segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Presidente do parlamento de Timor-Leste pede contribuição para desenvolvimento

A presidente do parlamento de Timor-Leste, Fernanda Lay, pediu hoje aos timorenses para acabarem com a violência e contribuírem para o desenvolvimento do país, numa mensagem por ocasião do aniversário da declaração da independência.

"Como timorenses vamos juntos construir Timor-Leste para beneficiar o país e nós próprios. Vamos acabar com a violência e contribuir para o desenvolvimento nacional", afirmou Fernanda Lay, numa mensagem no âmbito do 49.º aniversário da declaração da independência do país, que se assinala na quinta-feira.

A presidente do parlamento falava aos jornalistas na Presidência, após um encontro com o chefe de Estado, José Ramos-Horta, a quem entregou o decreto do Orçamento Geral do Estado para 2025.

"A submissão está dentro do prazo", disse Fernanda Lay.

O parlamento de Timor-Leste aprovou quarta-feira em votação final global a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 no valor de 2,6 mil milhões de dólares (cerca de 2,4 mil milhões de euros).

O OGE foi aprovado com 42 votos a favor e 23 votos contra da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) e do Partido de Libertação Popular (PLP).

Segundo a proposta do Governo timorense, o OGE para 2025 assenta nos pilares essenciais para o desenvolvimento, nomeadamente os setores produtivos, incluindo infraestruturas, educação, saúde, proteção social e ambiental e no setor petrolífero.

RTP | Lusa

Peritos de saúde recomendam a Timor-Leste reforço de recursos e mais coordenação

Peritos internacionais que estiveram em Timor-Leste a avaliar a capacidade do país para prevenir, detetar e responder a ameaças de saúde pública recomendaram o reforço de recursos e mais coordenação intersetorial, indicou hoje a OMS.

A Avaliação Externa Conjunta, a segunda realizada ao país, decorreu entre segunda e sexta-feira da semana passada e juntou 22 peritos internacionais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A primeira avaliação foi realizada em 2018.

“As recomendações preliminares sublinharam a necessidade de adotar uma abordagem ‘Uma Só Saúde’, de reforçar áreas com poucos recursos, como a saúde veterinária e ambiental, e a melhoria da coordenação intersetorial”, pode ler-se num comunicado da OMS.

Os peritos “elogiaram os progressos significativos” de Timor-Leste nas 19 áreas técnicas avaliadas, mas salientaram que “necessitam de institucionalizam”, refere-se na nota.

 “Destacaram também a importância de transformar os grandes sucessos alcançados durante a resposta à Covid-19 em sistemas e políticas multissetoriais duradouras”, notou a agência das Nações Unidas.

Cercando o Oceano: Projeto de Lei de Segurança nas Mídias Sociais da Austrália

Binoy Kampmark* | Scoop | # Traduzido em português do Brasil - Sábado, 23 de novembro de 2024

O governo australiano está sendo esfarrapado em vários quadrantes. Quando esfarrapado, tal fera está fadada a buscar uma distração. E o que é melhor do que encontrar um grupo vulnerável, de preferência crianças, para se sentir indignado e nobre?

O governo albanês, armado com instrumentos problemáticos como o Projeto de Lei de Segurança nas Mídias Sociais para Crianças da Austrália do Sul de 2024, que multará empresas de mídia social que se recusarem a excluir crianças menores de 14 anos do uso de suas plataformas, e um relatório do ex-presidente do Tribunal Superior, Robert French, sobre a viabilidade de tal medida, está confiante em restringir o uso das mídias sociais por crianças em todo o país, impondo um limite de idade.

Em 21 de novembro, o governo declarou orgulhosamente em um comunicado à imprensa que havia oficialmente “introduzido uma legislação líder mundial para impor uma idade mínima de 16 anos para mídias sociais”. A legislação proposta, conhecida como Projeto de Lei de Emenda de Segurança Online (Idade Mínima para Mídias Sociais) 2024 , supostamente irá “oferecer maiores proteções para jovens australianos durante estágios críticos de seu desenvolvimento”.

A legislação proposta causou um certo impacto internacional. A NBC News, por exemplo, chamou o projeto de lei de “um dos mais difíceis do mundo”, deixando de notar sua ausência de força. Para esse fim, ele continua escasso em detalhes.

