segunda-feira, 4 de maio de 2015

DÍLI ACOLHE 1º FÓRUM DE BANCOS CENTRAIS DAS ILHAS DO PACÍFICO


Díli, 04 mai (Lusa) - Díli acolhe esta semana o 1.º Fórum da Iniciativa Regional das Ilhas do Pacífico (PIRI na sigla inglesa), iniciativa de sete bancos centrais do Pacífico, incluindo Timor-Leste, empenhados em melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços financeiros.

Além de Timor-Leste o fórum - que decorre entre 06 e 08 de maio - reúne os bancos centrais das Ilhas Salomão, Fiji, Papua Nova Guiné, Samoa, Tonga e Vanuatu.

Criada no ano passado durante o Global Policy Forum em Trinidad e Tobago, a PIRI era antes conhecida como Pacific Islands Financial Inclusion Working Group (PIWG), iniciativa criada em 2009 por seis dos atuais sete membros (Tonga uniu-se mais tarde).

Recorde-se que a região do pacífico é atualmente uma das regiões do planeta com menos atividade bancária, em grande parte devido à situação geográfica - com populações isoladas - e infraestruturas precárias ou inexistentes.

O objetivo da PIRI é conseguir que os serviços financeiros e bancários cheguem a todos os cidadãos da região, eliminando barreiras, utilizando tecnologia e apostando na formação financeira.

O trabalho começou com uma análise detalhada da situação bancária de cada país, o que ajudou a identificar oportunidades e problemas, permitindo a definição de prioridades de trabalho.

ASP // DM

Província indonésia proíbe não casados de circularem na mesma moto


Banda Aceh, Indonésia, 04 mai (Lusa) - Um homem e uma mulher não casados vão deixar de ter o direito de circular na mesma motorizada em Aceh, indica uma nova regulamentação introduzida na província que obedece à lei islâmica ('sharia'), disse hoje um deputado local.

O parlamento do distrito de Aceh Norte aprovou, na passada semana, esta regulamentação que vai entrar em vigor dentro de um ano, declarou o deputado Fauzan Hamzah, sublinhando que as autoridades desenvolviam "esforços para aplicar plenamente a 'sharia'".

As novas disposições, que vão abranger mais de meio milhão de pessoas em Aceh Norte, proíbem também espetáculos de música ao vivo e a obrigação de separar rapazes e raparigas na escola, a partir da adolescência.

Situada na ponta norte de ilha de Samatra, Aceh é a única província do país autorizada a aplicar a lei islâmica. As relações homossexuais, jogar com dinheiro e consumo de álcool já são proibidos e puníveis com bastonadas.

"Estarem sentados numa motorizada vai claramente contra a 'sharia', na medida em que isso pode levar a atos condenáveis", considerou o mesmo deputado.

A província tinha começado a aplicar a 'sharia' depois de, em 2001, o Governo central de Jacarta ter concedido o estatuto de autonomia para terminar várias décadas de rebelião separatista.

As novas disposições surgem depois de, em 2013, uma localidade de Aceh ter exigido que as mulheres se sentem de lado numa moto conduzida por um homem.

Hamzah não esclareceu as sanções previstas a partir de maio do próximo ano para os não casados que circulem na mesma moto.

EJ // VM

Receitas dos casinos de Macau caíram 38,8% em abril, o pior mês do ano


Macau, China, 04 mai (Lusa) -- Os casinos de Macau fecharam abril com receitas de 19.167 milhões de patacas (2.143 milhões de euros), menos 38,8% relativamente ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados.

De acordo com dados publicados pela Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos, o mês de abril obteve o pior desempenho de 2015.

Em termos acumulados, os casinos de Macau encaixaram receitas de 83.944 milhões de patacas (9.388 milhões de euros) -- menos 37,1% - face aos primeiros quatro meses do ano passado.

Os resultados hoje divulgados estão em linha com as projeções divulgadas pela Lusa que indicavam que a queda das receitas em abril estaria acima de 30% e que poderia chegar aos 40%.

FV (JCS) // DM

Novo chefe da polícia de Hong Kong vai concentrar-se na luta contra o cibercrime


Hong Kong, China, 04 mai (Lusa) -- O novo comissário da polícia de Hong Kong, Stephen Lo, disse hoje, no dia da sua tomada de posse, que se vai concentrar no combate ao cibercrime e na ameaça contra o terrorismo, de acordo com a imprensa local.

Stephen Lo substitui Andy Tsang, que entrou na pré-reforma após 37 anos de serviço na polícia de Hong Kong, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Andy Tsang foi alvo de críticas pela forma como a polícia lidou com os protestos pró-democracia que ocuparam as ruas de Hong Kong no ano passado, depois de os agentes terem recorrido ao uso de gás lacrimogéneo e pimenta contra manifestantes em alguns incidentes entre setembro e meados de dezembro.

O novo comissário da polícia de Hong Kong prometeu melhorar a comunicação com a população de forma a minimizar os mal-entendidos quanto à ação das autoridades, mas também referiu que as tensões na sociedade iriam tornar o trabalho da polícia mais difícil, refere a RTHK.

Segundo a Xinhua, Stephen Lo disse que o Governo de Hong Kong alocou um fundo para a criação de um departamento de segurança cibernética e tecnológica no seio da polícia, para fazer face ao aumento do número do cibercrime nos anos recentes.

O novo responsável disse que planeia aumentar a formação e equipamento, assim como reforçar a capacidade de investigação e cooperação com o exterior no âmbito do cibercrime.

Quanto ao combate ao terrorismo, Stephen Lo afirmou que, apesar de não haver indícios de uma ameaça imediata contra Hong Kong, a cidade deve estar preparada, acrescentando que a polícia vai reforçar a recolha e troca de informação, assim como a formação e cooperação com as agências internacionais que combatem o terrorismo.

FV // VM

Presidente chinês irá a Moscovo participar nas comemorações do fim da II Guerra


Pequim, 04 mai (Lusa) - O Presidente chinês, Xi Jinping, visitará no final desta semana a Rússia, onde assistirá às comemorações do 70.º aniversário do final da II guerra mundial, anunciou hoje o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Antes de chegar a Moscovo, na próxima sexta-feira, Xi Jinping visitará o Cazaquistão e, depois da Rússia, irá à Bielorússia, de 10 a 12 de maio.

O final da II Guerra Mundial é celebrado em Moscovo a 09 de maio como o "Dia da vitória da Grande Guerra Patriótica".

Este ano, pela primeira vez, um destacamento da guarda de honra chinesa participará no tradicional desfile militar com que a Rússia assinala aquela efeméride.

A II Guerra Mundial decorreu de 1939 a 1945.

A anunciada viagem de Xi Jinping será a sua terceira visita à Rússia no espaço de apenas dois anos.

Xi Jinping assumiu a chefia do Partido Comunista Chinês em novembro de 2012 e quatro meses depois foi eleito presidente da República pela Assembleia Nacional Popular Nacional.

O primeiro país que visitou oficialmente como chefe de Estado foi a Rússia, no final de março de 2013.

