sábado, 17 de fevereiro de 2018
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KI Husu Mídia Mantein Independénsia Editoriál
DILI, (TATOLI) – Konsellu
Imprensa (KI) husu ba órgaun komunikasaun sosiál sira atu mantein nafatin
independénsia editoriál atu labele iha intervensaun polítika iha Eleisaun
Antesipada (EA).
“Konsellu Imprensa (KI) hanoin
katak importante tebes atu mídia sira bele konserva no mantein nafatin
independénsia editoriál atu labele iha intervensaun polítika”, Prezidente KI,
Virgilio Guterres, ba jornalista sira iha Fundasaun Oriente, sesta (16/2).
Normalmente hatudu kuandu iha
eleisaun, polítiku sira balun koko uza mídia hodi sadere ba sira no dalaruma
polìtiku sira utiliza mídia hodi sosa espasu.
“Ita presiza hamutuk hodi evita
intervensaun polítika no ekonómika iha órgaun komunikasaun sosiál sira”,
hatutan nia.
Tanba ne’e, independénsia
editoriál iha mídia importante tebes, enkuantu komunikasaun entre ekipa
redasaun, editór sira, jornalista sira ko korespondente sira pertinente atu
kontribui no defende independénsia editoriál.
Nune’e, KI sujere ba mídia hotu
liuhosi editór sira no xefe redasaun sira atu atensaun nafatin independénsia
loloos no presiza nafatin kumpri kódigu konduta, kode étika jornalista no
kódigu konduta ne’ebé uluk Sekretariadu Tékniku Administrasaun Eleitorál (STAE)
katak oinsá jornalista sira bele halo kobertura iha sentru votasaun.
“Konsellu Imprensa (KI) sei la
impoen eh kontrola redasaun sira maibé polítika redasaun kompeténsia tomak hosi
konsellu redasaun”, katak.
Komunikasaun sosiál nu’udar
komponente importante iha períodu kampaña tanba sai ponte komunikasaun ba povu
no sira ne’ebé atu hetan poder.
KI sente nesesita duni hodi
komunika xede redasaun sira, editór sira atu prepara-án no mantein integridade
no independénsia redasaun nian hodi fó orientasaun ba jornalista sira atu halo
kobertura nune’e informasaun bele balansu no kualidade.
Enkuantu, eleisaun antesipada
ne’ebé atu frekuenta dadauk, KI realiza sorumutu ne’e ho editór no xefe
redasaun sira mídia hotu nian atu fahe hanoin oinsá mak bele prepara-án hodi
hasoru situasaun saida de’it mak redasaun sei hasoru iha festa demokrásia.
Jornalista: Zezito Silva | Editora:
Rita Almeida
Imajen: Prezidente Konsellu
Imprensa, Virgilio Guterres.
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Posivelmente Jornalista Sira Bele Vota Ambulante
DILI, (TATOLI) – Prezidente
Konsellu Imprensa (KI), Virgilio Guterres, hateten Eleisaun Antesipada (EA)
ne’ebé atu akontese dadaun, posivelmente jornalista sira bele tuir eleisaun iha
fatin ne’ebé sira halo kobertura tanba KI halo esforsu hodi komunika ba governu
atu haree asuntu ne’e.
“Konsellu Imprensa atu halo
komunikasaun ho governu atu haree katak Eleisaun Antesipada (EA) bele koloka
artigu balun kona-ba vota ambulante jornalista sira atu bele ezerse direitu iha
kualker fatin ne’ebé hakna’ar-án”, Prezidente KI, Virgilio Guterres, ba
jornalista sira iha Fundasaun Oriente, sesta (16/2).
Nune’e, eleisaun lejislativa
tinan kotuk, nia dehan la konsege atinje objetivu ne’e mezmu esforsu maibé
tempu badak la konsege produz baze legál kona-ba vota ambulante ba jornalista
sira, entaun KI propoen katak presizamente jornalista sira ne’ebé halo kobertura
iha períodu eleisaun sira mós bele ezerse direitu votu iha sentru votasaun
ne’ebé sira destakadu.
“Ita seidauk garantia katak atu
susesu maibé KI kontinua esforsu-án atu governu, Sekretariadu Tékniku
Administrasaun Eleitorál (STAE) no Komisaun Nasionál Eleisaun (CNE-sigla
portugés) atu haree aspeitu ne’e.
Entretantu, KI aproveita
posibilidade atu enkaiza hanoin hirak ne’e atu bele hamosu diploma foun ruma
atu posivelmente jornalista sira bele vota ho meiu ambulante.
Jornalista: Zezito Silva | Editora:
Rita Almeida
Imajen: Prezidente Konsellu
Imprensa, Virgilio Guterres.
