sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Fretilin critica obstáculos a inquérito sobre projetos de obras em Timor-Leste

Díli, 12 out (Lusa) - A Fretilin, maior partido timorense da oposição, criticou hoje a dificuldade existente para a criação de um inquérito parlamentar a um conjunto de polémicos projetos aprovados dias antes das eleições de 2017.

Em comunicado, a bancada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) diz que o inquérito "encontra-se sob ameaça de não se realizar devido a tentativas de criar dificuldades ao processo de estabelecimento da comissão parlamentar relevante".

Em causa estão 142 projetos de valores variados - que no total representam um custo de cerca de 350 milhões de dólares (cerca de 302 milhões de euros) - e que foram assinados por vários ministros do VI Governo dias antes das eleições legislativas de 2017.

O Orçamento Geral do Estado prevê que esses projetos - de estradas e pontes - tenham uma injeção financeira de 13 milhões este ano, mas de mais de 280 milhões em 2019.

"O Inquérito Parlamentar em questão é muito importante porque envolve dinheiro do Estado, e procedimentos legais. Antes de qualquer pagamento para estes projetos ser feito, deve-se verificar a legalidade do processo de adjudicação", refere Francisco Branco, vice-presidente da bancada.

"Nós não compreendemos o porquê desta tentativa de fechar as portas para o processo deste inquérito parlamentar, que apenas procura garantir que todas as decisões sejam feitas de acordo com as leis em vigor", sublinha ainda.

Branco refere que as tentativas de obstáculos estão a ser levantadas pela própria mesa do parlamento que "ainda não exerceu a sua função de forma adequada a assegurar o estabelecimento da comissão parlamentar" solicitada.

"Por essa razão, queremos alertar ao público sobre esta tentativa de bloqueio", explica.

A Fretilin afirma haver "fortes suspeitas em relação ao processo de adjudicação" dos projetos "que não cumpriram com os procedimentos legais de aprovisionamento e aquisição de bens e serviços".

Cita uma comunicação do próprio diretor do Secretariado de Grandes Projetos (SGP), Crispim Fernandes, que a 03 de agosto de 2017 informou o então ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, de que os projetos "não entram na categoria de novos projetos e ainda não entraram na fase de planeamento, orçamentação, e ainda não foram aprovados pelo Parlamento Nacional (PN) e promulgados pelo Presidente da República".

A Fretilin considera que a adjudicação dos projetos inclui "medidas diversas, tomadas pelos ministros de forma a evitar a intervenção da Câmara de Contas", nomeadamente dividir projetos de obras para ficarem abaixo dos cinco milhões de dólares.

Desde 2013 a partir desse valor a lei sobre Orçamento e Gestão Financeira obriga os projetos a terem visto prévio da Câmara de Contas.

A comissão de inquérito foi pedida a 07 de setembro pelas bancadas da Fretilin e do Partido Democrático (PD).

ASP // SB

PM Taur ho Ministru Taro Kono Inaugura Ona Ponte Lorosa’e


DILI, (TATOLI) - Primeiru Ministru Taur Matan Ruak, akompaña hosi Ministru Negósiu Estranjeiru Japaun, Taro Kono, ohin, ofisiálmente inaugura ponte komoro III ba públiku, ho naran “Lorosa’e”.

Ponte HONODE-BASHI ou Lorosa’e nia naruk metru. 250 no luan metru 11.55, harii tanba hetan apoiu finanseira hosi Governu Japaun ho montante Yen 2.605, konverte ba Dolar 23.7 biliaun  ne’ebé  implementa hosi JICA.

Primeiru Ministru, Taur Matan Ruak hodi povu Timor-Leste no governu nia naran agradese ba apoiu hosi governu Japaun ba dezenvolvimentu infraestrutura bázika, edukasaun, Saúde, agrikultura, mudansa klimátika no seluk tan ba propriedade Timor-Leste nian.

“Lori governu no povu timoroan nia naran, liuliu viajante, emprezáriu no sidadaun, sira ne’ebé uza ponte ida nee, ha’u hakarak aprezenta ba sira ne’ebé partisipa ona ka konkretiza obra ida nee, ha’u nia agradesimentu kle’an, hahi ba ita boot nia servisu esforsu no dedikasaun koletivu,” Taur Matan Ruak agradese iha serimónia inaugurasaun, ponte, foin lalais ne’e, iha Komoro.

Nia espera Timor-Leste ho Japaun kontinua hametin lasu istóriku entre nasaun rua, basa obra ida nee hatudu kontinuasaun ba investimentu governu Japaun ba konstrusaun estadu direitu demokrátiku, la’ós de’it ba ponte, estrada, portu, eskola, saúde, bee moos, irrigasaun, diversifikasaun ekonomia no seluk tan.

Iha fatin hanesan Ministru Taro Kono dehan, Governu Japaun sei kontinua fó apoiu ba Dezenvolvimentu nasaun Timor-Leste.

Nia afirma, ponte HINODE sei kontinua hametin no reforsa relasaun entre rai rua.

Entretantu Projetu konstrusaun Ponte HINODE-BASHI  hahú iha Agostu 2016 no remata iha fulan kotuk, obra ne’e implementa hosi kompañia Tobishima, corporation no ninia konsórsiu.

Naran HONODE-BASHI aprova hosi Konsellu Ministru bazeia ba pedidu Japaun nian ho naran “Hinode-Bashi” ho lian tetum “Lorosa’e”.

 Jornalista: Agapito dos Santos | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Primeiru Ministru Taur Matan Ruak akompaña hosi Ministru Negósiu Estranjeiru Japaun, Taro Kono, ohin, ofisiálmente inaugura ponte HINODE ba públiku.

Laiha Problema Boot Para Toma Atensaun Másimu


DILI, (TATOLI) - Komandante Jerál Polísia Nasionál Timor-Leste, Júlio da Costa Hornay, hateten situasaun jerál iha territóriu Timor laran tomak la’o hakmatek, katak, laiha problema boot ne’ebé maka bele konsidera tenke toma atensaun másimu.

Nia haktuir, insidente hanesan kazu omesídiu iha Postu Administrativu Laga, Munisípiu Baucau, semana kotuk, ne’ebé hamate joven ida iha Laga nomós iha Luro (Lospalos), Liquiça no Dili, la grave.