Em fevereiro de 2014, na cidade russa de Sochi, Xi Jinping assistiu à abertura dos Jogos Olímpicos de inverno, tornando-se o primeiro Presidente chinês a participar numa cerimónia do género fora da China.

China e Rússia partilham uma fronteira com cerca 4.200 quilómetros de extensão.

As duas economias são consideradas "complementares", nomeadamente no domínio energético, e no plano político, devido às tensões com os governos ocidentais, Pequim e Moscovo estão também cada vez mais próximos

AC // DM

Presidente chinês defende "consultas em pé de igualdade" com Taiwan


Pequim, 04 mai (Lusa) - O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu hoje "consultas em pé de igualdade" entre o continente e as autoridades de Taiwan para "resolver as diferenças políticas" entre as duas partes e "edificar uma comunidade de destino partilhado".

"As duas parte podem organizar consultas em pé de igualdade na base do princípio "uma única China" e alcançar um acordo razoável", disse Xi Jinping, que é também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), num encontro com Eric Chu, o novo presidente do Partido Nacionalista chinês (KMT), que governa Taiwan.

Foi o primeiro encontro entre os líderes dos dois partidos em seis anos e o primeiro entre Xi Jinping e Eric Chu.

Depois da guerra civil ter acabado no continente chinês, com a vitória do PCC e a proclamação da Republica Popular da China, em 1949, o antigo governo do KMT refugiou-se na ilha de Taiwan, a cerca de 200 quilómetros da costa leste chinesa, onde continua a identificar-se como representante da Republica da China (sem o adjetivo "popular").

Pequim defende a "reunificação pacífica" segunda a mesma formula adotada para Hong Kong e Macau ("Um país, dois sistemas"), mas ameaça "usar a força" se a ilha declarar a independência.

No encontro de hoje, Xi Jinping disse que a Republica Popular da China está disposta a "partilhar as suas oportunidades de desenvolvimento com os compatriotas de Taiwan", relatou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

"Estamos dispostos a dar prioridade a Taiwan no processo de abertura. A nossa abertura a Taiwan será maior", afirmou Xi Jinping, citado pela Xinhua.

O encontro, descrito como histórico na imprensa oficial chinesa, decorreu no Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim.

Nos últimos anos, apesar das persistentes rivalidades políticas, a Republica Popular da China tornou-se o maior parceiro económico de Taiwan e em 2008, pela primeira vez em mais de meio século, as ligações diretas entre o continente e a ilha foram restauradas.

"As relações económicas aumentaram significativamente e em termos políticos, apesar dos altos e baixos em Taiwan, a tendência geral é boa", afirmou Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores políticos da televisão chinesa.

"A reunificação continua a ser o objetivo. Nunca desistiremos dele, mas não há necessidade de apressar o processo", acrescentou.

Quase tudo o que na década de 1980 era "made in Taiwan" - sapatos, brinquedos e outros artigos de produção intensiva - é agora "made in China", em fábricas dos mesmos patrões e com mão-de-obra mais barata.

Em novembro passado, 80.000 empresas com capitais de Taiwan estabelecidas no continente empregavam 15,6 milhões de pessoas - o equivalente a mais de metade da população da ilha.

"A integração económica já está a acontecer", realçou Gao Zhikai.

AC // VM

GEORGE BRANDIS HANDS OVER TO EAST TIMOR DOCS SEIZED BY ASIO


Tom Allard

The Australian government has agreed to return legal documents and data seized by ASIO to the East Timorese government.

It is the latest twist in a row over espionage and a treaty dividing $40 billion in oil and gas revenues in the Timor Sea.

ASIO – under the direction of former boss David Irvine and with the approval of attorney general George Brandis – raided the Canberra office of East Timor's lawyer Bernard Collaery and home of a former member of Australia's foreign espionage service in December 2013.

It followed revelations the Australian Secret Intelligence Service (ASIS) had bugged East Timor's government offices during negotiations over the oil and gas treaty in 2004. Mr Irvine was head of ASIS at the time.

The ASIS spying, which Australia confirmed during subsequent legal hearings, underpinned East Timor's bid in arbitration in the Hague to get the oil and gas treaty declared null and void and begin new negotiations on the maritime boundaries between the two countries.

The ASIO raids took place as the arbitration was commencing.

Following the raids, an irate East Timor took legal action in the International Court of Justice seeking the return of the documents, among other remedies.

It accused Australia of an egregious breach of sovereignty and an act of espionage to gain access to the privileged information of an opponent in an ongoing legal action.

In a preliminary ruling, the ICJ took the extraordinary step of requiring Australia to cease spying on East Timor in relation to the oil and gas talks.

However, shortly after, the proceedings in the ICJ and the separate Hague arbitration were suspended at the behest of Australia, with the two parties entering private negotiations to settle the dispute.

Many issues remain outstanding but, in a statement released overnight, East Timor said it "appreciated" a decision to return of the documents and data seized in the ASIO raids.

"After 16 months of vigorously defending it's [sic] right to take and keep the documents, the Australian Government has now written to the International Court of Justice [ICJ] stating that it wishes to return them," East Timor's spokesman, Agio Pereira said.

"On the 22nd of April the Court responded to the Australian letter authorising the return of the documents, still sealed, under the supervision of a representative of Timor Leste."

The statement said East Timor "is now reserving its rights", suggesting the more substantive dispute over whether the Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea [CMATS] Treaty over the oil and gas reserves in the Timor Sea is valid or not remains ongoing.

Mr Pereira, East Timor's minister of state, applauded Australia's change of position, but explained "there had been little progress towards a schedule of structured negotiations on the delimitation of permanent maritime boundaries in the Timor Sea".

"A schedule for bilateral talks on maritime boundaries between the two countries remains undefined," he said, adding the country's new prime minister Rui Araujo was keen to renegotiate a new maritime border.

The border, originally negotiated by Australia and Indonesia, the former occupier of East Timor, placed the largest share of oil and gas in the Timor Sea within Australia's territorial waters.

However, a border equidistant between the two nations would give most of the lucrative oil and gas reserves to East Timor.

The major known deposit in the Timor Sea, the Greater Sunrise concession, is worth as much as $40 billion and remains undeveloped.

The Age - Photo: Andrew Meares

PARLAMENTU GARGANTA DE’IT


Maske ita iha ona instituisaun lubuk hanesan Komisaun Antí Korupsaun (KAK), Provedoria Direitus Humanus no Justisa (PDHJ), Ministériu Públiku, Inspetoria Jerál du Estadu, nst, atu kombate korumsaun, maibé, Timor-Leste nia kaderneta (rapor) kombate korupsaun mean iha mundu internasionál. Ne’e hatudu katak korupsaun buras tebes iha Timor-Leste.

Indikasaun hatudu momoos katak Timor-Leste nia lei luta korupsaun maka sei fraku. Vontade polítika hosi ukun na’in sira lakon tanba tau kestaun interese pessoal no partidaria maka’as liu duké interese nasionál.

