segunda-feira, 22 de junho de 2015

Timor-Leste precisa de setor da justiça "credível" e de confiança - PM


Díli, 22 jun (Lusa) - O primeiro-ministro timorense disse hoje que as reformas no setor da justiça de Timor-Leste são necessárias para o tornar "credível" e capaz de transmitir confiança, exigindo-se um renovado esforço, com apoio internacional, na formação de quadros judiciais.

"Precisamos de um setor da Justiça credível e que a todos transmita confiança. Necessitamos de proceder a uma reforma capaz de reforçar este setor e consolidar a paz e a estabilidade", afirmou Rui Maria de Araújo.

"É fundamental ter um sistema judicial forte que garanta e proteja os direitos dos cidadãos e permita um desenvolvimento sustentado", disse em Díli.

Rui Maria de Araújo falava na sessão de abertura da XIV Conferência de ministros da Justiça da CPLP, que decorre até terça-feira no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Díli sob o tema da "propriedade da terra como fator de desenvolvimento".

Perante representantes de oito dos Estados membros da CPLP - a Guiné Equatorial não esteve presente - o chefe do Governo timorense reiterou o empenho do seu Governo em avançar com reformas no setor judicial e com o processo de harmonização e uniformização do quadro legislativo.

Medidas, disse, que pretendem garantir "a agilização das questões processuais no âmbito das políticas jurídicas" e uma "justiça mais eficiente e célere" e com mais acesso dos cidadãos.

Além dos anfitriões timorenses, no encontro de hoje estão os ministros da justiça de Cabo Verde, José Carlos Lopes, Moçambique, Abdurremane Lino de Almeida, e de São Tomé e Príncipe, Roberto Pedro Raposo, os secretários de Estado da Justiça de Portugal, António Manuel da Costa Moura, e de Direitos Humanos de Angola, António Bento Bembe e representantes dos outros estados membros da CPLP.

A nível bilateral, os encontros de Díli deverão permitir a Timor-Leste analisar o fortalecimento da cooperação para o setor da justiça com vários países lusófonos, estando em estudo acordos de cooperação com Cabo Verde, Moçambique e Brasil e o renovar da cooperação com Portugal.

"É uma oportunidade para promover o desenvolvimento das relações de cooperação", disse Rui Araújo, com especial destaque para a cooperação bilateral com Portugal.

"Aproveito para agradecer a Portugal os seus esforços na área da justiça, que acredito assumirá, a breve trecho, uma nova fase mais madura", considerou.

Em Lisboa, na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz disse que Portugal e Timor-Leste já estão a trabalhar num projeto de protocolo na área da Justiça que tem como objetivo restabelecer a cooperação entre os dois países.

Rui Araújo destacou, no processo de fortalecimento da justiça, a importância da formação e qualificação, especialmente através do Centro de Formação Jurídica sendo que Timor-Leste, entre estagiários e profissionais de carreira, conta com 34 magistrados judicias, 30 defensores públicos e 132 advogados.

A estes juntam-se ainda sete notários/conservadores e 78 elementos da Polícia Cientifica de Investigação Criminal (PCIC), números "animadores mas ainda não suficientes" o que coloca "grandes desafios" aos Estado timorense.

"O setor da justiça é um pilar crucial e transversal para o desenvolvimento do país a vários níveis. Não nos podemos esquecer que a atuação da justiça e os trâmites dos processos constituem um forte contributo para a perceção da justiça em Timor-Leste", recordou.

"É preciso que impere o bom senso e nunca se perca de vista o todo, ou seja, o interesse nacional", considerou.

ASP // FV.

PM timorense considera essencial resolver problemas da terra para atrair investimento


Díli, 22 jun (Lusa) - Resolver os problemas das propriedades em Timor-Leste é essencial para criar condições de segurança e minimizar o risco para investidores nacionais e internacionais e, por isso, elemento central para o desenvolvimento do país, disse hoje o primeiro-ministro.

"Esta é uma questão crucial para garantir o pleno, equilibrado e duradouro desenvolvimento económico de Timor-Leste, na medida em que incentiva o investimento económico nacional e estrangeiro e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando os interesses do povo timorense e da nação", afirmou Rui Maria de Araújo.

O primeiro-ministro falava na sessão de abertura da XIV Conferência de ministros da Justiça da CPLP, que decorre até terça-feira no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Díli sob o tema da "propriedade da terra como fator de desenvolvimento".

O chefe do Governo aproveitou para reiterar os objetivos da presidência timorense da CPLP, e a ambição de fortalecer o seu cariz global nomeadamente para fortalecer o desenvolvimento económico do bloco lusófono.

A CPLP, disse, deve aproveitar Timor-Leste e a sua posição geoestratégica privilegiada" como plataforma para "potenciar a competitividade da comunidade e abrir as portas à globalização económica".

"Temos que saber aproveitar a nossa comunidade mas também as organizações regionais onde estamos inseridos para atrair investimento. Não teremos empresários interessados em apostar no nosso país, se não garantirmos condições mínimas que assegurem esses investimentos, que trazem crescimento e criam emprego", disse ainda.

Destacando o "potencial económico e gerador de rendimento" da terra e "fator de saída da pobreza", Rui Araújo disse que quer seja utilizada para fins privados ou projetos de interesse nacional, a terra influencia direta ou indiretamente a sociedade no seu todo.

Rui Araújo recordou que, em muitos dos Estados membros da CPLP se tem sentido dificuldades no registo de propriedades, pertença dos antepassados, mas "cuja transferência e apropriação não foi formalmente regularizada".

No tempo colonial, relembrou, houve atribuição direta de muitas terras e, no caso timorense, por exemplo, durante a ocupação "muitos viram as suas terras tomadas e redistribuídas" pretendendo hoje, com o país independente, reclamar os seus direitos.

Situações complexas afetadas por processos como reformas agrárias, expropriações para projetos de desenvolvimento nacional, compensações ou a reversão para o Estado de terrenos que não são reivindicados.

No caso timorense, especificamente, desafios como terrenos agrícolas baseados em direito consuetudinário, terrenos urbanos sem mapeamento e divisão e inequívocos direitos de propriedade" e terrenos que podem ser usados para projetos investimento.

Daí que o Governo esteja a trabalhar em legislação para "regularizar a propriedade da terra", avançando no projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC), para promover o registo da titularidade e propriedade da terra.

Desenvolvido por um consórcio luso-timorense da ARM-Apprize e GMN-H para a Direção Nacional de Terras e Propriedades do Ministério da Justiça, o SNC está a recolher e a congregar numa base de dados única a identificação das parcelas do país.

"Recolhemos assim os dados para efeitos de identificação de parcelas de terras, resolução de disputas e posterior registo dos títulos assim como tributação do património", referiu.