“Hanesan kazu iha Laga, polísia tenta atu halo prosesu investigasaun maibé família hosi matebian lakohi koopera, katak, la fó autorizasaun ba autoridade kompetente atu halo autópsia para hatene nia kauza,” nia dehan ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, Dili, sesta ne’e, hafoin hala’o enkontru ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, hodi ko’alia kona-ba seguransa rai laran.

Hornay haktuir, iha tempu ne’ebá, Komandu PNTL kontatu Prokuradoria Jerál Repúblika hodi orienta prokuradór hamutuk ho polísia to’o iha Laga hodi ko’alia ho família para entrega mate isin atu halo autópsia, maibé família lakohi, nune’e mós kazu omesídiu iha Luro.

Nia dehan autópsia ne’e importante teb-tebes iha prosesu investigasaun nomós prosesu desizaun iha Tribunál, tanba ida ne’e evidénsia ne’ebé signifikadu liu atu determina kauza mate ne’e saida.

Komandante Jerál ne’e apela ba komunidade katak estabilidade iha sidadaun sira nia liman no husu ba inan aman atu halo prevensaun ba oan sira nia atitudi, nune’e bele hapara átu (acto) kriminalidade iha nasaun ne’e.

Kona-ba asidente, Hornay dehan, iha tempu bailoron ne’e, konstrusaun estrada iha territóriu Timor laran la’o namanas hela, tan ne’e, husu ema hotu atu la’o kuidadu án tanba rai rahun maka’as halo kondutór la haree malu.

Jornalista: Xisto Freitas | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Komandante Jerál Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL), Komisáriu Júlio da Costa Hornay

As incoerências da ministra Dulce de Jesus e a visita de Teresa Ribeiro a Timor-Leste


Num momento em que vivemos uma situação conturbada devido às incoerências da Ministra da Educação Dulce de Jesus, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal está a fazer uma visita oficial a Timor-Leste.

M. Azancot de Menezes | Jornal Tornado

Após ter sido recebida pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), no dia 8 de Outubro de 2018, a Secretária de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, prestou declarações aos jornalistas sobre as razões da visita oficial ao nosso país e em relação ao principal tema abordado durante o encontro com o Chefe de Estado Francisco Guterres / Lu´Olo.

A questão da língua portuguesa em Timor-Leste, como não podia deixar de ser, mereceu destaque nas suas declarações aos jornalistas e despertou-me a atenção porque transpareceu das palavras de Teresa Ribeiro uma mensagem clara ao Estado timorense no sentido de se assumir, de uma vez por todas, uma postura firme sobre a opção a seguir, se o português ou outra língua.

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação declarou que Portugal está empenhado no ensino da língua portuguesa em Timor-Leste “se for essa a vontade dos timorenses”. Timor-Leste quer ou não quer a língua portuguesa? Aqui reside a grande confusão que decorre das incoerências registadas sempre que mudam os governos, em particular, os ministros da educação.

Recomendações do III Congresso Nacional da Educação devem ser cumpridas

Durante o VII Governo Constitucional, formado pela FRETILIN e pelo PD, não havia qualquer dúvida sobre essa matéria. Mari Alkatiri, enquanto Primeiro Ministro, mas também António da Conceição, na qualidade de Ex-Ministro da Educação, foram categóricos, coerentes e inequívocos.

No III Congresso Nacional da Educação, realizado em 2017, Alkatiri defendeu uma linha de pensamento segundo a qual a melhor forma de reforçar a nossa diferença nesta região geográfica e o nosso papel em contexto de globalização é “fazer do português a língua de ensino e da educação em parceria com o tétum; fazer do português a língua da ciência e do domínio da tecnologia; fazer do português a língua para o desenvolvimento e, inevitavelmente, fazer do tétum a língua para afirmar a nossa maneira diferente de pensar…”. António da Conceição afirmou que “as línguas oficiais no sistema educativo devem ser entendidas enquanto meios, instrumentos e recursos para um único fim, ou seja, o acesso a uma educação de qualidade por todos os cidadãos”.

Na perspectiva de académicos nacionais altamente conceituados, e refiro-me a Benjamim da Corte-Real Araújo, Director do Instituto Nacional de Linguística da Universidade Nacional de Timor Lorosa´e  (UNTL), Professor e Investigador desta única universidade pública do país, o apelo neste III Congresso foi no mesmo sentido, ao declarar que “há necessidade de elevar a carga horária para a aprendizagem da língua portuguesa”, solicitando que se desse “ouvidos às conclusões advindas do III Congresso Nacional da Educação”.

Ministra da educação Dulce de Jesus é incoerente em relação à política linguística e prejudica gravemente o futuro de Timor-Leste

O que rapidamente podemos concluir é que as políticas educativas no domínio das línguas, refiro-me ao tempo do VII Governo Constitucional, eram coerentes com a Constituição da RDTL e coerentes com princípios científicos e pedagógicos elementares. Portanto, interrogo-me, por que razão a Senhora Ministra da Educação não valoriza as recomendações do III Congresso Nacional da Educação em matéria linguística (e outras)? Por que razão as recomendações de Benjamim Corte-Real, note-se, Director do Instituto Nacional de Linguística da Universidade Nacional de Timor Lorosa´e  (UNTL), um especialista na matéria, não são ouvidas nem achadas pela Senhora Ministra da Educação Dulce de Jesus?

Recentemente, o Jornal Tornado entrevistou uma académica da UNTL, Sabina da Fonseca, doutorada em linguística pela Universidade Nova de Lisboa. Na opinião desta académica, “a língua de ensino deve ser o português; a iniciação à leitura e à escrita deve ser em português; se queremos projectar a educação das crianças para o futuro, o ensino deve ser em língua portuguesa com recurso ao tétum”. Segundo Sabina da Fonseca “o tétum está em fase de desenvolvimento e deve apoiar-se ao português para se desenvolver”. Esta académica foi mais longe e adiantou que “o ensino-aprendizagem nas línguas maternas só irá contribuir para retardar e complicar a aprendizagem das crianças”.

Por que razão a Ministra da Educação Dulce de Jesus não valoriza os académicos especialistas da UNTL, a universidade mais prestigiada do país, e prefere ouvir as opiniões de  membros de Organizações Não Governamentais, como a Fundação Alola, entre outras? Será que na opinião da Senhora Ministra da Educação os académicos da UNTL não possuem competências científicas e pedagógicas?

A Senhora Ministra da Educação afirma publicamente que defende a língua portuguesa. De facto, visita várias instituições como os «CAFE» e o «Projecto Formar Mais», inaugura bibliotecas com livros em língua portuguesa, contudo, demonstrando total incoerência, cometeu um erro que se não for corrigido será um erro histórico.

