Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra líderes de Israel e do Hamas

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, são acusados de uso da fome como método de guerra, perseguição, assassinato e atos desumanos; líderes do Hamas são responsabilizados por crimes contra a humanidade; alguns dos acusados já foram declarados como mortos.

ONU News 

O Tribunal Penal Internacional, TPI, rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira contestações de Israel que questionavam a jurisdição do órgão sobre a “Situação no Estado da Palestina”. 

Além disso, o tribunal expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob acusações de crimes de guerra e contra a humanidade. A decisão está relacionada a atos cometidos entre outubro de 2023 e maio de 2024.

President Prabowo lands in London to continue state visit

Jakarta (ANTARA) - President Prabowo Subianto arrived at London's Stansted Airport on Wednesday local time to continue with the next leg of his diplomatic tour at the invitation of King Charles III.

The Presidential Secretariat, in its written statement here, reported that the president is accompanied by Foreign Minister Sugiono and Cabinet Secretary Teddy Indra Wijaya for his UK visit

Prabowo was welcomed at the airport by Special Representative for the Foreign Secretary Adele Taylor MBE, British Ambassador for Indonesia Dominic Jermey CVO OBE, Indonesian Ambassador for the UK Desra Percaya, and its Defense Attaché Colonel Faishal Ridlwan.

During his visit to London, Prabowo is expected to meet King Charles III, Prime Minister Keir Starmer, and Deputy PM Angela Rayner. He is also scheduled to attend the CEO Roundtable Forum.

Governo timorense aprova operação das forças de defesa e segurança

O governo de Timor-Leste aprovou esta quinta-feira uma resolução que prevê operações conjuntas entre as forças de defesa e a polícia até ao início de 2025 para "garantir a segurança, estabilidade e o bem-estar da população".

Apresentada pelos ministros da Defesa e do Interior, durante a reunião do Conselho de Ministros, a resolução prevê o "empenhamento operacional conjunto entre as Forças de Defesa e a Polícia Nacional de Timor-Leste [PNTL] para garantir a segurança, estabilidade e o bem-estar da população".

"A resolução do governo estabelece operações de patrulhamento e vigilância em locais sensíveis de todos os municípios, prevenindo atos de instabilidade social. A força será coordenada pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelo comandante-geral da PNTL, com apoio de diversas entidades governamentais e institucionais", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

A decisão do governo prevê também "medidas específicas, como a definição de cadeias de comando, regras de empenhamento e apoio de inteligência, bem como o uso proporcional da força com a legislação em vigor".

Segundo o comunicado, a operação conjunta, que teve início na quarta-feira, vai decorrer até 5 de janeiro de 2025.

RTP | Lusa

Turismo é dos setores produtivos com mais potencial em Timor-Leste

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria timorense, Jorge Serrano, defendeu hoje que o turismo é um dos setores produtivos com maior dinâmica e potencial em Timor-Leste.

"Estamos a dar atenção ao desenvolvimento dos setores produtivos e um dos setores mais dinâmico e com mais potencial é o do turismo", disse Jorge Serrano, que é também empresário, à Lusa, no âmbito do primeiro Fórum de Investimento em Turismo, que começou hoje e termina sexta-feira na capital timorense.

Investidores e empresários estrangeiros e timorenses reuniram-se no Centro de Convenções de Díli para trocar ideias e descobrir novas oportunidades para o setor e perceber a "visão timorense" para o desenvolvimento do turismo no país.

O fórum inclui também exposições e visitas a locais de interesse.

China firmly opposes certain countries using Lai’s case to smear...

... and interfere with rule of law in HK

Following Jimmy Lai's trial on Wednesday, coupled with the sentences of 45 people convicted of "conspiracy to subvert state power" on Tuesday, certain countries have targeted China. China's Ministry of Foreign Affairs, the Hong Kong Special Administrative Region (HKSAR) government and Chinese Mission to the European Union (EU) all strongly opposed their interference.

Foreign Ministry spokesperson Lin Jian said on Wednesday that Jimmy Lai is a major mastermind and participant of the anti-China riots in Hong Kong. He is an agent and pawn of the anti-China forces. Lin added that Hong Kong upholds the rule of law. To abide by the law and bring lawbreakers to justice is a basic principle.

The remarks came after Lai took the stand Wednesday in his own defense in Hong Kong's High Court.

Lin noted that no one should be allowed to use "freedom" as a pretext to engage in unlawful activities and escape justice. 

The spokesperson also said that the Central Government firmly supports the Hong Kong SAR in safeguarding national security and punishing all acts that undermine national security in acc ordance with the law, and firmly opposes certain countries using the case to interfere in China's internal affairs and smear and undermine Hong Kong's rule of law.

The HKSAR government strongly opposed the groundless attacks, slanders and smears against various aspects of the HKSAR from a so-called "annual report" issued by Washington's US-China Economic and Security Review Commission (USCC) on Tuesday. 

The so-called report claimed that judicial independence in Hong Kong continues to be undermined by government overreach, saying that prolonged national security cases illustrate the lack of judicial integrity in Hong Kong's courts.

A HKSAR government spokesperson said they strongly disapprove of and firmly reject USCC's wanton maneuver with politics prevailing over law-based administration and interference in the affairs of the HKSAR in the so-called report.