Até agora o SNC já recolheu informação cadastral completa de 30.500 parcelas em todos os municípios timorenses, devendo atingir as 65.000 parcelas até final do ano, a que se somam cerca de 50 mil migradas de outros sistemas de registo anteriores.

ASP // FV.

GOVERNO TIMORENSE ASSINA ACORDO PARA DESENVOLVER SETOR DAS PESCAS


Díli, 22 jun (Lusa) - O Ministério da Agricultura e Pescas timorense assinou um acordo com a organização WorldFish para implementar um programa de apoio financiado pela Noruega para o desenvolvimento do setor pesqueiro de Timor-Leste.

A WorldFish vai implementar a primeira fase de um programa de 1,2 milhões de dólares, para os próximos dois anos, financiado pelo Governo da Noruega.

O programa é considerado pelo Governo timorense um "passo importante na melhoria de informação sobre pescas, de exploração do potencial piscatório do país e no desenvolvimento de uma estratégia de pesca para Timor-Leste".

Posteriormente seguir-se-á uma fase de investimento adicional ao projeto que foi assinado por Henning Johansen, da embaixada da Noruega e por Marcos da Cruz, vice-ministro da Agricultura e Pescas.

"Timor-Leste tem grande potencial de pesca mas não tem dados adequados sobre os stocks de peixe disponível. Este projeto ajudará os timorenses a desenvolver uma estratégia piscatória sustentável e, ao mesmo tempo, a alimentar a população", referiu Marcos da Cruz.

Com sede no estado malaio de Penang a WorldFish, criada em 1975, trabalha nas regiões da África, Ásia e Pacifico em mais de 160 projetos que pretendem combater a pobreza e fome através da pesca e da aquacultura.

A aposta é no desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro para garantir preços acessíveis aos consumidores mais pobres e um setor economicamente benéfico para as populações.

ASP // FV.

Investimentu sei nakloke ba emprezáriu internasionál sira, karik Timór sai membru ASEAN


Prezidente hosi Kámara Komérsiu Timor-Leste (CCI-TL), Óscar Lima dehan katak sei iha progresu ba área ekonomia nomós fó impaktu pozitivu ba emprezáriu nasionál bainhira Timór sai membru hosi Asosiasaun Nasoens Sudeste Aziátika (ASEAN), tuir Suara Timor Lorosa’e fó sai. 

“Ha’u bele dehan katak, jeralmente setór privadu ladauk iha kapasidade atu kompete ho empreza internasionál hosi ASEAN, maibé ho ita-ninia prezensa iha grupu refere, ha’u fi’ar katak setór privadu hothotu bele hetan esperiénsia hosi emprezáriu ASEAN nian”, dehan responsável CCI-TL. 

Nia hatutan tan katak Governu fó ona “luz verde” ba setór privadu hothotu hodi kapasita sira-ninia parte finanseira, maibé husu ba Governu atu prepara rekursu umanu hirak ne’ebé iha kualidade atu nune’e iha futuru, Timór bele simu investidór ne’ebé lolos.

Iha parte seluk, visi-prezidente hosi Parlamentu Nasionál, Adriano do Nascimento apela atu Timor-Leste (setór privadu nomós instituisaun hothotu) prepara-aan hodi bele compete ho empreza internasionál sira.

SAPO TL ho STL 

PM importante rezolve problema kona-ba rai atu nune’e bele kria investimentu


Rezolve problema kona-ba na’in ba rai iha Timor-Leste, importante tebes atu hodi kria kondisaun seguransa nomós minimiza risku ba investidór nasionál nomós internasionál, no tanba hanesan elementu sentrál ba dezenvolvimentu rai-laran, dehan primeiru ministru. 

“Ida ne’e nu’udar kestaun importante ida hodi garante dezenvolvimentu ekonómika Timor-Leste nian ida ne’ebé plenu, ekilibradu no duradoura, hanesan termu hodi insentiva investimentu ekonómika nasionál ho estranjeiru nomós uzu sustentável hosi rekursu naturais, no asegura interese povu no nasaun nian”, dehan Rui Maria de Araújo.

Primeiru ministru ko’alia lia hirak ne’e durante sesaun abertura hosi XIV Konferénsia ministru Justisa CPLP ne’ebé sei hala’o iha salaun nobre Ministériu Negósiu Estranjeiru, Dili to’o aban ho tema “nain ba rai hanesan fatór dezenvolvimentu”.

Xefe Governu aproveita hodi ko’alia hikas kona-ba objetivu hosi prezidénsia timor-oan nian hosi CPLP nomós ambisaun hodi hametin ninia kariz globál, liu-liu hodi hametin dezenvolvimentu ekonómika hosi bloku luzófonu.

Dehan, CPLP tenke aproveita Timor-Leste no ninia pozisaun jeoestratéjika privilejiada “hanesan plataforma hodi “aumenta kompetitividade hosi komunidade nomós loke odamatan ba globalizasaun ekonómika”.

“Ita tenke hatene aproveita ita-ninia komunidade, nomós organizasaun rejionál ne’ebé ita halo parte ba, hodi atrai investimentu. Ita laiha emprezáriu ne’ebé hakarak aposta ba iha ita-rain, karik ita lagarante kondisaun minima atu asegura investimentu hirak ne’ebé hamosu kresimentu nomós kria kampo serbisu”, dehan.

Ko’alia kona-ba “potensiál ekonómika no jeradór rendimentu” rai nian nomós “fatór hodi sai hosi ki’ak no mukit”, Rui Araújo dehan katak atu uza ba interese privadu ka projetu ho interese nasionál, rai ne’e fó influénsia direta ka indireta ba sosiedade hothotu.

Rui Araújo dehan katak iha Estadu membru CPLP barak maka sei lakonsege atu halo rejistu kona-ba propriedade, ne’ebé pretense ba antepasadu, maibé “ne’ebé ho transferénsia nomós apropriasaun laregulariza formalmente”.

Haktuir hikas katak, iha tempu koloniál ezisti atribuisaun direta ba rai barak, no kona-ba kazu timor-oan nian, hanesan ezemplu, durante okupasaun “ema nia rai barak maka hetan hadau no fo hikas”, no ohin loron, hafoin ukun-aan, reklama sira-ninia direitu.

Situasaun ne’ebé bot hetan impaktu hosi prosesu hanesan reforma agrária, espropriasaun ba dezenvolvimentu nasionál, kompensasaun ka rezervasaun ba rai estadu ne’ebé la reivindika. Kona-ba kazu timor-oan nian, liu-liu dezafiu hanesan terenu agríkola bazeia ba direitu konsuetudin’ariu, terenu urbanu lahó mapa, divizaun no inekívoko direitu propriedade nian, ho terenu ne’ebé bele uza hodi hala’o projetu investimentu.

Hosi ne’e maka Governu serbisu tuir lejislasaun hodi “regulariza na’in ba rai”, avansa ba iha projetu Sistema Nasionál Kadastru (SNC), atu promove rejistu titularidade ho na’in ba rai.