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Responsável da CPLP pede "mecanismo de concertação rápida" para acelerar posições
Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A
secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
defendeu hoje a urgência de criar um "mecanismo de concertação
rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos dos
Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise
política na Guiné-Bissau.
"Não existe neste momento um
mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um
posicionamento da CPLP", disse hoje a secretária-executiva da comunidade
lusófona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.
O secretariado-executivo,
adiantou, está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo
aos órgãos decisórios da CPLP.
Como organização
intergovernamental, todas as posições da CPLP exigem "um contexto de
concertação entre os Estados-membros", o que "é demorado".
"O secretariado-executivo só
pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos
políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer
intervenção em qualquer situação", lamentou.
O primeiro-ministro de São Tomé e
Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declarações à Lusa,
que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido
às suas agendas internas e considerou que a organização pode "deixar de
ter interesse nos próximos anos".
O governante são-tomense defendeu
ainda que a comunidade podia "ser mais interventiva", nomeadamente em
relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.
Maria do Carmo Silveira, também
são-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o "silêncio
assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau, onde o
Presidente, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas
a indicação já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas.
"Confesso que enquanto
secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à
Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão
comum e a não reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas
são as regras da organização", comentou.
Maria do Carmo Silveira deu o
exemplo da decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa
Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando
para tal o apoio da CPLP.
"Fizemos circular esta
notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos
Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma
organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão
tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar, a União Africana
já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos
com um silêncio assustador", sustentou.
A responsável recordou que, como
organização intergovernamental, as posições da CPLP não são vinculativas para
os membros, da mesma forma que a comunidade não dispõe de mecanismos para agir,
ao contrário da CEDEAO, uma organização que tem instrumentos, como sanções,
para impor o cumprimento das decisões.
A Guiné-Bissau vive uma crise
política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado
por Domingos Simões Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.
Por falta de consenso entre as
várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em
outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. A
organização africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente
guineense não corresponde a esta decisão.
JH (VM) // PJA
Aproximar-se dos cidadãos é "um dos grandes desafios da CPLP" - responsável
Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A
secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
considerou hoje que "um dos grandes desafios" da organização é
"aproximar-se dos cidadãos", propondo a facilitação da mobilidade e a
promoção da cooperação económica e empresarial.
"A CPLP é hoje uma
organização muito distante dos seus cidadãos. Para a maioria dos cidadãos dos
nossos Estados-membros é uma organização inexistente, abstrata",
sustentou, em entrevista à agência Lusa, Maria do Carmo Silveira, defendendo
que "um dos grandes desafios é aproximar-se cada vez mais dos seus
cidadãos para que eles possam sentir a comunidade".
Para a secretária-executiva da
comunidade, a aproximação passa pela facilitação da circulação no espaço
lusófono, uma medida que "desenvolve esse sentimento de pertença".
Reconhecendo tratar-se de uma
matéria "complicada", devido a "limitações a que estão sujeitos
alguns Estados-membros", Maria do Carmo Silveira considerou que a
aplicação das medidas deve ser faseada.
A responsável assinalou que já se
observaram progressos, como a isenção de visto para passaportes diplomáticos e
passaportes especiais de serviço; mobilidade estudantil; acordos bilaterais
para facilitar a circulação das pessoas e também facilidade da obtenção de vistos
para turistas, doentes para tratamento médico e para homens de negócios.
No entanto, é preciso "ir
além", porque "não há um tratamento uniforme sobre esta
questão", disse, defendendo uma solução "no quadro
multilateral".
Portugal e Cabo Verde estão a preparar
uma proposta para facilitar a circulação no espaço lusófono e a
secretária-executiva adiantou que no próximo mês vai realizar-se um primeiro
encontro técnico para discutir esta iniciativa.
"Atendendo à necessidade de
uma abordagem faseada, a mobilidade para empresários deve ser o próximo
passo", advogou.
Por outro lado, a aproximação dos
cidadãos também deve passar pela cooperação económica e empresarial, sublinhou.
"Todos os Estados-membros
reconhecem a importância da promoção da cooperação económica e empresarial até
para reforçar os laços de amizade e laços históricos, porque já toda a gente
diz que a língua portuguesa não basta", comentou.
Para Maria do Carmo Silveira, é
necessário "um quadro económico e jurídico que facilite que o comércio e
os investimentos possam fluir entre os países para criar emprego e promover o
desenvolvimento".
Questionada se o
secretariado-executivo poderá levar essa proposta à próxima cimeira de chefes
de Estado e de Governo da CPLP, prevista para julho próximo em Cabo Verde,
Maria do Carmo Silveira disse que a iniciativa cabe aos países.
