A
petição foi feita durante uma manifestação organizada pela sociedade civil e em
que participaram alguns partidos políticos.
Julho
Neto, jurista, representante da sociedade civil disse à Lusa que o objetivo da
manifestação foi o de "chamar a atenção da opinião pública e da comunidade
internacional sobre a situação de perigo que o país e a democracia são-tomense
vivem atualmente".
"São
Tomé e Príncipe é um país pequeno, mas com uma grande dimensão a nível
internacional pelos feitos que já conquistou a nível da implementação da
democracia. Mas nos últimos tempos estamos a ver que essa democracia corre
perigo", disse Julho Neto.
"Realizamos
eleições que deviam ser transparentes e justas, que são a marca que São Tomé e
Príncipe tem a nível do concerto das nações, mas isso não aconteceu. Por isso,
na nossa petição pedimos que anulassem completamente essas eleições", acrescentou
o jurista.
Acompanhados
de perto por um forte cordão policial, os manifestantes percorreram algumas
ruas da capital e dirigiram-se até ao Tribunal Constitucional (TC) onde
entregaram a petição a pedir a anulação do escrutínio de 17 de julho.
No
documento entregue ao TC a sociedade civil considera que o país está a viver
"um golpe de estado eleitoral onde, infelizmente, a manipulação
sistemática e censura desenfreada dos órgãos de comunicação estatal tem sido
uma realidade".
O
Tribunal Constitucional é também acusado de não ter "pautado a sua conduta
pela isenção e imparcialidade devidas", indica ainda o documento a que a
Lusa teve acesso.
O
documento de sete páginas, com cópia enviada à Comissão Eleitoral Nacional
(CEN), descreve vários casos em que o presidente do TC mostrou total
parcialidade no ato eleitoral e um dos juízes do mesmo tribunal que deveria
declarar-se impedido neste processo.
O
documento refere que o juiz conselheiro Silvestre Leite, membro da comissão de
apuramento geral e definitivo das eleições, deveria declarar-se impedido por
ser "cunhado do candidato Evaristo de Carvalho e tio da assessora deste
tribunal, e por sinal, esposa de Afonso Varela, segunda figura do governo que
também participou ativamente na campanha" a favor do candidato do governo.
São
Tomé e Príncipe está em plena campanha eleitoral para a segunda volta das
presidenciais, em que apenas o candidato Evaristo de Carvalho está a contactar
o eleitorado, depois do segundo candidato mais votado na primeira volta, Manuel
Pinto da Costa, ter anunciado que não disputaria o segundo escrutínio.
Pinto
da Costa, atual Presidente da República, anunciou que recusava participar na
segunda volta por não aceitar a forma como o processo eleitoral foi conduzido
nem reconhecer idoneidade à CEN, cuja demissão exigiu para aceitar disputar a
eleição com Evaristo de carvalho, o candidato mais votado a 17 de julho.
A
segunda volta das presidenciais está marcada para o próximo dia 07, domingo.
MYB
// EL - Lusa
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