Hala’o hosi konsórsiu luzu-timor-oan ida hosi ARM-Apprize ho GMN-H ba Diresaun Nasionál Terra no Propriedade, Ministériu Justisa nian, SNC halo rekolla no tau identifikasaun únika kona-ba parsela rai laran nian iha baze dadus ida.

“Ami halo ona rekolla dadus hodi identifika parsela kona-ba rai, rezolusaun kona-ba hadau malu rai no depois maka sei rejista kona-ba títulu nune’e mós tributasaun patrimóniu”, dehan.

To’o oras ne’e SNC halo ona rekolla kona-ba informasaun kadastrál kompletu hosi rai 30.500 iha munisípiu hothotu, no tinan ne’e ninia rohan bele atinji to’o parsela 65.000, ho totál besik rihun 50 maka muda hela fatin hosi sistema rejistu uluk nian.

SAPO TL ho Lusa 

Timor-Leste presiza setór justisa ne’ebé "kredível" no konfiansa - PM


Primeiru-ministru ohin dehan katak reforma iha setór justisa Timor-Leste nian presiza sai "kredível" no bele transmiti konfiansa, presiza halo esforsu foun ,ho apoiu internasionál, iha formasaun kuadru judisiál sira.

"Ita presiza setór Justisa ida ne’ebé credível no atu ema hotu transmite konfiansa. Ita presiza prosede reforma ida ne’ebé bele hametin setór ne’e no konsolida pás no estabilidade", afirma Rui Maria de Araújo.

"Importante liu maka iha sistema judisiál ne’ebé forte hodi garante no proteje sidadaun sira nia direitu no fó dalan ba dezenvolvimentu ida ne’ebé sustentadu", dehan iha Díli.

Rui Maria de Araújo haktuir iha sesaun abertura XIV Konferénsia ministru Justisa CPLP nian, ne’ebé hala’o to’o aban iha salaun nobre Ministériu Negósiu Estranjeiru iha Díli ho tema "propriedade rai hanesan fatór dezenvolvimentu".

Iha reprezentante hosi Estadus membru CPLP nian ualu - Guiné Equatorial la marka prezesa - xefe Governu ne’e afirma kona-ba kompromisu hosi ninia Governu atu avansa ho reforma sira iha setór judisiál no ho prosesu armonizasaun no uniformizasaun hosi kuadru lejislativu.

Medida, dehan, katak presiza garante "ajilizasaun kestaun prosesuál sira ho ámbitu hosi polítika jurídika sira" no "justisa ida ne’ebé efisiente no célere liu" no ho asesu barak liu hosi sidadaun sira.

Alén Timor sai uma-nain, iha enkontru ohin ninian maibé marka mós prezensa hosi ministru justisa Kabu Verde, José Carlos Lopes, Mosambike, Abdurremane Lino de Almeida, no hosi São Tomé e Príncipe, Roberto Pedro Raposo, sekretáriu Estadu Justisa Portugal, António Manuel da Costa Moura, no hosi Direitus Umanus Angola nian, António Bento Bembe no reprezentante sira hosi estadu membru CPLP nian sira seluk.

Nível bilaterál, enkontru hosi Díli presiza permiti Timor-Leste atu analiza kona-ba hametin kooperasaun ba setór justisa ho país lusófonu oioin, ne’ebé sei halo hela estudu akordu kooperasaun ho Kabu Verde, Mosambike no Brazil no renova kooperasaun ho Portugal.

"Ida ne’e hanesan oportunidade ida hodi promove dezenvolvimentu relasaun kooperasaun nian", dehan Rui Araújo, ne’ebé sai hanesan asuntu espesiál ba kooperasaun bilaterál ho Portugal.

"Ha’u aproveita hodi agradese ba Portugal ba ninia esforsu sira iha área justisa, ha’u fiar nia sei asumi, lakleur, sei hahú faze foun ida ne’ebé maduru liu", nia tenik.

Iha Lisboa, semana liuba, ministra Justisa, Paula Teixeira da Cruz dehan katak Portugal no Timor-Leste serbisu hamutuk ona iha projetu protokolu ida iha área Justisa ne’ebé sai hanesan objetivu ida hodi estabelese hikas fali kooperasaun entre rai rua ninian.

Rui Araújo destakatak, iha prosesu hametin justisa, importánsia formasaun no kualifikasaun, liu liu liuhosi Sentru Formasuan Jurídika ne’ebé maka Timor-Leste,  entre estagiáriu no profisionál sira karreira nian, konta ho majistradu judisiál 34, defensór públiku 30 no advogadu 132.

Ida ne’e mós sei hamutuk ho notáriu/konservadór na’in-hitu no elementu Polísia Sientifika Investigasaun Kriminál (PCIC) na’in-78, númeru "animadór sira maibé ladauk sufisiente" ba buat ne’ebé"ho dezafiu boot" ba Estadu Timór.

"Setór justisa maka sai hanesan pilár krusiál ida no transversál ba dezenvolvimentu pais ba nível oioin. Ita mós labele haluha katak atuasaun justisa no trámite sira hosi prosesu ne’e konstitui kontributu ne’ebé forte ba persesaun justisa iha Timor-Leste", nia relembra fali.

"Presiza hadi’a neon ne’ebé di’ak no nunka labale haluha parte hotuhotu, ka bele dehan, interese nasionál", tenik nia.

SAPO TL ho Lusa

Timor Leste – Portugal Fahe Esperensia Fiskalizasaun Politíka No Prosesu Orsamentu


Parlamentu Nasionál (PN) Timor Leste no Parlamentu Portugal, Kuarta (17/6) hala’o seminariu ida hodi fahe esperensia ba malu kona-ba fiskalizasaun politíka no prosesu orsamentu ninian.

Seminariu nee durante loron 6 Kuarta (17/06) too Tersa (23/06) nebe sei partisipa husi deputado Parlamentu nasional Timor leste no deputado Parlamentu Portugues.

“Seminariu ne’e iha oin rua, seminariu ida agora dadauk ne’e fokus no haree liu ba prosesu elaborasaun orsamentu fiskalizasaun ho mós julgamentu ba kontas liu-liu atu haree kontas estadu hodi halo despeza ne’e ba Tribunál depois mai Parlamentu haree kontas despeza ne’e tuir lolos ona dalan legal ka la’e,”informa vise Presidente PN, Adriano do Nascimento iha seminariu nebe halao iha Hotel Timor-Dili, horseik

Vise Prezidente Parlamentu Nasionál Timor-Leste, Adriano do Nascimento hateten, iha seminariu ne’e deputadu Eduardo Cabrita husi Parlamentu Portugal ne’ebé maka hanesan mós Prezidente Komisaun Orsamentu, Finansas no Administrasaun Públika fahe sira nia prosesu halo orsamentu no prosesu fiskalizasaun depois mós haree fila fali kontas ne’ebé maka Estadu halo.

