terça-feira, 6 de novembro de 2018

Governo timorense prevê segundo maior orçamento de sempre para 2019


Díli, 06 nov (Lusa) - O Governo timorense aprovou hoje um novo teto máximo para o Orçamento Geral do Estado de 2019, de cerca de 1,83 mil milhões de dólares, o segundo maior valor de sempre nas contas públicas anuais do país.

O novo teto de despesas do Estado foi fixado em 1.827 milhões de dólares numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e representa um aumento de 471 milhões de dólares (quase 35%) face ao teto que o próprio Governo tinha definido a 21 de setembro.

Esse teto máximo de 1,35 mil milhões já tinha sido, por sua vez, o mais elevado de três definidos durante as Jornadas Orçamentais e consultas preliminares com as várias estruturas do Estado, em setembro.

Em comunicado o Governo explica que o novo teto tem em conta "o orçamento de cada ministério, bem como as despesas externas por pagar", sem as definir.

"Para a fixação do aludido teto orçamental, levou-se também em consideração a composição das despesas de acordo com as diferentes categorias e os investimentos do Estado através do Fundo de Infraestruturas em relação aos diferentes programas/projetos em curso e por iniciar", explica.

O orçamento, que deverá ser aprovado definitivamente na reunião ordinária do Conselho de Ministros na quarta-feira, será enviado na quinta-feira para o parlamento, onde iniciará o complexo e demorado processo de tramitação.

Será o segundo orçamento mais elevado de sempre depois dos 1,9 mil milhões das contas públicas (retificativas) de 2016 e representa um aumento de mais de 548 milhões de dólares face aos 1,279 mil milhões de 2018.

Ainda assim o valor fixado para 2019 fica aquém do que o Governo previa quanto preparou, em 2016, as contas para 2017, em que antecipava para 2019 um recorde de gastos públicos no valor de 2,48 mil milhões de dólares.

Essa previsão também já previa um orçamento muito mais elevado para este ano - de 2,27 mil milhões - que acabou por não chegar a ser alcançado.

Até ao momento o Governo ainda não confirmou se vai ou não tramitar a lei do OGE com urgência já que, normalmente, as contas públicas dão entrada no parlamento ainda em outubro, com a tramitação normal a durar cerca de dois meses (a que se soma o período para a promulgação presidencial).

Em 2015 as contas públicas para 2016 foram aprovadas pelo Governo a 21 de outubro, mas só saíram do parlamento quase dois meses depois, a 12 de dezembro, tendo o Presidente Taur Matan Ruak vetado o documento a 29 de dezembro, acabando por o aprovar a 14 de janeiro, depois de novo voto por unanimidade do parlamento.

Em 2016 as contas públicas de 2917 foram aprovadas pelo Governo ainda mais cedo, a 07 de outubro, tendo o documento sido aprovado pelo parlamento mais de dois meses depois a 09 de dezembro e promulgado por Matan Ruak - que agora é primeiro-ministro - a 29 de dezembro.

Este ano Timor-Leste viveu duodécimos até final de setembro. O OGE para este ano foi aprovado pelo Governo a 02 de agosto, começou a sua tramitação no parlamento a 08 de agosto, foi aprovado com cariz de urgência um mês depois, a 07 de setembro e promulgado pelo presidente 20 dias depois.

Neste caso, se o calendário normal - de cerca de dois meses - for cumprido, as contas públicas só serão aprovadas no início de janeiro tendo o chefe de Estado 30 dias para as promulgar ou não.

Mesmo com cariz de urgência e mantendo-se o prazo médio de um mês, caso o presidente utilize todo o prazo permitido pela lei - 30 dias - e caso, eventualmente, recorra ao Tribunal de Recurso para alguma fiscalização constitucional - o país voltaria a começar o ano em duodécimos.

ASP // PJA

Exploração do Greater Sunrise pode custar 2,5 mil milhões a Timor-Leste -- Xanana Gusmão


Díli, 06 nov (Lusa) - A participação de Timor-Leste no consórcio do Greater Sunrise pode representar um custo de 2,5 mil milhões de dólares para os cofres timorenses na fase de 'upstream' (exploração) do projeto, disse hoje o representante para o Mar de Timor.

Segundo Xanana Gusmão, este valor soma-se aos 350 milhões de dólares para a compra da participação de 30% à petrolífera ConocoPhillips - acordada em setembro e a concretizar até 31 de março de 2019 - e a um valor de até cinco mil milhões para a fase de 'downstream', disse hoje à Lusa.