Qual foi esse erro? Decidiu propor no Parlamento Nacional que fossem anulados os Decretos-lei 3/2018 de 14 de Março e 4/2018 de 14 de Março. E porquê? Para retirar horas de ensino em língua portuguesa na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Na prática trata-se do início de mais uma tentativa para a erradicação da língua portuguesa do sistema de ensino nacional.

Por estas e por outras razões é que a Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação portuguesa terá afirmado que Portugal está empenhado no ensino da língua portuguesa em Timor-Leste “se for essa a vontade dos timorenses”.

Por estas e por outras razões é que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o resto do mundo olham para nós sem saber bem para onde vamos e o que realmente queremos.

*M. Azancot de Menezes, professor universitário |  também colabora no Timor Agora

FMI melhora previsões para economia timorense em 2018


Díli, 12 out (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta as previsões sobre a economia timorense e antecipou que o Produto Interno Bruto (PIB) não-petrolífero possa crescer este ano 0,8%.

O Fundo reviu contudo em baixa as contas sobre 2017, quando a economia contraiu 4,6%.

No "Regional Economic Outlook" para a Ásia e Pacifico - um de vários relatórios divulgados este mês pelo FMI - a instituição mostra-se também mais otimista do que em abril face ao comportamento em 2019, quando prevê um crescimento de 5%.

No relatório de abril o FMI fixava o recuo da economia no ano passado em 4,1%, agravando agora a contração em cinco pontos percentuais, para -4,6%, melhorando a previsão para 2018 que era de um recuo de 2% para um crescimento de 0,8%.

A inflação, outro indicador sublinhado no texto, foi em 2017 de 0,6%, muito abaixo da média dos países emergentes da Ásia (que foi de 3%), devendo subir para 1,8% este ano e 2,7% em 2019.

Num dos outros relatórios de outubro, que monitoriza a 'saúde' das finanças públicas, o FMI diz que o saldo geral do Estado foi no ano passado de -19,5% do PIB (quase quatro vezes mais que a média do grupo de países produtores de petróleo).

Esse valor, que foi de -35% em 2016, deverá descer para -17,1% este ano - com o investimento do Estado a permanecer reduzido - voltando a crescer para -27,8% em 2019.

Timor-Leste está agrupado entre 33 países produtores de petróleo e sete considerados "produtores de petróleo com baixos rendimentos", nomeadamente Camarões, Congo, Costa do Marfim, Iémen, Nigéria e Papua Nova Guiné.

As receitas não petrolíferas equivalem a cerca de um terço do PIB, valor que é mais do triplo da média entre países produtores de petróleo.

ASP // SB

Lere Kondena ID Falsu Trata Lider Istóriku


DILI: Ikus-ikus ne'e, ema deskoñesidu kontinua uza Identidade Falsu (ID) hodi trata no hateten aat lider istóriku sira, inklui halo karikatura ba imajen no publika iha média sosiál.

Xefe Estadu Maiór Jenerál FALINTIL Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL) Majór Jenerál Lere Anan Timur kondena makaas aktu ne’e.

Tanba nee Lere husu ba timoroan hotu ne’ebé mak uluk lakohi ukun-aan atu labele insulta no difama lider rezisténsia sira iha facebook ka Média sosiál.

Lider másimu forsa armada ne'e mos ameasa katak, bainhira la hapara hahalok sira ne’e, sei atua fora husi lei.

“Ohin loron, timoroan balun la respeita no la signifika ona lider istóriku sira nia esforsu no matenek ne’ebé halo Timor Leste ukun aan. Hanesan karikatura ka foto sira, ezemplu hanesan Primeiru Ministru Taur Matan Ruak nian tau tali iha kakorok, hanesan mós uluk Prezidente Repúblika Lú Olo, Xanana, Ramos Horta no Alkatiri. Ida ne’e ha’u dehan katak laiha edukasaun no morál”.

Lere ko'alia asuntu ne’e, hafoin enkontru semanál ho Prezidente Repúblika Francisco Guterres Lu Olo iha palasiu Prezidensiál Nicolau Lobato Bairru Pité Dili.

Kona ba kestaun polítika, Lere hateten, ema sira ne’ebé halo ida ne’e, dala ruma uluk lakohi ukun aan.

Tanba ne’e, Lere husu ba Tribunál tenke kriminaliza, no nu’udar elementu seguransa ida nian, aban bain rua toman ema sira hanesan ne’e, Lere atua fora husi lei.

Tanba buat ne'ebé ema halo iha média social sempre halo ba lider Rezisténsia Libertasaun Nasionál no nunka halo ba ema seluk.

Antes ne’e, deputadu sira iha Parlamentu Nasionál mos kestiona makaas kona ba asuntu ne’e.

Cristina Ximenes | Independente

ETI-BAUCAU Promove Ideia Inovativa Estimula Komprensaun Portugés Estudante


BAUCAU, (TATOLI) - Eskola Téknika Informátiva Baucau (ETI-Baucau), liliu estudante 11 ano Kursu Jestaun Linguajen Programasaun no Jestaun Ekipamentu Informátiku ho koordenasaun husi profesór língua portugeza, Mario da Costa Marçal realiza vizita guiada téknika ba GCMF (Grupo Cooperativa Matadalan Foinsa’e) promove ideia inovativa hodi estimula liutan komprensaun estudante sira nian ba língua portugueza no persebe liutan realidade konteúdu ensinu portugés prátiku liutan.

Depois estudante turma rua aprende “Kriasaun Artístika” durante prosesu aprendizajen. ” Objetivu husi vizita ne’e mak lori estudante sira ba realidade hodi komprende saida mak iha livru portugés nia laran hodi nune’e ensinu pedagójiku iha vantajen ba alunu sira hatene lalais kona-ba konteúdu aula nian,” informa profesór Mario Marçal ba Ajénsia TATOLI, husi postu administrativu Baucau vila, Munisípiu Baucau, ohin.

Profesór ETI-Baucau ne’e informa mós katak vizita ne’e hafoin vizita guiada téknika ne’e, estudante sira tenke hato’o ka relata fila fali esperiénsia sira ne’ebé mak durante sira hetan iha vizita ne’e iha formatu video, ho ko’alia portugés no depois tau iha Youtube tanba estudante sira ne’e estudante área informátika.