Termu korupsaun ne’e mai hosi lian Latina katak Karap ne’e signifika katak dodok. Iha kontestu Timor-Leste hahalok korupsaun konsidera hanesan ita besik ba animál ruma ne’ebé nia isin dodok ou hanesan fehuk dodok ne’ebé dois bele kria moras boot no sei estraga ema barak. Tuir mai akompaña entrevista eskluzivu  Reitór Universidade da Paz (UNPAZ), Dr. Lucas da Costa (LC) ho jornalista Semanál Matadalan (MTD), David Amar Fernandes, iha nia kna’ar fatin (Sala Reitórial UNPAZ), Kinta (19/03).

(MTD): Oinsá ho Reitór nia prespetiva kona-ba sistema kombate korupsaun iha Timor-Leste?

(LC): Atu haree kona-ba sistema kombate korupsaun iha ita nia rain, primeiru ita tenke defini uluk lai korupsaun ne’e katak liafuan korupsaun ne’e mai hosi liafuan latina ida katak (karap) ho signifikadu dodok.

Tanba ne’e, ko’alia kona-ba korupsaun ita ko’alia kona-ba hahalok ne’ebé dodok, hanoin ne’ebé dodok, atetude ne’ebé dodok.

Signifikadu dodok ne’e katak ita hare ho ita nia esperíensia rasik kuandu ita besik ba animál ruma ne’ebé nia isin dodok, ka aifuan ruma ne’ebé dodok ou hanesan fehuk dodok ne’ebé dois no dois ne’e sei estraga ema barak.

Tan ne’e  maka iha kontestu Timor-Leste kona-ba sistema atu halakon korupsaun ne’e primeiru tenki hases an uluk hosi sasan dois hirak ne’e hosi ita nia sorin tanba hosi dois ne’e bele afeta hodi estraga ita nia inus, kakutak no bele kria moras boot.

Sistema atu kombate korupsaun iha Timor-Leste ne’e seidauk di’ak tanba seidauk atu hadok an hosi sasan dois no hahalok dois hosi ita nia sorin tanba ne’e maka susar ba ita.

Susar ba ita tanba kuandu ema ruma hetan akujasaun kona-ba hahalok korupsaun ka hanoin ne’ebé dois maibé ema sei nafatin interpreta katak hahalok sira ne’e sei di’ak nafatin.

Ha’u la komprende tanba ita hatene hela katak hahalok dois ne’e estraga tiha ona ema barak nia saúde, maibé sei hakarak fó nafatin posibilidade ba ema hirak ne’e, ida ne’e kona-ba sa’ida.

Sistema atu kombate korupsaun lolos ne’e maka  orgaun rua hanesan Komisaun Anti Korupsaun (KAK) ho Polisia Judisiáriu ne’e maka hanesan elementu ne’ebé boot liu para atu kombate korupsaun.

Maibé dalaruma Polisia Judisiária ho KAK ne’e la akur no sira nia serbisu la hanesan no sira rasik la hamutuk la fó liman ba malu, tanba ne’e maka esforsu atu kombate korupsaun ne’e to’o oras ne’e seidauk lori rezultadu ne’ebé di’ak ba Timor-Leste.

MTD: Tuir Reitór nia hare sistema kombate korupsaun iha Timor-Leste ne’e sufisiente ona?

(LC) Atu ko’alia kona-ba sistema kombate korupsaun ne’e sufisiente ka lae ne’e presiza kolaborasaun (kerjasama) entre Polisia Judisiáriu  ho Komisaun Anti Korupsaun tanba hosi instituisaun rua ne’e seidauk metin maka hanesan KAK labele kaptura ema maibé Polisia Judisiáriu maka bele kaptura koruptór sira, PJ de’it mós atu kaptura direitamente sei labele tanba presiza kolaborasaun hosi instiuisaun rua ne’e, maibé wainhira kolaborasaun PJ ho KAK maka forti ona entaun PJ hetan informasaun hosi KAK, PJ rasik  bele halo kapturasaun ba koruptór mós fasíl ona.

Maibé iha Timor-Leste tátika ida ne’e la iha tanba ne’e maka atu kaptura koruptór sira ne’e mós dalaruma sei difisíl.

Ita hare hosi nasaun Indonezia, KPK bele kaer ema, maibé la’os ema ne’ebé diriji KPK maka halo kapturasaun, maibé, ema ne’ebé bele kaptura koruptór maka Instituisaun Polisia ne’ebé maka serbisu hamutuk ho KPK ne’e.

Ha’u seidauk hare sistema ida ne’e iha Timor-Leste, ita nia sistema oin seluk wainhira koruptór ida halo tiha korupsaun bolu nia ba julga ka indentifika, nia la’o ho vontade piór liu maka ema seluk salta (salva) netik tia fali, ne’e hamósu konfuzaun.

MTD: Timor-Leste iha ona instituisaun hirak hanesan KAK para oinsá maka  atu kombate korupsaun, maibé realidade korupsaun sei kontinua akontese, Reitór nia hare ida ne’e tanba saida ?

(LC): Ohin loron parte wain ba wain hakilar ho lian maka’as katak tenki kombate korupsaun, tenki halakon tiha hahalok korupsaun ne’e, maibé lahatene sira nia vontade polítika ne’e iha ka lae? iha karik iha ne’ebé? implementa karik mós implementa liu hosi saida?.

Korupsaun nafatin akontese tanba sistema kombate korupsaun ne’e seidauk funsiona ho di’ak no seidauk iha koperasaun institusionál.

MTD: Durante ne’e Parlamentu Nasionál mós luta maka’as tebes hodi kombate korupsaun ne’e maibé to’o agora Lei Antí-Korupsaun de’it mós seidauk aprova, Reitór nia komentariu ba ida ne’e oinsá ?

(LC): Parlamentu Nasionál ne’e koalia garganta de’it, maibé laiha forsa (kna’ar) ezekutivu ida hodi kombate korupsaun ne’e. koalia kona-ba Lei Antí-Korupsaun, Lei anti korupsaun ne’e iha ona maibé seidauk forsa.

MTD: Meius ne’be di’ak hodi kombate korupsaun ne’e maka oinsá ? 

(LC): Meius ne’ebé di’ak hodi kombate korupsaun ne’e maka ne’e, Polisia Judisiáriu (PJ) wainhira kaer ona koruptór tenki lori ba sulan tiha lai iha prizaun maka hodi halo investigasaun.

No vontade ba kombate korupsaun ne’e labele para, no atu kombate korupsaun ne’e, hosi parte hotu labele tau neon los de’it ba Polisia Judisiáriu ho KAK.

Labele tau neon los de’it ba PJ ho KAK maka kombate korupsaun, maibé tenki halo prevensaun hahu kedas hosi eskola ka kria materia espesikfiku ida kona-ba kombate korupsaun nian hodi hanorin sidadaun sira hosi eskola kedas.

Tanba ne’e goverenu presija kria meius oi-oin para hodi habelar informasaun ba sosiedade tomak kona-ba kombate korupsaun ne’e. (*)

Matadalan

LA-SAMA KONTRA KONSTITUISAUN


Ha’u konsidera katak intensaun Ministru Edukasaun nian ne’e atu halo violasaun direitus umanus no violasaun ba Konstituisaun.Konstituisaun prevé ona iha artigu 43 no artigu 52.