Em projetos petrolíferos, o 'upstream' abrange as atividades de exploração, perfuração e produção e o 'downstream' as atividades de transporte, distribuição e comercialização.

O negociador principal de Timor-Leste para as questões das fronteiras e dos recursos do Mar de Timor disse que nem todo esse valor terá que sair dos cofres timorenses, explicando que está "à procura de parceiros", particularmente na região, que queiram investir.

Xanana Gusmão falava à Lusa depois de participar, durante quatro horas, numa audição pública à porta fechada realizada pelas comissões C e D do parlamento timorense que estão a considerar uma alteração legislativa para permitir a Timor-Leste concretizar a compra da participação da ConocoPhilips.

Questionado sobre se o investimento na compra da participação será a única despesa associada ao projeto de Greater Sunrise em 2019, Xanana Gusmão não foi muito claro, notando apenas que as contas apontam que o custo para Timor-Leste, na fase 'upstream' do projeto, será de 2,5 mil milhões de dólares.

"No nosso caso, há um cálculo por alto de que os 30% equivalem a 2,5 mil milhões no projeto 'upstream', entre o momento da aprovação [do modelo de exploração] até à exploração", explicou.

Em causa está o custo que representará para Timor-Leste, o investimento necessário para o desenvolvimento dos campos Sunrise no Mar de Timor, tendo ainda de se somar o custo da construção do gasoduto até à costa sul e toda a infraestruturas em terra.

Essas obras inserem-se no "Tasi Mane", um projeto de desenvolvimento de toda a costa sul do país que inclui a construção da Base de Apoio de Suai - zonas logísticas, residenciais e industriais -, a refinaria de Betano, uma unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GNL), um porto e o gasoduto até ao Greater Sunrise.

O consórcio do Greater Sunrise é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).

A participação da ConocoPhillips passará a ser detida, quando se concretizar o negócio, pela petrolífera timorense Timor Gap.

As restantes parceiras do consórcio tinham-se oposto à opção do gasoduto para Timor-Leste, mas nunca carta enviada a Xanana Gusmão na segunda-feira, consultada pela Lusa, o diretor executivo da Woodside, Peter Coleman, mostra-se aberto a apoiar a preferência de Timor-Leste para a construção de um gasoduto para o sul do país, ainda que participando "como fornecedor de serviços".

A petrolífera diz que continua empenhada "no desenvolvimento dos recursos do Greater Sunrise para benefício de todas as partes" e "entende a preferência de Timor-Leste pelo desenvolvimento através de um gasoduto para a costa sul de Timor-Leste".

"A Woodside está disponível para apoiar a preferência de Timor-Leste para o desenvolvimento, como investidor e operador no 'upstream'. De momento, o gasoduto 'downstream' e a unidade de processamento não cumprem os passos internos de investimento da Woodside", explica.

"Apesar de não ser investidor no gasoduto e unidade, a Woodside pode considerar um potencial modelo operacional para, como fornecedora de serviços, apoiar as operações", refere.

O calendário para a concretização do projeto demora ainda vários anos, e começa pela conclusão das negociações de acordos de transição para a gestão de todos os recursos que estão atualmente a ser explorados no Mar de Timor, com a jurisdição - e as receitas - até agora partilhadas entre Timor-Leste e a Austrália a passar exclusivamente para Timor-Leste, no âmbito do novo tratado de fronteiras marítimas.

"São questões menores que estão agora mesmo a ser resolvidas", disse Xanana Gusmão.

Xanana Gusmão explicou que o plano de desenvolvimento deverá ser aprovado até ao primeiro trimestre de 2021, submetido aos reguladores, podendo a construção começar no final desse ano e estar concluída no último trimestre de 2025.

Timor-Leste começaria a produzir gás, e a gerar receitas, a partir de 2026.
ASP // VM

Parlamentu timoroan nega autorizasaun vizita Prezidente nian ba Santa Sé


Parlamentu Nasional timoroan xumba iha loron-segunda ne'e deslokasaun Prezidente Republika nian, Francisco Guterres Lu-Olo, ba Vatikanu, tanba "situasaun nasaun nian, ida ne'e xumbu ba dala hat viajen xefe Estadu nian ba rai liur.

Deputadu sira barak hosi Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), iha opozisaun, kritika xumbu konabá deslokasaun Francisco Guterres Lu-Olo nian ba rai liur, David Ximenes kestiona saida maka defini hanesan "tirania maioria nian".