“Rezultadu ne’ebé mak profesór espera mak estudante sira bele expresa sira-nia ideia hanesan expresaun orál hodi ko’alia sira-nia ideia hotu iha portugés no iha tempu hanesan utiliza teknolojia hodi divulga sira-nia rezultadu vizita,” akresenta profesór Mario da Costa Marçal.

Entretantu, vizita guiada téknika ne’e hala’o durante loron rua, iha loron 4 no 6 outubru ho estudante 11 anos, turma rua ketaketak. 

Jornalista: Rafy belo - Editór: Manuel Pinto

Imajen: Estudante ETI-Baucau durante vizita guiada téknika. Foto: Mario Marçal

TL Sei Livre Husi Moras Raiva


DILI, (TATOLI) – Ministru Agrikultura no Peska (MAP), Joaquim José Gusmão Dos Reis Martins, iha selebrasaun loron mundiál raiva (rabies) hatete Timor-Leste sei livre husi moras raiva, maibé presiza tebes prepara án bainhira hasoru risku ne’e.

“Ministériu Agrikultura no Peska hala’o vijilánsia iha tinan 17 nia laran liuhusi survey(peskiza) ba balada sira, ami ladauk hasoru ou lahetan animál ida maka afetadu ho raiva”, Joaquim afirma iha selebrasaun loron internasionál raiva ne’ebé monu iha 28 setembru ne’e, ne’ebé komemora hosi MAP no Ministériu Saúde (MS) iha Timor Plaza, ohin.

Nia akresenta : “Mezmu hanesan ne’e, moras ida ne’e besik hela ita iha nasaun viziña, Indonézia. Tanba ne’e, nesesáriu tebes ba ita hodi prepara án hasoru risku ne’ebé sei ameasa liuhusi ita-nia dalan fronteira”.

Raiva hanesan moras zoonótiku (tranzmite husi animál ida ba ema) ne’ebé kauza husi virus. Moras ida ne’e bele afeta ba animál doméstiku nomós fuik sira no bele habelar ba ema liuhusi kontaktu direta ba matéria infeksiozu sira, dalabarak liu husi asu tata, kazu uitoan maka akontese husi animál doméstiku seluk no niki.

“Iha ázia, populasaun liu husi billaun haat maka iha risku ba moras ne’e. Ema kuaze millaun 11 mak hetan post-exposur prophylaxis depois asu tata nomós besik porsentu 100 kazu raiva iha ema ázia mai husi asu ne’ebé afetadu rabies. Moras ida ne’e sei hamate ema liu 59,000 kada tinan iha mundu. Liu porsentu 40 husi kazu ne’e hamate labarik sira idade menus 15”.

Tanba ne’e Organizasaun Mundiál Saúde (OMS), Organizasaun Mundiál ba Saúde Animál (OIE), Organizasaun Mundiál ba Ai-han no Global Alliance for Rabies Control serbisu hamutuk hodi hakotu ema lakon vida tanba virus ne’ebé tranzmite husi asu iha 2030.

“Planu ne’ebé hanaran zero by 30 : the strategic plan, sentraliza iha aproximasaun one health hodi hasoru moras refere no maneira olístiku no cross-sectoral ne’ebé fó importánsia ba papél veterinária, servisu saúde nomós servisu edukasionál ba prevensaun no kontrolu moras raiva”.

Ministru ne’e informa MAP iha tiha ona esbosu national preparedness contingency plan on rabies ne’ebé prepara dezde 2016. Iha planu ne’e inklui komponente saúde ema-nian, saúde animál, koordenasaun inter-sektorál nomós matadalan ida hodi mantein Timor-Leste livre husi moras perigozu ida ne’e.

Vise-Ministru Saúde ba Dezenvolvimentu Estratéjiku Saúde, Bonifácio Maukoli dos Reis, hatutan bazea ba dadus epidemiolójiku no estatístika husi Servisu Sistema Nasionál Saúde seidauk hatudu kazu moras raiva iha país ne’e, maibé poténsia atu hetan moras ne’e fasil, tanba nasaun viziña Indonézia to’o oras ne’e sei klasifika nafatin hanesan país endémiku ba raiva.

“Ministériu Saúde seidauk iha polítika atu tau raiva nu’udar programa prioridade iha Departamentu Moras Hada’et nia okos maski iha ona polítika no estratéjia ba moras hada’et no neglected tropical diaseases. Husi parte seluk ita seidauk tau vasina prioridade ba vasina raiva nu’udar programa esensiál bázika iha pakote kuidadu saúde primária”.

Maski hatene Timor-Leste nu’udar nasaun ne’ebé nia populasaun maioria uma-kain sira haki’ak asu, nune’e bele iha risku ba tranzmisaun no ábitu komunidade balun gosta han na’an-asu no sobre intervensaun ba asu ne’ebé hetan moras, populasaun seidauk tau importánisa atu lori ba médiku veterináriu atubele hetan diagnosa no tratamentu adekuadu no apropriadu.

“Tanba ne’e Ministériu Saúde estabelese ona sistema vijilánsia integradu ba moras nu’udar sistema vijilánsia ne’ebé aplika iha Timor-Leste. Moras hirak ne’e atubele halo monitorizasaun iha sistema ne’ebé maka moras hada’et no la hada’et”.

Reprezentante OMS, Rajesh Pandav, hatete tinan-tinan ema 26,000 iha rejiaun Sudeste Aziátiku mate tan moras ida ne’e (raiva). Nasaun ualu husi país 11 rejiaun ida ne’e nian hetan kuae 45% ba todan moras raiva iha mundu, ho ema liu husi billiaun 1.5 ne’ebé maka iha risku hetan moras raiva.

“Istórikamente, Timor-Leste nu’udar nasaun ida ne’ebé maka livre husi moras raiva, maibé iha nasaun viziña Indonézia, moras raiva agora daudaun sai endémiku iha provínsia 24”.

Nia dehan maski rai ne’e livre husi moras ne’e, maibé ameasa ba tranzmisaun raiva sei iha nafatin, tanba ne’e importante liu maka autoridade no pesoál sira ne’ebé serbisu iha área saúde animál no ema nian iha Timor-Leste tenke alerta nafatin ba kazu moras raiva iha ema no animál sira.

“OMS Timor-Leste kontinua nafatin fó suporta ba ministériu rua (MAP no MS) hodi fornese tékniku no finanseiru. Ami mós suporta ba dezenvolvimentu kuadru estratéjiku nasionál ba one health, fó treinamentu ba pesoál saúde husi parte saúde animál no ema nian kona-ba investigasaun kazu surtu no kombate rezisténsia antimikrobiál”.

