GOVERNU PROPOIN SUBSIDIU BA PARPOL U$ 6 MILLOENS

Governu liu husi Diskusaun Komite Revizaun Orsamentu propoin ona orsamentu U$6 milloens hodi fo subsidiu ba Partidu Politiku (ParPol) ne’ebé maka  hetan asentu iha Parlamentu Nasional (PN).

“Ita tau osan ho montante U$6 milloes ba Partidu Politiku (ParPol) ne’ebé maka hetan asentu iha Parlamentu Nasional (PN),”esplika Vise Ministru Finansas (MF) Helder Lopes ba jornalista sira, iha Palasiu Governu, Tersa, (13/9).

Nia hatutan, ParPol sira hetan asentu iha PN maka hanesan Partidu Frente Revolusionario Independente de Timor Leste (FRETILIN), Partidu Congresso Nacional de Reconstrucção de Timorense (CNRT), Partido Democratico (PD) no Partidu Frente Mudança (FM).

Vise Ministru Helder Lopes haktuir, Governu sei la tau osan ba ParPol sira foun ne’ebé mak foin ezisti.

Nia hatutan,  osan U$ 6 milloens ne’ebé Governu atu fo subsidiu ba ParPol sira  ne’e, la’os atu uza ba halo kampaña.

Iha sorin seluk, Prezidenti Komisaun C Asuntu Finansas Publikas, husi Bankada CNRT, Igilda Soares dehan, Governu aloka duni orsamentu ba Partidu sira, maibe partidu sira ne’ebé simu ne’e hafoin hetan asentu iha PN.

Nia dehan, ParPol ne’ebé maka hetan tiha asentu iha PN maka bele hetan subsídiu, maibe ParPol sira ne’ebé maka la hetan asentu iha PN sei la simu subsídiu, no fila-fali ba kofre Estadu.

ParPol hat ne’ebé maka hetan asentu iha Parlamentu Nasional ne’e Partidu CNRT maka bo’ot liu.

Nune’e mos, Xefi Bankada FRETILIN, Aniceto Guterres, hatete,  hodi kumpri lei ne’ebé mak iha ona kada tinan Governu sempre aloka orsamentu ba PaPol sira.

“Kona-ba partidu FRETILIN nian hira,  imi rasik ba husu iha Sede Partidu deit, ha’u ladun hatene kona ba ninia montante,” esplika Aniceito Guterres.avi

Jornal Nacional

Parlamento timorense debate redução de regalias para ex-deputados e ex-cargos públicos

Díli, 14 set (Lusa) - O Parlamento Nacional timorense debate na próxima semana alterações à pensão vitalícia e a outras regalias conferidas a ex-deputados e ex-titulares de outros cargos públicos, alvos de críticas e protestos.

Na 'gaveta' há cerca de três anos, estas alterações fundem num texto único mudanças a três diplomas: Estatuto dos Deputados (de 2004), lei da Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e Outras Regalias e o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania (estes dois de 2007).

Para os promotores das alterações trata-se de "adequar o estatuto dos órgãos de soberania à realidade atual e à necessidade de reduzir o impacto financeiro para o Estado resultante dos custos associados à atribuição de pensão e outros apoios" em vigor.

"A presente lei introduz novos requisitos para a atribuição da pensão e de outros benefícios, mais adequados à dignidade que deve distinguir o exercício de funções dos órgãos de soberania, reduzindo-se consequentemente a carga orçamental associada", lê-se no texto substitutivo dos diplomas e que está há meses à espera de debate plenário.

Sem que tenha efeitos retroativos, a lei começa a ser debatida já sem afetar a situação de qualquer dos deputados atualmente a exercer funções ou que tenham exercido até aqui, já que todos eles cumprem os requisitos em vigor: mínimo de 42 meses de funções para receber uma pensão mensal vitalícia de 100% do vencimento.

Quando forem aprovadas, as alterações reduzirão as regalias de que os deputados beneficiam desde janeiro de 2007, altura em que foi aprovada a lei da Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e Outras Regalias.

Este diploma, que originou várias manifestações em Díli, atribui uma pensão mensal vitalícia igual a 100% do vencimento a deputados que tenham exercido o cargo durante pelo menos 42 meses, atribuindo-lhes ainda várias regalias adicionais.

Direito a assistência médica dentro e, sempre que for considerada necessária, fora do país, e direito a importar uma viatura para uso pessoal, sem pagamento de taxas aduaneiras e outras imposições fiscais sobre as importações contam-se entre as regalias.

O ex-deputado, o cônjuge e os descendentes tinham ainda direito a livre-trânsito e a passaporte diplomático.

O diploma proposto a debate cria ainda um registo de interesses no Parlamento Nacional, aplicável aos deputados, "em moldes idênticos aos atualmente previstos para os demais órgãos de soberania".

Os deputados que não sejam reeleitos passam a ter a opção de comprar o carro que lhes foi atribuído durante o mandato, mediante critérios definidos pelo Parlamento Nacional, deixando de beneficiar das vantagens fiscais na importação de viaturas.

O cálculo da pensão mensal por incapacidade física ou psíquica durante o mandato passa a ser feito com base em 75% do vencimento mensal e não da remuneração mensal líquida total, excluindo por isso despesas de representação, ajudas de custo ou outros complementos.

Em caso de morte, a pensão de sobrevivência, de 75%, passa para o cônjuge ou descendentes, extinguindo-se se o cônjuge se voltar a casar ou quando os menores atingirem a maioridade.

No caso dos ex-titulares, a proposta reduz de 100 para 90 por cento do vencimento mensal a pensão vitalícia, contabilizada tendo em conta o salário e excluindo os complementos salariais.

É ainda retirado o direito a uma viagem internacional anual, com dois acompanhantes, limitado o passaporte diplomático ao cônjuge e a filhos menores e eliminado o direito a importar sem impostos uma viatura para uso pessoal.

As regalias adicionais à pensão são retiradas em caso de morte do titular, sendo definidas condições onde as pensões não são acumuláveis.

A pensão mensal vitalícia para membros do Governo que tenham exercido o cargo durante pelo menos cinco anos cai de 100 para 60 por cento, ficando em 75% para quem tenha estado em funções no Governo durante 10 anos ou mais e em 90% para os que exerceram funções durante mais de 15 anos.

No caso do Presidente da República, a pensão mensal é de 100% do salário, sendo que estas pensões são acumuláveis com a pensão especial de reforma de combatente veterano da libertação nacional.

O diploma prevê que as alterações só se apliquem para quem, à data da entrada em vigor das alterações, não tenham cumprido os critérios anteriores.

ASP // MP

Exportadores da CPLP assinam protocolo com empresários espanhóis

Lisboa, 13 set (Lusa) - A União de Exportadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP) vai assinar na quarta-feira em Badajoz um protocolo com a Extremadura Avante para estimular a presença de empresas espanholas no espaço lusófono.

"É uma ação que está incluída na nossa estratégia de abrangência e de colocar Portugal como plataforma para as empresas da União Europeia entrarem na CPLP", disse à Lusa o presidente da UE-CPLP sobre o protocolo a assinar com a entidade do governo da região espanhola da Extremadura para apoio a empresas.

"Esta é uma oportunidade para as empresas espanholas, mais concretamente as da região da Extremadura, acederem de forma mais focada e eficaz aos mercados da CPLP beneficiando da rede de empresários da União dos Exportadores", disse Mário Costa.