Hanesan líder demokrátiku ne’ebé mai hosi Partidu Demokrátiku, Dr. Fernando La-Sama kontra ona prinsípiu demokrásia no liberdade ne’ebé nia hahi no hanai. Baibain, La-Sama ko’alia, estadu de direitu demokrátiku nia aliserse maka demokrásia no liberdade—fó biban ba ema hotu atu ko’alia ho livremente no liberdade assosiasaun.

La hatene tanba emosaun ka tanba saida, atuál Ministru Koordenadór assuntu Sosiais no Ministru Edukasaun ne’e deklara atu taka Sindikatu Professores ne’ebé kle’ur tebes ona ezisti hodi defende direitus no dever professores tuir Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor-Leste (RDTL) haruka.

Ministru La-Sama tenta atu sama Konstituisaun RDTL artigu 43 no 52. Artigu 43 aliña 1 hatete rainain hetan liberdade ba assosiasaun, ho hanoin ida ne’ebé la hala’o violénsia no halo tuir lei haruka. Artigu 52 aliña 1 mós hatete traballadór iha direitu atu forma sindikatu no mós assosiasaun profisionál hodi  bele defende nia direitu no nia interese.

Diretór Ezekutivu ONG, Asia Justice and Right (AJAR), José Luis Oliveira hato’o kestaun ne’e, Kinta, 26/03/2015, iha nia serbisu fatin Faról, Díli, katak Sindikatu ne’e la’os organizasaun kriminál maibé ne’e organizasaun traballadores atu defende traballadór sira nia direitu.

Nia dehan Konstituisaun garante iha artigu 43 kona-ba liberdade assosiasaun inklui iha artigu 52 kona-ba liberdade sindikatu, hetan garantia hosi konvensaun internasional direitus umanus ne’ebé durante ne’e estadu ratifika tiha ona. Tanba ne’e, professór sira mós iha liberdade atu harii sira nia organizasaun.

Oliveira hatutan dalaruma sindikatu hakat liu natureza sindikatu nian maibé ne’e la’os sai razaun atu taka sindikatu. Nia dehan estadu iha obrigasaun atu garante sindikatu sira nia ezisténsia hodi funsiona ho di’ak.

“Estadu iha obrigasaun atu garante sindikatu sira ne’e hodi eziste no funsiona ho di’ak. Nia (La-Sama) hatene ka lae nia kna’ar nu’udar membru governu ne’e saida, la’os membru governu atu ameasa fali direitu ema sira ne’e nian,” Oliveira kestiona.

Iha parte seluk, Diretór Ezekutivu Luta Hamutuk, Mericio Akara hatete, deklarasaun Ministru Edukasaun, Fernando La-Sama de Araújo, kontra Konstituisaun.

“Ami hanoin deklarasaun Ministru Edukasaun ne’e kontra Konstituisaun Timor-Leste no ne’e kestaun emosionál. Sé nia hanoin taka ida ne’e entaun assosiasaun sira seluk neneik ba neneik sei hapara hotu inklui partidu polítiku,” Akara afirma.

Nia esplika Assosiasaun Professores iha fatin ne’ebé de’it sempre iha ho nia objetivu maka atu defende sira nia direitu. Durante ne’e sira (Sindikatu) mós fó kontribuisaun dezenvolvimentu edukasaun. Sé ita hakarak hapara entaun hapara mós assosiasaun sira seluk.

 “Ha’u hanoin Ministru Edukasaun ladun prudente (bijaksana). Nia la tetu ninia liafuan,”  Diretor Luta Hamutuk kestiona.

Akara dehan taka ne’e la’os prioridade atu rezolve problema. Tuir loloos, nia (La-Sama) fokus atu hadi’a kuríkulu, hadi’a língua saida maka tenke hanorin iha eskola, hadi’a infraestrutura edukasaun no estabese bibleoteka.

Entretantu, Prezidente Sindikatu Professores Timor-Leste (SPTL), Agustinho Soares informa katak Ministru Edukasaun ema ne’ebé matenek no iha koñesimentu ne’ebé luan no lideransa ba rai ne’e maibé sindikatu professores ne’e la’os akontese de’it iha Timor maibé iha rai barak organizasaun sindikatu mós eziste, hanesan iha Portugal hamosu Sindikatu Professores.

Agostinho esplika sira harii assosiaun ne’e bazeia ba Konstituisaun artigu 52 no Estatutu Funsaun Públika artigu 115 hodi sai mahon ba professores sira hotu nune’e bele garantia direitu no deveres professores sira nian.

 “Ami iha baze legál tanba ami la’os rejistu de’it iha nível nasionál maibé mós rejistu ona sai membru edukasaun internasionál ne’ebé kada fulan ami sempre selu kuota no ami sempre partisipa kongresu mundiál ba edukasaun internasionál,” nia haktuir.

Prezidente SPTL ne’e sente tauk tanba TL rasik ratifika ona Konvensaun Internasionál maibé ita la brani kumpri prinsípiu konvensaun ne’e iha prátika.

Nia hatutan Timor-Leste pelumenus professores ho doutores maka harii ona assosiasaun, maibé iha nasaun seluk forsa armada no polísia mós iha assosiasaun. Ida ne’e atu dehan katak sé nasaun ne’e ratifika ona Konvensaun Internasionál tenke brani implementa.

“Iha 2 Marsu 2015, antes ministru nia deklarasaun tún ami haruka ona deklarasaun ofisiál ba ministru. Tan ne’e, invez konsulta ami nia dokumentus, lé ami nia dokumentus katak sujestaun sira ne’ebé maka ami fó, ida ne’e pertenente ou lae maibé deklara fali atu taka SPTL,” Agostinho haktuir.

Hatán ba deklarasaun Ministru Edukasaun, La-Sama katak SPTL harii só para halo problema de’it, nia hatán, problema edukasaun nian ne’e hanesan problema sosiál la’os sindikatu maka halo problema. Katak, meza kadeira laiha ne’e Ministériu Edukasaun nia problema, falta professores ne’e problema Ministériu Edukasaun nian.

Maibé, Deputadu Komisaun A Parlamentu Nasionál trata assuntus Lei, Arão Noe de Jesus hatete sindikatu la’os uza ba polítika interese ema ida nian. Harii sindikatu tenke iha objetivu, lei no regulamentu internu ida para sindikatu  bele funsiona tuir regulamentu ne’ebé iha hodi reprezenta duni ema hotu nia hakarak.

Nia dehan, dalaruma governu hakarak taka tanba sindikatu ne’e dalaruma uza fali hodi hato’o objetivu polítika. Harii sindikatu  ne’e atu ko’alia interese professores nian, labele ko’alia fali ba interese polítika.

“Sindikatu ne’e Professores rihun ba rihun maka iha laran, depois iha professores nia laran ne’e mós la’os partidu ida nian de’it. Tanba ne’e, líder ida ne’ebé kaer ne’e tenke halo polítika ba interese nasionál, tanba professores ne’e atu defende professór sira nia interese,” Arão Noe hato’o kestaun ba Matadalan iha Parlamentu Nasionál, Kinta (26/03/2015).

