FILIPINAS, O PAÍS ONDE A TORTURA AINDA FAZ PARTE DA REALIDADE

157 países ratificaram a convenção das Nações Unidas contra a tortura, mas só em 16 nações não foram detectados casos

Um pouco por todo o mundo haverá vigílias e serão lembrados aqueles cujas vidas mudaram porque alguém violou os direitos que tinham. Entre 2001 e 2013, a Amnistia Internacional registou um aumento de 900% nos casos de tortura. Hoje é Dia Internacional das Vítimas de Tortura.

Nas Filipinas, a tortura ainda é uma realidade. Aquilino Pimentel um antigo senador que ajudou a nascer a lei contra a tortura foi preso várias vezes durante o regime de Marcos mas nunca foi mal tratado.

Ouvido pela TSF, ele admite que o facto de ser conhecido o ajudou mas não impediu de a testemunhar. "Pessoalmente nunca fui torturado mas vários companheiros de cela foram e à noite ouvíamos os gritos".

Tortura física nunca existiu, mas a psicológica foi usada contra a família mas o antigo senador não se deixou intimidar. "Pode não acreditar, mas o medo não estava no meu pensamento. Estava motivado pelo desejo de estabelecer aquilo em que acredito e por isso dizia o que pensava". Outros milhares de filipinos não tiveram a sorte do antigo senador. Aurora Parong é médica e lidou com muitos torturados e sabe que as marcas não se apagam. É um processo demorado e doloroso, mas há que ganhar a confiança do torturado.

"Uma entrevista psicológica a sobreviventes da tortura pode transformar-se numa catarse. Quando as pessoas conseguem falar e verbalizar o que passaram e o processo de reabilitação é mais rápido".

Aurora Parong tem dedicado a vida à defesa dos direitos humanos e diz que a situação continua. "Recentemente, em 2013, encontrámos uma roda de tortura numa esquadra da policia e muita gente diz ter sido torturada assim".

Em vez dos prémios e dinheiro que saiam na famosa roda da Sorte na Televisão, esta versão era muito mais sombria. Os detidos giravam a roda e eram submetidos à tortura que dela saía.

Aurora Parong faz atualmente parte do conselho que vai indemnizar as vítimas de acordo com o que sofreram. Este organismo só foi criado o ano passado e por isso ainda não foi dada qualquer indemnização. As Filipinas ainda tentam reconciliar-se com a história.

TSF - Audio: Margarida Serra falou com duas vítimas de tortura nas Filipinas

Trabalhadores Não Residentes em Macau eram quase 180.000 em maio

Macau, China, 25 jun (Lusa) - O número de Trabalhadores Não Residentes em Macau era, em maio, de quase 180.000, mais 17% face ao mesmo mês de 2014, devido ao forte crescimento do número de pessoas do exterior no setor da construção.

Dados estatísticos do Gabinete de Recursos Humanos, que compila o número de trabalhadores não residentes, no final de maio estavam em Macau 179.416 estrangeiros com autorização temporária de residência, dos quais 117.148 pessoas, ou mais 20%, eram originárias da República Popular da China, 22.803, ou mais 13%, das Filipinas e 13.929, ou mais 9%, do Vietname.

O número de Trabalhadores Não Residentes traduzia um peso de 44% face à população ativa de Macau, tendo em consideração os dados do inquérito ao emprego entre fevereiro e abril publicados pelos Serviços de Estatística de Macau.

No campo das profissões ou setores profissionais, a construção absorvia 49.236 pessoas, ou mais 32% face a maio de 2014, o comércio por grosso e a retalho 18.735, ou mais 15%, os hotéis, restaurantes e similares 45.004 pessoas ou mais 13% e os trabalhadores domésticos 22.369 pessoas ou mais 8%.

Os trabalhadores não residentes são pessoas do exterior autorizadas a residir em Macau por tempo determinado para suprirem mão-de-obra mais ou menos especializada que não é possível contratar entre os residentes locais.