Segundo a UE-CPLP, a Extremadura Avante é uma organização que tem como principais atribuições promover serviços aos empresários e demais agentes económicos que contribuem para o desenvolvimento económico e social da região da Extremadura e apoiar a Junta da Extremadura na implementação da sua política de desenvolvimento empresarial.

Com este protocolo, a EU-CPLP irá colaborar ativamente nas áreas do desenvolvimento de oportunidades de negócio, formação e consultoria em negócios no espaço lusófono, através do acesso a plataforma B2B (reuniões diretas entre empresários), com apresentação de produtos, serviços e regiões com o intuito da exportação, concluiu Mário Costa.

A UE-CPLP é o braço económico da Confederação Empresarial da CPLP, conta com mais de 400 organizações associadas e tem como objetivos a divulgação e implementação de sistemas de incentivo à exportação, com selo de segurança e garantia de reguladora de boas parcerias, em todos os países membros e observadores da CPLP.

MBA // JMR

Parlamentu iha semana oin sei debate kona-ba kriasaun rejime kontributivu Seguransa Sosiál

Plenáriu Parlamentu Nasionál timoroan  sei hahú debate iha semana oin kona-ba kriasaun rejime kontributivu Seguransa Sosiál, diploma ne’ebé konsidera estruturante  hodi  altera ho forma signifikativu relasaun sosiál sira iha Timor-Leste.

Assosia ba dahuluk  direitu ho dever, sistema foun ne’e permite implementa, ho forma ida fazeada, ba rejime  ne’ebé ho objetivu prinsipál, tuir  Governu, atu "proteje traballadór no  ninia família sira  iha situasaun maternidade, paternidade, adosaun, vellise, invalidés no mate".

Debate, ne’ebé  marka ba  inísiu servisu  plenáriu nian hafoin interrupsaun iha férias, hala’o  hafoin  diploma ne’e sai alvu audisaun públika hosi entidade no personalidade oioin ne’ebé  promove hosi komisaun parlamentar.

Hosi análise ne’e produz ona pareser ida ne’ebé sei lé iha plenáriu molok  tama debate.

Trata hanesan pasu dahuluk ba iha kriasaun sistema seguransa sosiál ida iha Timor-Leste ne’ebé eziste, dezde 2008, rejime laós kontributivu ida iha pensaun sosiál (Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos ou SAII) no, dezde 2012, rejime transitóriu ida, moos laós kontributivu, maibé ba deit  funsionáriu públiku sira, ne’ebé maka lakumpre rekizitu oioin lei traballu nian maka vigora.

Diploma ne’ebé sei debate  iha kuarta-feira oin aprova ona iha 10 marsu hosi Governu timoroan no prevé atu rejime foun bele aplika "ho forma graduál ba traballadór sira iha  setór atividade hotu".

Kria " rejime ida públiku, úniku, obrigatóriu, autofinansiadu, jere tendensia distribuisaun entre traballadór no entidade empregadora, integra parte hanesan parte ida iha kapitalizasaun públika estabilizasaun ninian", tuir esplikasaun hosi ezekutivu ne’e iha tempu ne’ebá.

Preámbulu testu ne’e , rekorda obrigasaun konstitusionál iha materia ne’e, esplika katak  kuadru legál foun – ne’ebé moos ikus mai sei regula - permite kria "sistema protesaun sosiál ida ho komponente tolu: seguransa sosiál kontributiva, seguransa sosiál sidadania (laós kontributiva) no assisténsia sosiál (inklui asaun sosiál).

Moris hosi  zero, sistema ne’e iha Timor-Leste permite deit ba jerasaun ne’ebé agora tama  iha merkadu traballu – maka bele dezenvolve karreira kontributiva ida kompletu - protesaun ida totál.

Kriadór sira hosi diploma ne’e haktuir  moos nesessidade atu hetan forma ida "ekitativa no sustentável" ba traballadór sira ne’ebé agora servisu ona ho karreira profissionál laós kontributivu.

Ne’e  obriga, hosi sorin seluk, lafó sala ba traballadór sira molok  sistema ne’e, maibé garante katak modelu finansiamentu ne’e  komportável tuir prinsípiu autofinansiamentu, esplika ezekutivu ne’ebé depende diploma ne’e.

Ba  kazu  timoroan nian, fatór ida seluk ne’ebé konsidera aas liu iha informalidade laboral no númeru signifikativu ba traballadór sira sein kontratu servisu ka laós funsaun públika. Ba kazu hirak ne’e, lei prevé opsaun ba traballadór ida sei abranje ho voluntáriu hosi seguransa sosiál kontributiva.

Diploma ne’e prevé katak kontribuisaun hosi trabalhadór  sira hanesan jestaun autónoma ida ba Orsamentu Jerál Estadu, tamba  aplika tuir regra ne’ebé  define iha Orsamentu Seguransa Sosiál ne’ebé sei  submete ba Parlamentu Nasionál.

Jestaun ba sistema ne’e responsabiliza hosi Ministériu ne’ebé  tutela iha Seguransa Sosiál, ho komponente ida hosi kapitalizasaun públika estabilizasaun no kriasaun fundu rezerva eksedente nian.

SAPO TL ho Lusa

Parlamentu sei debate hamenus regalia ba eis-deputadu nomós ba eis-kargu públiku sira

Parlamentu Nasionál iha semana oin sei halo debate kona-ba alterasaun pensaun vitalísia nomós regalia seluk ba eis-deputadu no eis-titulár seluk ne’ebé asumi kargu públiku nian ne’ebé hetan krítika nomós protestu. 

Besik tinan tolu ona maka “lako’alia” kona-ba alterasaun ida ne’ebé sai baze hosi testu mudansa úniku ba diploma tolu: Estatutu Deputadu (hosi 2004), Lei Pensaun Mensál Vitalísia hosi Deputadu nomós Regalia Seluk, inklui Estatutu hosi Titulár Orgaun Soberania (rua ne’e hosi 2007).

Ba promotór sira, alterasaun ida ne’e “adekua ho estatutu orgaun soberania nian, relasiona ba realidade atuál nomós nesesidade hodi hamenus impaktu finanseira hanesan Estadu aplika ona atu fó pensaun nomós apoiu seluk”.

“Lei ne’e hatuur rekizitu foun hodi fó pensaun nomós benefísiu seluk, ne’ebé adekua ba dignidade ne’ebé tenke distingi hosi ezersísiu funsaun orgaun soberania nian, atu nune’e bele hamenus karga orsamentál asosiada”, tuir saida maka haktuir iha testu laran no ne’ebé hein fulan barak hodi debate iha plenária.

Lahó efeitu retroativu, sei hahú debate kona-ba lei ne’ebé sei lafó mos impaktu ba deputadu atuál ka sira ne’ebé asumi hela knar to’o oras ne’e, tanba sira hotu kumpri rekizitu ne’ebé aplika: minimu asumia funsaun fulan 42 hodi simu pensaun vitalísia 100% hosi sira-ninia vensimentu kada fulan.

Karik aprova, maka alterasaun ne’e sei hamenus regalias ba deputadu sira ne’ebé hetan benefísiu desde janeiru 2007, bainhira aprova lei Pensaun Mensál Vitlísia hosi Deputadu nomós Regalia seluk.

Diploma ne’e maka hamosu manifestasaun oioin iha Dili, tanba fó pensaun mensál vitalísia 100% hosi vensimentu deputadu sira nian, hafoin sira asumi knar durante pelumenus fulan 42, inklui regalia adisionál seluk.