"Quando iniciei as minhas
funções [em janeiro de 2017], ousei fazer uma proposta nesse sentido, de
algumas medidas de política que me parecem extremamente importantes para que se
crie um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio e dos negócios no
espaço da CPLP. Mas infelizmente apercebi-me que esta é uma matéria que decorre
muito da vontade política dos Estados-membros. Temos de esperar que sejam os
próprios Estados a tomarem a iniciativa nesta matéria", descreveu,
confessando "alguma frustração".
"Estava à espera de poder
dar um contributo mais efetivo a esta temática, mas acredito que haverá uma
evolução", disse.
Entre as medidas defendidas por
Maria do Carmo Silveira estão a assinatura de um acordo multilateral de
proteção mútua de investimentos; a celebração de acordos para evitar a dupla
tributação, e a criação de uma rede de árbitros para dirimir conflitos, em
língua portuguesa, já que atualmente os países lusófonos recorrem a arbitragem
em inglês ou francês, o que obriga a custos acrescidos com traduções.
Propostas que, admitiu, não
deverão ser ainda abordadas na próxima cimeira, já que "neste momento não
há um tratamento que faça pensar que possa ser discutido" em julho.
JH // PJA
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Laiha Portu Movél, Ró Haksolok Foin Too Agostu
DILI:Ró Haksolok sai polemika iha
sosiedade tanba halo promesa besik tinan rua ona la too Dili.
Primeiru Ministru, Mari Alkatiri
hatete ró Haksolok hakat ona faze final maibé Governu sei buka meius atu loke
portu foun iha Regiaun Oe-Cusse, tanba portu ne’ebé dadaun ne’e utiliza la
sufisiente.
Tanba nia dehan, ró Haksolok atu
mai presija portu ida ne’ebé spesifiku atu nune’e ró mai tranka hodi halo
atividade operasaun.
Dadaun ne’e ZEESM hahú ona
konstrusaun portu movél iha Oe-Cusse nune’e prepara ba Ró Haksolok ne’e.
“Agora prepara hela ponte kais
movel tolu ne’ebé atu lori mai hodi prepara ba ró Hakasolok, bainhira ró ne’e
para do’ok de’it ema dehan saida ba ita,”informa Alkatiri ba jornalista
edifisiu MOP Mandarin Dili, kinta (15/2).
Maibé Xefe Governu konfesa katak,
konstrusaun ba portu move ne’e adia tanba agora dadaun ne’e empreza ne’ebé
hetan tenderizasaun sei iha problema tékniku ho sub-kontrktor sira.
Xefe Governu mós la define lolós
empreza ho sub-kontraktor nia identidade ne’ebé mak dadaun ne’e sei iha prosesu
diskusaun nia laran.
Maski nune’e, Alkatiri hakarak
aseleira lalais konstrusaun portu movél ne’e, atu nune’e bainhira ró haksolok
fila mai Timor sei tranka.
Antes ne’e, Xefe Governu dehan ró
Haksolok seidauk too Timor tanba kulpa kompania ne’ebé halo ró ne’e, sira iha
divida, tanba ne’e sira lori malu ba Tribunal, Timor sei prepara advogadu atu
akompanha prosesu ne’e.
Maibé dehan Alkatiri ne’e la’os
problema Timor nian, ne’e problema entre kompania sira.
Ró ahi Haksolok ne’e, hetan ona
bensaun husi Dom Carlos Ximenes Belo iha loron 26 fulan-maiu 2017, iha sidade
Figueira da voz, Portugal, ne’ebé akompanha husi Mari Alkatiri nu’udar
Presidente ZEESM, Vise Ministru Inacio Moreira no konvidadu sira seluk.
Ró ahi Haksolok ne’e boot no
modern, atu bele iha ligasaun husi tasi Dili, Atauro, OeCusse, Indonesia no
Australia.
Iha kapasidade tula ema na’in
377, veantura karreta 15, ho nia folin sosa hamutuk Euro 3,7 millaun.
Artur da Luz | Independente
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Ohin, PM Halo ‘Inspesaun’ Ba Obra Sira iha Manatuto
DILI, (TATOLI) - Primeiru-Ministru
Marí Alkatiri, ohin, Sesta (16/02) halo vizita hodi observa obra sira iha
Munisipiu Manatuto nian, hanesan; rehabilitasaun merkadu Manatuto, irigasaun
natar nian, no monumentu istóriku tolu Manatuto nian.
Vizita Primeiru Ministru aleinde halo
inspesaun ba obra sira, hanesan mós programa kontinuasaun hala’o dialogu ho
komunidade no autoridade lokál kona-ba Programa Governu.
Atividade dialog sei realiza iha
Salaun Parókia Manatuto, liuhosi dialog governu kontinua hakarak rona
preokupasaun no nesesidade husi komunidade sira no mós sira nia hanoin kona-ba
dezenvolvimentu nasionál.