Jornalista: Maria Auxiliadora | Editora: Rita Almeida

Imajen: Ministru Agrikultura no Peska, Joaquim José Gusmão dos Reis Martins. Imajen António Goncalves

Timor-Leste nia tasi tenke mantein nudár area protejidu ba ikan-baleia no golfiñu


Afirmasaun Konjunta Husi Sosiedade Sivíl

Haree asaun sira foin daudaun husi Governu Japaun atu promove kasa ka kaer ikan-baleia sira, ami preokupa katak asuntu ne’e bele tama iha diskusaun durante vizita Ministru Estranjeiru Japaun nian iha Timor-Leste hahú loron 11 Outubru. Ami hakarak afirma ami nia pozisaun no suporta atu Timor-Leste tenke mantein sai area protejidu ba animál protejidu sira hanesan ikan-baleia no golfiñu (ikan-toniñu ka lumba-lumba).

Nudár organizasaun ne’ebé tau matan mós ba ambiente, ami afirma ho kompromisu atu proteje ita-nia ambiente natural ne’ebé úniku no sai patrimóniu importante rai doben Timor-Leste nian, ami mós apoiu Governu nia suporta ne’ebé forte ba dezenvolvimentu eko-turizmu tasi nian (marina), protesaun ba riku soin tomak ne’ebé moris iha tasi laran, hanesan hakerek iha Planu Estratéjiku Dezenvolvimentu Nasionál 2011-2030 no Polítika Turizmu ne’ebé foin estabelese.  Ami rekoñese no suporta esforsu husi Ministériu Turizmu (ho nia parseiru sira) atu promove no dezenvolve setór eko-turizmu marina (tasi nian), liuhosi ninia programa tau matan ba ikan-baleia no golfiñu. Programa ne’e sei kolabora no servisu hamutuk ho ajénsia turizmu lokál sira, organizasaun eko-voluntáriu no komunidade peskadór lokál sira. Iha sorumutu ikus Konsellu Ministrus nian, aprezentasaun “Planu Dezenvolvimentu ba Ekonomia Sustentável bazeia ba Eko-Turizmu Marina iha Timor-Leste” deskreve proposta “hodi transforma Timor-Leste atu sai referénsia iha turizmu luku tasi (diving) no haree movimentu furak ikan-baleia no golfiñu nian iha tasi (whale watching) iha rejiaun Sudeste Aziátiku” no inklui “protesaun no Konservasaun ba rikusoin tomak ne’ebé moris iha tasi laran.” Maski ami seidauk hatene ho kompletu proposta ne’e no hakarak atu aprende tan, hodi apoiu ami-nia opiniaun katak eko-turizmu tasi iha poténsia boot, se hetan tratamentu di’ak no halo protesaun loloos.

Ami konkorda tebes katak presiza iha protesaun ba ita-nia tasi, no eko-turizmu tenke sai parte husi planu dezenvolvimentu diversifikadu no ekonomia ne’ebé sustentável. Persentajen boot husi ita-nia populasaun depende ona sira nia moris ba riku soin iha tasi laran no tasi ibun hodi hetan ai-han, nutrisaun no rendimentu ba sira nia família uma kain nian. Se rekursu sira-ne’e dezenvolve ho di’ak, hahú husi buat ne’ebé Governu estabelese tiha ona, dezenvolve indústria turizmu ho ikan-baleia no golfiñu iha potensiá atu lori benefísiu ekonómiku ne’ebé signifikante ba ita-nia komunidade lokál sira. Agora ita iha nesesidade urjensia atu diversifika ita-nia ekonomia, haluan no haforsa setór sira ne’ebé la’ós mina hanesan agrikultura, peska, indústria produsaun ho eskalaun ki’ik sira no turizmu. No sira tenke hetan dezenvolve ho kompromisu boot hodi tuir polítika ida ne’ebé sustentável nune’e bele garante no proteje ita-nia ambiente ne’ebé sei frajil hela nudár patrimóniu naturál. Ita nia tasi sai ona area protejidu ba ikan-baleia no golfiñu sira (haree Diploma Ministeriál No.18/MAP/MCIA/II/2017) no ida ne’e oferese buat úniku no espesiál ne’ebé bele atrai turista barak.

Artigu balu foin daudaun fo sai husi ema akadémiku no media internasionál sira, hatudu Timor-Leste nia poténsia eko-turizmu di’ak tebes hanesan lalehan. Liu-liu fatin atu ba haree movimentu ikan-baleia boot no golfiñu sira. Maski ita nia tasi la luan, maibé tasi kle’an no iha nia laran, bele estimatiza katak um tersus ka 1/3 (33%) husi tipu ikan-baleia no golfiñu sira tomak (ne’ebé hamutuk hetan naran sientífiku ‘cetaceano’) moris iha Timor-Leste. Kompañia media internasionál konsege hatudu no promove ona potensiá eko-turizmu Timor-Leste nian liuhosi fotografia no video ne’ebé promove Timor-Leste nu’udar fatin di’ak atu haree ikan-baleia azúl sira iha migrasaun ba parte súl, nani hamutuk ho ikan-baleia ‘sperm’ sira no haree baleia no golfiñu barak tebes. Atividade haree movimentu ikan-baleia no golfiñu sira konsidera nudár setór turizmu globál ne’ebé aumenta; iha mós interese sériu husi ema biolojika-marina hodi estuda no hasai fotografia ba animál furak tasi nian sira ne’e. Haree hamutuk ho ita nia paizajen ne’ebé maioria agrikultura orgánika, to’os permakultura nian, paizajen tasi ninin ne’ebé furak, no ahu-ruin ho kór oioin, ita-nia ikan baleia no golfiñu sira sai parte husi ita-nia rikusoin nasionál. Ne’e mós bele hatudu buat úniku husi Timor-Leste ba mundu no posibilidade boot atu aumenta turizmu nasionál no internasionál. Bele aprende husi rai-Sri Lanka ne’ebé harii indústria turizmu ho baze ba atividade sira atu haree ikan-baleia no golfiñu, maibé sira-nia númeru ikan-baleia no golfiñu sira menus tebes kompara ho Timor-Leste nian.