Bainhira parlamentu xumba deslokasaun sira ne'e, mensajen saida maka haruka ba komunidade internasional", nia kestiona.

"Nem sempre maioria dehan buat ne'ebé los. Sai hanesan tirania maioria nian envezde insetiva demokrasia boot", hatete.

Francisco Branco, ne'ebé mós hosi Fretilin, hatete katak bankada sira Governu nian labele "konfundi kestaun intern sira ho aspetu diplomasia esterna Estadu nian".

"Ita kahur fali kestaun esterna ho problema internu sira. Ida ne'e iha relasaun ho diplomasia esterna Estadu nian. Ida ne'e hanesan desizaun Estadu nian", konsidera.

António Conceição, hosi Partidu Demokratiku (PD) mós defende importansia vizita ne'e, no destaka "relasaun espesial" ne'ebé maka Timor-Leste mantein ho Vatikanu.

Duarte Nunes, hosi Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), iha Governu, defende ba adiamentu votu foun ida, no defende katak sei iha tempu sufisiente ba votasaun ba semana oin.

Deputadu ne'e protesta mós kritika sira opozisaun nian, no adianta mós katak reprezentante sira Vatikanu nian iha Timor-Leste "hatene saida maka pasa iha nasaun ne'e" no tanba ne'e sira hantene tanba sá ba desizaun ne'e.

Carmelita Moniz, hosi CNRT mós defende adiamentu ne'e hodi "hare se lider sira rezolve impase politiku ne'e antes prezidente sai hosi nasuan".

Prezidente Parlamentu, Arão Noé Amaral mensiona votasaun ne'ebé maka obteve votu kontra 35 ba autorizasaun no a favor 26.

Francisco Guterres Lu-Olo ne'e solisita deslokasaun ida entre loron 17 no 26 Novembru ba Vatikanu, konvite hosi Papa Francisco.

Pedidu ba autorizasaun ne'e enviadu hosi xefe Estadu, hanesan saida maka lei ejiji, entre pedidu oioin deslokasaun ba rai liur ne'ebé mk pretende halo iha trimestre ikus tinan ne'e nian.

Parlamentu xumba tiha ona, iha fulan Outubru, vizita ba Indonezia no iha fulan Setembru pedidu autoriza Prezidente Republika nian ba vizita Nova Iorke hodi partisipa iha Asembleia-Jeral ONU nian.

Iha fulan Jullu, parlamentu xumba tiha ona pedidu autorizasaun vizita Prezidente nian ba Portugal.

Bankada sira Governu nian kontinua kontesta impase ne'e tanba nomeasaun membru sira balun Governu nian ne'ebé maka primeiru-ministru indijita no ne'ebé maka xefe Estadu seidauk fó pose, balun tanba iha prosesu iha justisa no seluk tanba iha "perfil étiku ida ne'ebé kontroversu".

SAPO TL ho Lusa

Embaixada Sei Resolve Ejijensia Timor Oan Liu Husi Dalan Dialogu


DILI - Relasiona ho asaun manifestaun neebe akontese iha loron horak liu ba, bainhira joven timor oan  sira ejije sira nian direitu liu husi  dokumentus narativa, neebe maka parte embaixada Portugal iha TL fasilita ba iha joven sira atrazu, tamba nee husi embaixada Portugal iha TL, Embaixador sei buka resolve problema liu husi dalan dialogu.

Lia hirak nee hatoo husi Embaixador Portugal ba Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira ba jprnalista sira hafoin remata enkontru ho Primeiru Ministru Taur Matan Ruak iha Palsiu governu, Kuarta (6/11/2018).

“Ami sei tenta nafatin halo dialogu ho sira atu nunee bele hetan solusaun ba iha problema nee tamba dadaun Portugal rasik mos iha sisitema birokarsia neebe maka iha mudansa,” dehan José Pedro Machado Vieira.

Alem ida nee nia parte halo enkontru kortejia ida ho Xefe governu Timor-Leste nudar jestu kompremta, maibe alems ida nee hanesan, ita boot sira hatene katak Portugal ho Timor-Leste nudar nasaun neebe maka iha relasaun kultural desde uluk paiz neebe maun alun tamba nee Portugal kontinua hakarak hamrtin koopersaun ho Timor-Leste liu husi relasaun dilomatika”, dehan José Pedro Machado Vieira.

