quarta-feira, 24 de abril de 2024

Índia | Oposição acusa Modi de discurso de ódio contra muçulmanos na campanha eleitoral

O Partido Popular Indiano (BJP) é acusado de fomentar a intolerância religiosa. O presidente do partido do Congresso descreve os comentários de Narendra Modi como "discurso de ódio".

O principal partido da oposição da Índia, o Congresso, acusou o primeiro-ministro Narendra Modi de usar discurso de ódio depois de ter chamado aos muçulmanos “infiltrados”, dias depois do início da eleições gerais, que decorrem até junho.

No comício de domingo, no estado do Rajastão, Modi, nacionalista hindu, afirmou que quando o Partido do Congresso estava no governo “disseram que os muçulmanos tinham primazia sobre os recursos do país”, pelo que se a oposição regressar ao governo vai reunir as riquezas da população e “distribuí-las por aqueles que têm mais filhos”.

“Vão distribuí-lo pelos infiltrados”, continuou, perguntando à multidão que aplaudia o discurso: “Acham que o vosso dinheiro ganho arduamente deve ser dado aos infiltrados?”. As declarações referiam-se quando em 2006 o então primeiro-ministro Manmohan Singh, do Partido do Congresso, defendeu que as castas mais baixas, as tribos, as mulheres e, “em particular, a minoria muçulmana” deveriam ter o poder de partilhar igualmente o desenvolvimento do país.

“Eles devem ser os primeiros a reclamar os recursos”, afirmou Singh. Um dia depois, o gabinete esclareceu que as declarações se referiam a todos os grupos desfavorecidos.

Agora, o presidente do partido do Congresso, Mallikarjun Kharge, descreveu os comentários como “discurso de ódio”. “Na história da Índia, nenhum primeiro-ministro rebaixou tanto a dignidade do seu cargo como Modi”, escreveu Kharge na rede social X (antigo Twitter).

As palavras do chefe de Governo, que procura o terceiro mandato, foram recebidas por fortes críticas ao terem como alvo os muçulmanos e por terem violado as regras eleitorais, que proíbem os candidatos de se envolverem em qualquer atividade que agrave as tensões religiosas.

Sem ser juridicamente vinculativo, o código de conduta da Comissão Eleitoral da Índia proíbe os candidatos de “apelar a sentimentos de casta ou comunais” para obter votos e pode originar avisos e suspensões. Citado pela imprensa local, um porta-voz da comissão recusou comentar o caso.

Os críticos de Modi têm referido que a tradição de diversidade e secularismo da Índia está a ser atacada desde que o Partido Popular Indiano (Bharatiya Janata Party, BJP) subiu ao poder, em 2014.

O BJP é acusado de fomentar a intolerância religiosa e, por vezes, até a violência, o que o partido nega, afirmando que as suas políticas beneficiam todos os indianos.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que os ataques contra as minorias se tornaram mais despudorados com Modi, nomeadamente com muçulmanos a serem linchados por multidões sob a alegação de comerem ou contrabandearem vacas, um animal considerado sagrado na religião hindu.

As empresas muçulmanas foram boicotadas, enquanto casas e negócios foram demolidos e locais de culto dos muçulmanos incendiados. Alguns têm apelado abertamente ao seu genocídio.

Anteriormente, o BJP já tinha apelidado os muçulmanos de infiltrados e migrantes ilegais, ao entrarem na Índia vindos do Bangladesh e Paquistão, além de vários estados governados pelo partido terem restringido o casamento inter-religioso, invocando o mito do “jihad do amor”, segundo o qual os muçulmanos convertem as mulheres hindus através do casamento.

Observador | Lusa

Timor-Leste apela para fim "imediato da violência" em Myanmar

O Governo de Timor-Leste apelou hoje para o fim "imediato da violência" em Myanmar (antiga Birmânia), após uma escalada do conflito, e manifestou apoio a "medidas urgentes" para proteger civis e garantir assistência humanitária.

"Timor-Leste faz eco ao apelo da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático] para a cessação imediata da violência, a defesa do direito humanitário internacional e a proteção de todos os civis, incluindo cidadãos estrangeiros e cidadãos dos Estados Membros" da organização, refere, em comunicado, o Governo timorense.

O Governo, liderado por Xanana Gusmão, afirma também apoiar "medidas urgentes para mitigar o impacto do conflito sobre os civis" e sublinha a "importância de ser criado um ambiente seguro para a prestação de ajuda humanitária sem discriminação".

O conflito civil, desencadeado pelo golpe de Estado de 2021 contra o governo da Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, intensificou-se nos últimos meses na sequência de uma série de ataques de grupos de minorias étnicas em várias regiões de Myanmar.

A junta sofreu vários reveses importantes perto das fronteiras chinesa e tailandesa, deixando-a numa posição de fraqueza nunca vista desde o golpe, de acordo com observadores.

A tomada de Myawaddy (sudeste) pelas forças da União Nacional Karen, anunciada em 11 de maio, levou as autoridades tailandesas a aumentar o nível de presença militar na fronteira.

