, Tersa (6/02).

Tuir nia, governu hanesan implementadór bele fó atensaun ba situasaun hirak ne’ebé labarik ho idade minor hasoru.

“Ha’u nia prezensa hasoru malu ho Xefe Governu, Mari Alkatiri hodi informa  kondisaun komisaun direitu labarik nian ne’ebé reflete ba situasaun labarik nian ne’ebé afetadu iha Timor-Leste.”

Atu rezolve violasaun hasoru labarik, daudaun ne’e komisaun direitu labarik hamutuk ho Sekretária Estadu Juventude no Traballu halo asaun Konjunta ho Polisia Nasionál Timor-Leste (PNTL) tun direita ba fatin ne’ebé mak labarik sira servisu ba.

Objetivu halo intervensaun atu fó hanoin ba públiku presiza hanoin oinsá mak atu fó protesaun ba labarik sira ne’ebé involve ba atividade ne’ebé seidauk merese atu halo eh seidauk tempu atu halo hosi labarik minoridade.

“PM, Mari Alkatiri apresia tebes ba servisu komisaun direitu labarik no kompromete atu próteze direitu labarik hosi risku eh tipu violénsia hirak ne’ebé afeta ba labarik,” Maria konta tuir.

Enkuantu nu’udar komisária, Maria dehan, seidauk iha dadus loloos ba violasaun labarik sira, maibé komisaun planu ona atu kria baze dadus ba asuntu labarik nian.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Joventude ida tur hein hela Bandeira Nasional no bandeirola Timor Leste nian neebe faan iha area estrada ibun kampung Alor Dili, 15 Maiu 2017. Aktividades joven no labarik sira faan Bandeira no bandeirola nee akontese wainhira ita atu komemora loron Nasional Timor Leste nian. Foto TATOLI

Reitór UNTL Husu Labele Halo Kobransa Ilegál

DILI, (TATOLI) – Reitór Universidade Nasionál Timor Lorosa’e (UNTL), Francisco Miguel Martins, husu ba lider, funsionáriu tékniku no administrativu, profesór no estudante sira katak labele halo kobransa ba estudante sira bainhira la iha despaxu ofisiál husi reitória. Se aktu ida ne’e akontese, konsidera ilegál no tentativa prátika korupsaun.

“Ita dehan katak la iha tan kobransa, osan mak selu iha rejistu, instrusaun tuun tiha ona husi reitór ba instituisaun para labele iha kobransa ba estudante sira. Ha’u rona iha kobransa balun-balun iha ita-nia leet, ne’e kobransa ilegál”, dehan reitór perante estrutura makro no mikro UNTL iha Kampus Sentrál UNTL, segunda ne’e.

Tanba ne’e ita hotu evita, tuir lei, prosedimentu ne’ebé mak iha ita hetan kondenasaun, tuir lei. “Agora ita-nia maluk sira, ukun na’in sira ba bebeik. Tanbasá? Tanba buat sira ne’e hotu. Ita iha universidade atu eduka ema ho didi’ak, eduka ema sai ema”, dehan.

Hotu-hotu tuur iha ne’e, Konsellu Jestaun no Desizaun, simu kna’ar espesialmente. Tanbasá? Esperiénsia mai barak, kanál espesiál ne’e nia prestíjiu akadémiku ne’e aas tebes.

Refleta ba situasaun ne’e, haree katak labele marjinalizmu. Ema ida ne´ebé mak liuhusi kanál espesiál, iha akadémia, nia matenek, kapaz tebes.

“Fó oportunidade ba ema; buras, sa’e, eleva ninia kualidade. Tanba ida ne’e mak ha’u husu ba ita hotu atu kumprende polítika instituisaun ninian, desizaun institusionál ninian”, nia husu.

Desizaun ne’ebé tuun ba karaik la’ós desizaun pesoál, desizaun Konsellu Jestaun. Jestaun orsamentu ne’e desizaun Konsellu Jestaun, kompostu husi profesór sira hotu, husi fakuldade sira hotu nomós akadémiku tomak.

“Ita tenke intende didi’ak, se la intende ko’alia ida ba ida, prontu ita dehan ne’e mak loos, bele rubah (muda) situasaun. Ikus fila fali mai ita dehan afinal das contas ita presiza hatene”, husu tan.

