segunda-feira, 26 de novembro de 2018

FM Husu PNTL Reforma Sistema


DILI – Fundasaun Mahein neebe durante nee halao monitorizasaun ba institusaun PNTL no F-FDTL, husu ba Komando Jeral PNTL atu reforma Sistema PNTL.

Preokupasaun nee hatoo husi Adjuntu Diretur Fundasaun Mahein, Joao Almeida ba STL iha nia knaar fatin FM, Segunda (26/11/2018). Tuir Joao katak reforma signifika hadia buat balun neebe maka dadaun lao iha PNTL ladun diak, hodi hadia fali institusaun PNTL rasik.

Perguntas mai ita maka nee sera ke hanesan Kazu Kuluhun sei akontese fila fali? Tamba nee presiza hadia sistema no modus opersaun PNTL, hodi PNTL bele halo servisu iha komunidade ho diak liu tan,” dehan Joao.

Iha sorin seluk Akademiku Universidade Dili (UNDIL), Francisco Mausoro hateten laos ona tempu Timor oan tenke mate tan ho kilat, sa tan halo asisinatu ba malu, tamba tempu ba ida nee liu ona, agora oinsa maka atu hamutuk hodi lori nasaun no povu ba moris diak.

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Tersa (27112018) 

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

Polícia timorense detém dois estudantes em novo protesto em frente ao Parlamento


Díli, 26 nov (Lusa) - A polícia timorense deteve hoje dois estudantes envolvidos num protesto em frente ao Parlamento Nacional, onde foram incendiados dois pneus, durante mais um dia de manifestações contra a compra de viaturas para os deputados.

Ao longo das últimas semanas grupos de jovens do Movimento Universitário de Timor-Leste (MULT) têm-se juntado na zona nas imediações do Parlamento em protestos contra os leilões de veículos usados pelos deputados, a preços muito mais baixos do que o mercado, quando os parlamentares terminam o mandato.

A lei impede que os jovens se manifestem a menos de 100 metros do Parlamento Nacional, questão que hoje os estudantes voltaram a ignorar.

Um grupo incendiou dois pneus levando à intervenção da polícia timorense que deteve pelo menos dois jovens.

O Parlamento situa-se em frente dos edifícios principais da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) e os manifestantes concentram-se num jardim próximo, ao lado da entrada do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), no centro de Díli.

O protesto foi contestado por alguns deputados que se queixaram de os estudantes usarem caixões e cruzes, simbolizando as usadas em lápides, com nomes de deputados e do presidente do Parlamento Nacional.

Hoje os estudantes voltaram a incluir no protesto uma caixa de papelão, coberta com papel preto, a simbolizar um caixão.

ASP // PJA

Dinheiro começa a fluir na economia timorense depois de contração de 18 meses -- banco ANZ


Díli, 26 nov (Lusa) - A economia timorense começa a dar sinais de retoma nos gastos públicos, após 18 meses de contração em que empresários delapidaram depósitos e recorreram a empréstimos, disse hoje o responsável do banco australiano ANZ em Díli.

Ao intervir num debate económico em Díli, Andrew Young disse que há sinais nas contas dos seus clientes de que "o dinheiro público começa a fluir", ainda que demore "alguns meses" até que o impacto se faça sentir em setores como o do retalho, dos mais afetados na atual situação económica.

Young sublinhou que os clientes do banco reportaram quedas de consumo de 15%, especialmente entre grossistas e no retalho, que "tiveram que lutar muito nos últimos 18 meses devido à redução dos gastos públicos". O setor da construção foi outro dos mais afetados.

Isso levou a uma queda de depósitos de 15% - com empresários e cidadãos a recorrerem a poupanças para manter empresas e famílias - e a um aumento nos empréstimos.

Empresários ouvidos pela Lusa admitiram ter de recorrer ao crédito para financiar as suas empresas enquanto, em muitos casos, esperam ou o pagamento de dívidas do Estado em atraso ou o arranque de novos projetos.

Young não referiu esta questão, comentando apenas o que disse ser a "resiliência" de muitos dos empresários, especialmente timorenses, que tiveram poupanças para aguentar o embate económico.

