DILI, STLTIMORLESTE.com – Algumas sociedades estão preocupadas com a justiça em Timor-Leste, mas os advogados timorenses consideram que a justiça em Timor está a avançar lentamente, mas continua.
“A minha observação é que está a avançar lentamente, mas está a prosseguir”, afirmou o advogado Sérgio Dias Quintas ao STL no Tribunal de Díli, segunda-feira 916/12/2024).
Porque começou a ser revista alguma legislação, está também prevista a instalação de infra-estruturas básicas nos municípios, porque a lei de organização foi promulgada, embora a implementação seja pequena, talvez consideremos ir. E prevê-se que em 2025 e 2026 o desenvolvimento e o progresso do sector da justiça sejam melhores do que em 2024.
Não é que o Governo não vá fazer nada em 2024 mas vai fazer, e alguns problemas são desafios que o Governo deve resolver.
No entanto, a implementação da Lei de Organização Judiciária ficará no papel, para implementar ainda, como a criação do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Militar e os previstos na Lei de Organização Judiciária, de acordo com o Estado através do Governo para ver estas coisas nos próximos anos isso será estabelecido de acordo com o que está escrito na lei de organização judiciária.
Separadamente, o presidente do Tribunal da Relação, Deolindo Dos Santos, disse que de acordo com o plano serão criados novos tribunais em 4 concelhos.
“De acordo com o novo desenho, o Tribunal de Primeira Instância está com um desígnio, a tentar fazer acontecer e primeiro estará em Bobonaro, Ermera, Baukau e Vikeke, para apoiar os juízes no desempenho das suas funções, porque o Procurador, o Defensor já está lá, falta de Justiça”, afirmou.
(ter) – Suara Timor Lorosae (STL) - # Traduzido em português
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