Estes trabalhadores não adquirem, habitualmente, o direito de residência em Macau e não possuem quaisquer direitos de segurança social, assistência médica ou mesmo de comparticipação pecuniária, o cheque que nos últimos anos o Governo tem atribuído aos residentes.

Macau é desde 20 de dezembro de 1999 uma Região Administrativa Especial da China com autonomia administrativa, executiva e judicial.

A economia de Macau está assente nos serviços com o setor do turismo, especialmente o jogo em casino, a afirmar-se como a principal fonte de receita pública devido aos impostos diretos de 35% cobrados sobre as receitas brutas apuradas nos espaços de jogo e de 04% de indiretos canalizados para fins diversos como a promoção turística.

JCS // VM

Companhia de Eletricidade de Macau reforça instalação de iluminação pública com LED

Macau, China, 26 jun (Lusa) - A Companhia de Eletricidade de Macau, participada da EDP, lançou um concurso para fornecimento de 341 postes de iluminação pública que passará a utilizar diodos emissores de luz (LED) em detrimento das lâmpadas de vapor de sódio.

Dados fornecidos à agência Lusa pelo concessionário de serviço público de produção e distribuição de eletricidade em Macau indicam que o concurso prevê a entrega de postes que irão receber as luminárias LED, que serão instaladas na zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE) até ao final do ano.

A tecnologia LED permite, segundo a própria empresa, um gasto de cerca de um décimo da energia das lâmpadas convencionais, além de possuírem uma duração 40 vezes superior.

Macau tem instalados nas ruas cerca de 16.600 postes de iluminação e cerca de 2.000 postes - nomeadamente em zonas novas como o polo de habitação pública em Seac Pai Van, na ilha de Coloane - já possuem iluminação LED.

Os restantes postes que ainda utilizam lâmpadas de vapor de sódio serão gradualmente substituídos pela Companhia de Eletricidade de Macau.

JCS // VM

CHINA DEFENDE A CONTINUAÇÃO DA GRÉCIA NA ZONA EURO

Pequim, 26 jun (Lusa) - A China defendeu hoje a continuação da Grécia na zona euro e mostrou-se disponível para "contribuir juntamente com outros" para ajudar a resolver a crise da dívida grega.

A China apoia "uma União Europeia forte, estável e unida" e "quer ver a Grécia permanecer na União Europeia e na zona euro", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês com o pelouro das relações com a União Europeia, Wang Chao.

Num encontro com jornalistas a propósito da próxima cimeira UE/China, marcada para segunda-feira em Bruxelas, Wang Chao indicou que Pequim "tem seguido atentamente" as negociações na zona euro em torno da Grécia.

A fase atual - disse - "é crucial para a Grécia resolver a sua crise da dívida".

Questionado sobre uma eventual contribuição chinesa para ajudar a resolver a crise, Wang Chao respondeu: "Estamos confiantes e, pela nossa parte, queremos contribuir (para uma solução), juntamente com outros".

Segunda economia mundial, com as maiores reservas cambiais do planeta, a China é também considerada um importante parceiro económico da Grécia.

Uma grande empresa estatal chinesa explora dois terminais do porto do Pireu, nos arredores de Atenas, e é candidata à compra de 67% do capital da autoridade portuária local.

AC // VM

Primeiro infetado com novo coronavírus em tratamento na China saiu do hospital

Pequim, 26 jun (Lusa) -- O sul-coreano que foi o primeiro doente com a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (MERS) diagnosticada na China saiu hoje do hospital após um mês de internamento, informou a televisão chinesa CCTV.

O doente, um homem de 44 anos que tinha entrado na China de autocarro depois de uma viagem de avião da Coreia do Sul para Hong Kong, chegou a estar em estado crítico no início deste mês, mas conseguiu recuperar totalmente e teve alta do hospital onde estava internado, em Huizhou, cidade na província chinesa de Guangdong.

Mais de 70 pessoas que estiveram em contacto com o doente na China foram colocadas em quarentena, mas nenhuma contraiu o novo coronavírus.

A Coreia do Sul é o país mais afetado pela Síndrome Respiratória do Médio Oriente, com 31 mortes registadas devido ao surto do novo coronavírus.

