terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Presidente de Timor-Leste vetou proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016


Díli, 29 dez (Lusa) -- O Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, vetou hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016, por discordar de "investimentos em projetos de infraestruturas sem retorno efetivo".

Num comunicado emitido hoje pelo Palácio Presidencial é referido que o Presidente da República, Taur Matan Ruak vetou a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2016, tendo-a devolvido ao Parlamento Nacional.

Na origem do veto está, segundo o comunicado, a discordância das prioridades inscritas na proposta de OGE para 2016, então em discussão no Parlamento Nacional".

"Na ocasião, manifestou a divergência das propostas do OGE para 2016 que aumentam o investimento em projetos de infraestruturas sem retorno efetivo, como a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) ou o projeto Tasi Mane, ao mesmo tempo que se diminui a despesa pública em setores como a Saúde, a Educação e a Agricultura", lê-se no texto.

Durante a discussão no Parlamento Nacional, o Presidente timorense tinha "alertado para a necessidade de promover o investimento no abastecimento de água potável e no saneamento básico para melhoria das condições básicas de vida".

Na mensagem que acompanhou o veto do OGE, o Presidente da República alertou também para a "necessidade de garantir o desenvolvimento sustentado do país, aumentando as receitas não petrolíferas e diminuindo o recurso ao Fundo Petrolífero, cujo limite anual de rendimento sustentado estimado tem sido ultrapassado em mais do dobro".

De acordo com o comunicado, o Presidente timorense analisa também, na mensagem remetida ao Parlamento Nacional, a criação de um novo "Fundo de Infraestruturas" à margem das regras da Lei do Orçamento e da Gestão Financeira relativamente aos fundos especiais.

"O processo legislativo relativo ao OGE para 2016 encontra-se agora nas mãos dos deputados no Parlamento Nacional", é referido ainda no comunicado.

A 19 de dezembro, o Parlamento Nacional timorense aprovou definitivamente o OGE para 2016, no valor de 1,56 mil milhões de dólares, depois de um longo processo de debate marcado pelo consenso entre as forças políticas.

O texto orçamental, que foi aprovado na generalidade e por unanimidade a 03 de dezembro, foi alvo de cerca de meia centena de alterações, a maioria das quais corresponde a realocações de gastos, sem impacto no montante final do orçamento de Estado.

O OGE para 2016 ascende ao valor de 1,56 mil milhões de dólares, com as despesas, depois das alterações a incluírem gastos de 181,87 milhões em salários e vencimentos, de 449 milhões de dólares em bens e serviços, incluindo o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano.

Prevê transferências públicas no valor de 476 milhões, 436,47 milhões para capital de desenvolvimento e 17,57 milhões para capital menor. O valor do novo fundo autónomo das infraestruturas é de 434,63 milhões de dólares.

A Mesa do Parlamento Nacional admitiu 46 propostas de alteração que foram submetidas à apreciação de uma comissão ad-hoc, tendo 33 sido aprovadas.

Entre as mais significativas conta-se uma alteração proposta por três dos quatro partidos com assento parlamentar (CNRT, Fretlilin e Frente Mudança) para a transformação do atual Fundo das Infraestruturas num "fundo autónomo, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira".

DD (ASP) // JPS

Governo de Macau eleva tetos máximos para acesso a habitação social


Macau, China, 28 dez (Lusa) -- Os valores máximos dos rendimentos dos candidatos a uma habitação social em Macau vão ser ligeiramente elevados a partir de 01 de janeiro, permitindo que um maior número de agregados familiares se torne elegível.

Um despacho do chefe do Executivo publicado hoje em Boletim Oficial estabelece que uma pessoa que vive sozinha e com um rendimento mensal máximo de 9.560 patacas (1.091 euros) e um património líquido de 206.500 patacas (23.577 euros) poder-se-á candidatar a um apartamento social, quando os tetos atualmente em vigor correspondem, respetivamente, a 9.340 patacas (1.066 euros) e a 201.800 patacas (23.039 euros).

Já um agregado familiar composto por dois elementos tornar-se-á elegível caso os seus rendimentos mensais não sejam superiores a 14.810 patacas (1.690 euros) e o seu património líquido não exceda 319.900 patacas (36.522 euros), montantes que refletem um aumento de 350 patacas (39,9 euros) e de 7.500 patacas (856,2 euros) face aos limites atualmente em vigor.