Nia hatutan, deputadu sira sei kontinua nafatin ho seminariu ida ne’ebé maka ninia topíku ne’e konaba levantamentu imunidade nomos inkompatibilidade.

“Nia sentidu ne’e hanesan por ezemplu deputadu ida nia sai deputadu ao mesmu tempu nia kaer mós orgaun sira seluk bele ka la’e, no ida ne’e maka ami sei deskute hamutuk ho Komisaun E (trata asuntu Etika) PN Timor-Leste nian,”koalia nia.

Nia dehan, seminariu refere parte ida atu Parlamentu Timor-Leste no Portugal hakarak halo komparasaun ba prosesu fiskalizasaun.

“Buat ida aktualiza ne ho prosesu, agora ita nian hanesan ne’e Portugal sira nian mós aktualiza án dadauk. Hanesan ita besik liu ho Portugal, ita nia konstituisaun ho buat sira ne’e besik liu Portugal, no ita mós hanesan asistensia tekníka ne’e barak liu mai husi Portugal, entaun iha ne’e mós hanesan konkretizasaun husi asistensia tekníku Portugal mai Parlamentu TL liu-liu asembleia Repúblika fó asistensia ba Parlamentu Nasionál, ne’e iha kontekstu ida servisu hamutuk, sira hakarak apoiu Parlamentu tanba ne’e maka kuandu iha momentu balun sira aktualiza sira nia informasaun sobre prosesu halo orsamentu, fiskalizasaun ba implementasaun orsamentu,”espelika nia.

Adriano hatutan liu tan katak, seminariu ne’e mós hanesan parte ida atu hametin kooperasaun entre Parlamentu TL no Portugal .

“Vantazen ba deputadu sira iha seminariu ne’e maka, deputadu sira mós aktualiza án ho sira nia dezenvolvimentu ida agora dadauk hanesan problema orsamentu ninian, ne’ebé vantazen maka oinsa deputadu sira bele adapta án no hatene husi maluk deputadu sira husi Portugal konaba nasaun Timor-Leste nia moris, ita nia lejislasaun nomos haklean kapasi dade de análiza orsa mentu, halo orsamentu no haklean liu tan kapasidade fiskalizasaun nomos fó opiniaun sobre buka análiza ba kontas estadu depois de governu gastu nian, ”komenta Adriano. bal

Jornal Nacional

TL LANSA SENSUS POPULASAUN TINAN 2015


DILI - Iha loron 8 Juñu 2015, Governu Timor-Leste liu husi Diresaun Jerál ba Estatístika (DGE) husi Ministériu Finansas nian ho suporta husi UNFPA no UN Women, lansa Kampaña Sensus Populasaun no Uma-kain Timor-Leste iha Palásiu Governu, Dili. Kampaña nee nia objetivu mak atu distribui informasaun relata no sensus ba datoluk iha nasaun ne’e desde restaurasaun independénsia iha tinan 2002. Sensus ne’e sei komesa hala’o iha loron 11 fulan Jullu tinan 2015.

Primeiru Minstru, Dr. Rui Maria de Araujo suporta hanoin ida ne’e, no dehan katak “Halo planeamentu diak ba ita nia povu sei la realiza bainhira ita la iha idea nebé klaru kona bá karateriska ita nia populasaun nian. Tan ne’e hau iha nee, ohin loron, hodi bele apela ba imi tomak hodi bele hola parte iha Sensus 2015,” dehan Rui. Durante semana hirak nia laran husi loron 11 fulan Juñu nee, enumeradór sira tékniku sira foti dadus sei la’o haleu Timor-Leste nia Munísipiu hamutuk 13 hodi bele hakbesik ba uma-kain ida-idak ho kestionáriu (pergunta) Sensus nian. Kestionáriu hira ne’e sei direta ba xefe uma-kain konabá ema hotu nebé mak hela kalan iha nia rezidénsia iha loron 11 fulan Jullu tinan 2015. 

Subliña importánsia atu hatan pergunta sira nebé mak enumeradór sira sei husu, Eselensia Primeiru Ministru esplika katak “Importante teb-tebes atu ita hotu hola parte iha Sensus, ne’e hanesan obrigasaun síviku ida, no simple tebes. “Imi tomak sei hetan vizita husi ofisial enumeradór sensus nian entre loron 11 no loron 25 fulan Juñu. Enumeradór sira ne’e hetan treinu ona atu koleta dadus sira iha uma-kain ida-idak no sei halo ho segredu. Enumeradór sira sei ba iha uma nain ida-idak atu husu pergunta importante sira nebé mak presiza atu hataan ho onestu, ho los. Keta haluha, ita hotu nia resposta importante no sei forma polítika no programa loron oin ita nia nasaun nian,” dehan Rui 

Objetivu husi Sensus nian ba atu halibur informasaun konabá Timor-Leste no nia demografia, karaterístiku Sósio-ekonomia populasaun sira nian. Informasaun sira ne’e, hafoin sei uza hodi bele monitoriza no define polítika nasaun nian, nia planeamentu no mos nia implementasaun. Tan ne’e, esensiál teb-tebes atu sidadaun hotu hola parte. Diretór Jeral, GDS nian, António Freitas, apela ba rezidente tomak Timor-Leste nian atu bele toma nota ba se deit mak iha iha sira uma-laran iha loron 11 fulan Juñu no sira nia detallu personal, no bele koopera ho enumeradór sira. 

“Husi loron 11 too 25 fulan Jullu, preparadu ba, loke odamatan ba enumeradór sira, inklui aan iha konta sensus ne’e no senti orgullu ba nasaun ne’ebé mak halo planeamentu bazeia ba dadus sira nebé mak los no ezatu hodi bele reforsa ita nia demokrasia,” dehan Antonio. UNFPA no UN Women kontribui mos ba iha esforsu husi DGE nian, Ministeriu Finansas no Governu Timor-Leste en jerál, atu organiza Sensus no mos parte publikasaun nian.

UNFPA involve aan ona mos iha Sensus rua liu ba iha tinan 2004 no tinan 2010 iha Timor-Leste no sente haksolok bele kontinua involve iha Sensus 2015 nian mos. Ba Sensus tinan 2015 nee, UNFPA prinsipalmente sai hanesan suporta tékniku nian no mos publisidade ba tinan 2015 nian. UN Women kontribui ba Sensus tinan ida nee nian iha parte tékniku, inklui mos publisidade, treinamentu ba enumeradór sira atu bele garante katak informasaun konabá sidadaun no rezidente sira hotu, inklui feto no labarik feto sira, sei hatama iha dadus ho númeru loloos. (BT)

Business Timor - Pedro

Após bloquear financiamento externo, governo indiano congela contas de ONGs estrangeiras


Em um ano, 10.117 ONGs perderam registro e 34 organizações tiveram contas bloqueadas; 69 foram proibidas de receber fundos do exterior

O primeiro sinal foi dado 12 meses atrás pelo diretor-adjunto do Escritório de Inteligência da Polícia, Safi A Rizvi, que tirou o pó de um relatório sobre as atividades de algumas ONGs de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Reescrevendo novamente e atualizando nomes e datas, Rizvi elaborou um documento em 3 de junho de 2014, “analisando” um cenário político que dizia que “ONGs com financiamento externo servem de ferramentas aos interesses de política exterior dos governos ocidentais” ao lutar contra projetos de energia nuclear, mineração (sobretudo de carvão) e do plantio de organismos geneticamente modificados.

