Os professores portugueses, que recentemente vincularam no quadro da Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, denunciaram, em carta enviada ao Presidente da República, a disparidade de rendimentos em relação aos colegas em mobilidade e pedem direitos semelhantes.
“A diferença é avassaladora e reflete uma enorme disparidade de direitos e benefícios entre um só corpo docente. Não acreditamos em dois pesos e duas medidas, docentes de primeira e docentes de segunda”, escrevem os professores na carta, na qual salientam a importância de resolver a “incoerência”.
Aquele grupo de professores, alguns dos quais já exerciam funções na escola há vários anos, passou a integrar o quadro de efetivos no âmbito de um concurso externo extraordinário aberto em dezembro de 2023.
“Uma excelente oportunidade para, finalmente, conseguirmos aceder à carreira docente, algo de que vínhamos sendo privados, devido ao facto de o tempo de serviço acumulado, ao longo de todos estes anos não contar efetivamente para efeitos de vinculação”, salientam.
Mas, explicam, o vínculo à Escola Portuguesa de Díli não os retirou da situação precária, mas criou um “quadro de incerteza geral”, porque desconhecem os seus direitos e perante as suas dúvidas foram remetidos para a legislação que estabelece as condições de trabalho aplicáveis em Portugal continental.
“O que nos parece no mínimo uma manifesta injustiça social”, afirmam os professores.
