Díli,
20 nov (Lusa) - Os líderes das cinco bancadas do Parlamento timorense adiaram
para a próxima semana uma decisão sobre o agendamento do debate da moção de
censura que a oposição maioritária anunciou na segunda-feira contra o Governo.
Fonte
parlamentar explicou à Lusa que os líderes deliberaram hoje, durante uma
reunião, contactar o Governo para perceber a sua disponibilidade para ir ao
debate no plenário da moção de censura.
A
mesma fonte explicou que a reunião dos líderes das bancadas confirmou apenas
para 04 de dezembro o arranque do debate do recurso que a oposição apresentou
também na segunda-feira contra a tramitação do Orçamento Retificativo.
O
regimento prevê que os deputados possam recorrer de qualquer decisão do
presidente e, neste caso, a oposição contesta a admissão a tramitação da
proposta de lei do Orçamento Retificativo que a oposição contesta por
considerar que o Governo não apresentou atempadamente o programa do executivo.
Na
segunda-feira, a oposição bloqueou um pedido de urgência na tramitação do
retificativo e agora quer mesmo impedir que o documento chegue a ser debatido,
ainda que formalmente a sua tramitação já tenha começado com a decisão do
presidente de admitir o documento e de o encaminhar para as comissões de
especialidade.
A
aprovação, quer do recurso, quer da moção de censura é quase certa, dada a
atual configuração parlamentar.
Minoritário,
o executivo é apoiado pelos 23 deputados da Frente Revolucionária do
Timor-Leste Independente (Fretilin) - partido mais votado - e os sete deputados
do Partido Democrático (PD), quarta força política.
A
oposição, por seu lado, soma 35 deputados com os 22 do Congresso Nacional da
Reconstrução Timorense (CNRT), os oito do Partido Libertação Popular (PLP) e os
cinco do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
Numa
decisão sem precedentes em Timor-Leste, a oposição aprovou no passado dia 19 de
outubro uma moção de rejeição ao programa do Governo tendo optado por avançar
para a moção de censura - cuja aprovação implica a queda do Governo - porque o
executivo não entregou pela segunda vez o programa.
Se
o Governo cair, o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, terá que escolher
entre uma nova solução governativa no atual quadro parlamentar ou convocar
eleições antecipadas.
ASP
// VM | Imagem extraída por TA de vídeo GMN TV em Jornal Nacional. Tensão no Parlamento Nacional entre deputados.
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