Díli, 31 ago 2020 (Lusa) -- O
Presidente timorense ouve hoje o Conselho de Estado e o Conselho Superior de
Defesa e Segurança e Conselho de Estado sobre o pedido do Governo para a
renovação do estado de emergência devido à covid-19.
As reuniões são necessárias antes
de Francisco Guterres Lu-Olo decidir se vai ou não pedir autorização ao
Parlamento Nacional para renovar o período de exceção que, a avançar, será o
quinto período de 30 dias desde o início da pandemia.
O Governo timorense deliberou na
semana passada propor a renovação do estado de exceção, "tendo em conta
"a evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de
casos registados de contágio da covid-19, tanto a nível regional, como a nível
mundial, e tendo em vista evitar e neutralizar os riscos de propagação do
SARS-CoV-2, assim protegendo a saúde pública e a capacidade de resposta do
Sistema Nacional de Saúde".
O Governo pretende que o estado
de emergência se aplique para permitir "a suspensão ou a restrição dos
direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência
e de resistência".
Na prática, trata-se de manter em
vigor as restrições que estão atualmente a aplicar-se no país durante o atual
período de exceção que termina oficialmente na sexta-feira.
Ainda em recesso, o Parlamento
Nacional deverá debater esse assunto na Comissão Permanente que pode dar a
autorização, tendo esta que ser posteriormente confirmada por um plenário
extraordinário.
As restrições continuam a
condicionar bastante as motivações de e para a ilha, com as autoridades de
aviação a manterem por tempo indefinido a proibição da realização de voos
comerciais regulares ou 'charters'.
Atualmente apenas operam voos da
Austrália, através de um acordo com a AirNorth -- praticamente limitados a cidadãos
australianos -- e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM) com
acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais,
colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.
Uma situação que torna impossível
a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país,
praticamente isolado desde março.
Residentes em Timor-Leste que não
conseguem regressar, timorenses e outros que precisam de sair, inclusive para
receberem tratamentos médicos, turistas que estão retidos no país há vários
meses, entre outros, continuam sem solução.
Timor-Leste esteve sem casos
ativos entre 15 de maio e 04 de agosto, tendo nesse dia sido confirmada mais
uma infeção, dado como recuperado 14 dias depois.
A 20 de agosto as autoridades
confirmaram um novo caso e seis dias depois um outro, o que fez aumentar para
27 o número total de infetados em Timor-Leste desde o início da pandemia, dos
quais 25 já recuperaram.
Atualmente há 372 pessoas em
quarentena em instalações do Governo e 148 em auto quarentena, incluindo em hotéis
aprovados pelo Ministério da Saúde.
Até ao momento Timor-Leste
realizou 5761 testes, estando 3511 pessoas ainda à espera de conhecer os
resultados.
ASP//MIM
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