Nia hateten kona ba enkotru kortrjia nee Primeiru Ministru Timor-Leste maniste nafatin hodi kontinua hametin ka fortifika kooperasaun entre Timor-Leste no Portugal neebe maka lao kleur ona. 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Kuarta (07/11/2018)

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

SEJD Aloka distribui $ 72 Mil ba ko municipio Komemora 12 Novembru


DILI - Sekretaria Estadu Juventude No Desportu SEJD  hamutuk ho alumi parlamentu foinsae APFTL distribui orsamentu 72 mill ba komisaun organizadora husi municipio 12 inklui RAEO nomos eskuterio katolika agrupamentu corima hodi komemora loron 12 de novembru nomos komemorasaun loron nasional juventude ba dala XIII.

Orsamentu 72 mill nee aloka ba iha Municipio Aileu Ho Montante $,3.760.00 Ainaro $3,220.00 Baucau $ 4,110.00 Bobonaro 4,210.00, Covalima 4,625.00, Ermera 3,595.00, Liquisa $ 2,245.00, Lauten 3,310.00,Manatutu $ 3,310.00 Manufahi $ 3,020.00, Oecuse 3,120.00 Nomos Reprezentante Husi Corpo Eskuterio Timor Leste $ 2,500.00.

Iha aloksaun ou distribuisaun orsamentu nee Presidente APFTL Zaulino Gomes Da Silva Ba Jornalista Sira Tersa Feira 06/11 Iha SEJD Lesidere hateten komemorasaun loron 12 de Novembru nomos Loron Nasional Juventude nian parlamentu foin sae hetan fiar husi SEJD no asina akordu hodi organiza eventu rua neebe maka iha neebe maka komemora iha kapital nomos iha muncipio sira.

Hanesan ita boot sira hatene alumi parlamentu nasional foin sae timor leste hetan fiar husi sekretaria estadu juventude no desportu iha loron 25 de outubru asina akordu ho sekretaria estadu desportu hodi organiza selebrasaun loron 12 de novembru no loron nasional juventude iha nasional dili nomos komemora loron 12 novembru iha municipio 12 inklui RAEO la inklui viqueque tanba viqueque iha nian kusta osan rasik tanba nee maka montante osan neebe maka atu aloka ba atividade rua nee 72 mill nee aloka ba municipio inklui nasional” katak nia.

Nunee Diretor Nasional Juventude David Tomas De Deus hatutan Asuntu nee sensetivo oituan liu-liu konaba osan ema tenke kompletu atu bele aloka ho kompletu nomos komemorasaun nee iha buat rua maka komemora loron masakre santa kruz nomos selebra loron nasional juventude nian.

Objetivo husi atividade neebe maka iha maka oinsa maka dignifika heroi patria sira neebe maka fo aan ona hodi liberta rai ida nee hodi kontinua dignifika sira nian mate liu husi komemorasaun neebe maka iha hodi hanoin nafatin sira. Atu Hatene Klean Konaba Notisia Nee.

Lee Kompletu Iha Jornal STL Kuarta (07/11/2018)

Emerenciana Pinto | Suara Timor Lorosae

Sai Membru ASEAN Tenke Lao Neneik

DILI - Emprejariu Timor oan balun seidauk preparadu wainhira Timor Leste sai Membru Asean, tan nee husu ba governu atu lao neneik, nunee Timor oan bele prepara aan hodi kompete ema husi nasaun seluk.

Kestaun nee fo sai husi emprejariu lokal Joao da Costa Barreto, ba STL Segunda (05/11/2018) liu husi mensajen.

Ami emprejariu Timor oan seidauk preparadu bain hira TL adere ba Asean, iha momentu ida hanesan nee, tanba liga ba rekursu umanus iha rai laran, ita sei hasoru hela dezafius balun, liu liu kapasidade, no finanseiru atu halo kompetisaun iha merkadu livre,” informa emprejariu lokal nee.

Nia mos afirma liu tan katak, bain hira sai membru Asean maka, emprejariu sira mos tenke iha mentalidades neebe foun, no prepara aan atu tama iha merkadu ida neebe foun, no boot hanesan Unidade Asean nian, ida nee maka importante liu ba Timor Leste atu lao neneik.

Iha fatin hanesan, Prezidente Camra Comersiu Industria Timor Leste (CCI-TL) Oscar Lima hatutan, seidauk preparadu nee laos emprejariu hotu hotu, maibe iha balun deit maka seidauk preparadu.