In addition, a spokesperson of the Chinese Mission to the EU slammed the irresponsible remarks made by the European External Action Service (EEAS) spokesperson on the human rights situation and fundamental freedoms in Hong Kong, expressing that they firmly oppose the European side's interference in the judicial independence of other countries under the pretext of upholding "democracy and the rule of law." 

The spokesperson also noted that European countries have no right to point fingers at the national security issues of others.

Global Times

Timor-Leste Destaka Kompromisu ba Igualdade Jeneru iha Konferénsia...

... Ministeriál Ázia-Pasífiku kona-ba Pekin+30

Vise-Ministra Solidariedade Sosiál no Inkluzaun, Céu Brites, no Sekretária Estadu Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, reprezenta Timor-Leste iha Konferénsia Ministeriál Ázia-Pasífiku kona-ba Revizaun Pekin+30, ne'ebé hala'o iha Sentru Konferénsia Nasoins Unidas nian , iha Bangkok, Tailándia, husi loron 19 até 21 de maio de 2024. Durante ninia intervensaun iha Painél Altu Nivel, ne'ebé hala'o iha loron dahuluk Konferénsia ne'e, Sekretária Estadu destaka progresu ne'ebé Timor-Leste halo iha implementasaun Deklarasaun na Plataforma Asaun Pekin nian, hodi reafirma o compromisso Governu ba igualdade jéneru não empoderamento feto. 

Iha ninia deklarasaun, Elvina Sousa Carvalho agradese ba Feto ONU no parseiru sira seluk ba sira-nia kolaborasaun kontínua ho Timor-Leste no subliña progresu sira ne'ebé hetan ona iha tinan lima ikus ne'e, liuliu iha redusaun ba mortalidade inan no oan , hasa'e reprezentasaun política feminina não implementasaun politika no programa inkluzivu sira.

 “Empoderamentu ekonómiku feto nian hanesan kondisaun esensiál atu hamenus moris-ki'ak não promove o desenvolvimento de ida ne'ebé inkluzivu. Governu komprometidu atu kria ambiente ida ne'ebé fó posibilidade atu halakon moris-ki'ak ne'ebé makaas tebes, ho atensaun especialmente ba feto no grupo sira ne'ebé vulnerável liu, inklui sira ne'ebé ho rendimentu ki'ik no sira ne'ebé hela iha área rural”, afirma Sekretária Estadu ne'e. 

Rezultadu signifikativu sira inklui aprovasaun Planu Asaun Nasionál nian ba dala 3 hasoru Violénsia Bazeia ba Jéneru (2022-2032), Planu Asaun Nasionál ba Rezolusaun 1325 Konsellu Seguransa Nasoins Unidas nian kona-ba Feto, Pás no Seguransa, no hametin Deklarasaun Maubisi kona-ba Empoderamento Ekonómiku Feto sira nian.

ONG quer replicar em outros países sucesso no combate à dengue em Timor-Leste

Uma organização não governamental (ONG) de Hong Kong disse à Lusa que quer aplicar em outros países, a começar pelas Honduras, um projeto que inverteu em Timor-Leste o rápido crescimento da dengue no Sudeste Asiático.

Entre janeiro e julho, a fundação GX instalou mais de 1.670 lâmpadas antimosquitos e distribuiu quase 30 mil fitas adesivas para apanhar insetos, perto de 18 mil testes rápidos de deteção da dengue e cerca de 500 redes antimosquitos, nos 14 municípios timorenses.

A diretora executiva da GX, Emily Chan Ying-yang, disse estar "muito orgulhosa" do sucesso do projeto em Timor-Leste, o primeiro do género para uma ONG que até então se dedicava sobretudo a cirurgias de cataratas.

Emily Chan sublinhou que, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde timorense, um dos parceiros da GX, o número de casos de dengue diminuiu 10% na primeira metade de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em comparação, a prevalência desta doença, transmitida por mosquitos, mais que duplicou no sudeste asiático, incluindo na vizinha Indonésia e em Singapura, cidade-estado "com um sistema de saúde muito melhor" que o timorense, sublinhou a dirigente.

Ministros da Defesa dos países do sudeste asiático reunidos no Laos

Os chefes da defesa dos países do sudeste asiático iniciaram hoje uma reunião de dois dias no Laos, numa altura de tensões marítimas na região e de escalada da guerra na Ucrânia e no Médio Oriente.

O encontro entre os ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que inclui o Myanmar (antiga Birmânia), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Tailândia, Singapura e Vietname, deve contar com a presença dos seus homólogos norte-americanos e chineses Lloyd Austin e Dong Jun, respetivamente.

As tensões no sudeste asiático, em particular a guerra civil no Myanmar, que se prolonga há mais de três anos, e as disputas territoriais no mar do Sul da China, entre Pequim e os países vizinhos, deverão estar no centro das discussões.

A China, que reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, uma via estratégica para o comércio mundial, disputa territórios com países como a Malásia, o Brunei, o Vietname e as Filipinas, tendo-se registado nos últimos meses vários episódios de confrontos entre navios chineses e, sobretudo, filipinos.

O mar do Sul da China é uma das questões que opõem a China aos Estados Unidos, que não têm reivindicações territoriais na região, mas têm um acordo de defesa mútua com as Filipinas e um interesse em defender a livre circulação nos mares estratégicos.