Maski nune’e, eko-turismu marina só bele buras se ita bele jere ita-nia rekursu sira ho di’ak no proteje ita-nia rikusoin hanesan ikan-baleia no golfiñu husi ameasa sira hanesan kasa komersiál (commercial hunting), impaktu husi ró boot, no fo’er plástiku  (lixu plástiku). Ameasa sira ne’e bazeia ba grupu Organizasaun ambientál internasionál Greenpeace hato’o katak ameasa sira kontinua aumenta. Nune’e Komisaun Baleia Internasionál (International Whaling Commission – IWC) diskute maka’as kona-ba ameasa hirak ne’e, iha Florianopolis, Brazíl fulan kotuk. IWC harii iha tinan 1946 no agora iha membru sira hamutuk nasaun 89 ho responsabilidade ba konservasaun no jestaun liga ba indústria kasa ikan-baleia hodi hasai baleia nia mina, na’an no ruin sira. Iha tinan 1986, IWC halo regra hodi bandu pratika kasa no oho ikan-baleia ho interese komérsiu, no regra ba bandu ne’e sei eziste to’o ohin loron.

Iha sorumutu IWC foin daudaun, Japaun introdús proposta kontroversiál, ho suporta husi nasaun 25, ne’ebé buka atu hasai regra bandu ne’e hodi promove “ezisténsia hamutuk” entre konservasaun no kasa/oho ikan-baleia ba komérsiu. Hafoin debate manas no maka’as, ikus mai maioria membru IWC rejeita proposta Japaun nian, no afirma regra bandu internasionál katak labele kasa/oho ikan-baleia ba interese komérsiu. Sira barak defende pozisaun ne’e tanba sira haree la iha nesesidade iha tempu agora hodi estraga populasaun ikan-baleia sira.  

Iha sorumutu hanesan, membru CPLP Brazíl propoin atu iha area protejidu ba ikan-baleia sira iha Tasi Atlántika Súl, maibé proposta ne’e la pasa tanba la to’o dois tersus (2/3) ka 66% votu ne’ebé presiza. Bainhira Timor-Leste mantein ita nia tasi nudár area protejidu ba ikan-baleia no golfiñu, ita la’ós de’it proteje ita-nia rikusoin nasionál, maibé ita mós oferese ba mundu fatin úniku no espesiál atu haree animál sira-ne’e.

Konstituisaun RDTL Artigu 61.3 hato’o: “O Estado deve promover acções de defeza do meio ambiente e salvaguardar o desenvolvimento sustentável da economia.” Timor-Leste ratifika Konvensaun internasionál ONU nian kona-ba Lei Tasi (UNCLOS 1982) ne’ebé haktuir responsabilidade estadu nian ba jestaun rekursu marina, no ita mós membru husi Organizasaun Maritima Internasionál. Iha tinan 2007, Timor-Leste ratifika Konvensaun Internasionál ba Bio-Diversidade (CBD), hafoin dezenvolve Planu Asaun Estratéjiku Timor-Leste nian ba Biodiversidade Nasionál (2011-2020) ne’ebé inklui protesaun ba abitasaun rikusoin marina.

Timor-Leste nia diversidade marina ne’ebé importante iha nivel global presiza no merese atu hetan protesaun no prezervasasaun liuhosi define area protejidu no parke nasionál marina sira. Governu no Ministériu Turizmu agora presiza dezenvolve enkuadramentu legál importante no nesesáriu, ho infrastrutura, formasaun ba ospitalidade iha setór turizmu, akreditasaun ba ajénsia turizmu sira, no komprende rikusoin sira hodi bele jere no tau matan ho di’ak ba oin. Nune’e ita bele asegura indústria eko-turismu ne’ebé sustentável, protesaun ba ikan-baleia no golfiñu sira hodi fó benefísiu ba komunidade lokál.

Timor-Leste tenke forte atu proteje ita-nia rikusoin no fó solidariedade ba membru IWC ne’ebé buka atu proteje ikan-baleia no golfiñu sira iha mundu. Ita tenke kontra “peska ikan-baleia sustentável” (“sustainable whale fishing”) tanba tuir loloos termu ne’e iha lia-inglés la eziste. Ikan-baleia no golfiñu sira mak ‘mamalia’ (hahoris hanesan ita umanu), la’ós ”fish”; no ita labele kail ikan-baleia, maibé tenke oho ho diman. Ita tenke asegura katak Timor-Leste sei hasoru indústria no nasaun sira ne’ebé suporta kasa ka oho ikan-baleia no golfiñu ba orientasaun komérsiu.

Hamutuk ita sei proteje ita nia tasi no area protejidu ba ikan-baleia no golfiñu sira husi sira ne’ebé iha intensaun atu estraga.

Ami ne’ebé fó ami nia afirmasaun:
La’o Hamutuk
Fundasaun Haburas, Friends of the Earth TL
PERMATIL
HASATIL Network
Movimentu Hadomi Natureza (Mohana)
Konservasaun Flora and Fauna
Asosiasaun Tafon Green
Asosiasaun HAK
Rede ba Rai
Kdadalak Sulimutu Institute
Movimentu Tasi Moos
RENETIL
Oxfam iha Timor-Leste

Organizações timorenses querem santuário para baleias e golfinhos


Díli, 11 out (Lusa) - Várias organizações timorenses apelaram hoje às autoridades para que reforcem a proteção do ambiente marinho de Timor-Leste, consolidando a região como um santuário para baleias e golfinhos, essencial para um modelo de ecoturismo sustentável.

"Apoiamos fortemente a proteção de nossos oceanos e ecoturismo como parte de planos para uma economia mais diversificada e sustentável", referiram as organizações não-governamentais (ONG), notando que uma grande percentagem da população "já depende da vida marinha e costeira para alimentação, nutrição e rendimento familiar".

"Se desenvolvido apropriadamente, com base nos esforços existentes do Governo, a observação de baleias e o ecoturismo têm o potencial de trazer benefícios económicos significativos para as comunidades locais", de acordo com uma declaração conjunta das ONG.

A declaração é assinada por 13 organizações timorenses, entre elas, a La'o Hamutuk, a Haburas Foundation - Friends of the Earth TL, a PERMATIL, o HASATIL Network e o Movimentu Hadomi Natureza (Mohana).

Assinaram também o documento a Conservation Flora and Fauna, a Tafon Green Association, a HAK Association, a Rede ba Rai, o Kdadalak Sulimutu Institute, o Movimentu Tasi Moos, a Oxfam em Timor-Leste e a RENETIL.

A declaração foi publicada na véspera da chegada a Díli do ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Taro Kono, numa altura em que Tóquio tem desenvolvido intensas negociações em vários países para levantar a proibição da caça à baleia.

