A CHINA NOS PAÍSES DO ÍNDICO E A ECONOMIA AZUL

China e países do Oceano Índico mantêm diálogo especial para aproveitar oportunidades da economia azul, destacando a integração regional

Zhang Han em Kunming | Global Times | # Traduzido em português do Brasil

Delegados da China e dos países do Oceano Índico se reuniram em Kunming, província de Yunnan, no sudoeste da China, no domingo para um diálogo entre governo e empresas, com o objetivo de conectar governos, instituições financeiras e empresas para promover a integração regional no desenvolvimento da economia azul.

O evento de domingo recebeu mais de 200 delegados de 20 países e organizações internacionais. 

Zhao Fengtao, vice-presidente da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da China, fez três pontos para o diálogo em seu discurso: defender a construção de consenso para que governos, institutos financeiros e empresas possam trabalhar na mesma direção; defender o desenvolvimento compartilhado por meio da combinação de ajuda, investimento e comércio; e defender a abertura e a inclusão com esforços promovendo a comunicação e compartilhando a experiência da modernização chinesa. 

Corrupção em Timor-Leste: melhoria no Índice Global...

Desvios milionários e interferência política

Timor-Leste alcançou progressos no Índice de Perceção da Corrupção, subindo sete posições, mas continua a enfrentar desafios significativos, como desvios milionários e interferência política. Especialistas destacam a necessidade de reforçar a independência das instituições e a transparência para combater eficazmente este flagelo.

Domingos Javelino | Diligente

A 27 de março de 2009, Timor-Leste aderiu à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), o principal instrumento jurídico universal e vinculativo de combate à corrupção, criado em 2003. De acordo com o relatório do Índice de Perceção da Corrupção (IPC), 190 países comprometeram-se a combater a corrupção. No entanto, passadas duas décadas desde a adoção da UNCAC, “mais de 80% da população mundial reside em países cujos resultados no IPC são inferiores à média global de 43″.

Timor-Leste enfrenta desafios persistentes no combate à corrupção, uma problemática que afeta diretamente a confiança nas instituições públicas e o desenvolvimento do país. Embora o país tenha registado melhorias no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) de 2023, subindo sete posições e alcançando o 70.º lugar entre 180 países avaliados, o cenário interno mostra que ainda há muito por fazer.

O índice, elaborado pela Transparência Internacional, avalia a perceção de corrupção no setor público, numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito transparente). Timor-Leste obteve uma pontuação de 43 pontos, acima do ano anterior, mas ainda abaixo do desejado para garantir a plena confiança na administração pública.

A JUSTIÇA EM TIMOR-LESTE

DILI, STLTIMORLESTE.com – Algumas sociedades estão preocupadas com a justiça em Timor-Leste, mas os advogados timorenses consideram que a justiça em Timor está a avançar lentamente, mas continua.

“A minha observação é que está a avançar lentamente, mas está a prosseguir”, afirmou o advogado Sérgio Dias Quintas ao STL no Tribunal de Díli, segunda-feira 916/12/2024).

Porque começou a ser revista alguma legislação, está também prevista a instalação de infra-estruturas básicas nos municípios, porque a lei de organização foi promulgada, embora a implementação seja pequena, talvez consideremos ir. E prevê-se que em 2025 e 2026 o desenvolvimento e o progresso do sector da justiça sejam melhores do que em 2024.

Não é que o Governo não vá fazer nada em 2024 mas vai fazer, e alguns problemas são desafios que o Governo deve resolver.

No entanto, a implementação da Lei de Organização Judiciária ficará no papel, para implementar ainda, como a criação do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Militar e os previstos na Lei de Organização Judiciária, de acordo com o Estado através do Governo para ver estas coisas nos próximos anos isso será estabelecido de acordo com o que está escrito na lei de organização judiciária.

Separadamente, o presidente do Tribunal da Relação, Deolindo Dos Santos, disse que de acordo com o plano serão criados novos tribunais em 4 concelhos.

“De acordo com o novo desenho, o Tribunal de Primeira Instância está com um desígnio, a tentar fazer acontecer e primeiro estará em Bobonaro, Ermera, Baukau e Vikeke, para apoiar os juízes no desempenho das suas funções, porque o Procurador, o Defensor já está lá, falta de Justiça”, afirmou.