Finalmente, Rizvi acrescentou ao relatório uma lista negra com nomes e referências. Ele foi recebido pelo primeiro-ministro Narendra Modi e por alguns membros de seu gabinete. Estavam no documento nomes de ativistas respeitados e algumas ONGs conhecidas, como o Greenpeace, a Anistia Internacional e a ActionAid, assim como os movimentos contra as represas no rio Narmada e contra a planta nuclear de Koodankulam, entre outros.

Em um ano, 10.117 ONGs perderam seu registro e 34 organizações tiveram suas contas congeladas. Outras 69 instituições foram proibidas de receber fundos do exterior e o governo reportou ter feito 155 inspeções e auditorias nesse período.

Greenpeace

O governo congelou as contas do Greenpeace, que recebia fundos externos. E não aconteceu muito mais: o diretor-executivo, Samit Aich, explicou, então, que 90% dos fundos da ONG na Índia são locais e, por isso, ela não sofreria muito com essa ação executiva. De toda forma, o Greenpeace obteve uma decisão da Corte Suprema de Délhi ordenando descongelar suas contas em novembro do ano passado, mas o governo apelou e não desembolsou o dinheiro.

Então, no último dia 11 de janeiro, a polícia migratória no aeroporto de Délhi impediu a ativista Priya Pillai de viajar para Londres. Ela tinha previsto se encontrar com legisladores britânicos para expor os efeitos nocivos da mineração e de outras empresas extrativistas na Índia.

No parlamento, os legisladores do partido governista BJP (Bharatiya Jana Party) começaram também a anunciar as iniciativas para modificar todas as leis que dificultavam o investimento estrangeiro direto em recursos naturais. Apresentaram um projeto para eliminar, entre outras coisas, a consulta direta a povos indígenas para a expropriação de terras ou para dar início a projetos industriais em seus territórios. Até agora, não tiveram êxito.

Por outro lado, em diversas regiões do centro e do leste da Índia, o governo entregou campos para experimentar e desenvolver sementes geneticamente modificadas para o mercado local. Modi e seu gabinete esperam poder abrir o mercado interno aos produtos geneticamente modificados a partir do inverno (que começa em novembro no país).

Suas políticas começaram a ser efetivas contra as ONGs. Outra vez, a primeira vítima foi o Greenpeace Índia: todas as suas contas foram congeladas por ordem do ministro de governo. Samit Aich explicou, em uma coletiva de imprensa no último dia 21 de maio, que a organização deveria fechar suas operações no mês de junho. Mas os 229 empregados da ONG se comprometeram a trabalhar sem salário por um mês, esperando que o conflito seja resolvido.

Ajuste de contas?

No começo de maio, o governo continuou seus ataques financeiros. A Fundação Bill e Melina Gates passou a ser investigada e, além dela, uma das maiores e mais conhecidas ONGs do planeta: a Fundação Ford. O governo de Narendra Modi exigiu que, de agora em diante, todo financiamento para o escritório local da fundação fosse primeiro aprovado pelo ministro do Interior, Rajnath Singh.

Segundo o governo hindu, os fundos da Fundação Ford serviram para financiar ilegalmente um partido político e, além disso, apoiaram “atividades antinacionais” realizadas por uma organização de direitos humanos no estado de Guajarat, a Cidadãos pela Justiça e pela Paz, encabeçada pela ativista Teesta Setalvad e por seu marido Javed Anand.

De fato, há um processo contra Setavald e Anand por peculato, apresentado pelo governo. Até hoje, Setavald explica, entregaram à polícia mais de 23 mil documentos para serem auditados.

A seu favor, há dezenas de atividades de trabalho humanitário depois de conflitos étnicos ou de ataques terroristas em Mumbai em 2008. Inclusive, trabalharam em equidade de gênero e direitos educativos. De fato, o maior financiamento estrangeiro que tiveram vem de 2010, do escritório da ONU contra a tortura, mas, explica Setavald, quase 80% de seus fundos são recebidos de doadores locais.

Já nenhum dos recursos recebidos pela Fundação Ford está ativo. Foram usados para “fortalecer a resolução de conflitos e para atividades pacifistas (nos estados de) Gujarat e Maharastra”, diz Setalvad, que afirma que “nossas atividades continuarão sem importar os financiamentos de uma ou de outra organização... o que fez de mal a Cidadãos pela Justiça e pela Paz?”.

A ONG do casal trabalhou na representação legal das vítimas dos distúrbios contra a população muçulmana em Gujarat em 2002. Para Teesta Setavald, este é um dos motivos: um dos principais acusados (de permitir os assassinatos de dezenas de muçulmanos) é o então governador e hoje primeiro-ministro da Índia Narendra Modi, que durante anos teve sua entrada proibida nos Estados Unidos por esse motivo.

O fato é que o caso contra a ONG continua aberto e a Fundação Ford está sob o escrutínio do governo hindu. O assunto preocupa o governo dos Estados Unidos. O secretário de Estado, John Kerry, enviou uma mensagem à Índia solicitando esclarecer em detalhes as ações contra uma organização que, no passado, foi acusada de cobrir as operações da CIA na Europa e na América Latina.

Luis A. Gómez, Calcutá – Opera Mundi

COMBOIO ENTRE CHINA E EUROPA IRÁ OPERAR UMA VEZ POR SEMANA EM 2016


O trem chinês que atravessa os continentes da Ásia e da Europa e que começou a sua operação em maio deste ano, irá realizar o seu percurso de uma vez por semana, durante o próximo ano.

O trem que opera entre a cidade chinesa de Yiwu e Madrid, transporta as mercadorias de Yiwu para os países situados ao longo da linha e, durante o percurso de regresso, transporta para a China os produtos de azeite e vinho da Espanha.

Além de ter acesso às fontes estáveis de mercadorias, a linha ferroviária possui também vantagens na passagem aduaneira, baixo custo de logística, rapidez e segurança.

O trem tem como sua estação de partida a cidade Yiwu, passando pela Região Autônoma da Nacionalidade Uigur de Xinjiang, Cazaquistão, Rússia, Bielorrúsia, Polônia, Alemanha, França até chegar a Madrid, com uma distância total de 13.052 kilômetros e cerca de 20 dias de percurso.

