Próximo
governo de Timor-Leste terá que conceber um Plano Nacional de Formação de
Quadros
No
dia 22 de Julho realizar-se-ão as próximas eleições legislativas em Timor-Leste
e será formado o VII Governo Constitucional. Independentemente do governo que
vier a ser formado, o país tem um Plano Estratégico de Desenvolvimento
projectado para 2030 que não poderá deixado de ser tomado em consideração pelo
novo executivo.
O Jornal
Tornado, sobre esta problemática, decidiu entrevistar o Dr. Azancot de Menezes,
especialista em educação e formação, considerado um dos quadros superiores mais
conceituados de Timor-Leste.
Entrevista
Jornal
Tornado: Dr. Azancot de Menezes, bom dia, começamos por agradecer a sua
disponibilidade em conceder esta entrevista que nos parece fundamental para
quem deseja compreender melhor a situação em Timor-Leste. Num momento em
que se aproxima a formação de um novo governo, gostaríamos de saber a sua
opinião relativamente à implementação e cumprimento do Plano Estratégico de
Desenvolvimento de Timor-Leste.
Azancot
de Menezes: O Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste (2011 –
2030) apresenta um sumário de estratégias, acções e metas para 2020, destacando
que o sistema de educação e de formação profissional deverá formar os recursos
humanos qualificados que Timor-Leste necessita para continuar a construção da
Nação.
O
documento estratégico refere, também, que em 2030 o povo de Timor-Leste será
instruído e bem formado, com longa esperança de vida e produtiva, e terá acesso
a uma educação de qualidade que lhe permitirá participar no desenvolvimento
económico, social e político da nossa Nação.
Segundo
o plano governamental, haverá um serviço de saúde abrangente e de grande
qualidade, acessível a todos os timorenses, e terá sido reduzida a pobreza
porque haverá elevados níveis de rendimento e melhorado a produtividade
nacional, com recursos naturais e o meio ambiente geridos de forma sustentável
para benefício de todos, havendo sectores de indústria criativas que
contribuirão para a nossa economia e o nosso sentido de identidade nacional.
O
documento, tal como o apresenta, é ambicioso e todos sabemos que da teoria à
prática há um longo caminho a percorrer, principalmente devido ao facto de
Timor-Leste estar com carência de quadros. Concorda comigo?
Totalmente!
O nosso país enfrenta esse problema, de forma conjuntural e estrutural. Não
temos quadros médios e superiores em número suficiente e qualificados!
Portanto, a educação e a aposta na qualificação dos recursos humanos são
imperativos para se dar cumprimento ao Plano Estratégico de Desenvolvimento de
Timor-Leste.
Quadros
médios e superiores
Em
Maio de 2017 realizou-se, em Díli, o 3º Congresso Nacional de Educação. Sabemos
que estiveram presentes especialistas e houve o envolvimento do governo…
Este
encontro, sem dúvida, foi uma excelente iniciativa do Ministério da Educação,
contudo, ao falarmos em educação e formação, na prática, continuamos sem
encontrar respostas relativamente ao perfil dos professores que desejamos para
Timor-Leste, informações que são imprescindíveis para a mudança qualitativa da
educação e do futuro do nosso país.
Quais
são os principais constrangimentos em relação à formação de professores e de
quadros técnicos em geral?
Há
um conjunto de questões fundamentais que devem merecer análise cuidada e
necessitam de ser discutidas pelos especialistas e pelos decisores que definem
as políticas do país.
No
domínio da educação, por exemplo, não se sabe em rigor qual é o ponto de
situação actual em relação à formação inicial e contínua de professores. Até ao
momento não foi ainda realizada uma avaliação credível sobre a formação de
professores em Timor-Leste.
Quais
são os custos, os recursos humanos, os materiais e o equipamento necessários
para darmos cumprimento a uma política educativa de qualidade defendida no
Plano Estratégico de Desenvolvimento? Colocar este tipo de perguntas e
encontrar respostas é um desafio crucial para a resolução de muitos
constrangimentos inerentes à formação e educação.
Prioridade
após as eleições?
Após
a realização das próximas eleições legislativas será formado o VII Governo
Constitucional. Na sua opinião, o que é que o governo deveria realizar como
prioritário no domínio da formação de quadros no âmbito do plano Estratégico de
Desenvolvimento de Timor-Leste?
O
novo executivo nacional, seja ele qual for, não poderá deixar de assumir como
relevante e altamente estratégico introduzir na agenda política nacional a
importância da obrigatoriedade que se impõe em torno da concepção de um Plano
Nacional de Formação de Quadros (2018-2028).
O
país tem doze instituições de Ensino Superior, públicas e privadas. Estima-se
que existam 1222 docentes com o grau de licenciado, 750 com o grau de mestre e
50 com o grau de doutor.
Mas,
pergunto, quais são de facto as necessidades de formação graduada e
pós-graduada? Há algum estudo realizado sobre essa matéria e que oriente as
universidades e escolas superiores?
Quais
são as prioridades e programas de acção para a formação de quadros médios e
superiores, para a administração pública e outros sectores? Quais são os
resultados esperados e a estimativa de custos para os programas de formação de
quadros?
Há
algum documento orientador sobre a política de formação profissional na
administração pública? Existe um balanço de necessidades de formação da oferta
educativa interna nos domínios estratégicos de formação média e superior?
Plano
Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste (2011 – 2030)
Timor-Leste
precisa de um documento orientador para a formação de quadros que tenha em
consideração as necessidades de formação? É isso que defende?
Com
certeza! Para respondermos de forma eficaz a questões desta natureza é
imprescindível que Timor-Leste conceba um documento orientador da capacidade em
termos técnicos e científicos, em harmonia com o Plano Estratégico de
Desenvolvimento de Timor-Leste (2011 – 2030), e que de forma sustentável
consubstancie um plano de implementação especificando aspectos de operacionalização,
acções, cronogramas e investimentos.
O
próximo Governo de Timor-Leste, caso esteja mesmo interessado no
desenvolvimento social e económico do país, como espelha o Plano Estratégico de
Desenvolvimento de Timor-Leste (2011 – 2030), terá que assumir o compromisso
de
garantir a estratégia nacional de formação de quadros mediante um Plano
Nacional de Formação de Quadros e que este seja um documento estratégico, com
rigor científico, pelo seu horizonte de acção, e com projecções sobre as
necessidades de formação até, digamos, 2028.
Dr.
Azancot de Menezes agradecemos muito o seu contributo em ajudar-nos a
compreender melhor a situação de Timor-Leste. Desejamos os melhores sucessos
para o próximo governo e para os timorenses.
Eu
é que agradeço! A discussão e a análise com pensamento crítico é um dos défices
do nosso país, portanto, será sempre um prazer e obrigação minha discutir e
problematizar em torno de questões tão importantes e estratégicas para o nosso
desenvolvimento.