Direitu ba asisténsia médika iha rai-laran no karik urjente maka sei lori ba rai-liur, hetan direitu atu importa kareta ba nesesidade pesoál, laselu taxa aduaneiru nomós impozisaun fiskál seluk kona-ba importasaun, mos sai hanesan regalia seluk.

Eis-deputadu, kónjuge ka desendente sira mos iha direitu ba livre tránzitu no pasaporte diplomátiku. Diploma ne’ebé aprezenta hodi debate kria mos rejistu interese ba iha Parlamentu Nasionál, aplika ba deputadu sira, “iha moldes ne’ebé hanesan atu aplika ba orgaun soberania seluk”.

Deputadu sira ne’ebé laeleitu hikas, iha opsaun atu sosa kareta ne’ebé nia hetan durante mandate, tuir criteria ne’ebé Parlamentu Nasionál defini ona, hodi lafó dalan atu halo importasaun ba kareta.

Kálkulu hosi pensaun mensál tanba laiha kapasidade fízika ka psíkika durante mandate sei hetan de’it 75% hosi vensimentu mensál no la’os hosi remunerasaun mensál líkida totál, no lahetan mos despeza reprezentasaun, ajuda kustu ka komplementu seluk.

Bainhira mate, maka pensaun sobrevivénsia, 75% sei fó ba kónjuge ka desendente, no sei lakon bainhira kónjuge ne’e kaben hikas ka bainhira oan sira tama ona ba idade bot.

Tuir porposta ne’ebé iha, sei hamenus vensimentu mensál hosi pensaun vitalísia ba eis-titulár sira, hosi 100 ba 90 pursentu, konta ho saláriu no lainklui komplementu salariál.

Laiha direitu atu halo viajen internasionál kada tinan, ho akompañante rua, fó limitasaun pasaporte diplomátika ba konjuge no oan sira ho idade kiik no laiha mos direitu atu halo importasaun kareta, karik laselu impostu, hodi uza ba nesesidade pesoál.

Regalia adisionál ba pensaun ne’e sei fó bainhira titular ne’e mate, tanba defini ona kondisaun ne’ebé pensaun hothotu la’os akumulável.

Pensaun mensál vitalísia ba membru Governu ne’ebé asumi kargu durante pelumenus tinan lima, sei tuun hosi pursentu 100 ba 60, no 75% sei fó ba sira ne’ebé asumi funsaun iha Governu durante tinan 10 la liu no 90% ba sira ne’ebé hala’o knar durante tinan 15 resin.

Ba Prezidente Repúblika, pensaun mensál maka 100% hosi saláriu, tanba pensaun ne’e akumulável ho pensaun espesiál ho reforma kombatente veteranu libertasaun nasionál nian.

Diploma ne’e haktuir katak alterasaun ne’e aplika de’it ba ema ne’ebé, data ne’e vigora ona, maibé lakumpri kritériu uluk-nian.

SAPO TL ho Lusa – Foto: LUSA@António Amaral

Komisaun revizaun orsamentál hakotu konsulta ba konta 2017

Governu ohin fó sai katak Komisaun Revizaun Orsamentu hakotu ona ronda konsulta hothotu ba iha Ministériu sira, Sekretária Estadu, instituisaun seluk inklui organismu estatál sira, bazeia ba preparasaun konta públika 2017. 

Konsulta ne’e remata iha 5-setembru, esplika Ezekutivu iha komunikadu, no hatutan tan katak Orsamentu estadu ne’e sei aprezenta ba Parlamentu Nasionál, atu nune’e iha fulan oin, bele hala’o debate.

Komisaun ne’e prezidi hosi xefe Governu, Rui Maria de Araújo, no ninia visi-prezidente maka ministra Finansa, Santina Cardoso ho ministru Estadu, Kordenadór ba Asuntu Sosiák no ministru Edukasaun, António da Conceição, ministru Agrikultura no Peska, Estanislau da Silva, ministru Planeamentu no Investimentu Estratéjiku, Kay Rala Xanana Gusmão ho ministru Obras Públikas, Transporte no Komunikasaun, Gastão de Sousa.

Durante audisaun kada entidade hato’o sira-ninia planu, projetu no orsamentu espesífiku ba tinan 2017, ho apoiu hosi Unidade Planeamentu no Monitorizasaun ne’ebé kria ona, tanba Gabinete primeiru ministru serbisu hamutuk ho Ministériu Finansas.

“Buka atu tulun ministériu hothotu ba iha prosesu preparasaun orsamentu, ajuda instituisaun Governu idaidak hodi defini programa prioritária no hala’o kontrolu trimestrál kona-ba despeza nian”, esplika Governu.

Tuir ezekutivu, objetivu maka “asegura atu Orsamentu Anuál Estadu, prepara ho di’ak hodi serbi povu ho di’ak liu tan, hala’o serbisu públiku ho efisiente, efikas no ho responsabilidade”.

“Diskusaun kona-ba prosesu konsulta hosi primeiru ministru ne’e, hala’o durante oras barak no membru Komisaun nian reflete ba iha determinasaun Governu hodi jere fundu públiku no garante atu kualidade Orsamentu Jerál Estadu tinan 2017 nian, bele hala’o liu hosi planu ne’ebé di’ak no ho análize ne’ebé klean”, hatutan Agio Pereira, ministru Estadu no portavos Ezekutivu.

“Governu hakarak atu Orsamentu 2017 bele fikas, atu nune’e bele alkansa dezenvolvimentu iha ita-ninia nasaun nomós hodi serbi didi’ak ita-ninia povu”, dehan tan.

Iha fulan maiu, ronda debate dahuluk kona-ba Orsamentu 2017, Ministériu Finansas hato’o gastu ho másimu dolár rihun milloens 1,2 ba tinan oin, no opsaun ida ne’e maka’as liu fali hosi opsaun tolu ne’ebé hato’o ona no sei implika levantamentu siknifikativu hosi Fundu Petrolífera.

Konta ne’ebé iha konta hosi soma projesaun reseita no levantamentu Fundu Petrolífera hosi rendimentu Sustentável Estimadu (RSE) nian, ka valór ne’ebé sei lahasa’I hosi kapitál fundu ne’e rasik, maibé hosi ninia rendimentu.

Senáriu ne’ebé baratu “maibé mos lafasil” bainhira haree ba despeza, ida ne’e fó limitasaun orsamentu ba dolár milloens 702, soma hanesan kedas ho reseita la’os petrolífera liu RSE.

Iha senáriu daruak, tetu fiskál sa’e ba dolár rihun milloens ida, hanesan fó implikasaun ba iha nesesidade adisionál dolár milloens 317, ne’ebé bele iha levantamentu esesivu hosi FP ka emprtimu.

Ikus liu, Ministériu Finansas hato’o tetu ida ho másimu rihun milloens 1,2, ne’ebé maka aimplika levantamentu adisionál (ka empréstimu) liu dolár milloens 517.

Helder Lopes, visi-ministru Finansa, iha tempu ne’ebá defende katak Governu tenke asumi postura konservadór ida, tanba, uluk, Governu ho Parlamentu aprova ona orsamentu alénde rekomendasaun hosi tetu másimu, hafoin lakonsege ezekuta.

Hanesan iha 2012, bainhira Ministériu Finansas rekomenda tetú m’asimu ida ho rihun milloens 1,2, Orsamentu ne’e aprova ho valór rihun milloens 1,8, maibé zekuta de’it rihun milloens 1,19.

Tinan kotuk, Finansas husu tetu orsamentál ho rihun milloens 1,3, valór ikus maka rihun milloens 1,57, maibé ezekuta de’it rihun milloens 1,32.

