Ministra da Solidariedade Social
e Inclusão Representa Timor-Leste no Painel Ministerial do Fórum Global da
UNESCO Contra o Racismo e a Discriminação
A Ministra da Solidariedade
Social e Inclusão, Verónica das Dores, participou no Painel Ministerial da 4.ª
edição do Fórum Global da UNESCO Contra o Racismo e a Discriminação, realizado
no dia 10 de dezembro de 2024, no Centro Internacional de Convenções de
Barcelona. Este evento reuniu representantes de alto nível para promover uma
“Aliança Global Contra o Racismo e a Discriminação”, onde se destacou a
necessidade de ações colaborativas para construir um futuro livre de racismo e
discriminação.
No painel, composto por membros
de Governos de vários países, a Ministra Verónica das Dores destacou os
esforços de Timor-Leste no combate ao racismo e à discriminação, sublinhando
que a Constituição timorense consagra o princípio da igualdade e o respeito
pelos direitos humanos. “Reconhecendo plenamente o impacto de centenas de anos
de colonização e de um país em situação de pós-conflito, Timor-Leste garante
que a sua própria Constituição prevê o mais elevado reconhecimento dos direitos
humanos, onde o respeito pelos valores e pela dignidade é defendido”, afirmou a
Ministra.
A Ministra destacou também a
legislação e iniciativas concretas promovidas pelo Governo de Timor-Leste, tais
como a Lei sobre a Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, a Lei Contra a
Violência e o Plano de Ação Nacional para Pessoas com Deficiência. Sublinhou
ainda o papel fundamental das campanhas públicas na sensibilização para
diferentes formas de preconceito e assédio que podem conduzir a crimes de
racismo e discriminação. “Recomendamos a realização de campanhas públicas sobre
os diferentes tipos de preconceitos, assédio e intimidação que podem conduzir a
crimes de racismo e discriminação”, afirmou.
No âmbito do plano estratégico
nacional, a Ministra reforçou que “O Governo de Timor-Leste, nos seus planos
estratégicos de desenvolvimento, colocou as pessoas no centro do seu
desenvolvimento, pró-pessoas e pró-pobres, pró-marginalizados e isto tem sido
central nas prioridades e no orçamento do atual Governo”. Durante a sua
intervenção, apelou à formação de alianças estratégicas globais, envolvendo
Governos e parceiros para abordar as causas profundas do racismo e da
discriminação e minimizar as suas consequências negativas.