CRI Português - Juliano Ma, editor

MAIS MULHERES DESEMPENHAM PAPÉIS IMPORTANTES EM NEGÓCIOS NA CHINA


BEIJING, 11 de jun (Diário do Povo Online) - Ma Yingying, de 33 anos de idade, é fundadora da Lux Shine Media Company, que focaliza em organizar espetáculos modernizados da Ópera de Pequim. Ela afirmou que, hoje em dia, as mulheres estão desempenhando papéis importantes em negócios na China. Isto é um avanço notável do ambiente de negócios dominado pelos homens no passado, acrescentou Ma.

Ma exprimiu que tem muitas empresárias excelentes ao seu lado e atualmente, mais mulheres estão iniciando seus próprios negócios na China. “Acho que as mulheres têm diversas vantagens naturais. Elas prestam mais atenção nos detalhes e têm bom julgamento e um senso inato de negociação. Na China antiga, as mulheres precisavam de obedecer aos seus pais, maridos e filhos. Mas a situação mudou agora”, disse Ma.

Hoje em dia, a China tem mais mulheres que desempenham papéis de liderança em negócios do que em muitos países ocidentais, disse a Pesquisa de Negócios de Mulheres 2015, realizada pela empresa de consultoria Grant Thornton. 32% das posições de liderança de negócios na China são ocupadas por mulheres, comparando com 20% nos Estados Unidos. De fato, a China superou todos os principais países europeus, tais como a Itália, de 24%, França, de 23%, e Alemanha, de 16%. A Letônia é o país mais amistoso para mulheres que ocupan 40% dos seus líderes em negócios.

A ex-apresentadora de TV Ma Yingying frisou que com a abertura econômica do país, há uma mudança de atitude para mulheres na China. “Acredito que o casamento e família não são as únicas maneiras para uma mulher a mostrar seus valores. As mulheres do século XXI estão se tornando cada vez mais independentes. Elas também podem trabalhar independentemente e realizar seus potenciais, como fazem os homens”, assinalou ela.

Dominic King, economista global e gerente de pesquisa da Grant Thornton em Londres, participou da organização da Pequisa de Negício de Mulheres. Segundo ele, uma das razões de papéis mais importantes das mulheres chinesas em negócios é a forte infraestrutura de cuidado de crianças, o que é comum nas economias emergentes.

No entanto, a empresária Scarlett Li considerou que em certo sentido, a China não oferece um ambiente afável para as empresárias. Li, de 43 anos de idade, é fundadora e CEO da Zebra Media, que organiza festivais musicais famosos. Ela insistiu que tem enfrentado preconceitos sobre mulheres. “Eu jantei recentemente com um empresário de uma famosa companhia de capital de risco. Ele me disse diretamente que não queria investir em negócios liderados por uma mulher”, afirmou Li.

Mas, na opinião de Li, estas ações não é necessariamente discriminação, mas puramente comercial. “Acho que a opiniao tem como base o calculo economico. Os homens pensam que as mulheres podem ter filhos e o trabalho não será o ponto central de sua vida”, disse.

Segundo Li, “você tem que ser forte na China como uma executiva, porque sua mãe, sua família e seus colegas vão lhe dizer que suas responsabilidades principais são casamento e filhos”.

A licença de maternidade remunerada é de 98 dias na China, comparando com 16 meses na Suécia, e 12 a 14 meses na Alemanha onde é possível para as mulheres a terem uma licença de maternidade de três anos.

Muitas mulheres na China estão desempenhando papéis indispensáveis em negócios e já entraram na lista de 50 mulheres mais poderosas em negócios do mundo. Mas, a pesquisa realizada por Grant Thornton ainda revela que a proporção das mulheres nas posições de administração superior, tais como CEO, não é muito alta na China. 

China. FESTIVAL DE CARNE DE CÃO CAUSA MAU ESTAR NAS REDES SOCIAIS


Este é um festival tradicional da China cada vez mais denunciado

Yulin, nome do famoso festival chinês em que se come carne de cão, realiza-se este domingo e segunda-feira, mas é alvo de uma enorme controvérsia social.

A hashtag #stopyulin2015 já foi usada milhares de vezes no Twitter e o evento 'Stop Yulin Dog & Cat Maet Festival 2015', no Facebook, já conta com milhares de pessoas a aderir e a divulgar.

Contudo, e segundo o The Independent, a pressão social criada fora da China é desprezada pelo governo chinês e não chega com força ao país devido ao bloqueio do Twitter e do Facebook. Na China, os cidadãos apoiam a tradição e não compreendem as reações dos estrangeiros.

Normalmente são mortos cerca de 10 mil cães, e agora gatos, para a realização deste evento que é comemorado desde a década de 1990.

Ao tratar-se de uma indústria não regulamentada não há dados sobre consumos anuais, mas uma ONG de animais da Ásia fez uma investigação e garante que são mortos 10 milhões de cães para consumo, todos os anos. 

Notícias Ao Minuto         

China. TAIWAN DEVERÁ TER UMA MULHER NA PRESIDÊNCIA EM 2016


A República da China, ou Taiwan, deverá juntar-se em janeiro de 2016 aos países presididos por mulheres, já que as duas principais forças políticas da ilha designaram mulheres como candidatas.

A líder do Partido Democrata Progressista, (PDP), da oposição, Tsai Ing-wen, de 58 anos e doutorada pela London School of Economics, disputa, em janeiro de 2016, as eleições presidenciais contra a candidata do Kuomintang (KMT), Hung Hsiu-chu, de 63 anos.

Apesar de existir um terceiro candidato, Shih Ming-te, ex-presidente do PDP, e de Hung só ser nomeada candidata oficialmente a 19 de julho, os analistas políticos estão seguros de que a presidência será disputada entre as duas mulheres, até porque as várias sondagens já realizadas dão sempre vantagem quer a uma ou outra.

Notícias Ao Minuto com Lusa

QUEDA DE AUTOCARRO NUMA RAVINA FAZ 17 MORTOS NA ÍNDIA


Pelo menos 17 pessoas morreram hoje e 22 ficaram feridas quando um autocarro se despistou e caiu numa ravina de 30 metros numa zona montanhosa do norte da Índia, informaram fontes policiais.

O acidente ocorreu cerca das 13:00 locais (08:30 de Lisboa) no distrito de Amora, que pertence ao estado indiano de Uttarakhand, afirmou o superintendente da polícia K. S. Nagniyal à agência local indiana PTI.

Os feridos foram transportados para os hospitais da zona, tendo dez sido internados e os restantes tido alta depois de terem sido vistos pelos médicos, disse o mesmo responsável da polícia, que assegurou desconhecer as causas do acidente.