Governu mós sei esplika ba
komunidade sira kona-ba Programa Governu Konstitusionál Dahituk, situasaun
polítika atuál rai-laran nian, no saida mak Governu hala’o tiha ona.
Komitiva husi Governu ba diálogu
ne’e lidera husi Primeiru Ministru Dr. Marí Alkatiri, no prezensa hosi Ministru
Estadu José Ramos-Horta, Ministru Estadu no Ministru Rekursus Minerais Mariano
Sabino “Assanami”, Ministru iha Presidensia Konsellu Ministru Adriano do
Nascimento, no Sekretáriu Estadu Konsellu Ministru no Komunikasaun Sosiál
Matías Boavida.
Partisipante sira iha diálogu
ne’e mai husi, Xefe Suku sira hotu husi Munisípiu Manatuto tomak, Administradór
Munisipiu no Administradór Postu sira no ofisiál administrasaun lokál sira. Sei
partisipa mós reprezentante sira husi: organizasaun sosiedade sivíl lokál sira,
Igreja Katólika no ho konfisaun relijioza sira seluk, Feto, Veteranu, no
Foin-sa’e sira, Organizasaun Naun-Governamentál (ONG) sira, Komunidade
emprezariál, no Organizasaun polítika sira.
TATOLI
Imajen: Primeiru-ministru Marí
Alkatiri konversa hela ho Ministru Saúde Rui Maria de Araújo hafoin vizita L4.
Foto: GPM
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MCC EUA Vizita Timor-Leste Ko’alia Programa Halakon Ki’ak
DILI, (TATOLI) – Delegasaun
Millenium Challenge Coorporation (MCC) husi Estadu Unidu Amérika (EUA) vizita
Timor-Leste iha semana ne’e hodi diskute kona-ba programa kompaktu
dezenvolvimentu MCC nian atu halakon ki’ak no promove kresimentu ekonómiku
liuhusi parseria ho governu Timor-Leste.
Konsellu administrasaun MCC hili
ona Timor-Leste iha dezembru 2017 hodi hetan programa kompaktu MCC.
Delegasaun MCC governu EUA ne’e
inklui vise prezidente operasaun kompaktu Robert Blau, diretora jestaun ba
Eropa, Ázia, Pasífiku no Amérika Latina Caroline Nguyen no lider ekipa nian
Hana Freymiller.
Durante sira-nia vizita, tuir
komunikadu EUA nian, ohin, delegasaun ne’e hasoru malu ona ho ofisiál governu
Timor-Leste nian, lider partidu polítiku sira, sosiedade sívil no setór privadu
sira hodi deskute kona-ba abordajen MCC nian iha luta hasoru ki’ak liuhusi
programa kresimentu ekonómiku no dezenvolvimentu integradu ida ba futuru.
“Konsellu administrasaun MCC nian
hili Timor-Leste hodi hetan programa kompaktu ne’e tanba Timor-Leste nia commitment (komprimísiu)
ba hametin instituisaun demokrátika sira, manten polítika ne’ebé sólidu iha
ekonomia no investimentu ba rekursu umanu,” dehan vise-prezidente MCC Robert
Blau.
Kooperasaun ne’e hanesan
oportunidade ida ba Timor-Leste no Estadu Unidu hodi hametin liutan relasaun no
tau hamutuk objetivu sira atu halakon ki’ak liuhusi programa kresimentu
ekonómiku.
“Programa kompaktu MCC hatudu
Timor-Leste ninia commitment (komprimísiu) ba governasaun di’ak no
dezenvolvimentu ekonómiku,” nia reforsa.
Embaixadora EUA ba Timor-Leste,
Kathleeb M. Fitzpatrick hateten: “Programa kompaktu ne’e nu’udar oportunidade
ekselente ida hodi hametin relasaun entre Estadu Unidu no Timor-Leste iha tinan
hirak oin mai”.
Entretantu, Programa kompaktu MCC
mak fundu tinan lima nian ba nasaun selesionada sira ne’ebé tuir kritériu
rigorozu elijibilidade MCC nian. Ho dezempeñu Timor-Leste nian ne’ebé forte,
tuir kritéria, MCC foti desizaun atu muda Timor-Leste husi programa Smallest
Threshold ba Full-fledged Compact.
MCC fó fundu limitadu id aba
nasaun subdezenvolvidu sira ne’ebé haktuir padraun rigorozu sira hanesan
governasaun di’ak, kombate korupsaun no respeita direitu demokrátiku sira.
Serbisu ho parseiru lokál, MCC
serbisu hamutuk ho nasaun sub-dezenvolvidu sira rezolve ona dezafiu krusiál
sira hanesan asesu ba eletrisidade, direitu ba rai no estrada.