FV // JPS

DNKB falta rekursu hamanu hodi indentifika sasan importasaun

DILI - Ministeriu Agrikultura no Peskas (MAP) liu husi Diresaun Nasional Kuarentina Biosiguransa (DNKB) falta rekursu hamanu atu bele indentifika sasan importasaun. “Servisu kuarentina mak atu proteje sasan importasaun tama mai Timor-Leste liu husi moras peste ne’ebé mai husi liur atu bele proteje para labele tama mai timor,” dehan Direktur Kuarentina no Biosiguransa, Jose Alfalino ba BT iha nia servisu fatin Aeroportu Nicolau Lobatu Dili 16/06/ foin lalais ne’e. Nia dehan obstaklu ne’ebé kuarentina infrenta ohin loron premeiru rekursu humanu, fatin hotu-hotu pesoal tau ema ida ou rua. Tuir lolos iha postu tenki tau ema nain 3  hodi hare animal nia produtu, plantas, produtu nomos peskas nia produtu depois ho informasaun jeral.

Planu ba oin tenki tau ema iha fatin ne’ebé mak iha atu nune’e produtu tama mai ema mos iha atu bele kontola ba produtu sira ne’e. DNKB iha departementu hanesan plantas, animais, peskas, laboratorium, informasaun jeral no departementu administasaun finansas ida ne’e mak agora dadauk ezisti iha diresaun ne’e. Total funsinariu iha diresaun ida ne’e hamutuk 80 iha postu 14 mak agora dadauk prense hela hanesan nasional no munisipiu tanba Oe-Cusse iha postu 3 maibe ba oin sei aumenta tan ba Portu no Aeroportu.

Tanba kuarentina nia vijaun atu proteje nasaun TL husi testi no moras  liu husi platasaun peskas nomos organiza produtu liu husi importansaun no eskportasaun. Misaun atu kontrola movimentasaun plantasaun animal no peskas  ho produtu iha teritoriu TL atu bele asegura no garante produtu lokal ne’ebé halo eskportasaun ba liur tenki livre husi teste no moras ejotu. “Objetivu mak atu prvene teste no moras ejotus liu husi plantas, animais no peskas ho nia produtu liu husi nasaun seluk depois atu bele asegura garante produtu agrikula atu eksporta ba nasaun seluk,”dehan  nia

Nia haktuir durante ne’e liu husi kuarentina indentifika moras ne’ebé ijotiku tanba moras ne’ebé perigu iha nasaun seluk mais iha nasaun TL sei proteje atu labele tama mai. Nia esplika tan katak, sasan ne’ebé sira prende kualker produtu agrikula tama  mai laiha dokumentus no la tuir  prosedimentus ne’ebé mak  iha entaun Kuarentina tenki foti asaun hodi haruka eksporta fila ou halo destroisaun. Nia dehan durante ne’e Kuarentina prende barak liu mak hanesan plantas, ai-horis, aifunan balu nemak tama mai laiha dokumentus entaun kuarentina prende barak liu husi Aeroportu no Portu.

Nia dehan, sasan ne’ebé mak halo importasaun mai iha timor tenki liu husi inspesaun Alfandenga  iha postu entrada maibe bainhira kuando detekta sasan sira ne’e tenki mai iha Kuarentina depois mak foin fo asaun. “Inspeksaun premeiru mak ita tenki hare nia dokumentus iha ga lae? se bainhira laiha dokumentus sira tenki tuir prosedimentus  entaun kuarentina fo opsaun rua hanesan eskporta fila ou halo destroisaun, ida nemak durante ne’e Kuarentina implementa,”dehan nia. Nia informra sasan ne’ebé mak halo inspeksaun barak liu mai husi nasaun vizinu Indonesia no Malasia tanba sasan ne’e bainhira importa mai la tuir prosediemntu tanba ne’e Kuarentina konsideira sasan ilegal entaun tenki prende tanba laiha dokumentus.