Cerca de 231.000 pessoas morrem anualmente em acidentes de tráfego rodoviário na Índia, segundo dados da Organização Mundial de Saúde relativos a 2013, o que coloca este país como um dos mais perigosos do mundo em termos de segurança rodoviária.

Noticias Ao Minuto com Lusa

MSG, WEST PAPUA NOW IT’S DOWN TO THE WIRE - opinion


Dr. Tarcisius Tara Kabutaulaka, originally from the Solomon Islands, is an associate professor at the Center for Pacific Islands Studies, University of Hawai’i. The views expressed here are his personal opinions.

by Tarcisius Kabutaulaka – Fiji Sun 

West Papua will be the most high profile issue at the Melanesian Spearhead Group (MSG) leaders’ summit in Honiara, Solomon Islands, on 24–26 June 2015.

The MSG leaders will decide on the United Liberation Movement for West Papua’s (ULMWP) application for membership of the MSG. This is an organisation consisting of the four Melanesian countries – Papua New Guinea (PNG), Solomon Islands, Vanuatu and Fiji – and New Caledonia’s pro-Independence movement, the Front de Libération Nationale Kanak et Socialiste (FLNKS).

If they admit the ULMWP, it could boost the pro-independence movement’s push for self-determination and provide an international venue to highlight the Indonesian Government’s human rights violations in West Papua. But, it could also have negative impacts on the Melanesian countries’ relations with Indonesia. This will be particularly worrying for PNG and Fiji that have growing economic, political and military partnerships with Jakarta. It could also setback Indonesia’s bid to pose itself as an emerging Asia-Pacific power.

On the other hand, if the MSG leaders deny the ULMWP membership, it could widen the rift between MSG countries. It could also redefine Melanesia, blur the cultural and political divisions between Oceania and Southeast Asia, and see a Melanesian sub-region dominated by Indonesia.

The MSG leaders are therefore faced with the difficult task of balancing, on one hand, their moral obligation to support Melanesians in West Papua, and on the other hand, respecting Indonesia’s sovereignty and maintaining their growing political and economic relations with this emerging Southeast Asian power.

Second time

This will be the second time West Papua’s pro-independence movements bid for MSG membership. The first was in October 2013 when an application by the West Papua National Coalition for Liberation (WPNCL) was unsuccessful.

Part of the reason was concerns that

WPNCL did not represent all the pro-independence groups in West Papua. Since then, the West Papuans have formed the ULMWP, which they claim is more representative.

It was also because of intense lobbying by Indonesia, which has an observer status on the MSG.

In January 2014, Jakarta invited the MSG Foreign Ministers to visit Indonesia and “witness first-hand conditions in West Papua.”

The mission was headed the Fiji’s Foreign Minister, but boycotted by Vanuatu whose Foreign Minister argued, “the visit would only talk with the Indonesians and do business with the Indonesians, it had nothing to do with West Papua.” Indeed, the MSG Foreign Ministers were given only fleeting and restricted visits to Jakarta, Bali and West Papua.

MSG split

This time, it seems there will again be a split in the MSG. Vanuatu and the FLNKS are likely to support West Papua’s bid for membership.

Vanuatu has always been a firm supporter of West Papuan independence and the FLNKS is sympathetic, given its own struggles for independence from France. But, the change of government in Port Vila last week and the election of Sato Kilman as Prime Minister casts doubts on how Vanuatu will vote. Kilman had earlier been sacked as Foreign Minister because “he misrepresented Vanuatu’s position over the West Papua issue.”

Solomon Islands has not made a firm commitment. Instead, Foreign Minister, Milner Tozaka, states that the Solomon Islands Government will “. . . go along with a united MSG stand.”

It is unclear what this means. But, it is indicative of the fact that Solomon Islands has never been decisive on the West Papua issue, choosing instead the shroud of vague diplomatic language. But, it also means that Solomon Islands could hold the balance in the MSG’s decision on West Papua’s application for membership.

Leading role

Interestingly, Solomon Islands played a leading role in pushing for French Polynesia to be re-enlisted on the UN’s Decolonization list.

During the UN General Assembly meeting in May 2013, the Solomon Islands’ Ambassador to the UN, Collin Beck, introduced the resolution, supported by Nauru, Tuvalu, Samoa, Vanuatu and East Timor.

Beck told the UN General Assembly there was “wide international support” for putting French Polynesia back on the list and that, “The map of decolonizing remains an unfinished business of the United Nations.”

Yet, Solomon Islands is reluctant to support West Papua’s application for membership of the MSG.

Fiji and PNG will likely vote against ULMWP membership, or attempt to water down West Papua’s participation in efforts to save their relations with Indonesia. They prefer “non-interference” in Indonesia’s sovereign affairs, citing West Papua as a domestic issue.

PNG shares a border with Indonesia/West Papua.

And although it is directly affected by the conflicts in West Papua, has always been reluctant to speak out against Indonesian occupation.

In October 1986, PNG signed the “Treaty of Mutual Respect, Friendship, and Cooperation” with Indonesia, which frames the relationship between the two countries.

In 1988, PNG’s then Foreign Minister, Akoka Doi, said that Port Moresby recognizes West Papua as “an integral part of Indonesia.” It was, in his words, a “mistake done by the colonial powers so let it stay as it is.”

But, more recently, it seems opinions in the haus tambaran in Waigani have changed.

In February, in a carefully crafted statement, PNG’s Prime Minister, Peter O’Neill, expressed concern about Indonesia’s human rights abuses in West Papua. He states, “. . . the time has come for us to speak about [the] oppression [of] our people.

Pictures of brutality of our people appear daily on social media and yet we take no notice. We have the moral obligation to speak for those who are not allowed to talk. We must be the eyes for those who are blindfolded.

Again, Papua New Guinea, as a regional leader, we must lead these discussions with our friends in a mature and engaging manner.” This was, to date, his strongest statement on the issue, referring to the Melanesian West Papuans as “our family,” “our brothers and sisters,” and “our people.”

But, in March, O’Neill told a gathering at the Lowey Institute in Sydney that he prefers that West Papua’s Provincial Governors represent West Papua at the MSG.

In other words, he wants Indonesian government representatives to be the mouthpiece for West Papua at the MSG.

Fiji Government stance

The Fiji Government has never been an advocator for West Papua.

It joined the MSG in 1998; a decade after the MSG was conceived in 1983 and formalized in March 1988 with the signing of the “Agreed Principles for Cooperation.” Fiji joined mainly because it saw the potential benefits from the MSG Trade Agreement that PNG, Solomon Islands and Vanuatu signed in 1993.

Its first engagement with the MSG was at the Trade and Economic Officials’ Meeting in Honiara in April 1997. It could therefore be argued that Fiji’s membership of the MSG was driven largely by economic imperatives, rather than concerns for human rights and self-determination.