Durante dezenvolvimentu programa
kompaktu ne’e, ne’ebé sei lori tempu entre fulan 24 to’o 36 hodi kumpleta, MCC
no governu Timor-Leste sei dezenvolve programa espesífiku ne’ebé ho nia
objetivu atu halakon dezafiu sira ne’ebé impede nasaun ne’e atu dezenvolve.
Prosesu dezenvolvimentu programa kompaktu ne’e inklui mós konsultasaun,
diskusaun ho sosiedade sívil no setór privadu iha Timor-Leste.
Jornalista: Rafy Belo | Editora:
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XG Sei Partisipa Kampana EA
DILI – Prezidente CNRT
Xanana Gusmao sei partisipa kampana Eleisaun Antisipada (EA), tanba nee tempu
badak sei fila mai Timor depois remata negosiasaun.
Informa Xefe Bankada CNRT Arao
Noe hatete, tama ba kampana EA Prezidente CNRT Xanana Gusmao sei
partisipa, neebe molok fulan nee remata, relasaun ba negosiasaun ikus ba
atu dada byplane mai Timor, hein katak ida nee hotu maun boot fila mai Timor
atu partisipa iha kampana no EA.
Husu ba militante AMP nian katak
maun boot Xanana sei partisipa iha kampana iha dia 10 Abril too dia 9 de Maiu
maun boot sei hela permanente iha Timor too kampana hotu ba too EA,” katak Arao
ba Jornalista Kinta (15/02/2018) iha Bankada CNRT PN.
Laos nee deit maibe rezultadu ba
Fronteira Maritima negosiasaun ho susesu, hein dia 6 Marsu agora asina para atu
formaliza deit, tanba akordu ka negosiasaun kompletu ona. Nia informa tan
katak, negosiasaun ikus liu neebe mak sei determina iha Kualalumpur nee mak atu
dada kadoras mai iha Timor ba seluk nee hein para atu asina deit.
Husu atu povu tomak reza ajuda
negosiasaun ikus liu dada kadoras mai TL, neebe mai hotu-hotu reza harohan ba
Maromak no rai lulik atu fo susesu ba nasaun.Maibe labele haree ba maun boot
hanesan prezidente CNRT, haree hanesan figura sentral ba estadu luta ba estadu
ida nee.
Aleinde nee mos Xefe
Bankada CNRT nee dehan, kona ba kampana EA, sira AMP prontu desde
Dezembru, bainhra governu laaprezenta programa segundu, maibe sira hanoin
tempu nee dada ba disolve PN no ba EA, tanba nee mak iha Dezembru kedas hasae
Bandeira AMP konjunta, iha nasional too suku, katak sira preparadu ba EA.
Guilhermina Franco | Suara Timor
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Governu Promete Fó Dignu ba Komunidade iha Tasitolu
DILI: VII Governu Konstitusionál
identifika ona rai iha parte Golgota aréa Komoro nian hodi loke bairu foun ba
komunidade afeitadu aldeia 12 Outubro Tasitolu.
Vise Ministru do Dezenvolvimetu
ba Habitasaun Ordienamentu ho Ambiente, Abrão dos Santos Oliveira hatete,
Governu sei hasai komunidade iha Tasitolu ho dignu, ne’e duni tenki prepara
kondisaun.
Governu promote hadia kondisaun
uma ho dignu, bainhira konstrusaun pelican paradise ne’e hahú ona.
“Ita nia ema sira ne’ebé mak kona
rézenerasaun ne’e tenki trata ho dignu, ne’e duni antes ami sei kordena malu ho
sira halo didiak, kria fatin ba sira ho dignu no garantia sira nia futuru atu
nune’e sira labele vitima,”dehan Abrão ba jornalista sira iha nia knaar fatin
Mandarin Dili, kinta (15/2).
Aliende loke bairru foun, Governu
mós promote fó fasilidade seguransa no tratamentu ho di’ak nune’e komunidade
afeitadu sira bele koloka iha bairru foun ne’ebé identifikadu.
Tanba Governu lakohi povu iha
nasaun ne’e sai vitima ba dezenvolvimentu ho mega projetu ne’e.
Antes ne’e, komunidade Aldeia 12
Outubru,suku Tasitolu, Postu administrative Dom Aleixo, Munisípiu Dili preokupa
konstrusaun otél pelican paradise ne’ebé halo maibé laiha diálogu.
Maski, konstrusaun ne’e hahú ona,
maibé parte Governu la halo diálogu ho komunidade sira antes konstrui pelican
paradise iha area tasitolu.
“Ami ezije governu atu muda ami
tenke kria fatin no kondisaun di’ak mak foin ami muda,” dehan nia.