Francisco Miguel Martins akresenta dezenvolve UNTL, fó tempu ba ema atu aprende, nune’e Nasaun sei dezenvolve. “Ita iha país jigante rua nia leet; riku, rekursu umanu aas no barak tebes, tanba ida nee ita labele toba.

Iha prosesu dezenvolvimentu nia laran, prosesu ida dinámika, kontinua, evolui, muda ba bebeik de’it. Iha tempu ruma ita harii no fortifika.

Tinan kotuk loke kanál espesiál, simu réjime foun, réjime ida jerál; ida ne’ebé mak avalia husi Ministériu Edukasaun, mai husi rezultadu ezame nasionál. Kanál ida fali, kanál pelaoportunidade; fó tempu ba sira ne’ebé mak liu ona 2016, tuir teste, ta’is tuir sira-nia poténsia akadémika ninian. Iha kritériu atu halo selesaun ida ne’e ho rigór.

Komisaun ida konjunta husi Ministériu Edukasaun nomós husi UNTL hala’o ho rigór. Tinan ne’e di’ak liu.

Kanál ida fali kanál espesiál; universidade hala’o, dezenvolve, kria tuir lei baze edukasaun (artigu: ekuidade) katak demokrasia no polítika. Polítika dezenvolve no hariiku, hasa’e ema nia kualidade, fó ema sira matenek ba ita-nia rain.

Demokrasia fó oportunidade ba ema ne’ebé la iha oportunidade. Ekuidade, sira ne’ebé marjinalizadu dezde tempu Indonézia nian la hetan oportunidade ida ne’ebé mak di’ak atu hetan edukasaun ida kualidade no di’ak iha universidade ne’ebé di’ak.

Universidade iha responsabilidade sosiál ba sira-nia sidadaun, kria oportunidade ida ne’e para sira ne’ebé marjinalizadu uluk, rezisténsia sira-nia oan, veteranu sira-nia oan, martíres sira-nian oan (mate hela iha funu laran). Kriasaun ne’e ba ida ne’e.

Nomós atu eleva kualidade edukasaun ba PNTL (Polísia Nasionál Timor-Leste), F-FDTL (Falintil-Força da Defesa de Timor-Leste), funsionáriu públiku fó oportunidade ba sira atu mai foti edukasaun ne’ebé kualidade iha universidade ne’e.

La’ós taka matan, hala’o, implementa buat ne’e ho lei baze edukasaun atu kria kondisaun ruma, ekuidade ba ema ne’ebé marjinalizadu, ai-leba sira-nia oan, fó oportunidade mastenke ho rigór. Ita komprova; veteranu sira-nia oan hatudu deklarasaun Komisaun Omenajen, nune’e mós martír sira-nia oan. F-FDTL hatudu deklarasaun husi superiór, irarkia. PNTL mós hanesan, nune’e mós funsionáriu públiku.

Ne’e la’ós tuur, mehi de’it, pois implementa. “Ha’u hakarak hateten, instituisaun atu dezenvolve ema tenke hanoin, ligasaun ho buat sira ne’e tuir lei baze edukasaun. Tane aas lei no orden ba timoroan sira. Tanba ida ne’e mak ita tenke hanoin no husu tanbasá”.

Dijitalizasaun Mak Sala

Reitór UNTL mós klarifika: “Lista sira ne’ebé akompaña iha facebook dehan ema tama sala, ne’e la’ós sala, dijitalisaun mak sala, la’ós tama husi ida siénsia sosiál ba medisina jerál, Lae! Ne’e sistema mak sala. Sistema dijitalisaun mak sala”.

“Maibé ne’e hadi’a hotu ona, hatuun tiha ona mai iha administrasaun akadémiku, sira mós sei haree tuir fila fali, la’ós tama mai, hanesan matan dukur, tau loos de’it, lae!”, afirma Francisco Miguel Martins.

Rejistrasaun ikus ne’e iha rejistrasaun akadémiku, rejistrasaun akadémiku ne’ebé iha sei kanaliza tuir prosedimentu.