Fatin inspeksaun tau iha Aeropotu, Portu Dili, Koreus, kargus depois iha postu entrada tretres hanesan Suai fatin 1, Maliana 3, Oe-Cusse 4, Atauro, Baucau no Com (Lauten). Nai dehan, foin dadauk Kuarentina konsege prende sasan ne’ebé tama la ho prosedementu legal tonelada ida no halo ona  destroisaun. Maibe foin dadauk sasan balu prende iha fulan kotuk entaun tau hamutuk depois buka tempu atu bele halo distroisaun hanesan aifuan no ramuan tradisional husi Xina. Nia esplika katak progresu fofoun ema barak la komprende servisu kuarentina entaun sasan ne’ebé importa mai barak mak laiha dokumentus maibe to’o ikus kompañia no Unipesoal balu komesa komprende tanba ne’e  sira  komesa trata dokumentus molok atu hatama mai nasaun foun ne’e.

“Sasan ne’ebé tama mai Kuarentina hare dokumentus kompletu ona entaun kuarentina mos sei hare nia kualidade sasan sira diak entaun haruka tama,”dehan nia. Nia dehan iha Suai postu integradu ida iha Salele (Kova-lima) maibe ba oin sei loke tan iha Fatumea, Fatululik portu no Aeroportu tanba agora dadauk Aeroportu sei iha hela konstrusaun no munsipiu Bobonaro iha postu mak hanesan Batugade, Memo no Tunubibi maibe sira ne’e hotu nia sentral mak iha Aeroportu Nikolau Lobato Dili. Nia dehan, sasan ne’ebé durante ne’e Timor-Leste halo ekosportasaun mak hanesan Kamii, Minanu, kinur no kafé mak kuantidade bo’ot, tanba prosesu eskportasaun banihira kompañia ida atu halo eskportasaun tenki mai iha diresaun nasional Kuarentina hodi ense formulariu depois prosesu sira nia dokumentus eskportasaun. (BT)

Business Timor - Ej-1

TRABALHADOR TIMOR OAN 39 ARANKA TAN BA KOREA

Diretur Jeral Empregu, Sekretario Estado Politika Formasaun Profesional no Empregu (SEPFOPE), Paul ALves, hateten katak, SEPFOPE, Segunda (22/06/2016) halo tan despedida ba trabalhador Timor oan hamutuk nain 39 ba iha Korea do Sul tuir koperasaun ne’ebe mak Governu TL halo ho Governu Korea.

“Ami halo despedida ba trabalhador Timor oan nain 39 ne’ebe sira atu ba tan iha Koreia do sul, sira ba ne’e serbisu iha area fakbrika ho peskas ninian, husi numeru ne’e ita haruka ona trabalhador hamutuk 2 mil, maibe iha 300 mak fila fali mai Timor ona, tanba kontratu remata,” informa Direktur Jeral Empregu, Paul Alves ba Jornalista sira iha ninia kna’ar fatin, Caicoli, Dili, Segunda (22/06/2015) hafoin halo despedida ba trabalhador sira.

Direktur Jeral dehan tan, iha semana oin mai sei haruka tan trabalhador nain hat nulu resin lima (45), numeru ne’e sei aumenta bei-beik, tanba bazeia ba pedidu ne’ebe mak iha, tinan ida ne’e ita labele atinji numeru ne’ebe mak sira husu, tanba numeru ne’ebe mak pasa iha exame lian koreia minimu tebes ne’ebe esforsu an hela atu formador sira hanorin diak liu tan lian koreia ne’e ba joventude sira.

Trabalhador ne’ebe mak atu aranka ba Koreia do Sul ne’e maioria husi Municipiu hotu, maibe Oecusse deit mak laiha.

Antes ne’e Direktur Jeral Empregu mos dehan dehan, Trabalhador Timor oan hamutuk nain 300 fila fali ona mai TL ne’e, tanba balun kontratu remata no mos mate, inklui balun tama ilegal entaun tenke deporta mai Timor, ami sempre hatene barak mak komete ilegal.