In contrast, Fiji has a longer history of flirting with Indonesia. The two countries established diplomatic relations in 1974, but became actively engaged in the late 1980s. Following Fiji’s first coup, and as a result of being marginalized by traditional allies, the Sitiveni Rabuka-led government turned to Jakarta. In November 1987, a eight-member Indonesian trade mission arrived in Suva and held talks with the then Foreign Minister, Filipe Bole, offering Fiji up to 25,000 tons of rice on credit and special financial facilities, as a “goodwill gesture.” Along with that, the then Indonesian military boss, General Benny Murdani, expressed interests in forging military cooperation with Fiji.

The current Fijian Government continues the strong tie with Indonesia.

In May 2011 Suva and Jakarta signed a Development Cooperation Agreement (DCA) that covers a wide range of sectors, including Agriculture, Fisheries and Marine Resources, Forestry, Trade & Investments, Education, Legal & Judicial Sector, Defense, Police, Tourism etc.

In March 2015, the Fijian Foreign Affairs Minister, Ratu Inoke Kubuabola, met his Indonesian counterpart, Retno Marsudi, in Nadi to discuss enhancing trade cooperation in fisheries, agriculture processing and in the marketing of their various products. While Indonesia is presently not Fiji’s largest trading partner, the value of trade between the two countries is significant.

It was Fiji’s Prime Minister, Frank Bainimarama, who pushed for Indonesia to become an observer on the MSG in 2011. Last month, he proposed that Indonesia be made an associate member of the MSG, adding that “Papua comes under the governance of Indonesia and if you want to do anything in Papua, the best thing to do is to bring in Indonesia, no matter what, if we bring in Papua separately, it doesn’t make sense.”

Bainimarama’s statement conveniently ignores the fraudulent processes that led to Indonesia’s annexation of West Papua, including the US-brokered New York Agreement of August 1962 that facilitated the Netherland’s handover of West Papua to Indonesia. It also ignores the questionable 1969 Act of Free Choice and the human rights abuses and atrocities that Indonesia committed in the past fifty years, including the killing of about 500,000 Melanesian West Papuans.

Given its relationship with Indonesia, it is unlikely Fiji will support West Papua’s application for MSG membership. Fiji’s policy on this issue is driven by economic imperatives, rather than moral obligations. Bainimarama will use this MSG summit to seek endorsement for Fiji’s political agendas, including its attempts to expel Australia and New Zealand as members of the Pacific Islands Forum, making them participate only as donor partners.

As the MSG prepares to discuss West Papua’s application for membership, one could ask: Why should West Papua be given MSG membership? Will MSG membership help address West Papua’s issues? How can the MSG countries address the West Papua issue while maintaining cordial relationships with Indonesia? There is no space here to answer these questions. But, in seeking answers, three issues are pertinent.

Sovereignty issue

First, it is important to note that sovereignty is not absolute. In the past two decades, we have seen an increase in international interventions in situations where human rights have been violated and atrocities committed.

The reasons for and nature of interventions vary, but there is definitely an international willingness to “infringe” Westphalian notions of sovereignty in order to hold states accountable to universal principles.

We have seen this from East Timor to Kosovo, from Sierra Leone to Sudan, and from Angola to Afghanistan. On the other hand, the case of Rwanda demonstrates the cost of when the international community stood by and did too little, too late.

Annan comment

As the former UN Secretary General, Kofi Annan, said in September 1999, “State sovereignty, in its most basic sense, is being redefined – not least by the forces of globalization and international cooperation. States are now widely understood to be instruments at the service of their peoples, and not vice versa.

At the same time individual sovereignty – by which I mean the fundamental freedom of each individual, enshrined in the charter of the UN and subsequent international treaties has been enhanced by a renewed and spreading consciousness of individual rights.

When we read the charter today, we are more than ever conscious that its aim is to protect individual human beings, not to protect those who abuse them.”

West Papua is not the same as East Timor, Sierre Leone, Sudan, Angola, Afghanistan, Kosovo, etc.

But, the international community must hold the Indonesian state accountable for more than fifty years of human rights abuses and the murder of about 500,000 West Papuans. “Intervention” does not have to be by military force. It can be a “diplomatic intervention” that holds Indonesia accountable, reminding Jakarta that its sovereignty is not absolute.

Ethnic affinity

The MSG could, and should, take on that responsibility, not only because of ethnic affinity with indigenous West Papuans, but because of universal human rights principles.

It will not be easy, given Indonesia’s growing economic, political and military power in Southeast Asia and its alliance with the US, Australia and other Western powers. But, it is a noble and worthwhile engagement. It is time to take decisive action by admitting West Papua to the MSG.

Annexation issue

Second, there is a need to redress the fraudulent processes that led to Indonesia’s annexation of West Papua.

This discussion should be taken to the United Nations. There have been suggestions for a legal approach – one that challenges the transfers of sovereignty from the Dutch to the Indonesian government.

This is an approach favored by the International Lawyers for West Papua and Vanuatu. In June 2010, the Vanuatu parliament unanimously passed a motion calling on the International Court of Justice (IJC) to investigate the legality of West Papua’s transfer from the Dutch to Indonesia.

But, as Australian academics, Jason MacLeod and Brian Martin indicate, there are risks with the legal strategy.

These include the fact that it will require considerable money and resources, legal strategies usually favor the powerful, it could dampen wide spread civil society activism both within and outside of West Papua, and there is the risk that the case might never be heard because of technical legal issues.

More importantly, MacLeod and Martin state, “A failure to win the case, even on technical grounds, could undermine the cause for self-determination by giving a legal stamp of approval to the Act of Free Choice.” They argue that, “The case of West Papua is essentially about power politics and vested economic interests.

Therefore, winning the ‘court of public opinion’ (in other words, building a powerful social movement) and raising the political and economic costs of the Indonesian government’s continued occupation will be more decisive than a legal victory.” West Papua’s membership of the MSG could add to Indonesia’s political costs.

Historical associations

Third, West Papua had historical associations with Oceania prior to the Indonesian takeover. In his book, “Asia in the Pacific Islands: Replacing the West,” the late Professor Ron Crocombe notes that, “Until Indonesia took over, West Papuans took part in the South Pacific Commission and its training courses and conferences, West Papua Churches participated in the Pacific church conferences, and West Papuans studied at the Central Medical School and the Pacific Theological College in Fiji, and at other PNG and regional institutions. When Indonesia took over West Papua in 1963, all West Papuan participation in regional activities was stopped.” This calls for Oceanian responsibility.

The MSG should therefore seriously consider West Papua’s application for membership. The worse thing that could happen would be to admit Indonesia as an “associate member.” That would be an insult to West Papuans and desecrate the original intent, impetus and spirit for establishing the MSG. It could also result in Indonesia’s domination of Melanesia.

As the Melanesia’s Big Men gather in Nahona Ara (Honiara), the cries and blood of West Papuans will hang heavy in the town’s humid air. There is a lot at stake. West Papua is an issue that could make, or break Melanesia.