“To’o sesta-feira kuandu taka, ida ne’e ita hanoin katak ema atu mai barak afinál das contas mai ninia númeru ne’e três mil oito centos de’it. To’o sesta-feira ita taka. Ha’u hanoin katak ema atu sa’e mai boot, afinal das contas ema la mai barak”, haktuir.

Universidade nu’udar instituisaun públika estadu ne’ebé nia kriasaun, inovasaun, fó tempu ema atu aproveita, ita simu ho liman rua, fó edukasaun ho intensaun di’ak ba sira.

“Iha área espesífika ne’ebé nia hili. Sira la mai, ita la obriga, mai ita simu, serve didi’ak sira”, konklui.

Jornalista: Rafy Belo | Editora: Rita Almeida

Imajen: Reitór Francisco Miguel Martins. Foto: Media UNTL

Alkatiri Duvida Servisu Xanana nian iha Li'ur

DILI: Xefe Negosiadór ba Delimitasaun Fronteira Marítimu, Xanana Gusmão, hala'o servisu iha rai li'ur durante fulan haat tomak, nunka sama ain iha Timor. Tanba ne’e, hamosu duvida ba Primeiru Ministru, Mari Alkatiri.

Alkatiri dehan, Xanana fulan haat iha de'it rai li'ur ho razaun servisu barak, maibé iha de'it Bali nunka sama-ain iha Timor. Ne’e servisu oinsá karik halo konfuzaun boot.

Nia hatutan, nu'udar lider nasionál ema barak mak presiza nia prezensa atu rezolve impase polítika iha rai laran, maibé Xanana rasik la marka prezensa atu hasoru Prezidente Repúblika no lider nasionál sira hodi solusiona situasaun polítika ne’e.

“Bainhira ita la’o iha rai li'ur iha de'it Bali la to’o Dili. Servisu ne’e la hatene halo nusa?” dehan Alkatiri, iha Aileu, Sesta (2/2).

Tuir nia, fulan haat xefe negosiadór ne’e nunka mai Timor, maibé la’o hale'u de'it Timor. Bainhira kontratu atu rezolve impase polítika iha rai laran, Xanana rasik informa katak laiha tempu atu sama-ain iha Dili.

Maibé, bainhira Prezidente Repúblika atu halo diálogu ho lider nasionál sira, nomeia fali ema ida mai. Nune’e, iha de’it rai li’ur mak haruka kart aba Prezidente da Repúblika.

Ne’e duni, dalan di'ak mak entrega ba Prezidente Repúblika foti desizaun disolve Parlamentu Nasionál no kontinua ba eleisaun antesipada, nune’e entrega ba povu hodi determina se mak manan nia mak ukun. 

Artur da Luz | Independente

GMN TV | Jornal Nacional

GMN TV | Grupo Média Nacional

“Investiga Eskola Públika Aplika Propinas ba Estudantes”

DILI, (TATOLI) - Primeiru Ministru, Mari Alkatiri husu ba Ministériu Edukasaun atu halo investigasaun ba desizaun hosi eskola públiku balun iha Kapitál Dili ne’ebé aplika ona propinas ba estudantes sira kada fulan.

Xefe governu ne’e preokupa tanba sa mak eskola hirak ne’e husu estudante selu propinas, enkuantu iha Konstituisaun RDTL Garante eskola públiku gratuita.

ʺSei buka hatene, eskola públiku la selu, farda mak karu ou buat saida maka ida ne’e maka ita tenke buka hatene,ʺ hateten, Mari Alkatiri afirma iha edifísiu Eskola públiku sekundária jerál 28 de Novembru Bekora Dili, Segunda, Ohin.

Tuir Konstituisaun RDTL Artigu 59 (edukasaun no Kultura) sita : 1. Estadu rekoñese no garante sidadaun hotu nia direitu ba edukasaun no kultura, nune’e mós harii sistema ensinu báziku universál, obrigatóriu no bainhira bele, saugati, tuir lei haruka. 2. Ema hotu iha direitu hanesan, ba oportunidade atu eskola no ba formasaun serbisu/profisaun nian. 3. Estadu rekoñese no fiskaliza eskola partikulár no kooperativu sira. 4. Estadu tenke garante ba sidadaun hotu-hotu, tuir sira-nia kapasidade, atu bele hetan eskola boot kona-ba investigasaun sientífika no hamoris/haburas arte. 5. Ema hotu iha direitu atu goza no harii kultura hanesan nia obrigasaun atu haburas, defende no mós fó valór ba patrimóniu kulturál.