Kona-ba governu liu hosi Ministériu Edukasaun (ME) ne’ebé amiasa atu taka assosiasaun sindikatu, Arão dehan, la’os atu taka, maibé reorganiza. Hakarak eziste nafatin tenkiser kria estatutu ida para bazeia ba estatutu ne’ebé maka harii Sindikatu ne’e, nune’e sé de’it maka kaer estrutura ne’e hanesan prezidente ka koordenadór sindikatu ne’e nian konforme sira nia estatutu ne’ebé estabelese.

Deputadu ne’e hatutan, opsaun ne’ebé Governu hakarak hatete ne’e para sira bele tau án tuir hanesan assosiasaun ida, maibé la’os hanesan partidu polítiku ida. Ezisténsia sindikatu atu defende interese professores, maibé sé governu detekta katak sira nia objetivu ne’e la klaru ou halo fali misaun seluk ida ne’e governu iha kna’ar atu kontrola, tanba sira mós funsionárius públikus.

Iha biban hanesan, Prezidente Komisaun F Parlamentu Nasionál assuntus Saúde no Edukasaun, Virgílio da Costa Hornai esklarese katak sindikatu sira hakarak sai parseiru ida ba Ministériu Edukasaun tenke kontribui, labele halo krítika de’it.

Nia informa Sindikatu sira ne’e sai tiha funsionáriu ka professores maka foin sai Sindikatu ne’e labele. Sé sai Sindikatu tenkeser hosi liur hodi organiza án para halo konsentrasaun serbisu, maibé sira hanesan professores la konsentra ba sira nia serbisu depois halo fali serbisu sira ne’ebé hanesan organizasaun sosiedade sivíl sira halo.

 Tuir nia, sira (Sindikatu) tenkiser mai ho misaun ida atu halo parseria serbisu ida ba Ministériu Edukasaun, maibé labele halo opozisaun liu-liu presaun. Ida ne’e maka presizu haree nune’e labele mosu problema, tanba problema ida edukasaun ne’e problema ida ne’ebé ke kompleksu.

Virgílio haklaken sindikatu ne’e katak assosiasaun ida, ne’ebé hanesan mós iha Saúde  nian—assosiasaun parteiras, infermeirus no iha Parlamentu Nasionál mós iha  assosiasaun eis deputadus ka titulares.

“Ne’ebe, ha’u hanoin laiha buat ida. Basta iha koordenasaun, kooperasaun para ita hakarak fó hanoin ruma ne’ebé ema bele simu, maibé ita maka krítika de’it la fó solusaun alternativa ida, ha’u hanoin problema ne’e ema mós sai baruk,” nia fó sujestaun.

Ba sesaun notísia lian Indonézia iha Rádiu Timor-Leste (RTL), foin lalais ne’e, Prezidenti Komisaun Funsaun Públiku (KFP), Liborio Pereira hatete katak sindikatu professores ne’e la kontra lei maibé nia husu ba estrutura Sindikatu Professores labele halo opozisaun ba governu.

Nia esplika katak Sindikatu nia papel maka buka koopera ho governu atu rezolve kazu funsionáriu públiku (professores) ne’ebé maka sai vítima ba desizaun governu.

Antes ne’e, ba mídia nasionál balun, Ministru Estadu Koordenadór assuntu Sosiais no Ministru Edukasaun, Fernando La-Sama de Araújo husu ba professores tenki taka tiha Assosiasaun no Sindikatu Profesores, tanba Assosiasaun no Sindikatu só kria de’it ba ema traballador sira.

“Ha’u husu ba professores tenki taka tiha assosiasaun sindikatu professores, tanba sindikatu ne’e ba ema sira ne’ebé serbisu fábrika ka serbisu iha to’os komunál sira, tanba funsionáruis nia direitu iha tiha ona, tanba ne’e la presiza tan sindikatu ona,” dehan La-Sama iha Parlamentu Nasionál, Segunda (23/03).

Nia dehan funsionariu sira tenki tuir lei funsionáriu nian ne’ebé vigora ona iha Timor-Leste. Funsionáriu sira labele ida-idak halo tuir fali nia hakarak hodi ko’alia buat ne’ebé arbiru de’it.

La-Sama sujere di’ak liu haburas Konsellu dos Pais iha eskola sira nune’e sira bele fó atensaun ba eskola no serbisu hamutuk ho professores hodi haree ba kondisaun eskola nian. (Zezito/Mj2/Mj5/Anibal)

Governo da Austrália devolve a Timor-Leste documentos sobre espionagem confiscados


O Governo australiano aceitou devolver a Timor-Leste documentos timorenses que confiscou numa rusga aos escritórios de um advogado em Camberra em 2013 e que detalhavam atividades de espionagem da Austrália sobre o Tratado do Mar de Timor.

Em comunicado divulgado hoje às 23:00 locais (08:00 em Lisboa) o Governo timorense explica que a decisão australiana foi comunicada ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em Haia.

"Após 16 meses a defender veementemente o direito de confiscar e manter os documentos, o Governo australiano escreveu agora ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), afirmando que deseja devolvê-los", informa o gabinete do porta-voz do Governo, Agio Pereira.

No dia 22 de abril, o Tribunal respondeu à carta australiana, autorizando a devolução dos documentos, ainda selados, sob a supervisão de um representante de Timor-Leste", explica.

No comunicado o Governo timorense "aprecia a mudança de posição australiana relativamente à devolução dos documentos" apreendidos ao representante legal timorense.

Para Agio Pereira "esta decisão está em consonância com as relações bilaterais amigáveis, caracterizadas pela confiança e respeito mútuo, que Timor-Leste pretende construir com o seu vizinho", faltando agora haver avanço nas negociações sobre fronteiras.

"Timor-Leste espera ver a Austrália colocar em ação os seus princípios, e espera com otimismo que os líderes do nosso grande vizinho demonstrem coragem e se comprometam com negociações claras para o estabelecimento das fronteiras marítimas definitivas entre os dois países", explica.

O Governo timorense "está preparado para tomar todas as medidas necessárias para trabalhar neste processo com a nossa vizinha Austrália, e para concluir a delimitação dos territórios soberanos dos nossos países, através da delineação de fronteiras permanentes."

Recorde-se que os documentos pertencentes a Timor-Leste foram apreendidos no escritório do advogado Bernard Colleary, em Camberra, a 03 de dezembro de 2013, por uma equipa de agentes da ASIO (Organização Australiana de Serviços Secretos).

O comunicado refere que os materiais forneciam "detalhes sobre atividades de espionagem por parte da Austrália em relação a Timor-Leste, durante a negociação do Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (DAMMT)" o que obrigou o Estado timorense a apresentar uma queixa contra a Austrália junto do TIJ, em Haia.

Na queixa, recorda o comunicado, Timor-Leste tinha como um dos seus objetivos a devolução destes documentos.

"O Governo de Timor-Leste está agora a reservar os seus direitos, a solicitar aconselhamento jurídico e a estudar a sua posição sobre o caso, perante este novo desenvolvimento", refere o comunicado.

No texto, o Governo timorense relembra que a 03 de março de 2014, o Tribunal emitiu medidas provisórias a favor de Timor-Leste, com a imposição de uma injunção à Austrália de "não interferir de forma alguma na comunicação entre Timor-Leste e os seus consultores jurídicos" em relação à Arbitragem do Tratado do Mar de Timor (TMT), qualquer futura negociação bilateral sobre as fronteiras marítimas ou a procedimentos relacionados.