Os comentários de Young foram feitos num debate organizado pelo Banco Mundial por ocasião da apresentação de um relatório sobre a economia timorense, hoje, em Díli.

Intervindo no mesmo encontro, Roy Trivedi, responsável das Nações Unidas em Timor-Leste, defendeu a necessidade de uma "estratégia urgente para o setor do café", o único produto não petrolífero exportado pelo país.

Outra questão é a necessidade de perceber a dinâmica das crescentes remessas enviadas por emigrantes timorenses em vários países e que são, para muitas famílias, a única ou a principal fonte de rendimento, e a forma como podem ser canalizadas para fortalecer a economia, disse.

Trivedi referiu-se, ainda, à necessidade de ter mais informação sobre o que é o projeto de maior custo para o país, nomeadamente o desenvolvimento e exploração dos poços de Greater Sunrise e do gasoduto e refinaria na costa sul.

"Precisamos de ter uma boa análise para ver quanto emprego é que o projeto vai gerar, para quem o vai gerar e como recuperar o investimento que está a ser feito", disse.

O responsável da ONU deu como exemplo o que ocorreu com o gasoduto para Darwin - onde o investimento de 50 mil milhões de dólares gerou 10 mil empregos na fase de construção - com apenas 420 pessoas a trabalhar agora.

Charles Scheiner, da organização La'o Hamutuk, também reiterou a sua preocupação sobre o projeto que delapidará o Fundo Petrolífero do país "muito mais rápido do que o inicialmente previsto", podendo custar mais de 10 mil milhões de dólares.

Scheiner disse que falta informação, mas que parece haver uma vontade de "falir a nação".

Em resposta, Helder Lopes, que foi indigitado para ministro das Finanças do atual Governo mas nunca chegou a tomar posse, disse que parte da informação continua a ser "confidencial", mas que grande parte será dada a conhecer ao público num encontro em Díli a 08 de dezembro.

ASP // JLG

Timor-Leste precisa de diversificar economia e melhorar produtividade -- Banco Mundial


Díli, 26 nov (Lusa) - Timor-Leste necessita de diversificar a economia e acelerar o crescimento da produtividade, com mudanças estruturais em setores chave, se quer alcançar o objetivo de crescimento médio de 7% do PIB até 2023, considera o Banco Mundial.

"O tipo de crescimento é importante para a pobreza e a desigualdade. Neste contexto, as alterações estruturais são fundamentais para assegurar que os ganhos económicos são sustentados e resultam em benefícios", refere o relatório económico semestral sobre Timor-Leste, divulgado hoje em Díli.

Na sua análise, o Banco Mundial recorda que as trajetórias de desenvolvimento dos países do sudeste asiático mostram que o progresso económico e social sustentado depende de "mudanças estruturais significativas".

Melhorias setoriais em questões como formação técnica, capital complementar, modernização tecnológica e melhores práticas de gestão ajudam, considera o Banco Mundial, mas não são suficientes para garantir um crescimento diversificado e inclusivo.

Analisando os setores económicos, o estudo nota que a construção e serviços públicos têm sido os que mais aumentaram de importância na última década, com o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a quase duplicar entre 2005 e 2015, para mais de três mil milhões de dólares.

Apesar disso, o setor agrícola continua a ser o maior empregador, ainda que a maioria dos trabalhadores ativos estejam em agricultura de subsistência, evidenciando-se um aumento na força laboral do setor público, explicou o economista Pedro Martins, do Banco Mundial.

O facto de as "estruturas de emprego estarem atrasadas relativamente às estruturas de produção" tem um impacto "crítico" na distribuição de ganhos económicos.

"Uma composição de emprego que muda lentamente está frequentemente associada a desigualdade de rendimento, à medida que os ganhos económicos se acumularão para a minoria que tem acesso a bons empregos", refere o Banco Mundial.

Apesar da mudança neste aspeto "não ter sido lenta em Timor-Leste", a instituição considera importante "criar oportunidades de emprego decente (no setor privado) nos principais setores estratégicos".