Rendimentos mensais de até 20.040 patacas (2.288 euros) e um património líquido total de até 432.900 patacas (49.425 euros) permitem a candidatura de uma família com três membros, enquanto para um agregado composto por sete ou mais elementos, o teto dos rendimentos mensais é fixado em 29.460 patacas (3.363 euros) e o total do património líquido em 636.400 patacas (72.658 euros).

A habitação social destina-se a pessoas que se encontram em situação económica desfavorecida ou especiais dificuldades, os quais beneficiam de rendas baixas proporcionadas pelo Governo, enquanto a económica (a outra modalidade da habitação pública) possibilita a aquisição de uma casa a um preço controlado e inferior ao do mercado livre.

DM // PJA

Ministro australiano demite-se após incidente com mulher num bar de Hong Kong


Sydney, Austrália, 29 dez (Lusa) -- O ministro australiano Jamie Briggs demitiu-se hoje após admitir um "erro de julgamento profissional" quando esteve num bar de Hong Kong com uma funcionária pública.

Jamie Briggs deixou o posto de ministro para o urbanismo (Cities and Built Environment) após a mulher levantar dúvidas acerca do seu comportamento durante uma saída noturna.

Briggs não explicou o que aconteceu em concreto no bar, muito frequentado, após um jantar com o seu chefe de gabinete, dizendo apenas que nada de ilegal foi alegado ou tinha ocorrido.

"Nunca foi minha intenção atuar inapropriadamente. Foi um erro de julgamento profissional", disse.

Segundo o portal Adelaide Advertiser, Briggs terá dito à mulher que esta tinha "olhos penetrantes", pôs o braço em torno dela e, mais tarde, beijou-a no rosto, quando se despediram.

Briggs disse que se tratou de um convívio "informal" mas admitiu que o seu comportamento não correspondeu aos elevados padrões exigidos a um ministro.

O primeiro-ministro Malcolm Turnbull revelou também que outro ministro, Mal Brough, vai deixar o cargo devido a uma investigação policial.

Brough apresentou a demissão devido à investigação ao seu papel na queda do antigo presidente do Parlamento, em relação à qual nega qualquer irregularidade.
ISG // JPS

Pedro da Costa: Diak Liu Lori Veteranus Falsu ba Kadeia


DILI - Reprezentante povu iha Uma Fukun Parlamentu Nasional husi bankada CNRT, Padero da Costa hatete, diak liu Governu lori veteranus falsu ba kadeia, tamba sira hetan subsidiu liu husi dokumentus neebe mak falsu.

Nia hatete, kestaun veteranus sira nian sai komplikadu, veteranus nee fofoun dozentus ital pessoas, ikus mai sai tiha rihun haat nulu resin mak atu simu subsidiu husi Governu.

Hau senti diak lu lori veteranus falsu sira nee ba tama tiha kadeia, tamba veteranus falsu sira nee naok povu,nia osan liu husi subsidiu neebe mak sira simu,” dehan deputadu Pedro ba STL, iha PN, Dili, Segunda (28/12/2015).

Deputadu Pedro afirma tan katak, Bainhira iha prova duni mak veteranus sira nee falsu, entaun tenke lori sira ba iha Tribunal para hodi hatan ba buat neebe sira halao, tamba veteranus lolos nee ema neebe mak terus iha ailaran tinan 24.

Iha fatin hanesan Vise Presidenti bankada FRETILIN, deputada Josefa Pereira Soares hatete, veteranus falsu barak neebe tama ba sai hanesan veternus nee fo despeza boot ida ba iha estadu, tamba nee presiza ema hirak nee ba iha Tribunal neeba. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Tersa (29/12/2015). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

Investor Dezempregu Tama Iha TL


DILI - Diretor ONG HIR Ozorio Bianco hatete, investor neebe maka durante nee tama mai Timor Leste hodi kuda sira nia modal iha Nasaun ida nee mesak ema kiak no dezempregu, tamba sira mai hadau hotu kampu servisu Timor oan nian iha kualker projetu.

Nia hatete, ema estranjeiru sira barak mak involve servisu iha laran, nunee joven barak mak agora tenke abandona no tenke buka servisu iha Inglatera, Korea inklui faan pulsa, raut rai henek, fase kareta no seluk tan.

