segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

UE apoia projeto para ajudar crianças timorenses mais vulneráveis

A União Europeia vai apoiar a implementação de um projeto que tem como objetivo trabalhar com crianças, escolas e famílias de Timor-Leste contra os abusos físicos e emocionais de menores, informou hoje a organização.

"Este projeto é guiado por uma visão simples, mas profunda: todas as crianças merecem crescer livres de violência e empoderadas para reivindicar os seus direitos", afirmou o embaixador da União Europeia, Marc Fiedrich, citado num comunicado divulgado à imprensa.

Denominado "Livre para Seres tu Mesmo: Empoderar as Crianças Mais Vulneráveis para Reivindicarem os Seus Direitos", o projeto vai ser implementado pela Plan International, em conjunto com duas organizações não-governamentais timorenses.

Com um financiamento da União Europeia no valor de 970 mil euros e a duração de três anos, o projeto vai começar em fevereiro nos municípios de Díli, Baucau, Manufahi e Ermera.

"Estamos, neste momento, no meio da edição de 2024 dos 16 dias de ativismo contra a violência de género e é importante recordar, que, infelizmente, em Timor-Leste muitas crianças continuam a enfrentar abusos físicos e emocionais, tanto em casa, como nas suas comunidades", salientou o diplomata europeu.

O embaixador da União Europeia destacou que Timor-Leste tem feito "progressos significativos na construção de um quadro legal para proteger os direitos das crianças", mas a "sua implementação ainda deixa muitas crianças vulneráveis".

"Isso não é justo. É esta realidade que estamos determinados a ajudar a mudar", disse, salientando que o projeto pretende "preencher algumas lacunas" e garantir que as "proteções consagradas na lei se traduzam em mudanças reais na vida das crianças".

O projeto pretende eliminar práticas discriminatórias, prevenir a violência, promover a igualdade de género, assim como a diversidade e inclusão social e o acesso equitativo aos serviços.

Notícias ao Minuto | Lusa

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PN Husu Governu Regulariza Xineza Halo Negosiu Iha TL

DILI, STLTIMORLESTE.com – Membru iha Parlamentu Nasional (PN) husu Ministru Komersiu Industria (MKI) atu kria lei hodi regulariza ema estranjeiru sira neebe hakarak loke negosiu iha Timor Leste (TL).

“Xineza sira neebe halo negosiu iha Timor Leste nee damaziadu ona, favor ida husu ba governu atu haree took lei hodi regulariza atividade negosiu, nunee labele ba faan tama too bairu laran sira nee,” hatete Deputadu Bankada FRETILIN, Oscar Lima liu husi plenaria PN, Segunda (09/12/2024).

Nia hatutan, governu tenki regulariza lalais Xineza sira, tanba sira laos faan deit iha Dili laran maibe faan too ona foho.

“Iha fatin balu neebe uluk seidauk tama agora faan hotu ona, hau nia rain Ermera mos agora tama, la hatene agora nee mane foun Xina, karik neebe favor ida husu governu atu halo lei ida hodi regulariza Xineza sira neebe halo negosiu iha rai laran, se lae sei taka dalan ba Timoroan sira neebe hakarak loke negisiu kiik,” realsa nia.

(alb) - Suara Timor Lorosae(STL)

Ministério da Justiça proíbe presidente de sair da Coreia do Sul

O Ministério da Justiça da Coreia do Sul disse hoje que proibiu o Presidente Yoon Suk-yeol de viajar para o estrangeiro enquanto estiver sob investigação devido à imposição da lei marcial, na semana passada.

Durante uma audiência parlamentar, um funcionário da serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido emitida.

Pouco antes, na mesma sessão, o procurador-chefe do Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível, Oh Dong-woon, disse que tinha solicitado esta proibição.

O gabinete, conhecido como CIO, é um dos vários organismos de segurança e judiciais, incluindo o Ministério Público e a polícia, a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial por parte de Yoon.

Horas antes, a imprensa local tinha avançado que também a polícia sul-coreana estava a considerar proibir o Presidente de viajar para o estrangeiro, enquanto investiga possíveis suspeitas acusação de traição, rebelião e abuso de poder.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como "rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe".

O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.

Os procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que terá recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição.

Também hoje, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.

"Por mais que tentem justificar (...) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional", disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.

No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro.

"Mesmo antes da sua retirada, o Presidente não interferirá nos assuntos de Estado, nem nos assuntos externos", certificou o líder do PPP, Han Dong-hoon, no domingo.

O presidente do Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que "o exercício conjunto da autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder (...) é uma clara violação da Constituição".

Para Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de Direito de Busan, este acordo é semelhante a um "golpe de Estado silencioso".

No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente, no dia 14 de dezembro.