O estudo nota que continua a haver "grandes disparidades em termos de produtividade laboral" entre os vários setores, com um aumento médio de produtividade de 60% na última década para cerca de 4.500 dólares por trabalhador.

No caso da construção a produtividade é particularmente elevada - 35 mil dólares por trabalhador -, muito acima do setor seguinte, o comércio, onde a produtividade é de pouco mais de 10 mil dólares ou a agricultura, onde a produtividade ronda os 1.500 dólares.

Quase 70% dos trabalhadores continuam na forma "mais vulnerável de emprego", o de agricultura e comércio de subsistência, refere o estudo.

ASP // JLG

Crescimento da economia timorense em 2019 depende de estabilidade - Banco Mundial

Díli, 26 nov (Lusa) - A economia timorense deverá crescer 3,3% em 2019 e 4,9% em 2020, mas isso depende da aprovação do orçamento de 2019, do aumento dos gastos públicos e da estabilidade política, indicou hoje o Banco Mundial.

O Relatório Económico de Timor-Leste, agora divulgado, considerou igualmente vital uma "renovada confiança de consumidores e empresas" como elemento central para recuperar das quebras no crescimento em 2017 e no corrente ano.

"A situação política doméstica pode representar o maior risco para a economia daqui para a frente. Uma coligação [de Governo] estável é um pré-requisito para a implementação eficaz do programa do Governo, enquanto uma relação construtiva entre o Presidente, o Parlamento e o Governo é também vital para assegurar estabilidade económica", destacou o estudo.

O Banco Mundial considerou ser "preocupação fundamental" a sustentabilidade fiscal e a qualidade dos gastos públicos, e defendeu que "limitar o excesso de levantamentos do Fundo Petrolífero e melhorar a mobilização de recursos internos poderia apoiar simultaneamente sustentabilidade, eficiência de gastos e prestação de contas".

"Definir prioridades nos gastos de capital e moderar despesas correntes também pode levar a uma melhor relação custo-benefício", sustentou.

Nesta análise semestral, o Banco Mundial indicou "um forte declínio nos gastos públicos que enfraqueceu a atividade económica em 2017 e continuou a afetar o crescimento em 2018".

O Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero terá registado um aumento de 0,8% este ano, mas a partir de uma queda de 4,7% no ano passado, com construção, comércio e serviços públicos a serem "os setores mais afetados pela desaceleração económica".

Economista do Banco Mundial em Timor-Leste, Pedro Martins notou que apesar de se antecipar a retoma em 2018, as perspetivas "permanecem relativamente incertas, dependendo em parte dos níveis de execução orçamental".

"A aprovação do orçamento de 2019 é de importância crítica", com a recuperação do crescimento económico a ser sustentado pelo aumentado dos gastos do Estado e por uma maior atividade do setor privado, considerou.

Entre outros indicadores, o relatório apontou que a inflação deve continuar baixa, em torno a 2,6%, com o saldo da conta corrente a melhorar devido a mais receitas petrolíferas e uma queda das importações.

O Banco Mundial notou que "foram necessários desinvestimentos do Fundo Petrolífero para financiar défices comerciais e fiscais".

Nesta análise, a instituição incluiu recomendações para reduzir a pobreza e melhorar a prosperidade do país, destacando em particular melhorias no setor educativo e de formação, e expandir os setores produtivos em setores como a agricultura comercial, manufatura e turismo.

O relatório apresentou um retrato macroeconómico do país de 1,3 milhões de habitantes, referindo que o PIB (excluindo a produção 'offshore' de petróleo) é de 1,6 mil milhões de dólares, ou 1.249 dólares 'per capita'.

É evidente o impacto da situação política em 2017, com os gastos do Estado a caírem 27%, num orçamento que já era 11% mais reduzido que no ano anterior. Esta tendência manteve-se no corrente ano, especialmente nos primeiros nove meses, em que o país viveu em regime duodecimal.

Gastos em capital caíram 57% em 2017, com atrasos em vários projetos, e gastos em bens e serviços e transferências públicas desceram 13%, tendo gastos em salários aumentado 10%.

Em 2018, com duodécimos, a contração de gastos foi ainda maior, com os gastos correntes a serem um terço menores que no ano passado.