Informasaun kompletu iha STL Jornal, edisaun Tersa (6/11/2018) 

Madalena Horta | Suara Timor Lorosae

PM-IOM Diskute Polítika Ba Jestaun Tráfiku Umanu


DILI, (TATOLI) - Primeiru Ministru, Taur Matan Ruak ho Xefe Misaun Organizasaun internasionál ba Migrasaun (IOM sigla Ingles), Wonesai Workington SITHOLE ohin, halo diskusaun ba polítika no jestaun tráfiku umanu iha TL.

Durante neé IOM rejista kazu tráfiku umanu hamutuk 32 no balun sei iha prosesu investigasaun, enkuantu iha tinan ne’e rejista kuaze tolu ne’ebé iha ligasaun ho esplorasaun servisu no seluk tan.

Iha diskusaun, Xefe Misaun IOM relata posibilidade nasaun bele asesu apoiu internasionál ba dezenvolvimentu migrasaun.

“Ohin ko’alia oinsá atu governu sai benefisiáriu hosi ema iha rai li’ur tanba hakarak atu apoiu Timor Leste, ema barak iha li’ur hakarak ajuda,“ Nia informa ba Jornalista sira iha Palásiu Governu Dili.

Tuir Wonesai, Problema Tráfiku umanu sai hanesan obstákulu boot ba dezenvolvimentu nasaun, tanba ne’é presiza hetan atensaun sériu hosi Governu liuliu determina polítika no prioridade ba jestaun tráfiku umanu, entremus lei no seluk tan.

Iha enkontru ne’e, “ Ami Ko’alia  mós kona-ba atendementu saúde ba migrasaun nian iha fronteira,” Wonesai tenik.

Aleinde ida ne’e debate mós misaun ida seluk maka halo jestaun ba risku dezastre ne’ebé iha ligasaun ho migrasaun. Servisu hirak ne’e parte ida atu suporta organizasaun ba Sustentabilidade dezenvolvimentu Miléniu.

Jornalista: Agapito dos Santos | Editór: Manuel Pinto

Foto GPM: PM Taur Matan Ruak Prezide Audiensia Revizaun Orsamental Dili, 24 Outubru 2018

Xanana: PN Kansela PR Nia Vizita Ba Vatikanu Tanba Konstituisaun


DILI, (TATOLI) – Prezidente Partidu Kongresu Nasionál Rekonstrusaun Timor (CNRT-sigla portugés), Kay Rala Xanana Gusmão, dehan Parlamentu Nasionál (PN) kansela Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, nia viajen ba Vatikanu hodi hasoru Santidade Papa Françisco, tanba Konstituisaun Repúblika Demokratika Timor-Leste mak permite.

“Ita hotu tenke hatene katak Prezidente Repúblika, Fransisco Guterres Lú Olo, mak uluk Prezidente asembleia konstituante, sira mak hakerek konstituisaun no sira kompriende liu konstituisaun, tanba ne’e parlamentu kansela nia viajen mós tanba konstituisaun”, Xanana Gusmão ba jornalista sira iha PN, ohin.

Kansela vizita ne’e hanorin hodi fó hanoin fila fali momentu juramentu kuandu asume kna’ar. “Eu juro cumprir e fazer cumprir a constituição. Signifika katak ha’u jura hodi kumpre no halo tuir konstituisaun”.

“Ida ne’e mak hanorin ita atu dehan kumpre konstituisaun maibé agora ita hotu kumpre konstituisaun ka kestiona”, afirma.

“Ha’u uluk prezidente mós ha’u sente katak ha’u labele book-án tanba parlamentu mós nia iha kbiit, nune’e mós governu. Ha’u labele tau ha’u nia kanoru tohar ba laran. Tanba ne’e mak ita hotu tenke buka kumpre konstituisaun”, realsa.

PN liuhosi sesaun plenária horiseik vota kontra viajen PR nian ba Vatikanu atu halo audiénsia ho Santidade Papa Françisco, hahú iha 17 to’o 27 novembru, nune’e rezultadu votasaun a favor 26 no kontra 35.

Lei inan Timor-Leste nian iha artigu 69 ko’alia kona-ba prinsípiu haketak podér sira; orgaun soberania sira, iha sira-nia relasaun ba-malu no bainhira hala’o knaar, tenke tuir prinsípiu separasaun no interdependénsia kbiit nian ne’ebé iha Lei-Inan nia laran.

Jornalista: Zezito Silva | Editora: Rita Almeida

Imajen: Prezidente Partidu CNRT, Kay Rala Xanana Gusmão