Artur da Luz | Independente
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Ezérsitu brazileiru sei kaer kontrolu seguransa nian iha Rio de Janeiro
Prezidente Brazil nian, Michel
Temer, dekreta ona hodi haruk Ezérsitu ba Rio de Janeiro, ne'ebé sei kaer
responsabilidade ba seguransa, tanba violénsia oioin ne'ebé akontese iha
sidade, fó sai hosi imprensa lokal iha loron-sesta ne'e.
Tuir prezidente hosi Senadu
brazileiru, Eunício Oliveira, ne'ebé haktuir hosi komunikasaun sosial
brazileiru sira, katak dekretu, elabora ona, sei aprova iha oras hirak tuirmai
ne'e no kalkula atu Forsa Armada sira kaer responsabilidade hosi komando
polísia Sívil ho Militar sira iha Estadu Rio de Janeiro nian.
Medida, ne'ebé sei aprova mós
hosi Kongresu, foti iha momentu ida ne'ebé iha krítika maka'as tanba asaun
violénsia sira ne'ebé akontese durante Karnaval iha "Sidade
Maravillozu" ne'ebé simu vizitante millaun resin.
Governador hosi Rio de Janeiro
rasik, Luiz Fernando Pezão, rekoñese ona katak forsa polísial sira la preparadu
hodi garanti seguransa durante Karnaval.
Iha parte seluk, prezidente
Kámara hosi Rio de Janeiro, evanjéliku Marcelo Crivella, sai hanesan sentru
hosi krítika sira tanba ba estranjeiru durante festa karnaval nian.
Tuir prezidente Senadu nian,
Temer foti ona desizaun durante reuniaun emerjénsia ida ne'ebé halo iha
loron-kinta kalan iha Palásiu Prezidensial, ho apoiu hosi governador Rio de
Janeiro nian.
Ba jeneral Walter Souza Braga
Neto, hosi Komando Militar Leste, hanesan knaar hosi defensor hosi medida ne'e
iha Kongresu ne'ebé maka sei konvoka iha prazu máximu loron sanulu.
SAPO TL ho Lusa
IOM: Labarik migrante hamutuk 1.200 resin mate dezde tinan 2014
Labarik migrante sira hamutuk
1.200 resin mate ona dezde tinan 2014, no metade lakon sira nia moris bainhira
tenta atravesa Mediteráneu, fó sai hosi Organizasaun Internasional ba Migrasaun
sira (IOM), iha loron-sesta, ne'ebé admiti katak númeru sira ne'e bele aumenta
tan.
Mate sira ne'e reprezenta menus
5% hosi númeru total hosi migrante sira ne'ebé maka IOM rejista nia mate iha
períudu tempu hanesan, hatete hosi organizasaun iha komunikadu ida.
Organizasaun hatutan katak tanba
ne'e maka númeru loloos hosi labarik sira ne'ebé mate sei aas tebes, tanba
12,5% hosi komunidade global migrante sira seidauk iha tinan 18.
Hanesan ezemplu, iha vaga
migratóriu ne'ebé to'o iha tinan 2015 hosi tasi iha teritóriu sira Itália ho
Grésia, konta ona migrante hamutuk millaun ida, kuaze rihun 250 maka labarik
sira.
Iha kazu espesífiku hosi Itália,
70% hosi labarik sira ne'e hanesan la akompañadu.
IOM hatete katak hanesan susar
tebes halo rejistu ba migrante sira nia mate, misaun ne'ebé sei sai komplikadu
liu bainhira presiza determina vítima mortal nia tinan, informasaun ne'ebé
konfirma de'it hosi 40% kazu sira.
Entre mate hamutuk 1.202 hosi
migrante menor sira ne'ebé maka IOM rejista, iha 21% de'it maka hatene vítima
mortal sira nia tinan (58 seidauk iha tinan ida no 67 iha entre tinan ida to'o
tinan lima).
Ho baze hosi kazu identifikadu
sira, tinan médiu iha momentu mate nian maka tinan ualu.
Tanba falta informasaun kona-ba
labarik migrante sira, IOM realsa katak laiha posibilidade estabele, loloos,
dalan migratóriu saida maka perigozu liu ba labarik ki'ik sira.
Maski nune'e, organizasaun
internasional indika ona katak dalan Mediteráneu Oriental, hosi Turkia to'o
Grésia, hanesan perigozu tebes.
Pelumenus migrante na'in 396
ne'ebé seidauk to'o tinan 18 lakon ona sira nia moris bainhira atravesa dalan
Mediteráneu Oriental, na'in 164 seluk mate iha dalan Mediteráneu Sentral nian
(hosi Líbia ba Itália) no na'in 16 iha Mediteráneu Osidental (hosi Marokos to'o
España).
Iha fatin seluk iha mundu, IOM
rejista ona labarik migrante na'in 137 mate iha Áfrika, na'in 20 mate iha
fronteira entre Méxiko ho Estadus Unidus no na'in 18 iha Europa.