Com os gastos do Estado a representarem "mais de metade de todos os gastos domésticos (...) as dinâmicas fiscais têm um impacto considerável" na atividade económica de Timor-Leste.
Neste clima, um ligeiro aumento de salários e programas de assistência social, incluindo pensões de veteranos, foram "críticos para suster os rendimentos dos lares".

As importações desceram 7%, notou ainda o mesmo estudo.

ASP // EJ

Presidente timorense condecora 46 veteranos da luta contra a ocupação indonésia


Díli, 26 nov (Lusa) - O Presidente da República timorense condecora quarta-feira, no 48.º aniversário da proclamação da independência de Timor-Leste, 46 veteranos da luta contra a ocupação indonésia, a maioria dos quais dedicou 24 anos à luta armada.

"A maioria dos cidadãos condecorados com a Ordem de Timor-Leste dedicou-se exclusivamente a luta na frente armada, sem interrupção, durante 24 anos", refere Francisco Guterres Lu-Olo no decreto de condecoração.

O chefe de Estado considera ser um "dever reconhecer e valorizar a ação de patriotismo, dedicação exclusiva e grande sacrifício" dos condecorados, vários dos quais a título póstumo.

Entre os condecorados estão alguns dos nomes sonantes da luta contra a ocupação indonésia, entre 07 de dezembro de 1975 - quando a Indonésia invadiu o país, dias depois da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) proclamar a independência, a 28 de novembro - e a consulta popular que ditou a independência, a 30 de agosto de 1999.

Duas das principais figuras da luta liderada pelas Falintil, o braço armado da resistência, estão entre os distinguidos: António João Gomes da Costa (Ma'Huno), que liderou a luta depois da prisão de Xanana Gusmão, em 1992, e até ser capturado em abril de 1993, e o seu sucessor, Nino Konis Santana, que liderou a resistência até à sua morte, a 11 de março de 1998, e que recebe a condecoração postumamente.

Das mãos do Presidente recebem ainda o Colar da Ordem de Timor-Leste Cornélio Ximenes (Maunana), colaborador do chefe de Estado maior, Faustino dos Santos (Renan Selak), que foi secretário da Região 1 e Vidal de Jesus (Riak Leman), que foi secretário da Região IV.

A lista inclui ainda o segundo comandante da região II, Manuel Freitas (Mau Buti) e os segundos comandantes da região III Cornélio Gama (L7) e Jaime Ribeiro (Samba Sembilan)
Custódio Belo, adjunto político e responsável do secretariado do Estado Maior das Falintil, Lourenço Amaral de Matos, adjunto político e militar, e Zacarias de Fátima, adjunto da Região IV, recebem a mesma condecoração.

Além de Konis Santana, recebem o Colar da Ordem de Timor-Leste a título póstumo Fernando Teles da Costa (Txai/Bazuka), membro do Comité Central da Fretilin, José Henrique (Rojas Co'o Susu), comandante de região e Benedita Freitas (Dircy Betty), adjunta política na Região 1.

Com a medalha da Ordem de Timor-Leste são condecorados 32 cidadãos timorenses, um dos quais a título póstumo.

A 28 de novembro de 1975, Xavier do Amaral - que seria Presidente durante nove dias - leu em frente ao Palácio do Governo em Díli o texto da proclamação unilateral da independência de Timor-Leste pela Fretilin.

"Encarnando a aspiração suprema do povo de Timor-Leste e para salvaguarda dos seus mais legítimos direitos e interesses como nação soberana, o Comité Central da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) decreta e eu proclamo, unilateralmente, a independência de Timor-Leste, que passa a ser, a partir das 00:00 de hoje a República Democrática de Timor-Leste, anticolonialista e anti-imperialista", declarou.

"Viva a República Democrática de Timor-Leste. Viva o povo de Timor-Leste livre e independente. Viva a Fretilin", concluiu.

A independência foi interrompida com a invasão indonésia, a 07 de dezembro de 1975, e restaurada a 20 de maio de 2002.

As cerimónias deste ano decorrem exatamente no mesmo local.

ASP // JMC