“Tuir dadus ne’ebe mak iha 1800 resin, 300 mak fila fali mai ona, sira ne’ebe mak sei ejiste iha ne’eba maka 1500, semana hirak liu ba balun kontratu hotu ona. Kada tinan pedidu husi Coreia do Sul sempre husu trabalhador Timor oan sira, dala ruma tinan ida sira husu 2 mil no tinan tuir mai hasa’e ba 3 mil depende ba ba sira atu husu,” nia dehan tan.

Paul Alves afirma tan katak, Iha tinan ida ne’e deit sira husu iha peskas nian 1.700 resin, ami hakarak hateten katak iha area peskas nian ne’e empreza Korea do Sul maioria mane, feto ne’e oitoan deit ita bele dehan pursentu tolu deit.

“Ami mos husu ona justifikasaun ona kona ba ida ne’e liu husi parte Governu Koreia do Sul ninia liu husi rekursus humanus ninia sira hateten katak ne’e patraun sira mak eskolha dereitamente hodi fo mai fali ita Timor hodi haruka ita nia ema ba, ne’ebe eskolha ne’e empreza sira ne’ebe mak fo serbisu ba ita nia trabalhador sira la’os Governu.

Trabalhador Timor oan hamutuk nain 300 fila fali ona mai TL ne’e, tanba balun kontratu remata no mos mate, inklui balun tama ilegal entaun tenke deporta mai Timor, ami sempre hatene barak mak komete ilegal.

Tanba ne’e maka foin lalais SEPFOPE ba halo enkontru ho sira husu katakuandu alin sira ne’ebe mak mai ikus karik halo sira para labele kondisaun ilegal, se tama ilegal ne’e defisil bot ida ba Timor, ita bele lakon koperasaun. Hanesan Vietname uluk tinan-tinan sira sempre haruka sira nia trabalhador 15 mil, mais agora labele ona, tanba sira hodi ro ilegal tama deit ba serbisu entaun kansela hotu, redus husi 15 mil to’o iha mil deit ona. Mia

Jornal Nacional

PN HUSU GOVERNU TAU ATENSAUN PONTE NO IRIGASAUN IRABERE

Membru Parlamentu Nasional (PN) husu ba Governu atu tau atensaun seriu ba Ponte no irigasaun Irabere ne’ebe mak to’o ohin loron sei kontinua abandona.

“Irabere ne’e projetu boot ida que ita tenke-ser rezolve, tanba Irabere ne’e bele aproveita be mota nian ne’e bele rega irigasaun sira hektares barak kuaze mil ital hektares”dehan prezidente komisaun E ne’ebe trata ba asuntu infra-estruturas, transporte e komunikasaun, deputadu Pedro dos Martires da Costa ba JN-Diario Tersa (23/6) horseik iha PN.

Nia hatutan projetu ne’e liu husi Orsamenu Estado, altura ne’eba ne’e inisiativa deit Sekertariu Estado nian mak fo ordem trabalho ba Kompañia sira e Kompañia sira halo la hun la dikin, la tuir dezenho ne’ebe que diak, laiha diskusaun diak, komu laiha orsamental ne’ebe que mai iha orsamentu estado kansela ou paradu tiha.

Antes ne’e mos PN liu husi komisaun E husu ona ba MOP no ema peritus sira atu halo estudu didiak hafoin halo konstruksaun hodi bele garante kualidade obra.

“Altura ami ba iha ne’eba dala rua husu ba MOP ho ema priterus sira ne’ebe que kaer dadauk iha ne’eba ne’e atu halo estuda didiak, halo dezenho, halo BoQ ne’ebe que diak para halo konstruksaun karik, halo konstruksaun ida diak atu lori be ne’e to’o natar sira ne’e,”haktuir deputadu Pedro.

Deputadu CNRT ne’e komenta liu tan katak, Irabere iha obra rua mak, Ponte Irabere no irigasaun, asuntu ne’e rekomenda ona e Governu toma konsiderasaun, maibe tuir regras sei halo levantamentu de dadus, dezenho, BoQ , halo kontartu ne’ebe que diak fo ba impreteriu ne’ebe que iha kapasidade atu halo konstruksaun ne’e tuir regra hodi garante kualidade.