Kona-ba orijen hosi labarik sira
ne'e, na'in 803 mai hosi Ázia no Médio Oriente, na'in 171 hanesan laabrik
afrikanu no na'in 61 mai hosi nasaun sira hosi kontinente amerikanu. Seidauk
hatene nasionalidade hosi labarik na'in 167.
IOM harii iha tinan 1951, agora
daudaun sai hanesan organizasaun intergovernamental prinsipal ne'ebé dedikadu
ba área migrasaun nian.
SAPO TL ho Lusa
Governo timorense aprova alterações a decretos eleitorais e ao valor de subvenção a partidos
Díli, 14 fev (Lusa) - O Governo
timorense aprovou um conjunto de alterações aos decretos eleitorais para, entre
outros aspetos, facilitar o recenseamento de estudantes que estão em Díli,
definindo o valor de 4 dólares (3,24 euros) por voto como subvenção aos
partidos políticos.
As alterações, aprovadas na
reunião de terça-feira do Conselho de Ministros incluem uma proposta de decreto-lei,
apresentada pelo ministro da Administração Estatal, Valentim Ximenes, que
define a nova forma de subvenção partidária.
"O cálculo do valor total da
subvenção será realizado em razão do número total de votos obtidos pelos
partidos políticos conforme o acórdão Judicial que validou a eleição,
proclamando os resultados eleitorais", refere o executivo em comunicado.
Fonte do executivo confirmou à
Lusa que foi deliberado que os candidatos presidenciais receberão de forma
imediata 4 dólares por voto obtido nas eleições de março do ano passado.
Os partidos políticos receberão
igualmente 4 dólares por voto obtido nas eleições legislativas de 22 de julho
mas esse valor só lhes será entregue quando for aprovado o Orçamento Geral do
Estado de 2018.
Em concreto, a subvenção aos 21
partidos políticos que participaram no voto de 22 de julho será de cerca de
2,27 milhões de dólares, com a Frente Revolucionária do Timor-Leste
Independente (Fretilin) a receber cerca de 674 mil, o Congresso Nacional da
Reconstrução Timorense (CNRT) a receber de 669 mil e o Partido Libertação
Popular (PLP) a receber cerca de 240 mil dólares.
Entre os restantes partidos com
assento parlamentar, o Partido Democrático (PD) receberá cerca de 222 mil
dólares e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) receberá cerca
de 144 mil dólares.
No que se refere aos partidos sem
assento parlamentar o valor varia entre os 63.500 do PUDD e os apenas 2.676 do
PTD, que só obteve 669 votos.
Sendo que grande parte das
alterações "são pontuais", segundo fonte do executivo, as mudanças
mais significativas referem-se à atualização dos cadernos eleitorais com
medidas que visam facilitar o processo para que estudantes a estudar em Díli se
possam recensear aqui sem ter que regressar aos seus locais de naturalidade.
Foi ainda aprovada uma resolução
sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro que "procura assegurar às
comissões recenseadoras o apoio necessário para o exercício das suas
competências e promoção da inscrição dos cidadãos timorenses na diáspora durante
o recenseamento para as eleições antecipadas".
O Conselho de Ministros aprovou
ainda uma proposta de resolução apresentada por Vicente Ximenes "relativa
à aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as eleições
legislativas a realizar em 2018".
Segundo o Governo, "esta
resolução tem como objetivo assegurar a organização e realização do processo
eleitoral para o Parlamento Nacional através da aquisição de equipamentos e
materiais eleitorais que assegurem o processo de receção de candidaturas dos
partidos políticos, as atividades de formação dos oficiais eleitorais e a
realização das operações de sufrágio ou escrutínio eleitoral".
O Governo aprovou ainda
alterações aos decretos do executivo sobre a organização e o funcionamento dos
centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de
apuramento dos resultados no país e no estrangeiro.
"As alterações apresentadas
preveem que o secretário da estação de voto, na presença dos representantes dos
partidos políticos, deve aferir se o acompanhante foi livremente escolhido pelo
eleitor para o acompanhar no exercício do seu direito de voto", explica
uma nota do Governo.
Recorde-se que o Presidente da
República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, decidiu dissolver o Parlamento
Nacional e a convocatória de eleições antecipadas para 12 de maio como solução
para o impasse político que se vivia em Timor-Leste.
ASP // SB
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos
Deputado pró-democracia de Macau apresenta pedido para recorrer de suspensão de mandato
Macau, China, 16 fev (Lusa) - O
deputado pró-democracia Sulu Sou já entregou o pedido para recorrer junto do
Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau da decisão de suspensão do mandato,
tomada em dezembro pela Assembleia Legislativa (AL).