"Considerando os recentes movimentos do Governo do Japão em apoio à caça das baleias, estamos preocupados que a questão possa surgir durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão a Timor-Leste", indicaram no texto.

"Desejamos deixar claro o nosso forte apoio a que Timor-Leste permaneça um santuário para as baleias e os golfinhos", sublinharam.

As ONG destacaram "o ambiente natural único e o património valioso" do país e sublinharam o apoio do Governo timorense ao desenvolvimento do ecoturismo marinho e à proteção da vida marinha.

Um sinal desse apoio foi a aprovação, em Conselho de Ministros, do "Plano de Desenvolvimento para uma Economia Sustentável do Ecoturismo Marinho em Timor-Leste" para transformar o país numa "referência em turismo de mergulho e observação de baleias no Sudeste Asiático".

A aposta na diversificação económica e em políticas sustentáveis, que salvaguardem o "frágil património ambiental natural" timorense, podem ajudar a gerar grandes potenciais no país, defenderam.

"Juntamente com o nosso ambiente agrícola essencialmente orgânico, jardins de permacultura, belas praias e recifes de corais vibrantes, baleias e golfinhos fazem parte do nosso tesouro nacional, marcando Timor-Leste como único no mundo e aumentando as possibilidades de impulsionar o turismo nacional e internacional", referiram.

"O ecoturismo marinho, no entanto, só pode florescer se formos capazes de administrar os nossos recursos adequadamente e proteger as nossas baleias e os golfinhos das várias ameaças que enfrentam, como a caça comercial e os detritos plásticos", advertiram.

Ameaças destacadas na reunião de setembro em Florianópolis, no Brasil, da Comissão Baleeira Internacional (CBI), organização de 89 países responsáveis pela conservação das baleias.

Nesse encontro, o Japão apresentou uma proposta controversa, apoiada por 25 outros membros, que procurava remover a proibição a longo prazo, promovendo, em vez disso, "uma coexistência" entre conservação e caça comercial. A proposta foi rejeitada.

"Timor-Leste deve estar em solidariedade com os membros da CBI que procuraram proteger baleias e golfinhos. Devemos nos opor à chamada 'pesca sustentável de baleias' porque na verdade isso não existe", de acordo com a declaração.

"Baleias e golfinhos são mamíferos, não peixes, e são caçados, não pescados. Precisamos garantir que as nossas políticas nacionais combatem o forte 'lobby' pró-caça às baleias", concluiu.

ASP

Estradas timorenses com 1.830 acidentes e 78 mortos em 2017 - relatório


Díli, 11 out (Lusa) - As estradas de Timor-Leste registaram em 2017 um total de 1.830 acidentes de trânsito, que causaram 78 mortos, 409 feridos graves e 1.745 ligeiros, indicaram hoje dados oficiais.

De acordo com o relatório da criminalidade em Timor-Leste, da Direção Geral de Estatísticas, as estradas do município de Covalima são as mais perigosas do país, ao registarem a maioria dos acidentes (1.116).

Nestas estradas morreram 31 pessoas e 1.057 ficaram feridas, 133 das quais com gravidade.

O município de Baucau, segunda cidade do país, e o de Lautem, na ponta leste, foram o segundo e o terceiro munícipios com mais acidentes, respetivamente, no ano passado.

Liquiçá foi ido o segundo em número de mortes (dez), indicou.

O relatório explicou que 29 pessoas morreram na sequência de acidentes de viação e 20 em acidentes com peões ou com bicicletas. As motorizadas estiveram envolvidas em mais de mil acidentes.

A grande maioria dos acidentes, 972, foi resolvida amigavelmente, sendo que apenas 60 chegaram aos tribunais.

ASP // EJ

Lu Olo Sei Nomeia Coliati Troka Lere


DILI - Prezidente da Republika   Francisco Guterres Lu Olo nia parte simu ona proposta   husi governu kona ba Kargu Xefia Militar nian, konaba ema neebe maka sei troka  Aktual Jeral Lere hodi lidera F-FDTL ba oin.

Naran neebe maka Prezidente Republika hili hodi troka Xefe Estadu Maior Forsa Armada, Maijor Jeral Lere Anan Timur maka Coronel Coliati.

Lia hirak nee Xefe Estadu Francisco Guterres Lu Olo Espresa hafoin partisipa no loke Kongresu bad ala tlu Camara Comercio Industria Timor-Leste neebe maka halo iha Hotel Novu Turismu Kinta (11/10/2018).

“Bom Hau simu  tiha  ona Proposta ida nee maibe, hau hateten ba Senhor Primeiru Ministru  rasik katak hau iha reserve balun nee em relasaun portantu pelu de madatu Xefe Estadu Maior Jeral Forsa Armada  Jeral Lere nian  ba Xefia Estadu Maior das FALINTIL Forsa Defeza Timor-Leste Coliati sei simu tomada de pose  iha tempu badak,” dehan  PR Lu Olo.

Xefe Estadu nee realasa katak, ba kestaun troka Lere nian fatin nee nia parte kolia ona ho   governu liu husi Xefe Governu no ba kargu Xefia ba Xefe Estadu Maior Forsa Armada katak Prezidente Republika iha nian ema Reserva rasik atu subtitui Lere.

Iha parte ketak PM TMR hateten Proposta hatama ona ba PR, tanba nee seidauk bele halo komentariu, tanba ultima desizaun iha PR nia liman.

Entretantu Manuel da Silva hanesan observador nasional husu ba Governu atu ekstende tan mandatu Jeneral Lere Anan Timor nian, tanba instituisaun F-FDTL nee sei presiza nafatin lider sira neebe mak veteranus, dehan Manuel. 

Notisia Kompletu Lee Iha Jornal STL Iha Edisaun Sesta (12/10/2018)

Carme Ximenes | Suara Timor Lorosae

Nomeasaun Adjuntu PJR, Carmelita: Laprense Rekezitus, PR Hakat Liu Primeira Klase


DILI - Relasiona ho Prezidente Republika (PR) Francisco Guterres Lu Olo halo nomeasaun Alfonso Lopez ba Adjuntu Prokurador Jeral Republika, nee laprense rekezitus, tanba Timor-Leste sei iha prokuradoria primeira klase, tanba sa tenke hakat liu ba segundu klase.