Desde outubro de 2021 que Myanmar foi excluída das cimeiras e reuniões ministeriais da ASEAN, mas em janeiro um responsável de Naypyidaw participou "num retiro" dos ministros dos Negócios Estrangeiros no Laos, que detém a presidência anual rotativa.

O plano de paz de cinco pontos proposto pela ASEAN desde 2021 continua num impasse, apesar das visitas de emissários a Myanmar.

Sapo | Lusa

Corrupção, violência de género generalizada e trabalho infantil em Timor-Leste

Os EUA consideram que, entre as questões mais importantes em matéria de direitos humanos em Timor-Leste, em 2023, há "relatos credíveis" de corrupção, violência generalizada baseada no género, violência contra as pessoas com deficiência e casos de trabalho infantil.

Embora as autoridades timorenses tenham adotado medidas para identificar e processar membros e funcionários dos serviços de segurança que possam ter cometido violações dos direitos humanos, "persistiram as perceções públicas de impunidade", assinala o Departamento de Estado norte-americano no seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos.

Segundo o relatório, há "uma convicção generalizada de que os membros das forças de segurança gozavam de grande impunidade por ações ilegais ou abusivas e que a denúncia de abusos conduziria a retaliações e não a mudanças positivas".

O prolongamento temporal das investigações dos casos de alegada violência policial e os atrasos na apresentação dos casos a julgamento também contribuíram para a perceção de impunidade, salienta o Departamento de Estado.

Relativamente à corrupção, o Departamento de Estado norte-americano recorda que a Comissão Anticorrupção (CAC) foi encarregada de liderar as atividades nacionais de luta contra a corrupção e tinha autoridade para encaminhar os casos para ação penal, "mas era vulnerável a pressões políticas".

"A violência baseada no género continua a ser uma preocupação grave", frisa-se no relatório, que adianta que o Ministério da Solidariedade Social e da Inclusão foi encarregado de prestar assistência aos sobreviventes de violência doméstica, "mas teve dificuldade em dar resposta a todos os casos".

Sapo | Lusa

DESNUTRIÇÃO E... O MESMO DE SEMPRE: FOME EM TIMOR-LESTE!

Timor-Leste enfrenta insegurança alimentar elevada

Análise revela grave insegurança alimentar em 12 de 14 municípios, com 360 mil pessoas em crise, 18,5 mil em emergência; a previsão é de piora até setembro e exige assistência urgente; governo deve agir para reverter a tendência, usando dados para apoiar comunidades.

A segunda rodada da análise da Classificação Integrada de Fase, IPC, de Insegurança Alimentar Aguda de Timor-Leste, publicada nesta quinta-feira, revela a fragilidade e a deterioração dos níveis de insegurança alimentar em 12 dos 14 municípios, em meio à taxa de inflação mais alta em uma década, sucessivos choques climáticos e aumento dos preços dos alimentos.

Estima-se que 360 mil pessoas, cerca de uma em cada quatro da população, estejam lutando com níveis de crise de insegurança alimentar, das quais 18,5 mil pessoas estão enfrentando condições de emergência. A previsão é de que a situação se agrave de maio a setembro de 2024 durante a temporada pós-colheita, tradicionalmente vista como um período de melhor acesso a alimentos.

Assistência alimentar urgente

Para o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, Marcos da Cruz, a análise fornece ao governo “descobertas vitais” para direcionar apoio às comunidades que precisam urgentemente de assistência alimentar e melhorar a segurança alimentar em geral.

Segundo o dados destacados pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA, espera-se que a segurança alimentar se deteriore ainda mais com a previsão de choques climáticos que reduzirão a produtividade das colheitas. A projeção é de que 19 mil pessoas entre maio e setembro em seis municípios enfrentem um declínio ainda maior em sua segurança alimentar. Isso também aumentará o número total de pessoas em condições de emergência alimentar para mais de 22 mil.

Insegurança alimentar

A diretora e representante do PMA no Timor-Leste, Alba Cecilia Garzon Olivares, afirma que com a intensificação dos choques climáticos e a maior taxa de inflação em uma década, os últimos resultados da Análise do IPC deixam claro que é necessário tomar medidas urgentes agora para evitar o aprofundamento da insegurança alimentar em Timor-Leste. 

De acordo com ela, o PMA continua empenhado em apoiar o governo e outros parceiros na reversão dessa tendência e no fortalecimento de sistemas de proteção social sensíveis à nutrição. 

A Análise IPC utiliza um conjunto de ferramentas e procedimentos reconhecidos internacionalmente para estimar a situação de insegurança alimentar em um país. A análise foi realizada de novembro a dezembro de 2023 por um Grupo de Trabalho Técnico composto por 30 representantes do governo, das Nações Unidas e de ONGs, facilitado por co-facilitadores do PMA e um coordenador regional do IPC.

ONU NEWS

PR de Timor-Leste vem a Portugal para as comemorações do 25 de Abril / 50 anos

Durante a visita a Portugal, que termina a 28 de abril, José Ramos-Horta vai reunir-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco

O Presidente de Timor-Leste viajou nesta segunda-feira para uma visita oficial a Portugal, durante a qual participará nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, que recordou como a concretização do "sonho da liberdade".