Em setembro do ano passado o primeiro-ministro e a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Tony Abbott e Julie Bishop, respetivamente, solicitaram ao Tribunal Internacional de Justiça e à Arbitragem do Tratado do Mar de Timor um adiamento de seis meses às audiências para permitir aos dois países "procurar obter um acordo amigável".

Timor-Leste concordou com o pedido da Austrália, "com a ressalva de que as discussões bilaterais, durante o período de adiamento, produzissem um guia para conversações estruturadas sobre a delimitação das fronteiras marítimas permanentes entre Timor-Leste e Austrália.

Díli recorda que o período de adiamento expirou a 03 de março de 2015 continuando por definir um calendário para as conversações bilaterais sobre as fronteiras marítimas.

"O estabelecimento definitivo de fronteiras marítimas permitirá garantir segurança fiscal e regulamentar a longo prazo, aos parceiros comerciais, proporcionando um ambiente ideal de investimento para as atividades de petróleo e gás no Mar de Timor", explica o comunicado.

As fronteiras são especialmente positivas no desenvolvimento do campo Greater Sunrise.

Notícias Ao Minuto com Lusa

Macau: “GOVERNO CENTRAL NUNCA FEZ NADA PARA DIVERSIFICAR A ECONOMIA”


António Katchi aponta as responsabilidades pela mono indústria local tanto ao Governo de Macau, como a Pequim, decorrendo daí, na sua opinião, a responsabilidade de garantir à população o pleno emprego. Para o jurista, o novo elenco governativo não é sinónimo de novidades nas orientações políticas, desenhadas para proteger a “oligarquia local”, com o beneplácito do Governo Central. A educação patriótica, por exemplo, é um “péssimo sinal” para o futuro.

Sandra Lobo Pimentel – Ponto Final (Macau)

– Temos um Governo que entrou em funções recentemente, com algumas novidades e ideias para o futuro. O que pensa desse futuro?

António Katchi – Antes de mais, não concordo com a observação de que temos um Governo novo. Acho que temos um Governo velho e recauchutado. Ou seja, temos um Chefe do Executivo, que é quem define as políticas sob a orientação de Pequim, que é o mesmo. Temos o mesmo regime político que não dá espaço para um Governo diferente com políticas significativamente diferentes e temos o mesmo regime chinês com a mesma orientação política para Macau, que é de defesa dos interesses da oligarquia local e também do capital estrangeiro, nomeadamente americano, em detrimento da defesa dos interesses das massas populares. Portanto, nesse aspecto, não há mudança nenhuma. O que há é novos secretários que dão alguma imagem de novidade e parecem ter vontade de fazer alguma coisa, mas não significa que têm vontade de fazer mudanças significativas em termos de políticas governamentais e nem significa que possam vir a fazer aquilo a que se propõem fazer.

– Em relação aos discursos nas Linhas de Acção Governativa sente-se essa novidade ou essa vontade, pelo menos das caras novas?

A.K. – Como digo, novidade talvez em acelerar algumas coisas que andavam a ser arrastadas, mas não propriamente vontade em fazer uma mudança significativa de políticas. Vejamos o caso do novo hospital das Ilhas, que já estava previsto, mas constantemente atrasado. Claro que isso é positivo. Se havia alguma coisa que era importante e que tardava em ser executada e se agora for executada mais depressa, claro que é positivo se for feito. Ainda em relação à pasta dos Assuntos Sociais e Cultura não se vêem outras mudanças. A única novidade na política educativa é assustadora, a chamada educação patriótica. De resto não se vislumbra nada e há vários problemas na educação.

– O discurso da educação patriótica parece-lhe forçado? Faz sentido?

A.K. – Não faz sentido nenhum, do ponto de vista da generalidade das pessoas de Macau que se interessam pela educação e pela liberdade de expressão e de pensamento. Faz sentido do ponto de vista do Governo chinês, já que é um Governo totalitário, que pretende à viva força doutrinar as pessoas e condicionar o avanço do regime rumo a uma maior democratização – nunca total -, e a evolução das próprias mentalidades.

– Considera que é um mau sinal?

A.K. – É um péssimo sinal, mas, ao mesmo tempo, as pessoas às vezes até podem fingir que acreditam. Na China, que eu saiba, as pessoas não têm a menor confiança no Partido Comunista. Até podem ter medo de falar, de criticar publicamente ou desafiar. Felizmente, a China não é como a Coreia do Norte, onde não sabemos sequer se as pessoas realmente acreditam ou se se sentem obrigadas a fazer teatro. Na China sabemos, pelo contacto que temos com as pessoas, que elas não acreditam em muito daquilo que a propaganda chinesa diz. Se recordarmos o contexto em que a educação patriótica foi lançada em Macau depois do “Verão Quente” do ano passado, de repente, parece que se tornou extremamente importante. Primeiro, com a derrota da proposta de lei que vinha dar privilégios aos políticos e com as manifestações, depois o referendo civil, que sofreu aqueles ataques todos mas, ainda assim, conseguiu um número considerável de participantes, para além do movimento Occupy em Hong Kong. Veio então o representante do Governo Central, Li Gang, dizer que tinha um estudo que revelava que só 30 por cento dos chineses de Macau se sentiam chineses. Não acredito nestes dados. Em todos estes anos, nunca conheci nenhum chinês em Macau que não se sentisse chinês, ao contrário dos de Hong Kong. Mas isto para justificar depois a necessidade da educação patriótica. É óbvio que, do ponto de vista da China, uma educação dessas será uma doutrinação, uma vez que é confundido o “Amor à Pátria” com o respeito pelo regime político e pelo Partido Comunista. E do ponto de vista dos governantes de Macau, não hão-de querer desafiar o Governo Central, tentando, pelo menos aos olhos de Pequim, que essa educação seja ideológica e doutrinária. Mas ao mesmo tempo, quiseram fazer com que aos olhos da população de Macau, não seja assim. Por isso vieram dizer que se pretende um ensino objectivo e científico. Mas aqui, que se saiba, já se estuda a História da China nas escolas.

– Macau está em posição de fazer valer as suas vontades perante Pequim?

A.K. – Acho que os governantes de Macau, nem sei se tentam, mas uma vez que dependem do Governo de Pequim para estarem nos seus lugares, podem tentar até ao ponto em que isso não ponha em perigo a subsistência desse poder. As coisas vão ser condicionadas pelo Governo chinês. Como aliás acho que é a política económica em geral do Governo. Desde a decisão de abrir parte da concessão do jogo a empresas americanas e deixar que o capital americano domine parte da economia de Macau, até à forte concentração da política do Governo no sector do jogo, parece-me que isso, de uma maneira ou de outra, é ditado por Pequim. Os dirigentes chineses até podem vir cá com aquela lenga-lenga de que é preciso diversificar a economia, mas a verdade é que o Governo Central nunca fez nada para diversificar a economia. Será que agora pretendem que Macau diversifique a sua economia afundando o sector do jogo?