Iha fatin hanesan Prezidente komisaun D ne’ebe trata ba asuntu Ekonomia e Dezenvolvimentu, deputada Jacinta ‘Abu Cau’ Pereira hatutan katak, kestaun Ponte Irabere no irigasaun ne’e problema ne’ebe mak PN levanta bei-beik, maibe to’o ohin loron ladauk rezolve.

“Problema ida ne’e kuandu nafatin la rezolve fo impaktu ba ita nia komunidade, tanba sira labele utiliza sira nia natar ho diak, tanba ne’e Ministeriu relevante hahu ona tau importansia para bele responde ida ne’e,”deputada Jacinta argumenta.

Nia sublinha, Governu persiza fo atensaun seriu ba problema refere para bele hasae produsaun hare.

“Ida ne’e mos atu ajuda ekonomia povu ninian pelumenus ita la hapara 100% mas ita redus oituan importansaun, tanba ita dependenti ba importasaun ne’e makas teb-tebes”hateten deputada Jacinta.

Entretantu iha vizita Prezidente Republiak (PR), Taur Matan Ruak semana ne’e iha fatin refere komunidade Suku Irabin de Baixo, Postu Administrativu Uatocarbau, Munisipiu Viqueque, tatoli ba PR Taur, atu hatutan ba Governu hodi tau atensaun ba mota Irabere, tanba iha tempu udan boot bele lori dezastre bot ba natar hektaree 10 iha area refere.

Suku Irabin sei kaer ba baliza tradisaun nian ne’ebe besik malu ho Suku Uani-Uma, Loe-Ulo, Afaloicai ho Bahatata, Suku Irabin iha aldeia 7. bal

Jornal Nacional

Kazu TV Educasaun, Aban Alegasaun Final Ba Kazu Joao Cançio

DILI - Tribunal Distrital Dili, submete ba faze alegasaun final hasoru arguidu Joao Cançio ho Tarsisio do Carmo, ba kazu krime partisipasaun ekonomio tuir artigu 299 kodigu penal.

Tuir offisial justisa Marcolino dos Santos neebe fo asistensia ba kazu nee hatete, tuir orario neebe agenda ona, TDD sei halo alegasaun final ba kazu partisipasaun ekonomio neebe involve arguidu Joao Cançio ho Tarsisio do Carmo iha loron 26 (Red-ohin) de Junu tinan nee oras tuku 9:00 otl.

Antes nee iha audensia julgamentu Tribunal rona deklarasaun ikus liu husi sasin Ministeriu Publiku Ana Noronha ho nia kaben Thomas Neves.

Sasin Ana Noronha deklara katak, iha konesementu ba projetu TV edukasaun iha 2009. Iha altura 2009 testamunha servisu hanesan asesoria ba Ministru Educasaun, neebe hahu kontratu iha 2008. Fofoun nee ministeriu educasaun halo koordenasaun servisu hodi halo Mou ho TVTL para publika programa educasaun nian. Maibe depois nee ministru hakarak edukasaun tenke iha studio TV rasik.

Nunee nia ho ministru ba Portugal, husi Singapura buka ajuda hodi suporta ba TVTL. Nunee hodi hasoru malu ho kompania websatmedia iha Singapura nian. Ba Portugal nee iha loron 28 de Abril 2009, fila mai mak hodi koalia ho tekniko asesor edukasaun nian Thomas Neves hodi ba halo aprejentasaun iha Singapura, neebe momentu neeba ministru la hola parte, tenik nia ba TDD.

Iha aprejentasaun nee nia rasik mos hola parte, involve mos direktur xefe protokolo Agustu Bareto, Thomas Neves no kompania wbsatmedia Singapura nian. Bainhira halo negosiu ho kompania Singapura, maibe relasaun servisu asina Mou ho TVTL kontinua lao nafatin. Depois aprejentasaun fila mai TL, ministru la aseita hodi sujere kompania Lararkia mak atu kaer projetu nee. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Sesta (26/6/2015). Domingas Gomes

Suara Timor Lorosae