Primeiru ministru, Rui Araújo, dehan katak Estadu hothotu "halo poupansa, maibé kontinua kumpri serbisu hothotu" ne’ebé maka sidadaun presija.

"Ami hamenus gastu hotu, maibé tenke kontinua hatudu rezultadu. Ida ne’e la’os Ministériu Finansas ninia problema, maibé problema hosi parte Estadu nian hothotu", dehan.

Governante ne’e haktuir hikas katak iha 2017, sei hala’o eleisaun no hanesan baibain, iha tinan votu no tinan tuir mai, kbi;it hosi ezekusaun orsamentál nian tuun, no ida ne’e hanesan parte ida ne’ebé tenke tama mos iha debate konta públika nian.

Ne’e “realista”, buka atu fó resposta ba objetivu Estadu nian hothotu, maibé mos “kontestualiza frakeza”, inklui kapasidade atu ezekuta valór hosi orsamentu ne’ebé iha no hala’o ho kualidade.

SAPO TL ho Lusa 

Governu Muda tan Loron Eleisaun Suku

DILI, (ANTIL) – Governu liu-hosi enkontru Konsellu Ministru, Tersa, (14/9) altera tan loron eleisaun lideransa komunitária hosi 15 fulan-Setembru ba loron 29 fulan-Outubru.

Tuir desizaun ne’e, estabelesementu meza eleitorál hodi hatama kandidatura xefi suku muda ba loron 15 fulan-Outubru hodi permite ema kandidata-án ba lideransa komunitária nian iha loron 29 fulan-Outubru 2016.

Ministru Estadu Koordenadór asuntu Administrasaun Estadu e Justisa no Ministru ba Administrasaun Estatál ba ANTIL via mídia sosiál, Kuarta, (14/9), esplika, razaun alterasaun ne’e atu fó tempu ba Estatal atu alarga liu tan área sosializasaun hamutuk ho munisípiu no fó tempu ba sosializasaun ne’ebé kle’an.

Seluk mak fó tempu ba kandidatu sira atu partisipa iha rejistu, no razaun seluk hanesan publikasaun dekretu governu ne’ebé sai tarde hofi la fó tempu para ema prepara-án.

Preparasaun estabelesementu meza eleitorál iha loron votantes ne’ebé mak hasai ona manuál implementasaun presiza familiariza ho kandidatura sira iha aldeia. Dadaun ne’e, ekipa munisípiu ho postu administrativu halo hela sosializasaun.

Sekretaria Teknika Administrasaun Eleitorál (STAE) ho ekipa diresaun apoiu ba suku ho diresaun nasionál administrasaun lokál mos kontinua sosializa servisu no fó apoiu.

Ministru Koordenadór hatutan, mudansa ne’e sei halo tuir nafatin mandatu tuir segunda alterasaun ba lei númeru 3/2009 kona-ba lideransa komiunitaria ne’ebé revoga ona ho lei númeru 9/2016 kona-ba eleisaun suku nian ne’ebé promulga hosi Prezidente Repúblika katak eleisaun suku sei halo tarde liu loron 30 fulan-Outubru 2016. (jornalista: Rita Almeida)

Foto: Ministru Estadu Koordenadór asuntu Administrasaun Estadu e Justisa no Ministru ba Administrasaun Estatál. Foto ANTIL

Observadór Polítiku Konsidera Alterasaun Eleisaun Suku falta Profesionalizmu

Dili, (ANTIL) – Preparasaun durante ne’e laiha koordenasaun ne’ebé hatudu duni profesionalizmu entre orgaun estadu no governu tanba eleisaun suku halo alterasaun bebeik, hateten Observadór Polítiku, Natalino de Jesus G. Soares ba ANTIL liu hosi via telefónika, Kuarta (14/9).

Tuir Obsevadór Polítiku, alterasaun eleisaun suku ne’e realistiku tanba orgaun ne’ebé mak hala’o eleisaun xefe suku laiha kondisaun ne’ebé adekuadu hodi implementa eleisaun iha loron 30 fulan Setembru ne’e, ne’e duni hatudu momós katak STAE mós arogante hodi kopera ho CNE atu bele hatudu profesionalizmu servisu.

Orsamentu ba eleisaun suku mós seidauk klaru no orgaun independente ne’ebé halo supervizaun no atu halo observasaun ba eleisaun xefe suku mós la klaru, komunidade rasik mós ladun hatene informasaun ho nia mekanizmu eleisaun laó oinsa tanba modelu eleisaun agora diferente.

Natalino de Jesus G. Soares lamenta tamba regulamentu rasik mós la estabelese, wainhira hamósu konflitu ruma entre kandidatu sira ne’e iha anunsiu rezultadu eleisaun, se mak bele asegura situasaun iha momentu ne’eba.

Regulamentu mós sai hanesan indikador ida katak laiha preparasaun diak wainhira muda data eleisaun neé realistiku no ideal.

Relasiona ho asuntu ne’e, Ministru Estadu Koordenadór ba Asuntu Administrasaun Estadu e Justisa no Ministru ba Administrasaun Estatál ba ANTIL via mídia sosiál, Kuarta, (14/9), esplika, razaun alterasaun ne’e atu fó tempu ba Estatal atu alarga liu tan área sosializasaun hamutuk ho munisípiu no fó tempu ba sosializasaun ne’ebé kle’an.

Ministru Koordenadór hatutan, mudansa ne’e sei halo tuir nafatin mandatu tuir segunda alterasaun ba lei númeru 3/2009 kona-ba lideransa komiunitaria ne’ebé revoga ona ho lei númeru 9/2016 kona-ba eleisaun suku nian ne’ebé promulga hosi Prezidente Repúblika liu loron 30 fulan-Outubru 2016. (Jornalista: Zezito Silva/Editor: Alberto Alves)

Parlamento debate na próxima semana criação de regime contributivo da Segurança Social

Díli, 14 set (Lusa) - O plenário do Parlamento Nacional timorense inicia na próxima semana o debate sobre a criação do regime contributivo de Segurança Social, diploma considerado estruturante e que altera de forma significativa as relações sociais em Timor-Leste.

Associando pela primeira vez direitos a deveres, o novo sistema permitirá a entrada em vigor, de forma faseada, de um regime que tem o objetivo principal, segundo o Governo, de "proteger os trabalhadores e as suas famílias nas situações de maternidade, paternidade, adoção, velhice, invalidez e morte".

O debate, que marca o arranque dos trabalhos do plenário depois da interrupção de férias, ocorre depois de o diploma ter sido alvo de audições públicas a várias entidades e personalidades promovidas por comissões parlamentares.

Dessas análises foi produzido um parecer que será lido em plenário e que deverá marcar a tónica do debate.

Trata-se do primeiro passo para a criação de um sistema de segurança social em Timor-Leste onde existe, desde 2008, um regime não contributivo de pensão social (o Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos ou SAII) e, desde 2012, um regime transitório, também não contributivo, mas apenas para funcionários públicos, deixando por cumprir vários dos requisitos da lei do trabalho em vigor.

O diploma em debate na próxima quarta-feira foi aprovado a 10 de março pelo Governo timorense e prevê que o novo regime se aplique "de forma gradual a todos os trabalhadores de todos os setores de atividade".

Cria "um regime público, único, obrigatório, autofinanciado, gerido tendencialmente em repartição entre o trabalhador e a entidade empregadora, integrando igualmente uma parte de capitalização pública de estabilização", segundo explicou na altura o executivo.