Jornalista: Agapito dos Santos | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Primeiru Ministru, Mari Alkatiri

Lider Tenki Iha Konsetu Konsensus Demokrasia

DILI - Prezidente Consellu Nasional Juventude Timor Leste (CNJTL) Maria Dadi Soares Magno, sujere ba lider partidu politiku sira atu kaer metin prinsipiu konseitu konsensus demokrasia, atu lori nasaun nee ba iha asaun no progresu.

“Ami husu nafatin ita nia lider sira kaer prinsipiu demokrasia. Konsensus ona demokrasia laiha ona situasaun Timor Leste nia ita opta ida kaer unidede asaun progresu no refleta ba prinsipiu demokrasia ita hamosu konseitu foun ida maka konseitu konsensus demokrasia,”dehan Dadi ba STL iha Eis-Komkarka Balide Dili Segunda, (5/2/2018).

Realidade dezisaun ikus fo sai ona husi Prezidente Republika tuir dalan legal konstituisaun artigu 86 alineia (F) dehan Prezidente Republika maka iha kompetensia tomak atu hola dezisaun ba Parlamentu Nasional tanba nee dezisaun final ona.

Liu husi dalan ida nee maka hamosu kriji inzi instituisional maibe antes nee PR nia dezisaun fo sai tetu tiha ona saida maka nia vantazen no dezvantazen. Agora iha nia konsekuensia rua ida mak sei feita ba kultura demokrasia sai hanesan lisaun moos ba krizi instituisional tanba nee maka tenki haree atu bele opta.

Dosente Universidade Dili (UNDIL) husi Fakludade Ekonomia Felipe da Silva dehan TL nasaun ida neebe demokratiku no opta sistema semi-prezidensial. Agora tuir espekulasaun sira neebe mosu iha publiku katak prezidente republika desolve ona PN maibe governu ida nee kontinua eziste nafatin tanba nee presiza moos iah eplikasaun. 

Justinho Manuel | Suara Timor Lorosae

Autoridade eleitoral timoroan sira hahú prepara votu maski seidauk iha loron markadu

Autoridade timoroan sira hahú ona preparativu ba eleisaun antesipadu sira, ne'ebé inklui resenseamentu nasional foun nasional no iha estranjeiru no kampaña ida hosi edukasaun síviku, maski seidauk iha loron markadu ba votu, hatete hosi fonte sira hosi instituisaun responsável sira.

Hodi hatene rekizitu tékniku sira no situasaun atual, Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lu-Olo, iha loron-segunda ne'e hasoru malu ho ministru Administrasaun Estatal, Vicente Ximenes no mós ho responsável importante sira hosi Komisaun Nasional Eleisaun nian (CNE) no hosi Sekretariadu Tékniku hosi Administrasaun Eleitoral (STAE).

Lu-Olo sei rona mós partidu sira, hodi bele fó sai loron ba votu antesipadu iha semana ne'e nia laran, nune'e, hodi hanoin iha lei eleitoral ne'ebé iha vigor - ne'ebé defini kalendáriu total hosi loron 80 - sei hanoin votu ba semana dahuluk fulan-Maiu nian.

CNE ho STAE la konkorda iha nia avaliasaun prazu nian, CNE hakarak votu ida iha fulan-Maiu no STAE hakarak iha liu tempu hodi halo preparasaun ne'ebé presiza.

Maski seidauk hatene loron, CNE ho STAE halo ona ativasaun ba mákina eleitoral sira ne'ebé maka uza ona hodi halo serbisu ba eleisaun prezidensial ho lejislativu sira iha tinan 2017, no ne'ebé maka aprezenta ona iha loron-segunda ne'e ba reprezentante sira hosi grupu diplomátiku.

Alcino Baris, prezidente CNE nian, hatete ona ba Lusa katak preparasaun sira hahú ona no proposta ne'ebé hato'o ba xefe Estadu maka hala'o eleisaun iha fulan-Maiu, hodi kumpri saida maka "defini iha lei".