– O combate à corrupção tem a ver com o arrefecimento do sector do jogo em Macau?

A.K. – É possível, uma vez que havia muita gente corrupta que vinha cá jogar. Mas suponho que o Governo chinês, embora sabendo que essas acções podem ter algum impacto no sector do jogo em Macau, deve estar, também, a controlar isso. Ou seja, provavelmente está atento às flutuações das receitas e vê que, mesmo que o volume dessas receitas desça, os interesses fundamentais da oligarquia de Macau continuam garantidos. Para os trabalhadores e para as massas populares, o Governo chinês está-se nas tintas, só não quer que haja grande instabilidade. Claro que se houvesse agora desemprego massivo e revolta nas ruas com grandes manifestações, isso assustaria o Governo Central que não há-de querer que se chegue a esse ponto.

– A redução das receitas do jogo e a possibilidade de isso afectar os trabalhadores, por exemplo, através de despedimentos, torna preocupante o facto de Macau não ter uma lei sindical?

A.K. – É preocupante e desvantajosa, desde há muito tempo. A solução para ultrapassar este problema não estaria numa lei sindical má que eventualmente seria proposta pelo Governo e inspirada na lei sindical de Singapura ou de outro regime autoritário. A solução residiria na adopção de uma lei verdadeiramente protectora da liberdade sindical como têm sido sempre os projectos do deputado José Pereira Coutinho, inspirados na lei portuguesa, um regime democrático. Se for o Governo a tomar a iniciativa, não sei como alguém pode imaginar, sinceramente, que um Governo como este iria apresentar uma proposta semelhante à do Coutinho.

– Mais vale não haver lei sindical do que haver uma lei má?

A.K. – Claro. E, já agora, presumo que o Governo não iria procurar inspiração na lei portuguesa. Seria, talvez – na melhor das hipóteses, que ainda assim seria má -, na legislação britânica do tempo de Margaret Thatcher ou na de Singapura ou da China Continental. Realmente, entre não haver – que é uma situação má -, e haver uma lei fortemente restritiva da liberdade sindical, é melhor não haver. Porque a liberdade sindical consagrada na Lei Básica e no Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais e algumas convenções da Organização Internacional do Trabalho, consta de normas que são auto-exequíveis. O artigo 27º da Lei Básica é uma disposição que se aplica directamente na esfera jurídica dos cidadãos. Mesmo que não haja uma lei ordinária, pode ser aplicada e invocada directamente com respeito pelos princípios gerais do sistema jurídico, como a proibição do abuso de direito. Mas está também consagrada a liberdade de associação. Então, ao abrigo dessa liberdade, podem ser criadas associações sindicais, independentemente de se chamarem sindicatos.

– Reconhece essas características em alguma associações locais?

A.K. – A ATFPM [Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau] anda lá próxima. Apesar de não ter aproveitado plenamente as possibilidades que tem do ponto de vista jurídico. Se é uma associação que tem por objecto a defesa dos interesses sócio-laborais dos trabalhadores da função pública e é possível exercer a liberdade sindical e o direito à greve e de manifestação, directamente com base no artigo 27º, em teoria, a ATFPM poderia convocar uma greve.

– Estamos em véspera do 1º de Maio. Como vê a dinâmica desta data em Macau?

A.K. – A última vez que houve um número significativo de trabalhadores da função pública a participar nessas manifestações, creio que foi em 2008 e iam com máscaras. Aliás, foi a própria ATFPM que as distribuiu para depois os participantes não sofrerem retaliações nos seus serviços. até porque a polícia tem o costume de filmar de perto os manifestantes, portanto, facilmente tem uma lista dos participantes. Por outro lado, as pessoas que trabalham na Administração têm cada vez mais um vínculo precário, o que significa que têm que fazer o possível para agradar aos chefes.

– Houve há pouco tempo a convocação de manifestações por uma associação ligada aos trabalhadores do jogo e uma ameaça de greve, tendo sido denunciadas pressões. Macau está preparada para essa realidade sindical?

A.K. – Vemos nessa associação um embrião de uma associação sindical. Está a desenvolver-se e poderá vir a formar-se como tal e tem adoptado medidas dessa natureza, nomeadamente, a convocação de uma greve. Depois veio a falhar, na medida em que os trabalhadores em vez de invocarem formalmente o direito à greve, pediram atestados médicos. Formalmente, não foi uma greve, ainda que materialmente o tenha sido. Agora, houve pressões, segundo veio nas notícias, do empregador e do Governo Central. Houve uma denúncia de um dirigente dessa associação, segundo a qual, um residente influente de Macau, membro do Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, terá sido encarregado pelo Governo Central de transmitir um recado para a associação moderar as suas acções. Nunca se soube quem era essa pessoa, mas podemos imaginar. Seria Edmund Ho? Não quero fazer acusações infundadas, mas não há assim tantas pessoas influentes membros da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês.

– A secretária Sónia Chan tem em mãos o processo de simplificação administrativa. Há quem fale no peso excessivo da Administração. Crê que poderá solucionar alguns problemas?

A.K. – Em primeiro lugar, não só não há excesso de trabalhadores na função pública, como haverá falta, já que muitos estão sobrecarregados. Além de que, tendo em conta que os governos local e central são responsáveis pela falta de diversificação económica de Macau, e uma vez que têm obrigação de garantir emprego às pessoas, têm que aumentar a oferta de emprego no sector público. Por outro lado, não me parece que o problema seja os trabalhadores da função pública não fazerem bem o seu trabalho. O trabalho acumulado pode ser uma das causas explicativas do atraso de alguns procedimentos administrativos, mas também a atitude dos chefes que, como se diz, podem ter alguma dificuldade em decidir ou complicar os procedimentos.

 – Foi também anunciada a criação de órgãos municipais. Como vê essa iniciativa?

A.K. – A criação do IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais] em substituição dos municípios veio agravar o problema de sobreposição de atribuições. Ao longo dos tempos tem havido algumas clarificações, mas criação dos órgãos municipais será positiva, ou não, conforme o figurino que irão ter. Se não forem órgãos eleitos, não vejo qual é a vantagem que traz. Fui contra a extinção dos municípios e recordo que foi preparada mais ou menos em segredo. Na altura o que se dizia era que os municípios tinham que ser extintos porque a Lei Básica dizia que podiam existir, mas não poderiam ter poder político. Ou seja, os órgãos tinham que deixar de ser eleitos, o que não faz sentido nenhum, porque uma coisa não implica a outra. Uma coisa é a natureza dos poderes, outra é o provimento desses poderes. Se a solução for ter órgãos municipais com membros integralmente nomeados pelo Chefe do Executivo, então qual é a vantagem? Será como desdobrar o IACM. Quase como criar sedes do IACM em diferentes partes de Macau.

40 ANOS DA LIBERTAÇÃO DE SAIGÃO – A VITÓRIA CONTRA DOIS IMPÉRIOS


O Vietnã de hoje é o resultado de 30 anos de guerra com França e EUA, que em matéria de barbárie não se diferenciam em nada do Estado Islâmico.