Parlamento timorense aprova OGE 2025, cabe agora ao Presidente da República promulgar

Parlamento Nacional Aprova OGE 2025: Infraestruturas Estratégicas, Crescimento Económico e Bem-Estar Social como Prioridades

O Parlamento Nacional aprovou hoje, dia 20 de novembro de 2024, em votação final global, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com um total de 2,617 mil milhões de dólares americanos, destinados a promover o investimento em infraestruturas estratégicas, reforço da economia e melhoria do bem-estar dos cidadãos. A Proposta de Lei foi aprovada com 42 votos a favor, 23 contra e nenhuma abstenção. 

Na sua intervenção final, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, enalteceu o “debate altamente participativo e positivo” e destacou que “a democracia, que faz parte da identidade de Timor-Leste, exige que ideias diferentes, propostas diferentes possam ser respeitadas e possam ser partilhadas através de um debate construtivo e sério”. 

Primeiro-Ministro reafirmou ainda que o Governo continuará a envidar esforços para realizar investimentos e honrar compromissos, assegurando que esses compromissos financeiros não comprometam o acesso das gerações futuras aos recursos nacionais. Pelo contrário, o objetivo é garantir que as gerações vindouras possam beneficiar desses recursos, promovendo o desenvolvimento nacional a curto, médio e longo prazo.

Para finalizar, citou novamente o Papa Francisco, recordando que “a melhor e mais bela coisa que Timor-Leste tem é o seu povo”. O Chefe do Governo enfatizou que o compromisso do Governo é para com o povo, afirmando que “este orçamento foi feito a pensar no povo, para que possamos dizer que este orçamento é realmente do povo.” 

Entre as principais alocações, destacam-se 654 milhões de dólares para infraestruturas estratégicas, 741 milhões de dólares destinados ao capital social e 92,2 milhões de dólares para a saúde. O investimento na educação e formação de jovens, pilar essencial para o futuro do país, também recebe uma atenção especial, nomeadamente com 145,8 milhões de dólares para infraestruturas educativas e 17,2 milhões para bolsas de estudo. Este orçamento incorpora também medidas para o fortalecimento das finanças públicas e o combate à corrupção.

Na sua intervenção na apresentação da Proposta de Lei, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, enfatizou que o OGE 2025 é “mais do que uma mera coleção de números e afetação de verbas: é uma declaração de intenções; uma visão audaciosa para o futuro; e um roteiro concreto para enfrentar os desafios e usufruir das oportunidades.” Com esta proposta, o Governo pretende garantir que todos os cidadãos, “independentemente do local onde vivem ou da sua posição social”, usufruam dos “frutos do crescimento e desenvolvimento”. “Trata-se de um orçamento para o povo e pelo povo”, afirmou o Primeiro-Ministro.

O IX Governo Constitucional reafirma o seu compromisso em consolidar as conquistas do primeiro ano de mandato e em implementar um plano de desenvolvimento ambicioso que visa melhorar o bem-estar da população e promover o crescimento económico do país. Este orçamento espelha a determinação do Governo em enfrentar os desafios do país de forma estruturada e focada em resultados concretos para a população.

A redação final do documento será agora submetida ao Presidente da República para promulgação.

Governo de Timor-Leste

Terremoto de magnitude 4,9 atinge Timor-Leste

Díli, 25 de Novembro (QNA) – Um terramoto de magnitude 4,9 na escala Richter atingiu a cidade de Lospalos, em Timor-Leste, neste domingo.

De acordo com o Serviço Geológico dos EUA (USGS), o epicentro do terremoto foi 138 km a nordeste de Lospalos, a uma profundidade de 170,6 km.

Não houve relatos de danos materiais ou perdas humanas como resultado do terremoto até ao momento.

Timor-Leste está localizado no Anel de Fogo do Pacífico, onde muitas placas tectónicas se encontram e causam atividade vulcânica e sísmica frequente. (QNA)

Qatar News Agency

Defisiente Viegas de Carvalho tinan 21 toba d’eit iha leten durante tinan 19 -- vídeo


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