O preâmbulo do texto, que recorda as obrigações constitucionais nesta matéria, explica que o novo quadro legal - que ainda terá de ser posteriormente regulamentado - permite a criação de um "sistema de proteção social com três componentes: segurança social contributiva, segurança social de cidadania (não contributiva) e assistência social (incluindo ação social).

A nascer do zero, este sistema em Timor-Leste apenas permite à geração que entra agora no mercado de trabalho - e que pode assim desenvolver um carreira contributiva completa - uma proteção total.

Os criadores do diploma destacam por isso a necessidade de encontrar formas "equitativas e sustentáveis" para os trabalhadores que já estão a trabalhar e que têm uma carreira profissional não contributiva.

Isso obriga, por um lado, a não penalizar quem trabalhava antes deste sistema, mas garantindo que o modelo de financiamento é comportável dentro do princípio do autofinanciamento, explica o executivo na defesa deste diploma.

No caso timorense, um outro fator a considerar é a elevada informalidade laboral e o número significativo de trabalhadores sem contratos de trabalho ou fora da função pública. Para esses casos, a lei prevê a opção de um trabalhador ser abrangido voluntariamente pela segurança social contributiva.

O diploma prevê que as contribuições dos trabalhadores tenham uma gestão autónoma do Orçamento Geral do Estado, sendo aplicadas de acordo com regras definidas no Orçamento da Segurança Social que será submetido ao Parlamento Nacional.

A gestão do sistema é da responsabilidade do Ministério com a tutela da Segurança Social, com um componente de capitalização pública de estabilização e a criação de um fundo de reserva para os excedentes.

ASP // MP

Governo timorense atrasa ligeiramente calendário das eleições locais

Díli, 14 set (Lusa) - O Governo timorense atrasou ligeiramente o calendário para o processo de eleição das autoridades locais e tradicionais, que poderá terminar agora a 24 de novembro, segundo decisão aprovada na terça-feira em Conselho de Ministros.

O novo calendário, a que a Lusa teve hoje acesso, adia cerca de um mês o processo eleitoral, para o qual o Executivo destinou um orçamento de 2,6 milhões de dólares e que inicialmente deveria estar concluído até 22 de outubro.

Este calendário define novas datas para todo o processo de eleição dos responsáveis locais nos 442 sucos (equivalentes a freguesias), que passam a ser geridos por quatro estruturas: Conselho de Suco, chefe de Suco, Assembleia de Aldeia e chefe de Aldeia.

Segundo o novo calendário, os Conselhos de Suco reúnem-se no dia 14 de outubro para formarem as mesas eleitorais e receber as candidaturas para chefe de Suco, com o período de divulgação dos manifestos eleitorais a decorrer entre 14 a 27 de outubro.

As Assembleias de Aldeia reúnem-se a 29 de outubro, elegendo os delegados da aldeia ao Conselho de Suco, bem como os chefes de Aldeia e os chefes de Suco.

Neste dia, é feita a contagem dos votos e o apuramento de resultados para os delegados de Aldeia e para os chefes de Aldeia e, ainda, o apuramento inicial de resultados para os chefes de Suco.

No dia 30 de outubro, os Conselhos de Suco reúnem-se para apurar os resultados finais da eleição dos chefes de Suco estando previsto que, em caso de necessidade, se possa realizar uma segunda volta a 13 de novembro, com apuramento final dos resultados da segunda volta a 14 de novembro.

Em sucos onde não seja necessária segunda volta, decorrem a 09 de novembro as reuniões dos Conselhos de Suco, para designar os Lian-na´in (autoridades tradicionais: "senhores da palavra") e eleger os representantes da juventude no Conselho de Suco.

Nos sucos onde seja necessária segunda volta para a eleição do Chefe de Suco a eleição dos Lian-na'in e dos Representantes da Juventude ao Conselho de Suco, decorre a 24 de novembro.

O Conselho de Suco, o órgão deliberativo do suco, é composto pelo chefe de suco e chefes de aldeia do respetivo suco, uma delegada e um delegado por cada aldeia, um representante e uma representante da juventude de cada aldeia e um lian-na'in.

O chefe de Suco é o órgão executivo do suco, eleito para mandatos de sete anos que só podem ser renovados uma vez.

A Assembleia de Aldeia é formada por todos os cidadãos com mais de 16 anos, que por sua vez elegem o chefe de Aldeia.

O Parlamento Nacional aprovou em julho a Lei dos Sucos, estruturas locais antigas em Timor-Leste e que, como o diploma destaca, "desempenharam ao longo da história uma função determinante na preservação da identidade cultural e na mobilização das comunidades locais para o esforço coletivo de reconstrução nacional".

Os sucos desempenham ainda uma função de mobilização comunitária para "projetos de interesse coletivo, na preservação da paz e estabilidade sociais, na mediação de disputas e controvérsias que opõem indivíduos, famílias ou povoações e contribuem de forma indelével para a melhoria das condições de vida das populações e para o progresso socioeconómico do país", sublinha o diploma.

ASP // MP

Comissão de revisão orçamental timorense conclui consultas para contas de 2017

Díli, 14 set (Lusa) - O Governo timorense anunciou hoje que a Comissão de Revisão do Orçamento já conclui a ronda de consultas a Ministérios, Secretarias de Estado e outras instituições e organismos estatais no âmbito da preparação das contas públicas de 2017.

As consultas terminaram a 05 de setembro, explica o Executivo em comunicado, notando que o Orçamento do Estado deverá ser apresentado ao Parlamento Nacional para debate no próximo mês de outubro.

Presidida pelo chefe do Governo, Rui Maria de Araújo, a comissão tinha como vice-presidente a ministra das Finanças e incluía ainda o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e ministro da Educação, o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas, o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico e o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Durante as audições cada entidade apresentou os seus planos, projetos e orçamentos específicos para 2017, com o apoio da Unidade de Planeamento e Monitorização, criada no âmbito do Gabinete do primeiro-ministro e que trabalha em conjunto com o Ministério das Finanças.

"Procurou-se apoiar os ministérios em todo o processo de preparação do orçamento, ajudando cada instituição do Governo a definir os seus programas prioritários e a realizar um controlo trimestral das despesas", explica o Governo.

O objetivo, segundo o Executivo, é "assegurar que o Orçamento Anual do Estado é preparado de forma a servir melhor o povo, com um serviço público mais eficiente, eficaz e responsável".

"As muitas horas investidas neste processo de consultas pelo primeiro-ministro e membros da Comissão refletem a determinação do Governo em gerir os fundos públicos e garantir a qualidade do Orçamento Geral do Estado para 2017, através de um bom planeamento e uma análise cuidadosa", sublinhou Agio Pereira, ministro de Estado e porta-voz do Executivo.

"O Governo tem o objetivo de tornar o Orçamento de 2017 tão eficaz quanto possível, para alcançar o desenvolvimento da nossa nação e bem servir o nosso povo", disse ainda.

Em maio, na primeira ronda de debate sobre o Orçamento de 2017, o Ministério das Finanças propôs um máximo de gastos de 1,2 mil milhões de dólares no próximo ano, a opção mais cara de três apresentadas e que implicaria um levantamento significativo do Fundo Petrolífero.

As contas são feitas tendo em conta a soma da projeção de receitas e o levantamento do Fundo Petrolífero do Rendimento Sustentável Estimado (RSE), ou seja, o valor que permitiria não tocar no capital do fundo em si mas apenas no seu rendimento.

O cenário mais barato "mas também mais difícil" em termos de despesa é limitar o orçamento a 702 milhões de dólares, a soma exata da previsão de receitas não petrolíferas mais RSE.