"Lei ajuda ita nia entendimentu no ba ami fulan ne'ebé di'ak liu maka fulan-Maiu. Maibé prezidente maka desidi. Ami hein taka kalendáriu operasional no hafoin ne'e ajusta atividade tomak tuir ne'e", nia afirma.

"Ami bele hahú bainhira iha aprovasaun ba loron", nia esplika.

Acilino Manuel Branco, diretór jeral STAE nian, fó hanoin ba Lusa katak prazu ideal mínimu maka prepara asaun eleitoral ruma maka fulan neen no órgaun ne'e iha "besik 80%" hosi responsabilidade sira relasionadu ho organizasaun tékniku votu nian.

"STAE presiza liu tempu hodi halo preparasaun. Atu bele vota tenki halo asaun oioin, halo fali levantamentu hosi sentru sira votasaun nian, rekruta ofisial eleitoral sira no brigada sira, operador sira sistema nian ho fó liután tempu ba resenseamentu", nia esplika.

"Buat sira ne'e demora iha mínimu fulan neen, tanba ne'e agora ami husu liután tempu", nia hatutan no admiti katak STAE "sei preparadu hodi implementar desizaun ruma hosi señór Prezidente".

Kalendáriu eleitoral hanesan klaru "no labele inventa", Branco hatete no refere katak iha detalle iha lei 9/2017 ne'ebé defini "sekuénsia hosi atividade sira hosi prosesu tomak", hahú hosi aprezentasaun ba kandidatura sira no rekursu sira ba kampaña no mós aspetu sira seluk hosi votasaun.

Agora daudaun, no maski laiha loron markadu, STAE hala'o ona levantamentu hosi sentru sira votasaun nian - hodi verifika karik balun ne'ebé uza iha 22 Jullu 2017 afetadu ka la'e durante époka udan nian - hala'o hela rekrutamentu ba brigadista sira no operador sira.

"Ami fahe ona material sira iha munisípiu sira no iha loron-kinta ami lansa prosesu foun resenseamentu nian iha Gleno, iha súl Díli nian", nia esplika.

Prezidente Repúblika fó sai iha janeiru kona-ba sobu Parlamentu Nasional no sei konvoka eleisaun antesipadu hanesan solusaun hosi problema polítika ida.

SAPO TL ho Lusa

Timor-Leste ho Austrália asina akordu fronteira iha loron 06 Marsu iha Nova Iorke

Timor-Leste ho Austrália asina iha loron 06 Marsu tratadu foun ba fronteira tasi nian entre nasaun rua maibé modelu hosi esplorasaun ba kampu sira Greater Sunrise nian karik seidauk rezolve, haktuir hosi fonte sira ne'ebé maka hatene prosesu ne'e. 

"Austrália konfirma ona, tuir dalan formal, katak sei asina tratadu ho Timor-Leste iha loron 06 Marsu iha sekretáriu-jeral ONU nia oin, iha Nova Iorke", konfirma hosi fonte ne'ebé hatene prosesu negosiasaun ne'e ba Lusa.

Akordu, ne'ebé seidauk hatene nia rezultadu loloos, tau liña fronteira nian iha pozisaun ne'ebé maka defende hosi Timor-Leste, ka iha dalan klaran entre nasaun rua, hanesan ne'ebé maka Timor-Leste reklama nafatin.

Liña médiu rezolve kuaze ho dalan definitivu fronteira sira iha zona tanba hafoin Timor-Leste hakotu, ho Indonézia, definisaun ba zona fronteira sira seluk.

Ekipa sira negosiasaun sira Timor-Leste, lidera hosi Xanana Gusmão, no hosi Austrália - ne'ebé nia delegasaun agora hetan prezensa hosi ministra Negósiu Estranjeiru, Julie Bishop - hasoru malu iha semana ne'e iha Sydney, iha Austrália.

"Semana ida maka'as ba negosiasaun sira" ne'ebé nia destake maka "konseitu dezenvolvimentu hosi Greater Sunrise", kampu sira ne'ebé garanti, bainhira hahú dezenvolve, finansiamentu Timor-Leste durante dékada barak.