Durante a visita a Portugal, que termina a 28 de abril, José Ramos-Horta vai reunir-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, referiu, em comunicado, a Presidência timorense.

Em declarações à Lusa, no início de abril, o prémio Nobel da Paz lembrou o 25 de abril de 1974 como uma "bela revolução" para a "realização do sonho da liberdade e democracia para o povo português", para a resolução da guerra colonial e pela forma como decorreu sem "sangue e sem fuzilamentos".

"Portugal hoje é economicamente mais desenvolvido, lidera nas áreas da ciência, tecnologia, medicina, tem muito prestígio na Europa, prestígio internacional. Portanto, é a razão para celebrarmos os 50 anos, 25 de Abril", acrescentou.

Segundo a Presidência timorense, o Presidente timorense irá viajar de Lisboa para Nova Jersey, nos Estados Unidos, onde vai participar na cerimónia de formatura da Universidade de Rutgers, no dia 30 de abril.

Na cerimónia, José Ramos-Horta vai proferir uma palestra dedicada ao tema "Lições sobre Guerra e Paz de uma aldeia do sudeste asiático".

O chefe de Estado timorense, que regressa a Díli em 3 de maio, detém um "Doutor Honoris Causa" da Universidade Rutgers.

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, durante uma entrevista à agência Lusa, em Lisboa, a 2 de novembro de 2022

Expresso | Lusa |  Imagem: João Relvas | Lusa

Demolições na capital timorense não refletem valores democráticos – Fretilin

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) afirmou hoje que as demolições, ocorridas na semana passada em Díli, não refletem os valores democráticos e têm consequências graves para mulheres e crianças.

Durante a sua intervenção na sessão plenária, a deputada da Fretilin, Marquita Soares, disse que a atuação do Governo foi "desorganizada e não seguiu os procedimentos".

"Eu testemunhei diretamente a atuação da equipa da Secretaria de Estado dos Assuntos da Toponímia e da Organização Urbana [SEATOU] e vi que ação não só expulsou pessoas que ocupavam terras do Estado, mas também as que moravam naqueles locais desde 1980 e 1981", afirmou Marquita Soares.

A deputada alertou também que a atuação do Governo tem "graves consequências para as mulheres e crianças", "não reflete os valores de um Estado democrático" e não seguiu os procedimentos corretos, além de violar as regras da propriedade.

"As pessoas afetadas enfrentam graves consequências, com a perda de habitação e trabalho, passando a enfrentar uma situação difícil. As crianças vão faltar à escola e pior aquelas ações criam uma forte pressão psicológica e trauma nas pessoas afetadas", disse a deputada.

A Fretilin pediu aos ministérios relevantes para criarem condições mínimas antes de retirarem as pessoas, especialmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.

O Governo de Timor-Leste iniciou a semana passada uma "limpeza" em vários bairros de Díli para acabar com o comércio não autorizado no espaço público e habitações construídas ilegalmente, levando comerciantes ao desespero por ser o seu único meio de sobrevivência e despejando centenas de pessoas.

Sapo | Lusa

Ministra da Educação de Timor-Leste quer aumento de aprendizagem e ensino de língua portuguesa

A ministra da Educação de Timor-Leste, Dulce Soares, defendeu hoje o aumento da aprendizagem e ensino da língua portuguesa no país e um acesso à educação em português "mais amplo e inclusivo".

"Convicta de que a educação constitui a chave para um futuro melhor para a nossa nação, permitam-me, desde já, reiterar o compromisso firme do Ministério da Educação de Timor-Leste em continuar a apoiar a expansão do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa no nosso país", afirmou Dulce Soares.

A ministra da Educação timorense falava, em Liquiçá, a cerca de 30 quilómetros de Díli, na cerimónia de atribuição a professores de certificados de aproveitamento em língua portuguesa nível B1, no âmbito do projeto Pró-Português.

"Vamos em conjunto trabalhar incansavelmente para tornar o acesso à educação em português mais amplo e inclusivo, garantindo que todos os alunos e todos os cidadãos tenham a oportunidade de aprender e de se exprimirem em língua portuguesa", salientou a ministra timorense.

Segundo Dulce Soares, dos 1.956 formandos que a nível nacional frequentaram o curso nível B1 de língua portuguesa, 1.592 "obtiveram aproveitamento".

Presente na cerimónia esteve também a embaixadora de Portugal, Manuela Bairos, que destacou que a "riqueza de um país é o capital humano".

"O desenvolvimento do país está nas vossas mãos, está nas vossas mãos transmitir o conhecimento aos vossos alunos e esse desenvolvimento passa também pela língua portuguesa", afirmou a diplomata, dirigindo-se aos professores timorenses.

Manuela Bairos disse também que hoje o domínio de várias línguas é fundamental para o mercado de trabalho e que Timor-Leste não é diferente.

A embaixadora de Portugal aproveitou a ocasião para anunciar que as celebrações do Dia de Portugal, 10 de Junho, se vão realizar em Liquiçá.

Sapo | Lusa