Investidor neebe tama mai iha ita nia rai laran, laos ema riku nain neebe mai hodi kuda sira nia modal iha nasaun ida ne, maibe ema kiak no dezempregu sira mak tama hodi hadau kampu servisu joven sira nian, iha kualker projetu laos ema Timor oan mak servisu,” dehan Direitor ONG HIR, Ozorio bainhira dada lia ho STL, iha Perumnas Dili, Dominggu (27/12/2015).

Iha fatin hanesan Xefe Joventude Perumnas Manuel Nunes hatete, ema dezempregu kada tinan sempre aumenta, maibe laiha esforsu husi governu atu bele resolve, oportunidade ba joven sira atu hetan servisu iha nia rai rasik susar, tamba domina ho ema estranjeiru.

Entertantu membru Parlamentu Nasional husi bankada PD, Paulino Monteiro afirma tan katak, ema estranjeiru liu-liu Xineza sira mai lori hotu osan ba rai liur, tamba nee presiza kria lei hodi regula ema estranjeiru neebe mak hakarak mai halo negosiu iha rai laran. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Tersa (29/12/2015). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

Governu Sei Prolonga Tan Deslutu Nasional


DILI – Liu husi reuniaun neebe mak halo entre membru governu foin lalais nee, deside katak sei kontinua prolonga tan deslutu Nasional, tanba nee sei la koremetan nasional neebe mak tuir planu sei halo iha loron 31 Dezembru tinan ida nee.

Informasaun nee fo sai liu husi Komisaun Organijadora Deslutu Nasional atual Ministru Estatal, Dionisio Babo, ba jornalista sira iha Palacio Governu, Sigunda (28/12).

Konaba deslutu nasional foin dadaun nee governu depois rona tiha hanoin barak neebe mak mai husi Parlamentu, Sosiade Sivil, Igreja no seluk tan deside atu fo tempu liu tan para ita bele halo reflesaun nomos hodi fo tempo ba maluk sira neebe mak kontinua buka halot restu mortais husi ita nia aswain sira, tanba nee mak hanesan Komisaun Organizadora ita fo tan tempu hodi hein diskusaun husi governu bainhira mak atu koremetan nasional,” dehan Babo.

Nia hatutan koremetan nee sei la halo iha loron 31 Dezembru tinan ida nee tuir planu, maibe Governu sei deside iha loron ida wainhira buat hotu lao ona tuir nia planu.

Iha fatin ketak tuir Akademiku, Bernado da Costa, hatete lolos nee seidauk tempu para atu koremetan nasional tanba iha restu mortais lubuk ida husi funu nain sira ou heroi sira nian neebe mate ba rai ida nee mak seidauk rekolha hotu, tanba tuir nia sedu liu wainhira governu deside koremetan iha tinan ida nee.

Nunee mos ho Diretor HAK, Manuel Monteiro, antes nee mos hatete povu barak mak sei moris iha susar, kiak no triste nia laran tanba deit lakon familia hanesan maun, alin, inan no aman tanba nee tuir nia hare seidauk merese governu atu halo deslutu nasional. Informasaun kompletu iha STL Jornal Suara Timor Lorosae

Pelumenus polísia nain tolu mate hosi atake separatista iha Papua indonézia


Pelumenus polísia nain tolu mate no seluk hetan kanek iha atake ba eskuadra polísia nian ida hosi separatista  sira iha parte indonézia Illa  Papua nian, tuir fonte polisiál ne’ebé fó sai iha ohin.


Badrodin Haiti, hosi Polísia Nasionál, afirma katak  atake ne’e akontese iha domingu kalan ne’ebé maka  rebelde sira  na’ok kilat  no munisoins iha instalasaun polisia nian iha distritu Puncat, informa diáriu The Jakarta Globe.

Asaltu ne’e akontese  hafoin loron- rua viajen  Prezidente indonéziu, Joko Widodo, ba distritu seluk maka pretense ba  Jakarta iha illa ida ne’e hotu, territóriu ne’e hafahe  entre  autoridade  Indonézia  no Estadu Papua Nova Guiné.

Rejiaun Papua hanesan  zona ida ne’ebé subdezenvolvidu liu iha Indonésia maski nia riku iha rekursu naturál no matériál-prima, maibé iha konflitu separatista ida  ne’ebé hahú kedas iha 1963.