(ter) – Suara Timor Lorosae (STL) - # Traduzido em português

LIXEIRAS EM DÍLI | Lixo Continua a Ser Acumulado Na Capital

DILI, STLTIMORLESTE.com – A facção FRETILIN no Parlamento Nacional (PN) está preocupada com a capacidade da Autoridade Municipal de Díli para gerir o lixo, porque está quase na hora de receber o Natal e o Ano Novo, mas o lixo continua a ser deitado nas ruas da capital, Díli.

“Estamos a aproximar-nos da época de celebração do Natal, há muito lixo e com a chuva, a Autoridade Municipal de Díli precisa de reforçar os serviços de recolha de lixo nas ruas para que a cidade possa permanecer limpa”, disse a deputada da FRETILIN Nurima Ribeiro Alkatiri no PN, segunda-feira (16/12/2024).

A deputada Nurima disse que o lixo todos os dias na capital começou a aumentar gradualmente, por isso pediu à Autoridade Municipal de Díli que fizesse uma boa gestão de como resolver a questão do lixo.

Porque recentemente, em Setembro, o Governo e a Autoridade Municipal de Díli trabalharam em conjunto para limpar o lixo na capital Díli para receber a visita de Sua Santidade a Timor Leste.

No mesmo local, disse a Presidente da Comissão F que trata da Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, Deputada Maria Bareto, o governo através da Autoridade Municipal de Díli preparou uma lixeira para deitar lixo lá dentro, mas a comunidade não tem consciência de deitar lixo para o local.

(alb) – Suara Timor Lorosae (STL) -- Traduzido em português

Indonésia | O navio de guerra SIM-367 deixa Surabaya, pronto para navegar para o Líbano

Jacarta (ANTARA) - O navio de guerra indonésio KRI Sultan Iskandar Muda-367 (também conhecido como SIM-367) partiu de sua base no Comando da Frota da Marinha da Indonésia (Koarmada) II em Surabaya, Java Oriental, e está indo para Jacarta em preparação para sua viagem a Beirute, Líbano.

O navio naval indonésio atualmente faz parte da Força-Tarefa Marítima (MTF) do Contingente TNI Garuda (Konga) XXVIII-P UNIFIL, programado para navegar para Beirute na terceira semana de dezembro de 2024 para uma missão de manutenção da paz com as Nações Unidas.

O navio de guerra está projetado para continuar as funções da Força-Tarefa TNI Konga XXVIII-O UNIFIL MTF atualmente servindo no Líbano.

O Chefe do Serviço de Informações da Marinha Indonésia Koarmada II, Coronel Widyo Sasongko, declarou na sexta-feira (13 de dezembro) que a Força-Tarefa TNI Konga XXVIII-P UNIFIL MTF foi liberada do Píer de Madura, Java Oriental, na quinta-feira (12 de dezembro), pelo Chefe do Estado-Maior do Koarmada II, Comodoro Isswarto, representando o Comandante do Koarmada II, Contra-Almirante Ariantyo Condrowibowo.

"Este navio realizará uma missão de paz por 365 dias como parte da UNIFIL - uma missão multinacional responsável por manter a estabilidade da segurança na região", observou Sasongko.

PRO EMA, onde as jovens mulheres timorenses vulneráveis podem sonhar

Nas instalações do PRO EMA em Díli, Timor-Leste, a azáfama é constante. Ou se dão aulas de gastronomia, hotelaria e empreendedorismo ou se trata dos almoços e jantares no restaurante ou se fazem bolos para servir na cafetaria

É uma "roda-viva" de jovens mulheres timorenses que escolheram mudar o destino e que ousaram sonhar com uma vida diferente, melhor.

O Programa de Empoderamento de Mulheres e Adolescentes (PRO EMA) foi fundado pela brasileira Simone Assis, depois de ter trabalhado durante muitos anos com jovens e meninas vítimas de abuso sexual e em situação de risco.

Dados da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, da ONU, indicam que em Timor-Leste mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.

As mulheres timorenses são também quem abandona o sistema escolar mais cedo, em média aos 16 anos.