Yoon proclamou a lei marcial em 03 de dezembro, uma medida que foi forçado a suspender apenas seis horas depois.

Leia em NM: Órgão anticorrupção quer proibir presidente de sair da Coreia do Sul

China: Governo de Hong Kong substitui secretários dos Transportes e do Turismo

O Conselho de Estado da China, o executivo chinês, anunciou esta quinta-feira a nomeação de dois novos secretários para as tutelas dos Transportes e do Turismo na região semiautónoma de Hong Kong.

Mable Chan foi nomeada secretária para os Transportes e Logística, substituindo Lam Sai-hung, enquanto Rosanna Law será a nova secretária para a Cultura, Desporto e Turismo, substituindo Kevin Yeung, de acordo com um comunicado, citado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

O comunicado sublinhou que a decisão foi tomada em conformidade com a Lei Básica de Hong Kong e com base em recomendações do chefe do Executivo da região, John Lee.

Esta é a primeira remodelação do governo de Hong Kong, cidade vizinha de Macau, desde que o antigo comissário adjunto da polícia tomou posse, em julho de 2022, em plena pandemia da covid-19.

Mable Chan era desde 2020 a secretária permanente do Instituto para os Transportes e Logística.

Rosanna Law era atualmente a diretora da Autoridade para a Habitação, cargo em que se destacou por implementar reformas para tentar acabar com os apartamentos subdivididos em Hong Kong.

Em outubro, durante a apresentação das Linhas de Ação Governativa para 2025, John Lee tinha sublinhado que a tutela de Kevin Yeung devia "cumprir as aspirações públicas, entregando os resultados como planeado".

Isto depois de o secretário não ter concluído, dentro do prazo previsto, o Plano para as Artes e Cultura e Desenvolvimento das Indústrias Criativas, que acabou por ser divulgado publicamente em 26 de novembro.

O governo tinha apontado a realização de megaeventos para tentar reabilitar Hong Kong como um destino turístico, na sequência do levantamento, no final de 2022, das restrições devido à pandemia.

Mas esta política sofreu um revés com a ausência da estrela argentina Lionel Messi de um jogo amigável entre o clube norte-americano Inter Miami e uma equipa de futebolistas locais, em fevereiro passado.

Face às críticas, o organizador da partida, a empresa Tatler Asia, foi obrigada a retirar o pedido de um subsídio no valor de 16 milhões de dólares de Hong Kong (dois milhões de euros) que tinha apresentado junto do governo da região.

"Obrigado a todos pela preocupação! O céu é vasto e estou a entrar numa nova etapa da vida", escreveu Kevin Yeung na rede social Facebook, após o anúncio de que tinha sido substituído.

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Queda do regime sírio: Bashar al-Assad e a família estão em Moscovo


Chega ao fim a era de Bashar al-Assad. Os rebeldes anunciaram, num discurso na televisão pública síria, a queda do "tirano", e garantem que libertaram todos os prisioneiros detidos “injustamente”. 

Tiros de celebração e invocações religiosas ouviram-se nos altifalantes das mesquitas, em Damasco, que acordou este domingo sob o controlo dos rebeldes. Bashar al-Assad e a família fugiram para Moscovo 

Líder da oposição promove nova votação de destituição do Presidente da Coreia do Sul

Sertac Aktan | Euronews

O líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, vai insistir numa nova votação de destituição do Presidente Yoon Suk-yeol. Os protestos aumentam à medida que os críticos denunciam a declaração de lei marcial de Yoon.

O líder da oposição sul-coreana afirmou, no domingo, que o seu partido irá solicitar uma segunda votação da moção de destituição do Presidente Yoon Suk-yeol.

Lee Jae-myung, líder do Partido Democrático, principal partido da oposição, anunciou que o partido planeia que os deputados votem novamente a moção de destituição no sábado, 14 de dezembro.

Lee reiterou a sua posição de que Yoon deve demitir-se imediatamente ou enfrentar a destituição, denunciando a declaração do partido no poder, feita no início do dia, de que iria elaborar um plano ordenado para que Yoon se demitisse mais cedo.

As declarações de Lee foram feitas um dia depois de Yoon ter evitado uma tentativa de impugnação, liderada pela oposição, por ter enviado soldados fortemente armados para as ruas de Seul com uma desconcertante declaração de lei marcial que fez lembrar muitas das anteriores ditaduras apoiadas pelos militares do país.

A maioria dos deputados do partido no poder boicotou uma votação no sábado para evitar a maioria de dois terços necessária para suspender os poderes presidenciais.

Os coreanos exigem a destituição

Mas o Presidente continua numa posição precária. A derrota da votação deverá alimentar os protestos a nível nacional e aumentar a turbulência política.