No início de fevereiro, o
Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que nenhum tribunal do território
tinha competência para se pronunciar sobre atos políticos, considerando
improcedente o recurso apresentado então pelo deputado Sulu Sou sobre a
suspensão de mandato decretada pela AL.
Na decisão, o TSI considerou que
não ia apreciar o recurso de contencioso interposto pelo deputado para
clarificar se foram respeitadas as regras relativas ao processo que conduziu à
suspensão do seu mandato pela AL, incluindo o seu direito de defesa.
"Apresentámos esta semana o
pedido de recurso" da decisão do TSI, indicou Sulu Sou, numa mensagem
enviada à Lusa.
"De acordo com os
procedimentos, antes de apresentarmos o recurso ao TUI, temos de manifestar ao
TSI a nossa vontade de recorrer e obter a sua aprovação", explicou.
Sulu Sou remeteu declarações
sobre "os argumentos relativos ao pedido" para depois da aprovação do
recurso pelo TSI.
No acórdão do TSI lê-se que
"a deliberação do plenário [AL] em apreço não é ato administrativo, visto
que não foi proveniente de nenhum órgão da Administração e no exercício de uma
função administrativa ou no quadro de uma atuação da administração pública em
sentido material. Foi, em vez disso, praticado por um órgão eminentemente
legislativo com um enquadramento político".
O TSI considerou ainda que a
deliberação "não lhe é lesiva" [a Sulu Sou], uma vez que este não
deixou de ser deputado, mantendo "a sua situação remuneratória".
"A deliberação do plenário
não afetou a esfera do seu conjunto de direitos e deveres, enquanto cidadão e
administrado, a qual, como bem se sabe, está a montante da qualidade de
deputado e dela é, aliás, independente", sublinhou.
A decisão de suspender o deputado
pró-democracia permitiu o julgamento do parlamentar, acusado do crime de
desobediência qualificada na sequência de um protesto em 2016.
A 16 de janeiro, o Tribunal
Judicial de Base (primeira instância) adiou o julgamento do deputado, até que o
TSI se pronunciasse sobre as ações apresentadas pela defesa de Sulu Sou, a
cargo do advogado Jorge Menezes.
Em causa no processo judicial, em
que também é arguido Scott Chiang, então presidente da Novo Macau, está o
protesto de 15 de maio de 2016, convocado pela associação contra a atribuição,
por parte da Fundação Macau, de um subsídio de 100 milhões de renmimbis (13,7
milhões de euros ao câmbio da altura) à Universidade de Jinan, na China.
O mais jovem deputado de Macau,
de 26 anos, conquistou um assento no hemiciclo nas eleições de setembro por via
de uma lista afiliada daquela que é a maior associação pró-democracia do
território, a Novo Macau.
EJ // PJA
Austrália proíbe relações sexuais entre ministros e "subalternos"
Sydney, 15 fev (Lusa) -- O
primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, proibiu as relações sexuais
entre ministros e "subalternos", uma medida adotada na sequência do
episódio que envolveu o vice-primeiro-ministro, Barnaby Joyce.
"Hoje acrescentei às normas
(ministeriais) uma disposição clara e inequívoca: os ministros, sejam casados
ou solteiros, não podem manter relações sexuais com o 'staff'. Não cumprir a
norma constitui uma violação às normas", disse o primeiro-ministro e líder
do Partido Liberal.
"Não estou aqui para pregar
moralidade", acrescentou o chefe do Governo em declarações aos
jornalistas, em Camberra, sublinhando que é "preciso reconhecer ser
inaceitável que em 2018 os ministros tenham relações sexuais com alguém"
com quem se trabalha.
Turnbull disse também que o
vice-primeiro-ministro cometeu um "erro de avaliação
contraproducente" em relação ao romance que mantém com a ex-assessora de
imprensa.
A imprensa australiana divulgou,
na semana passada, que a ex-assessora está grávida e que o pai é o
vice-primeiro-ministro, um assunto que foi encarado como um escândalo por
alguns setores da sociedade australiana.
Em 2017, Joyce, líder do Partido
Nacional, aliado tradicional do Partido Liberal, separou-se da mulher com quem
esteve casado desde 1993 e de quem tem quatro filhos.
O vice-primeiro-ministro foi um
dos defensores dos "valores da família" durante a campanha para a legalização
dos casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo, no ano passado.
A forma como Joyce, 50 anos,
mantinha a relação com a ex-assessora de imprensa, de 33 anos, e o fim do
casamento tem sido criticada por alguns membros do Partido Nacional que o
acusam de ter prejudicado a imagem da formação política que representa o setor
conservador e rural australiano.
O Senado da Austrália, aprovou
hoje uma "moção simbólica" apoiada pelos Verdes e pelos Trabalhistas,
na oposição, que pedem a renúncia de Joyce do cargo que ocupa no Executivo.
PSP // SB
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