No segundo cenário, o teto fiscal subiria para mil milhões de dólares, o que implicaria necessidades adicionais de 317 milhões de dólares, que se poderiam obter com um levantamento excessivo do FP ou com empréstimos.

Finalmente, no cenário mais alargado, o Ministério das Finanças propôs um teto máximo de 1,2 mil milhões, o que implicaria um levantamento adicional (ou empréstimos) de mais de 517 milhões de dólares.

Helder Lopes, vice-ministro das Finanças, defendeu na altura que o Governo deve assumir uma postura conservadora, recordando que, no passado, o Governo e o Parlamento aprovaram orçamentos além das recomendações dos tetos máximos que, depois, não conseguiram ser executados.

É o caso de 2012, disse, quando o Ministério das Finanças recomendou um teto máximo de 1,2 mil milhões, o Orçamento foi aprovado no valor de 1,8 mil milhões mas apenas foram executados 1,19 mil milhões.

No ano passado, as Finanças tinham recomendado 1,3 mil milhões de teto orçamental, o valor final orçamentado foi de 1,57 mil milhões, mas apenas foram executados 1,32 mil milhões.

Já o primeiro-ministro, Rui Araújo, afirmou que cabe a todo o Estado "fazer dieta mas continuar a cumprir os serviços" de que os cidadãos necessitam.

"Reduzimos os gastos, mas temos de continuar a apresentar resultados. Este não é um problema do Ministério das Finanças, é um problema de todo o Estado", afirmou.

O governante recordou que em 2017 haverá eleições e que, tradicionalmente, em anos de votos e no ano a seguir, a capacidade de execução orçamental cai, aspeto que deve ser incluído no debate das contas públicas.

Trata-se, disse, de ser "realista", procurando responder aos objetivos do Estado, mas também "contextualizar as fraquezas", incluindo a capacidade de executar os valores orçamentados e de o fazer com qualidade.

ASP // MP

Portugueses vencem segunda etapa do Tour de Timor e lideram classificativa

Díli, 14 set (Lusa) - Os ciclistas portugueses David Vaz e Celina Carpinteiro foram hoje os primeiros, na categoria masculina e feminina, a cruzar a meta na segunda etapa do Tour de Timor, que percorreu 92,5 quilómetros entre Manatuto a Quelicai (Baucau).

David Vaz, que tinha ficado em segundo na primeira etapa da prova, na terça-feira, completou o percurso em 3:02:46.90, mais de oito minutos à frente do segundo classificado, o malaio Muhammad Fauzan Ahmad Lufti, e quase nove à frente do terceiro, o australiano Craig Cooke.

Na categoria feminina, as portuguesas Celina Carpinteiro e Ilda da Silva Pereira repetiram a classificação de primeira e segunda da primeira etapa, ultrapassando a meta com um tempo de 3:53:40.70 e de 3:54:57.70, respetivamente.

A terceira mulher a ultrapassar a meta foi a tailandesa Nuntana Supuksorn.

Pela segunda etapa consecutiva, Jacinto de Jesus da Costa foi o primeiro timorense a chegar à meta.

No final da segunda etapa, David Vaz e Celina Carpinteiro lideram a geral.

A edição de 2016 do Tour de Timor, que decorre até sábado, é composta por cinco etapas em bicicleta de montanha, contando com 120 participantes de 19 nações.

A terceira etapa, na quinta-feira, liga Quelicai a Iliomar (Lautem) e tem uma distância de 83,5 quilómetros.

A quarta etapa é entre Iliomar e Com (104 quilómetros) e a quinta entre Lospalos e Baucau (87 quilómetros).

Os vencedores dividem prémios no valor total de 58.000 dólares (quase 52.000 euros) e a primeira e última etapa da prova estão registadas pela União Ciclista Internacional, permitindo aos vencedores acumular pontos para a sua classificação internacional.

Criado em 2009 pelo então Presidente da República José Ramos-Horta, o Tour de Timor contou na sua edição inaugural com mais de 300 participantes de 12 países.

Com grande parte das etapas a passarem por zonas montanhosas do centro de Timor-Leste, a corrida pode ser particularmente dura devido às condições do piso, às muitas subidas e à temperatura elevada.

Os promotores recordam que são "cinco dias de passeios duros e aventureiros" em "paisagens naturalmente belas, passando por terrenos montanhosos e águas cristalinas".

ASP // MP

Pensaun Vitalisia La’os Biblia

Maromak nia biblia maka ita labele muda tun-sa’e tanba ne’e la’os ita maka halo, maibé lei ita maka halo ita bele muda para atu la’o di’ak tanba lei ne’e diskriminativu, bele muda bele halo lakon tanba ne’e la’os biblia ida para tinan-tinan ita hahí nafatin nia.

Prezidenti Taur Matan Ruak kontra makaas ba eis titulares sira goja direitu adkeridu hodi hetan saláriu fulan-fulan sein serbisu, hetan kareta estadu, telfone estadu, uma estadu, viajen ba rai liur, no seluk tan. Nia dehan povu ki’ik sira tenke serbisu maka’as pois eis titulares sira goja previlejiu.

“Ha’u funu tinan 24 iha ai-laran mai deputadu ida serbisu tinan tolu ka haat manan liu fali ha’u? Ha’u la aseita ida ne’e, ha’u Prezidente tinan lima de’it manan liu fali veteranus 24 anus, ne’e so bulak maka aseita ida ne’e,” dehan Prezidenti Taur Matan Ruak.

Esteitmentu polítika ida ne’e, dada ka hakail ema wa’in atu hatoo ninia pensamentu katak Lei Pensaun Vitalísia hanesan injustísa sosial ida ba povu Timor-Leste (TL). Tanba ne’e, Diretór ONG Luta Hamutuk, Mericio Akara hatete LPV ne’e la’os biblia para ita labele muda maibé lei ne’e ita maka halo no ita bele muda tuir situasaun ne’ebé la’o iha ita nia rai laran.

“Maromak nia biblia maka ita labele muda tun-sa’e tanba ne’e la’os ita maka halo. Maibé. lei ita maka halo ita bele muda para atu la’o di’ak tanba lei ne’e diskriminativu. Bele muda, bele halo lakon tanba ne’e la’os biblia ida para tinan-tinan ita hahí nafatin nia,” Diretór ONG Luta Hamutuk Mericio Akara hato’’o kestaun ne’e ba Matadalan iha nia serbisu fatin Faról, Díli, Segunda (29/08/2016).

Nia dehan, lei ne’e rasik ho karakter diskriminativu no injustísa boot ida ne’ebé konsidera hanesan korupsaun legál, tanba ne’e ita merese duni  muda ka halo lakon tiha lei ne’e rasik atu nune’e labele fó impaktu ba orsamentu jerál du estadu ne’ebé kada tinan lima (5) tenke aumenta tanba eis titulares mós aumenta.

Lolos, tuir nia, lei iha atu fó justísa ba ema maibé lei kria fali injustísa, di’ak liu maka tur hamutuk ho ulun malirin, labele uza egoizmu para diskuti tanba lei ne’e ladun fó valor espíritu ba ita nia konstituisaun rasik.

Mericio dehan lei labele halo fali balansu entre ema nia dignidade, oras ne’e dadaun ema balun sei terus, ki’ak, maibé iha ema balun ne’ebé moris di’ak tanba LPV. Tanba ita haree ba pasadu ema hotu luta ba rai ida ne’e, balun mate, balun lakon família, maibé ohin loron atu lori rai ne’e ba dezenvolvimentu no povu ne’e moris di’ak tanbasá tenke sura kolen. Halo lei atu voloriza  ema nia matenek hodi haluha tiha katak sira ne’ebé mate no terus iha pasadu nunka ejize pensaun.