Aspirasaun independentista no esplorasaun maka sai hanesan diferensa boot iha territoriu ne’ebá,  impaktu hosi vida tribus lokál, sai hanesan figura ida ne’ebé sempre hamosu instabilidade.

Besik  soldadu indonézia rihun 30 destaka ona iha Papua atu kombate  movimentu separatista sira.

Rejiaun ne’e hetan  estatutu autónomu espesiál dezde 2001, maibé iha  populasaun balun kontinua  ezije  independánsia hosi Jacarta no Komité Nasionál Papua Osidentál reklama atu realiza referendu  autodeterminasaun ida.

SAPO TL ho Lusa

Komboiu ne’ebé tula ásidu sulfúriku litru 200.000 baku fila iha Austrália


Komboiu ida ne’ebé tula ásidu sulfúriku litru 200.000 baku fila iha zona remota norte Austrália nian ida, tanba ne’e maka autoridade sira tenke defini perímetru seguransa ba kilómetru rua.

Tuir imajen aérea hosi fatin asidente ne’ebé akontese horisehik iha Queesland, tanba udan-bot nomós inundasaun, hatudu katak transporte barak maka monu no baku fila.

Ohin polísia australiana sira fó sai katak derame hosi ásidu sulfúriku nomós ‘diesel’ uitoan maka nakfakar iha zona asidente, kilómetru sanulu resin ba parte leste Julia Creek.

“Ami-ninia ekipa espesialista to’o ona iha fatin akontesimentu hodi halo avaliasaun ba situasuan refere”, tenik inspetór Trevor Kidd ohin ba TV ABC, maibé la fó sai klaru kona-ba motive hosi sinistro ne’e.

Tuir media lokál, membru feroviária tolu maka kanek iha asidente ne’e.

SAPO TL ho Lusa

Númeru hosi ema ne’ebé mate durante atake hosi rebelde musulmanu iha Filipina aumenta ba 16


Autoridade filipna nian fó sai katak númeru hosi ema ne’ebé mate tanba atake perpetradu iha tempu kalan nomós loron Natál hosi grupu rebelde musulmanu ida ba iha parte sul, aumenta ba ema 16, tuir imprensa lokál fó sai ohin. 

Joan Petinglay, portavóz ida hosi divizaun Infantaria Ezérsitu, dehan katak militante hosi organizasaun Kombatente ba Liberdade Islámika Bangsamoro (BIFF, iha dalen inglés) nian iha illa Mindanao 200 maka halo parte.

Tuir Petinglay, rebelde sira halo ema agrikultór besik 6.000 maka tenke sai no oho mos ema 11, maski nune’e soldadu sira oho ona membru BIFF na’in lima iha provínsia Maguindanao, Sultan Kudarat ho Cotabato Norte.

Atake hosi organizasaun ne’ebé hatudu sira-ninia admirasaun ba grupu Estadu Islámika (EI), halo mos atake ba kuartel militár, ezekusaun kamponés no so’e mos Granada ba igreja hodi hamate ema na’in rua.

Abu Misry Mama, portavóz BIFF, dehan durante entrevista radiofónika katak grupu ne’e sei kontinua halo atake kontra forsa governamentál.

“Soldadu sira tenke prepara-aan tanba ita sei tenke halo atake iha tempu saida de’it. Ita lakohi atu sira iha ita rain”, dehan.

Rebelde filipinu Ameril Umbra Kato, iha 2010 kria ona BIFF hodi hakotu relasaun ho Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI), organizasaun armada musulmanu prinsipál Filipina nian.

Deskunfia katak Ismael Abubakar maka forma ona grupu ho kombatente atus ida resin hafoin Kato mate iha fulan abril liu ba.

Iha 2014, Governu Filipina hasai ona akordu dame ho FMLI, atu hodi harii iha parte sul, rejiaun autónoma ida ho naran Bangsamoro, ba tinan oin.

Hosi ema 100.000 to’o 150.000, pelumenus 20% nu’udar ema sivil, maka mate durante dékada haat hosi konflitu separatista islámika iha sul Filipina nomós hapara atividade dezenvolvimentu ba iha teritóriu ne’ebé riku ho rekursu naturais no ema ladun barak.

SAPO TL ho Lusa 

Koreia-Súl no Japaun hetan akordu kona-bá "feto sira ba konfortu nian"


Iha loron-segunda ne'e Koreia-Súl ho Japaun hetan ona akordu ida kona-bá asuntu delikadu kona-bá atan seksuál hosi feto koreanu sira iha Funu Mundiál II, haktuir hosi ministru Negósiu Estranjeiru súl-koreanu nian.