Tuir Deputada CNRT atual Prezidente Komisaun A Carmelita Moniz hatete, atu halo nomeasaun ezonerasaun ba Prokurador Jeral da Republika ho mos Adjuntu Prokurador Jeral da Republika nee kompetensia exkluziva Prezidente Republika nian. Maibe antes de Prezidente nomeia lei iha statutu majislatura Ministeriu Publiku hatete, rona konsellu superior majislatura judisial. Tanba konsellu superior majislatura judisial mak hatene kona ba klasifikasaun hanesan terseira, segundu no primeira klase, tanba lei ezije primeira klase, ho klasifikasaun muito bom.

Se karik ita iha prokuradora primeira klase neebe nunka okupa kargu ida nee entaun PR hakarak ka lakohi tenke hili tuir lei, i hili prokuradora neebe primeira klase labele haksoit liu ba segunda klase nee tuir lei hatete. Ba primeira klase foin mak nain 3, hanesan Prokurador Jeral Republika rasik, Prokuradora Adjuntu Sesante Zelia Trindade, ida mak Angelina Saldanha. Hau husu ba PR halo nomeasaun tenke tuir rekezitus tuir lei”, hatete Deputada nee ba STL Kinta (11/10/2018) iha PN.

Deputada nee dehan, haree ba PR nomeia Adjuntu PJR mai husi segundu klase, i lei iha artigu dispozisaun tranzitoriu ida hatete se karik iha Prokuradoria Jeral Republika sira seidauk iha primeira klase, entaun PR bele hili husi segunda klase hodi prense ba kargu neebe mak iha. Maibe realidade tuir dadus statistika neebe iha Prokuradoria Jeral Republiku Timor iha ona prokurador primeira, segundu no terseira klase.

Nia afirma, haree ba lei statutu majislatura MP, PR nomeia Adjuntu PJR laprense rekezitus neebe lei hatete, tanba iha hela prokuradora republika primeira klase ida, tanba saida mak tenke haksoit liu ba segundu klase.

Nunee mos Deputadu Fretilin David dias hatete, tuir prosedimentus legais tenke respeita, tanba sosiedade ida atu moris diak ho loos, tenke iha lei ho normas neebe regula moris, tranba nee tau buat sira nee para labele iha komflitu sira. Karik nomeasaun segundu klase nee mak loos, keta halo iha loron ema sira iha primiera klase nee bele rekore ba tribunal, tanba direitu ba ema nia kareira. 

Notisia Kompletu lee Iha Jornal STL iha edisaun Sesta (12/10/2018)

Guilhermina Franco | Suara Timor Lorosae

Difisil Avalia Membru Oitavu Governu


DILI -  Observador Politiku Universidade Nasional Timor  Lorosae (UNTL)  Camilo Ximenes hateten   dadaun nee seidauk bele halo avaliazaun ba membru oitavu governu sira, tamba tamba hare ba   aprovasaun OJE 2018 neebe tarde.

"Ita seidauk bele halo avaliazaun ba membru governu daulu ita difil atu avalia servisu oitavu govenu nian tamba  hare husi OJE 2018  promulgasaun  neebe tarde husi Xefe Estadu,”dehan  nia ba STL iha nia  iha nian knaar Fatin kampus UNTL Caicoli, Kinta (11/10/2018).

Nia dehan disil tebes atu halo avalisaun ba mrbru governu nian servisu tamba osamentu neebe maka aprova no promo0lga ho montante 1.2 biloens nee memebru governu sira labele halo buat ruma, tamba OJE nee somemente ba selu devidas deit.

Nia husu ba iha Primeiru Ministru atu kontrola nafatin nian memebru govenu atu servisu traparante no impasial lori povu no nasaun nee ba diak liu tan. Hodi iha susesu iha knar mandatu oitavu governu nian neebe lidera husi Xefe governu Taur Matan Ruak. 

Notisia Kompletu Lee Iha Jornal STL Iha Edisaun Sesta (12/10/2018)

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

PR timorense defende renovação do mandato do comandante das forças armadas


Díli, 11 out (Lusa) -- O Presidente da República timorense disse hoje que é favorável à renovação do mandato de Lere Anan Timur como comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste, explicando que já deu a conhecer essa posição ao chefe do Governo.

Os comentários de Francisco Guterres Lu-Olo surgem numa altura em que a decisão sobre o comando das F-FDTL está novamente envolta em polémica com diferenças de opinião entre o primeiro-ministro e o Presidente relativamente à continuação do mandato do atual comandante.

Fontes do executivo confirmaram à Lusa que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, não concorda com a renovação do mandato de Lere Anan Timur.

Questionado hoje sobre o assunto, Francisco Guterres Lu-Olo indiciou que a sua posição é favorável à manutenção de Lere Annan Timur no cargo, algo que, disse, já comunicou ao primeiro-ministro.

Fontes do executivo explicaram à Lusa que em causa está agora uma interpretação sobre uma "não-decisão" do Conselho de Ministros relativamente a uma proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Filomeno Paixão (até junho número dois das F-FDTL), que defendia prolongar o mandato de Lere Anan Timur durante mais um ano.

Durante a reunião da semana passada do Conselho de Ministros, onde a proposta foi debatida, Taur Matan Ruak terá manifestado a sua oposição à proposta - ecoando argumentos que teve sobre o mesmo assunto na polémica anterior, quando era ainda chefe de Estado -, explicaram fontes do executivo.

Apesar disso, Ruak disse que deixaria a decisão ao Conselho de Ministros, como órgão colegial, mas os ministros acabaram por não tomar uma decisão, "nem contra, nem a favor", explicaram as mesmas fontes.

Formalmente, o Conselho de Ministros não aprovou a proposta de Paixão sendo que a não-decisão foi comunicada ao Presidente da República pelo primeiro-ministro como representando um chumbo.

O Governo ainda não apresentou, como previsto na lei, qualquer proposta para a substituição de Lere Anan Timur.

A lei obriga a que essa proposta seja remetida pelo Governo ao Presidente da República, que delibera depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS), cuja opinião não é vinculativa.

A questão da sucessão no comando das F-FDTL causou um dos maiores momentos de tensão em 2016 entre o Governo da altura e o então Presidente Taur Matan Ruak (que foi antecessor de Lere no comando das FDTL), que chegou a exonerar o comandante, a anunciar depois a promoção de Filomeno Paixão para o cargo e a recuar nas duas decisões, acabando por prolongar os mandatos.

Isso levou o executivo a aprovar uma alteração ao estatuto dos militares para permitir ampliar extraordinariamente o comando das F-FDTL.

ASP // VM