Nia hatutan deputadu sira tenke ulun malirin no iha konsiénsia katak nu’udar reprezenta povu, labele halo fali hanesan reprezenta pesoal iha uma fukun PN. Tanba ne’e, tenki konsidera saída maka Prezidente Taur no Maijor Jeneral Lere, inklui estudante, povu bain-bain no sosiedade sivil sira nia ezijensia katak halakon tiha lei ne’e tanba la fó vantajen ba povu no estadu ida ne’e.

Ativista ne’e dehan sé ukun nain sira hakarak fó valorize ba matenek sira ne’ebé eis titulares sira fó ba nasaun ida ne’e, entaun tenke halo ona lei ida para fó valorizasaun ba sira ne’ebé mate, terus, lakon família iha prosesu luta tinan 24 nia laran.

Hatan ba kesatun ne’e, Deputadu Komisaun A Parlamentu Nasionál trata asuntu Lei, Arão Noe hatete atu altera lei pensaun vitalísia iha parlamentu la depende ba deputadu ida (1) ka rua (2) maibé sei depende ba deputadus 65 tanba PN hanesan orgaun kolejial ida ne’ebé sei hasai desizaun kolejial tuir mandatu konstituisaun haruka.

“Husik orgaun ida hala’o nia mandatu tuir konstitusional. Parlamentu halo nia asaun no konstituisaun nia mandatu no Prezidente Repúblika hala’o nia kna’ar tuir mandatu konstitusional. Tanba ne’e maka atu veta ka promulga ka lae ne’e kompetensia prezidente nian,” Arão Noe hato’o kesatun ne’e iha Parlamentu Nasionál, Segunda (29/08/2016).

Nia hatutan parlamentu ne’e desizaun kolejial, sé deputadu barak liu deside halo lakon, sim lakon, ne’e prosesu normal tanba lejislasaun maka hanesan ne’e duni. Arão esplika oras ne’e dadaun parlamentu harii tiha ona komisaun eventual ida halo ona relatóriu paraser, hodi hein parlamentu tama serbisu hanesan normal iha 15 de Setembru hafoin deskute ba jeneralidade.

Hatan kona-ba PR sei husik hela nia kna’ar karik PN kontinua lori kazu ne’e ba tribunal, Arão dehan laiha ema ida atu lori PR ba tribunal sein iha razaun katak PR viola ka la’e konstituisaun RDTL.

“Prezidente la promulga veta polítika haruka fali mai parlamentu hodi konfirma votus. Sé veta inkonstitusionalidade haruka ba tribunal halo apresiasaun. Sé veta polítika Prezidente rai tiha iha gaveta ne’e mós depende ba prezidente nia kompetensia,” nia dehan.

Nia esplika sé prezidente la promulga lei alterasaun ne’e rasik maka lei anterior vinkula hela, entaun % 100 ne’ebé lei uluk hatete mantein nafatin. Arão justifika, sé la promulga nia impaktu maka  lei anterior válidu.

Deputadu bankada CNRT ne’e esplika LPV direitu adkeridu ne’ebé mai tiha ona dezde 2007 komesa aplika ona iha ne’eba maka mai, sé agora elemina lei ne’e maka ema barak sei kona. Tanba ne’e tenki haree ba konsekuensia direitu adkeridu, politikamente bele deside maibé mós tenke haree ba ema nia direitu ne’ebé adkeridu ona.

“Sé bele redus de’it nia persentajen ne’e atu labele prejudika iha parte ida maibé sé desizaun polítika iha parlamentu deside elemina, sim, tanba ne’e desizaun polítika ema ida sei la kontra tan,” Arão dehan.

Iha fatin hanesan, deputadu Eládio Faculto dehan Prezidente iha direitu konstitusional para atu halo kualker deklarasoens polítika. Maibé fundamental teb-tebes maka lei ida ne’e (LPV) mós neste momentu halo revizaun no deskute hela iha komisaun A hodi halo revizaun nune’e di’ak ba hotu-hotu.

Prezidente hakarak hamos total lei pensaun vitalísia? Faculto esplika lei ne’e hapus total ne’e tenke iha konsensu no aseitasaun hotu iha parte parlamentu. Lei ne’e iha hela faze diskusaun, ema hotu iha hanoin lahanesan tanba ne’e agora tuur hamutuk atu halo diskusaun ba buka solusaun ba lei ne’e rasik.

Faculto dehan Lei Pensaun Vitalísia hetan konsiderasaun másimu tebes hosi terseira lejislatura parlamentu nasional tanba ne’e sei deskute iha parlamentu nasional hodi altera lei ne’e rasik ne’ebé durante ne’e la fó vantajen ba ita nia dezenvolvimentu nasionál.

Entretantu Vise Dekanu asuntu Estudantil, Fakuldade Siénsias Sosiais, Universidade Nasionál Timor Lorosa’e (UNTL), Camilio Ximenes hatete nu’udar jerasaun foun konkorda ho saída maka Prezidente Taur Matan Ruak nia harak maibé di’ak liu maka hamenus de’it nia pursentu.

“Ita konkorda nu’udar jerasaun foun ho Prezidente da Repúblika maibé iha kondisaun barak ne’ebé maka ita presiza tenki hato’o tanba iha tempu ida henesan ne’e ita hapara de’it karik la dun di’ak maibé ita mós presiza tau kestaun balun ne’ebé maka sira balun la persiza hetan,’’ Camilio dehan.

Nia dehan agora daudaun esi-titulares sira ne’ebé la serbisu ona maibé sei hetan pensaun 100% hanesan nia saláriu ne’e maka ladun di’ak, presiza halakon tiha kestaun ida ne’e hodi hamenus de’it ba  45% ka 50% hosi saláriu atual.

Akademista ne’e esplika pensaun ne’e hela de’it to’o bainhira ema ne’e sei moris. Nia dehan pensaun labele fó tutan fali ba oan ka beioan ne’ebé iha sé bainhira ema ne’ebé hetan pensaun mate ona, tanba ne’e alterasaun lei pensaun vitalísia agora mós tenke define didi’ak ona kestaun sira hanesan ne’e.

Nia akresenta Parlamentu Nasionál presiza halo polítika ida ne’ebé maka ho morál tanba sé ita foin serbi estadu tinan tolu (3) ka hat (4) hetan previlejiu oi-oin maibé oinsa ho sira ne’ebé tinan 24 mate, terus, to’o lakon buat hotu.

Nia esplika tempu to’o ona para polítiku na’in sira tuur hamutuk hodi deskute kona-ba solusaun ne’ebé di’ak kona-ba lei pensaun vitalísia ne’e rasik hodi labele hamosu konflitu ba jerasaun foun sira iha futuru mai tanba de’it ida ne’e moris di’ak, ida ne’eba moris di’ak, ida ne’e maka luta, ida ne’eba la luta.

Polémika entre Prezidente ho Parlamentu Nasionál tenke buka solusaun ida ne’ebé bele defende povu nia interese hodi lori povu no nasaun ne’e ba futuru ida di’ak. Antes ne’e eis Prezidente da Repúblika, Ramos Horta hatete nia konkorda atu halakon total tiha Pensaun Vitalísia no pensaun ba eis-titulares sira.