Akordu ne'e sei sai hanesan "finál no labele muda" bainhira Japaun kumpri nia responsabilidade sira, afirma ona hosi xefe diplomasia hosi Koreia-Súl, Yun Byung-Se, iha deklarasaun sira ba jornalista sira, hafoin diálogu sira ho nia homólogu japunés, Fumio Kishida.

Ministru sira Negósiu Estranjeiru nian hosi Koreia-Súl no Japaun hasoru malu iha loron-segunda ne'e, iha tuku 14:00 (oras lokál), iha Seul, hodi trata kestaun delikadu hosi feto koreanu sira ne'ebé ezérsitu japunés sira obriga halo prostituisaun durante okupasaun japuneza nian (1910-1945).

Xefe diplomasia Japaun nian, Fumio Kishida, fó sai katak Tókio kompromete fó osan ien millaun 1.000 (besik euro millaun 7,6) ba fundu ida kompensasaun nian ba "feto sira ba konfortu nian".

Iha konferénsia imprensa ne'ebé halo hamutuk ho nia homólogu súl-koreanu, Yun Byung-se, ministru nipóniku hato'o "deskulpa maka'as" hosi Governu japunés ba estraga sira ne'ebé feto koreanu sira hetan.

"Asuntu kona-bá feto sira ne'ebé fó konfortu (...) akontese ho envolvimentu hosi ezérsitu japunés (...) no Governu japunés senti iha responsabilidade maka'as", afirma hosi ministru.

Karik iha feto 200.000 resin - ne'ebé hanaran "feto sira ba konfortu nian" - tropa nipóniku sira obriga halo serbisu seksuál sira ba tropa sira, feto sira ne'e barak liu mai hosi Xina no península koreanu no akontese entre tinan 1930 iha sékulu liubá no iha Funu Mundiál II nia rohan iha tinan 1945.

SAPO TL ho Lusa

Itália tulun tan migrante 4.000 iha findesemana natál nian


Tulun tan migrante 4.000 iha Canal da Sicília, iha Mediterráneu, durante findesemana natál nian iha operasaun oinoin mak hala’o hosi Mariña militár no guarda kosteira italiana sira, haktuir autoridade lokál sira horisehik.

Entre loron-sesta no domingu, "ema 3.000 resin hetan tulun iha operasaun 28", refere komandante-jerál guarda kosteira italiana nian, almirante Vincenzo Melone, iha komunikadu ida.

Horisehik dadeer, grupu ida seluk ho migrante 931 ato’o iha portu Palermo nian (Sicília, súl Itália nian) ho ró merkante norueguês ida.

Grupu migrante sira ne’e – mane 841, feto 64 no ki’ik-oan 26 – hetan tulun iha loron hirak ikus ne’e hosi embarkasaun Mariña militár italiana nian iha kosta líbia nian, iha ámbitu operasaun ne’ebé kordena hosi ajénsia europeia kontrolu ba fronteira Frontex, indika komunikasaun sosiál italiana.

Migrante hirak ne’e maioritariamente mai hosi Áfrika subsaariana, maibé eziste mós marrokinu, tunizinu no ejípsiu sira.

Iha grupu ne’e mós iha alegadu trafikante na’in tolu, identifikadu beibeik hanesan "passadores", ne’ebé detidu hosi polísia italiana. Suspeitu sira mai hosi Gabaun no Somália.
Migrante rihun 320 resin to’o iha kosta italiana nian iha tinan rua ikus ne’e.

Migrante millaun ida to’o iha Europa horikedas janeiru, ho maioria liuhosi Mediterráneu (972.000), iha momentu ne’ebá hanesan maiór migratóriu horikedas egunda Guerra Mundial, fó sai Organizasaun Internasionál ba Migrasaun (OIM) no Altu Komisariadu Nasoin Unidas nian ba Refujiadu sira (ACNUR).

Iha tinan 2014, migrante 219.000 resin mak atravesa Mediterráneu.

Iha altura ne’ebá mós, OIM informa katak ema 3.692 mate ka konsidera hanesan lakon iha tasi Mediterráneu durante tinan ne’ebá.

SAPO TL ho Lusa