Leneide Duarte-Plon, de Paris – Carta Maior

Dividir para dominar foi sempre o lema das grandes potências em todo o planeta. No Vietnã não foi diferente. No fim da guerra da Indochina, em 1954, a França perdeu sua colônia que, pelos acordos assinados em Genebra, passou a se chamar Vietnã, dividido em dois países – o Norte, comunista, e o Sul, sob a égide dos ocidentais. O exército francês capitulou diante da bravura do inimigo, que o venceu na batalha de Dien Bien Phu. As bombas de Napalm, fornecidas pelos americanos, foram utilizadas pela primeira vez pelos franceses na Indochina. Mesmo assim, a guerrilha dos aguerridos combatentes viet-mihn derrotou o antigo colonizador.

No ano seguinte, a guerra recomeçaria opondo o Exército Popular Vietnamita da República Democrática do Vietnã (Norte), governada por Ho Chi Minh, ao Vietnã do Sul, governado por um regime fantoche aliado dos Estados Unidos. Começava a Guerra do Vietnã, também conhecida como a Segunda Guerra da Indochina.

O povo vietnamita comemorou dia 30 de abril com uma grande parada em Ho Chi Minh-Ville (antiga Saigon) os 40 anos da tomada de Saigon, que culminou com a reunificação do país. Durante as comemorações o primeiro-ministro Nguyen Tan Dung denunciou os « crimes bárbaros » cometidos pelos Estados Unidos em seu país. Em 30 de abril de 1975, a entrada do exército do Norte na capital do Sul selou a unidade, sob um regime comunista que dura até hoje.

Nos anos 1950 e 1960, em plena guerra fria, para os Estados Unidos como para a França, a luta contra a “subversão comunista”, exportada pelo trio diabólico – URSS, China e Cuba – era um imperativo geopolítico. Daí a união de forças. Durante a guerra colonial na Indochina, 75% do equipamento do exército francês tinha origem norte-americana, segundo o historiador Alain Ruscio. Ele escreveu que os franceses foram os primeiros a usar o Napalm para bombardear o Exército Popular vietnamita, o Viet-minh.

Nos anos 60, a direita fascista francesa não perdoou ao filósofo Jean-Paul Sartre suas denúncias da tortura na Argélia, onde os bravos militares franceses queimavam vivos os muçulmanos suspeitos de ajudar a Frente de Libertação Nacional. O apartamento de Sartre foi atingido por uma bomba e o movimento de ex-combatentes pediu seu fuzilamento. Anos antes, na Indochina, o mesmo exército do “país dos direitos humanos” decapitara inúmeros viet-congs na guerra da Indochina.

Em matéria de barbárie, os fundamentalistas do Estado Islâmico não têm muito a ensinar...


A guerra contra dois impérios

O Vietnã de hoje é o resultado de 30 anos de guerra permanente contra duas potências ocidentais. Treinados pela China, de quem o líder comunista Ho Chi Minh era aliado, os combatentes vietnamitas, lutando numa guerra de guerrilha, humilharam a França em 1954 e, em 1973, levaram os americanos a se retirarem unilateralmente. Mas foi apenas a tomada de Saigon que marcou o fim da guerra, que continuou como uma guerra civil.
 
As potências ocidentais e seus aliados foram definitivamente vencidos graças ao gênio de Ho Chi Minh e de seu braço direito, o general Giap, que comandavam a Frente Nacional de Libertação do Vietnã do Sul (chamado de Viet Cong), apoiados pela China e pelos países comunistas do Leste da Europa. No Sul, a República do Vietnã (Vietnã do Sul) era sustentada militarmente pelos Estados Unidos apoiados por aliados (Austrália, Coreia do Sul, Tailândia e Filipinas).

No Vietnã, até a retirada unilateral e os acordos de Paz de Paris de janeiro de 1973, assinados entre Henry Kissinger e Le Duc Tho, os Estados Unidos tentavam barrar o avanço do comunismo. A terrível guerra do Vietnã deixou sequelas duradouras nos dois povos : mais de 1 milhão de combatentes vietnamitas e 2 milhões de civis mortos. Do lado americano a guerra matou 58.177 soldados e fez 153.303 feridos.

No Sudeste asiático, os Estados Unidos despejaram 7,08 toneladas de bombas (na Segunda Guerra Mundial os aliados jogaram menos da metade, 3,4 toneladas), destruíram as plantações e as armas como o Napalm e o agente laranja deixaram um saldo de terríveis doenças transmitidas de geração em geração.

Mulher
de Giap morta sob tortura

O ano de 2013 marcou com um ponto final parte do passado colonial da França. Naquele ano morreram o general vietnamita Vo Nguyên Giap, aos 102 anos, o jornalista francês Henri Alleg, aos 92, e o general francês Paul Aussaresses, aos 95. Os três foram personagens primordiais na história da descolonização francesa. O “país dos direitos humanos” viu seu império colonial desmoronar no século 20, com as guerras de independência da Indochina e da Argélia, das quais os três homens foram protagonistas.

O jornalista e militante comunista Henri Alleg e o general Paul Aussaresses viveram pouco mais de nove décadas e estiveram em campos opostos na guerra de independência da Argélia. Quanto ao centenário general Vo Nguyên Giap, ele foi o grande herói do povo vietnamita, responsável pela vitória contra os franceses e, posteriormente, contra os americanos, ambos muito mais numerosos e mais fortes.

Morto em 4 de outubro de 2013, o general Vo Nguyên Giap foi um dos maiores estrategistas e líderes militares do século 20. Em maio de 1954, à frente dos guerrilheiros vietnamitas, o famoso Exército Popular Vietminh, criado no fim da Segunda Guerra Mundial, Giap expulsou os militares franceses definitivamete do território que a França chamava “Indochina francesa”, na famosa batalha de Dien Bien Phu, de triste memória para os franceses. Não é à toa que os jornais franceses não tocaram trombetas para anunciar os 40 anos da Libertação de Saigon. Aliás, todos eles, exceto o cumunista L’Humanité, escreveram Libertação de Saigon entre aspas.

A um jornalista francês, Giap contou: “Na batalha de Dien Bien Phu, para transportar um quilo de arroz aos soldados que faziam o cerco, era preciso consumir quatro no trajeto. Para fazer chegar ao local as armas, munições e os alimentos, utilizamos 260 mil pessoas, mais de 20 mil bicicletas, 11.800 balsas, 400 caminhões e 500 cavalos”. As armas eram desmontadas para serem remontadas no destino. A densa floresta tropical, perfeitamente conhecida pelos guerrilheiros, servia de proteção para os nativos e de armadilha para os franceses. Como o frio da Rússia foi uma armadilha para as tropas de Napoleão, cujas batalhas foram minuciosamente estudadas por Giap.

Em 1940, durante a época colonial da Indochina francesa, a mulher de Giap, militante comunista como o marido, fora barbaramente torturada pelos militares franceses. Seu marido havia viajado à China para encontrar-se com o líder vietnamita Ho Chi Minh, refugiado naquele país. A história oficial do colonizador atribuiu a morte da mulher de Giap a um suicídio, tática empregada posteriormente na Argélia pelos mesmos militares franceses para justificar mortes sob tortura.

Créditos da foto: guido da rozze / Flickr