Maski iha progresu, iha enkontru sira ne'ebé hala'o ho patrosíniu hosi Komisaun Konsiliasaun ida hosi ONU, no ho reuniaun sira ho parseiru sira konsórsiu nian ne'ebé iha lisensa hosi Greater Sunrise, "maibé seidauk iha akordu ida".

Iha meza leten iha iha posibilidade ba senáriu tolu, ida maka esplorasaun flutuante ida - defende hosi petrolíferu ne'ebé iha konsesaun hosi Greater Sunrise: Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell ho Osaka Gas - ligasaun hosi gazodutu ida ne'ebé liga posu sira ne'ebé harii iha zona Darwin ka ligasaun hosi gazodutu ba súl Timor-Leste nian.

Desizaun sei determina hodi fahe reseita sira rekursu nian, ho Timor-Leste simu 70% bainhira gazodutu ba iha teritóriu timoroan nian no 80% bainhira ba Darwin, haktuir hosi fonte ne'ebé hatene negosiasaun ne'e.

Parte rua sei hasoru malu fali iha Kuala Lumpur ba reuniaun sira durante semana ida, entre loron 19 ho 24 Fevereiru, no tuir dalan formal serbisu hosi komisaun sei hotu iha 01 Marsu.

"'Deadline' hodi to'o akordu ida maka iha 01 Marsu", esplika hosi fonte ne'ebé hatene prosesu ne'e ba Lusa, hodi esplika katak tratadu ne'e iha provizaun sira hodi permiti atu asuntu ne'e tenki trata hafoin ratifikasaun.

Hafoin asinatura, tratadu sei hetan mós ratifikasaun hosi parlamentu sira hosi nasaun rua, prosesu ida ne'ebé maka sei bele halo hafoin konklui eleisaun ba Parlamentu Nasional foun, ne'ebé seidauk iha loron markadu.

Prezidente Repúblika fó sai iha janeiru kona-ba sobu Parlamentu Nasional no sei konvoka eleisaun antesipadu ne'ebé nia loron karik sei fó sai iha semana ne'e.

Antes, espetativu maka Xanana Gusmão - negosiador prinsipal timoroan nian - asina akordu hodi Timor-Leste nia naran maibé atu akontese tenki hetan nomeasaun hosi Governu - agora daudaun nasaun iha ezekutivu ida jestaun nian.

Mari Alkatiri, primeiru-ministru, defende ona katak Xanana Gusmão bele simu pose hanesan prezidente hosi Autoridade Aas ida ba kosta-súl - ne'ebé nia dezenvolvimentu iha ligasaun direta ho Greater Sunrise no ho Tasi Timor.

Fonte sira ne'ebé hatene prosesu esplika ona ba Lusa katak hodi asina dokumentu ne'e em vez Xanana Gusmão karik bele mós Agio Pereira, nia númeru daruak iha negosiasaun, no hanesan ministru Estadu nian iha ezekutivu atual.

SAPO TL ho Lusa

Autoridades eleitorais timorenses começam a preparar voto ainda sem data

Díli, 05 fev (Lusa) - As autoridades timorense já iniciaram os preparativos para as eleições antecipadas, que incluem um novo recenseamento nacional e na diáspora e uma campanha de educação cívica, embora o voto ainda não esteja agendado, disseram fontes das instituições responsáveis.

Para perceber os requisitos técnicos e a situação atual, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ouviu hoje o ministro da Administração Estatal, Vicente Ximenes e os responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Lu-Olo deverá ainda ouvir os partidos, podendo anunciar a data do voto antecipado ainda esta semana, o que, tendo em conta a lei eleitoral em vigor - que define um calendário total de 80 dias - colocaria o voto depois da primeira semana de maio.

A CNE e o STAE diferem na sua avaliação dos prazos, com o primeiro a preferir um voto em maio e o segundo a preferir mais tempo para os preparativos necessários.

Mesmo sem data conhecida, tanto a CNE como o STAE estão já a reativar as máquinas eleitorais que estiveram a trabalhar para as eleições presidenciais e legislativa de 2017, e sobre as quais deram hoje conta a representantes do corpo diplomático.