“Ha’u konkorda tenki hatun tiha pensaun vitalísia. Ha’u hatete kleur tiha ona, pensaun vitalísia nune’e moralmente ha’u hanoin la di’ak. Ema serbisu tinan hat (4) de’it, balun nein serbisu, laiha kompetensia ida, nu’udar deputadu, membru Governu simu pensaun ba vida tomak, ne’e injustu. Sé sira hakarak hahú kedas eis-titulares, hanesan ha’u, maske ha’u serbi Estadu liu-hosi tinan ha’at (4) mais bele hatun ba hotu ka halakon kedas mós di’ak tan,” Jose Ramos Horta dehan.

Laureadu Novel da Páz ne’e hatutan pensaun vitalísia hamosu injustísa, tanba funsionáriu, doutór iha ospital, professores serbisu durante vida tomak para hetan pensaun ida, serbisu tinan 40 no 60 maka foin bele hetan pensaun mais ki’ikoan, maibé tanbasá maka deputadu no membru Governu sira serbisu tinan hat (4) de’it hetan pensaun vitalísia. (Ekipa Matadalan)

Matadalan

Tenista Timoroan Treinu iha NCAA-America

Sé hili ona tenista tenki fó ulun duni, serbisu maka’as, iha determinasaun atu nune’e bele hetan rezultadu ne’ebé maka di’ak.

Tenista timoroan ho kulit morena, fu’uk mulatuk, moris ho simples, kaer-metin ninia prinsípiu disiplina treinu be ás, lori teki ho naran  Kerry Pither Cristalina Galhos (Kerry Galhos) hetan bolus estudu hodi ba treinu no eskola iha National Collegiate Athletic Association (NCAA) iha Estadus Unidus Amérika (EUA).

Nia dehan, prosesu antes nia to’o iha Amérika maka uluk liu nia treina iha Timor durante tinan tolu (3) iha Liceu hodi aprend ehamutuk ho treinador voluntáriu ida hosi Austrália Ged Rapkins iha Federasaun Tenis Timor-Leste (FETTIL) nia okos durante semana ida.

“Kuandu ha’u sei tinan 13 reprezenta Timor iha Arafura Games, no hetan terseiru lugar iha kategoriasingle, no segundu lugar iha double. Depois de ida ne’e, ha’u mós ba iha Austrália kompete iha Brisban durante tina tolu (3), no dala barak mós sai vensedora iha kompetisaun sira ne’ebé ha’u tuir ba,” dehan Kerry ba Matadalan iha Largo Lesidere, Tersa (01/08/2016).

La’os ne’e de’it, iha Amérika fatin ne’ebé nia aprende no treina ba, daudaun ne’e mós hatudu rezultadu di’ak. Nia ho ninia team konsege manan Southland conference ba primeira vez—agora daudaun manan dala rua ona. Semester kotuk, ninia team ba joga iha torneu nasionál hasoru koléjiu sira hotu ne’ebé level as iha Amrérica no sira lakon iha ronde primeiru kontra ekipa Stanford University ne’ebé maka sai hanesan vensedor ba torneiu ne’e tomak.

“Ha’u mós hakarak teb-tebes tinan oin iha SEA Games, atu kompete hodi reprezenta Timor. No ha’u-nia mehi bo’ot liu maka bele kompete iha jogus olímpikus iha tinan 2020 mai,” nia haktuir.

Kona-ba apoiu ruma ne’ebé durante ne’e nia hetan maka, iha tinan 2012 bainhira ba iha Xina ho Indonézia Governu fó ajuda uituan no mós hosi Federasaun Tenis nian maibé maioria ne’e família maka responsabiliza hotu.

“Ba ha’u durante tinan sia (9) no agora 21 anos ona, se karik família la suporta ha’u maka sei la to’o ohin loron. Família nia favor no ajuda sira bainhira ami hasoru dezafiu ruma, sira sempre buka meius hodi rezolve atu ha’u bele realiza ha’u-nia mehi ne’e,” dehan oan hosi João Luciano Galhos no Maria Castro Galhos ne’ebé fans ba tenista Serene Wiliams ne’e.

Hanesan fanátiku ba desportu, nia pai mós sai hanesan motivador ida ba nia, no sempre hanorin tau disiplina ne’ebé as dezde nia sei ki’ik to’o agora. Nia haktuir nia aman nia liafuan, sé hili  ona tenista tenki fó ulun duni, serbisu maka’as, iha determinasaun atu nune’e bele hetan rezultadu ne’ebé maka di’ak.  (Jon/Mj1)

Matadalan

Membru UPM La Hatene Nani Tasi, Tenki Prontu Simu Konsekuensia

DILI -  Komandante Unidade Polísia Marítima (UPM), Superintendente Lino Saldanha hatete, doutrina polísia marítima nian tenke nani tasi, kuandu la hatene, tenke prontu mate.

Unidade Polísia Marítima (UPM)  hosi klase 16 hamutuk ema na’in 20 maka tuir formasaun bázika kona-ba nani tasi durante loron 20 nia laran.

Komandante UPM, Lino Saldanha esplika, membru UPM hamutuk 155 ne’e hotu-hotu tenke obrigasaun hatene nani tasi.

“Tanba ami nia doutrina maka hanesan ne’e, primeiru prontu atu bokon, segundu prontu metan, terseiru prontu servisu iha ekipa, kuartu prontu kumpri lei no orden, kintu prontu mate kuandu nani la hatene, tanba ne’e maka formasaun nani tasi ne’e hanesan formasaun báziku ba membru hotu-hotu katak se de’it maka iha unidade ne’e tenke hatene nani tasi,” Komandante Unidade Polísia Marítima, Superintendente, Lino Saldanha ba Timor Post iha Lecidere, Sesta (09/09).

Lino dehan, formasaun espesializasaun ba unidade foun sira ne’e fulan tolu hamutuk iha área 6 maka hanesan, rekoñesimentu unidade tanba membru sira foun tama ne’e tenke hate uluk uniade ninia natureza ne’e durante semana ida, tuir maka exersisiu fisiku ne’e to’o semana rua.

Nune’e mós nani tasi ne’e to’o loron 20, formasaun iha aula atu estuda kona-ba estrutura lei.

Membru UPM mós estuda lei UNCLOS ka konvensoens internasionál kona-ba tasi nian, tanba UPM tenke hatene lei UNCLOS.

Tuir mai, sei lori sira ba iha Ataúro hodi halo marsa ezerísiu, ikus liu maka enseramentu kursu ne’e sei lori Boiña ba tau iha tasi laran maka sira nani ba to’o ba foti tiha Boiña maka nani fila-fali mai.

“Fó formasaun hanesan ne’e para aban bainrua sira la’o iha dalan maka sira taka boiña ne’e karik sira orgullu no respeita boiña ne’e, tanba boiña ne’e mós sira ba foti ho mate, tanba kuandu nani tasi ne’e só ema ne’ebé is boot maka ba, kuandu la hatene nani tasi bele mate iha tasi klaran,” tenik nia.

Komandante Lino Saldanha esplika, membru sira nani kuaze metro 1800, membru hirak ne’e mai hosi Aileu, Bobonaro, Ainaro, Viqueque inklui Rejiaun Oe-Cusse, hamutuk ema na’in 20.

“Ami iha unidade UPM ne’e bolu tuir klase, 2013 nian ne’e bolu klase 13, 2014 nian ne’e ami bolu 14, 2015 nian ne’e ami bolu 15, maibe sira agora dadaun tuir hela formasaun ne’e bolu klase 16 tanba sira ne’e tinan 2016 nian,” katak nia.(mj4)

Timor Post