Alcino Baris, presidente da CNE, disse à Lusa que os preparativos já estão a ser feitos e que a proposta feita ao chefe de Estado foi de realizar a eleição em maio, fazendo cumprir o que está "definido na lei".

"A lei ajuda o nosso entendimento e para nós o melhor é o mês de maio. Cabe ao Presidente decidir. Esperamos fechar o calendário operacional e depois ajustaremos toda a atividade de acordo com isso", afirmou.

"Podemos começar assim que a data for aprovada", explicou.

Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, recordou à Lusa que o prazo ideal mínimo para preparar qualquer ato eleitoral é de seis meses e que este órgão tem "cerca de 80%" das responsabilidades associadas à organização técnica do voto.

"O STAE precisa de mais tempo para fazer a preparação. Para poder votar há que fazer várias coisas, fazer novamente o levantamento dos centros de votações, recrutar oficiais eleitorais e brigadas, operadores de sistema e dar mais tempo para o recenseamento", explicou.

"Tudo isto demora no mínimo seis meses, por isso agora pedimos mais tempo", frisou, admitindo que o STAE "estará preparado para implementar qualquer decisão do senhor Presidente".

O calendário eleitoral é claro "e não se pode inventar", disse Branco, referindo que está detalhado na lei 9/2017 que define "a sequência de atividades de todo o processo", desde apresentação de candidaturas e recursos à campanha e demais aspetos da votação.

Para já, e mesmo sem data, o STAE está já a fazer o levantamento dos centros de votação - para verificar se algum dos usados a 22 de julho de 2017 terá ou não sido afetado pela época das chuvas - estando em curso o recrutamento dos brigadistas e operadores.

"Estamos já a distribuir os materiais pelos municípios e na quinta-feira lançamos em Gleno, a sul de Díli, o novo processo de recenseamento", explicou.

O Presidente da República anunciou em janeiro a dissolução do Parlamento Nacional e vai convocar eleições antecipadas como solução para um impasse político.

ASP // FPA

Indecisão em Timor Leste vai prolongar-se ainda vários meses

Entre os mais otimistas em Timor-Leste, o período entre agosto do ano passado e o início deste ano acabou por ter alguma utilidade, pelo menos educativa e de formação de Estado. O país pode ter ficado em suspenso – o Estado continua a ser o maior motor da economia e a desaceleração do impasse político já se começa a notar – mas apesar das críticas e até insultos nas redes sociais, os debates intensos sobre a Constituição ficaram-se pela política e pela dialética.

As autoridades registam a reduzida ocorrência de incidentes, a população continua a sua vida em quase total normalidade e o país manteve-se ativo, embora com um ritmo ligeiramente mais lento. Se fosse outrora, a tensão política que levou agora à dissolução do Parlamento e à decisão do Presidente em convocar eleições antecipadas poderia ter tido um impacto de maior tensão social.

Mas ao contrário do que aconteceu em 2006 e 2007, quando a tensão política saltou para as ruas, para a violência e para a destruição de propriedade pública e privada, hoje ninguém em Timor-Leste quer voltar a esse tempo. 

O desbloqueio da situação surgiu na semana passada quando o Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, anunciou a dissolução do Parlamento Nacional – dias depois de cumprir seis meses da eleição dos deputados, a 22 de julho – e que iria convocar eleições antecipadas. 

Perante os principais dirigentes do país, Lu-Olo disse que a dissolução do Parlamento Nacional e a convocatória de eleições antecipadas eram a solução para resolver o impasse político em Timor-Leste.

“O Presidente da República confia no povo, como o povo confiou nele. E, está convencido que o povo deve ser chamado, mais uma vez, a ajudar com o voto, a ultrapassar o desafio que se coloca à nossa jovem democracia. O Presidente conclama todo o povo a votar, em eleições parlamentares antecipadas”, afirmou. 

Para o chefe de Estado, o país não pode “continuar na situação, que já é de grave crise institucional”, sendo necessário voltar às urnas.

Dirigentes timorenses saudaram a decisão do Presidente da República em dissolver o Parlamento Nacional e convocar eleições antecipadas, considerando que era crucial não adiar mais a resolução do impasse.

Ainda assim e apesar de, publicamente, os dirigentes dos partidos da oposição terem garantido que respeitarão a decisão de Lu-Olo, horas depois, nas redes sociais, sucediam-se as críticas à decisão do Presidente da República, com jornalistas próximos da oposição a juntarem a voz à de militantes desses partidos e a questionarem a independência do chefe de Estado, que é presidente da Fretilin, o partido que lidera a coligação do Governo.

Para Mari Alkatiri, primeiro-ministro e defensor da opção das eleições antecipadas, a opção é positiva. “É uma decisão que vai ajudar a resolver os problemas, penso eu. Mas espero que seja uma decisão que abra caminho para um novo clima de entendimento”, disse o chefe do Governo, que é também secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

“Ninguém deveria estar a governar sozinho, nem pretender governar contra o sentido do voto”, disse, depois de ouvir no Palácio Presidencial a declaração de Lu-Olo. 

Questionado sobre o facto de alguns questionarem a independência do chefe de Estado – que é presidente da Fretilin -, Mari Alkatiri disse que os críticos da decisão “têm consciência de que houve bloqueio ao exercício do poder político”.

Também Mariano Sabino, líder do Partido Democrático (PD, parceiro da Fretilin no Governo), saudou a decisão, garantindo que o executivo governará em defesa da nação até ao voto e criticando os que veem a democracia apenas como uma questão numérica. 

“É uma situação difícil para Timor-Leste e para o Governo e para todos os timorenses, mas o povo tem de responder ao desafio”, afirmou.

“Quando há insultos a pessoas é antidemocrático, quando se utiliza a democracia apenas em termos numéricos é antidemocrático. A democracia não é só números, é princípio e atitude, é compromisso: o compromisso do povo na eleição compromete a existência do partido e quando o partido nega esse compromisso ao povo, a existência do partido acabou”, disse.

Do lado da oposição, os principais partidos dizem que a decisão era esperada, tendo Adérito Hugo da Costa, ex-presidente do Parlamento Nacional e atual deputado do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) afirmado que o partido está preparado.

“Não estou desapontado. Estamos preparados para qualquer decisão, incluindo eleição antecipada”, disse, escusando-se a confirmar se a oposição concorrerá com uma aliança pré-eleitoral. 

“Depois desta decisão vamos ver a nossa posição para definir a forma como vamos participar nas próximas eleições. A máquina do partido está pronta, antes das eleições, depois das eleições, e continua a reorganizar-se para participar nas eleições”, disse.

Fidelis Magalhães, líder da bancada do Partido Libertação Popular (PLP), disse que esta decisão do Presidente já era esperada. 

“Tínhamos previsto que a decisão ia ser a convocação de eleição antecipada. Continuaremos a lutar, a defender os princípios e valores democráticos e a Constituição. Estamos prontos. Pelo menos há uma decisão do Presidente”, afirmou à Lusa.

Lere Anan Timur, comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), considerou a decisão do chefe de Estado inteligente, permitindo resolver o impasse que se arrastava há algum tempo. 

“Penso que é uma boa decisão. Uma decisão inteligente. O poder é do povo e se os líderes dirigentes da nação não se entendem, então é bom regressar ao povo para eles decidirem. É a melhor decisão”, afirmou. 

Também o líder da Conferência Episcopal Timorense, o bispo Basílio do Nascimento, saudou a decisão, que considerou ser a “menos chocante” para a população. 

“Nós os timorenses temos feridas que ainda não foram saradas e tirar [o Governo] de um para dar ao outro? Ouvindo os sentimentos das pessoas penso que é a porta mais equilibrada e menos dolorosa”, disse à Lusa.

Manifestando-se esperançado em que os líderes políticos ouçam o povo, Basílio do Nascimento reconheceu o risco de a situação ter desmotivado a população a participar no ato eleitoral. 

“Nestes 15 anos, o povo timorense foi chamado a aprender rapidamente a viver em democracia, uma vez que em 15 anos, aquilo que acontece nas democracias mais desenvolvidas aconteceu em Timor-Leste. Desde as crises, até agora, é a primeira vez na história que temos a dissolução do parlamento. É uma boa lição para o povo timorense”, concluiu. 

António Sampaio-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau  02.02.2018