"Estas pessoas têm estado aqui todos os dias. Porque não aceitam um presidente que não respeita o Parlamento", disse um dos milhares de manifestantes em frente ao Parlamento.

"Em 1980, em Gwangju, a lei marcial levou a um assassínio em massa. Vi-o com os meus próprios olhos. Não posso acreditar que a mesma coisa esteja a acontecer novamente 50 anos depois", disse outro manifestante.

Nos últimos dias, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Seul, a capital sul-coreana, para exigir a saída de Yoon.

Como é que Yoon sobreviveu à votação?

O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, sobreviveu à moção de destituição graças a um boicote do Partido do Poder Popular (PPP), no poder, que resultou num número insuficiente de deputados para aprovar a moção.

A moção necessitava de 200 votos dos 300 deputados, mas só estavam presentes 195, sendo 192 dos partidos da oposição e três do PPP. A maioria dos membros do partido do Presidente abandonou a sala antes da votação, impedindo a maioria necessária para que a moção fosse aprovada.

Ler/Ver em Euronews:

Coreia do Sul: Manifestantes apelam ao partido no poder para apoiar destituição do presidente

Ministro da Defesa da Coreia do Sul substituído depois de anulação da lei marcial

Discursos de Unidade e Desenvolvimento de Xanana Gusmão Reunidos em “The Sky is Ours”

Decorreu no dia 6 de dezembro de 2024, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o lançamento oficial do livro “The Sky is Ours”, uma obra que reúne discursos e reflexões do Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, proferidos entre 2017 e 2024, sobre temas como unidade nacional, prosperidade e desenvolvimento sustentável. 

“The Sky is Ours” reflete o percurso de Timor-Leste na consolidação da democracia, na promoção da justiça social e na preservação da identidade cultural. A obra aborda ainda o desenvolvimento económico sustentável e o papel estratégico da integração regional, com especial destaque para o processo de adesão plena de Timor-Leste à ASEAN.

Os discursos que compõem o livro foram compilados pela Presidência do Conselho de Ministros, responsável também pela sua produção.

No discurso de abertura do evento, o Presidente da República, José Ramos-Horta, enalteceu o percurso de Kay Rala Xanana Gusmão, desde a luta pela libertação nacional até à conquista recente do processo que conduziu à assinatura do tratado histórico que estabeleceu as fronteiras marítimas definitivas entre Timor-Leste e a Austrália.  

O Porta-Voz do IX Governo Constitucional, Ministro Agio Pereira, destacou na introdução do livro que “os discursos de Xanana Gusmão, que selecionámos e disponibilizamos ao público [nesta obra], são uma ilustração poderosa dos obstáculos que ultrapassámos e dos êxitos que alcançámos”.

O Ministro sublinhou ainda que, para Xanana Gusmão, “a vitória duramente conquistada foi apenas o início de uma nova luta pela construção de uma comunidade política que, respeitando a memória dos seus heróis, ousasse lutar de imediato pela reconciliação entre todos os timorenses e, ultrapassando velhos ressentimentos, estabelecesse prontamente relações de cooperação e amizade com os povos vizinhos”.

O lançamento contou com a presença de diversas personalidades de relevo, incluindo a Presidente do Parlamento Nacional, o Presidente do Tribunal de Recurso, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, representantes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), a Vice-Governadora do Banco Central de Timor-Leste, membros do Parlamento Nacional, do Governo, do corpo diplomático, bem como parceiros de desenvolvimento. 

Governo de Timor-Leste 

Tempu Adventu Halo Karidade

DILI, STLTIMORLESTE.com – Iha Domingu II tempu adventu nian fo hanoin ba sarani katak, tempu adventu halo karidade fo tulun ba ema neebe presiza tulun, fahe ai-haan ba sira neebe laiha ai-haan.

Iha omilia Padre Paulus Maya hatete, ohin tama ona ba Domingu II tempu adventu nian, signifika besik daudaun ona ita nia maksoin nia loron festa Natal, katak loron neebe maksoin moris, tanba nee iha Domingu II tempu adventu nian, bolu ema hotu no fo hanoin ba ema saida mak halo ona hodi hein maksoin.

Los duni tempu Adventu nee tempu atu hafoun liafuan no haklaken lia foun, saida mak lia foun mak liafuan dame, perdaun, konsolasaun motivasaun, enkorajementu, metin unifika no haforsa, laos kaer metin liafuan tuan neebe defaktu liafuan sira nee estraga sobu kuda sentimentu odiu, hakanek, halo triste, hamosu funu no liafuan sira neebe la fo valor.

Hadia Nai nia dalan nee mak lia neebe hakilar iha rai fuik maran, lia nee mak lia tempu adventu nian, lia neebe bolu no konvida ema atu hadia no hafoun, lia neebe atu husu ema hatete no halos no lia neebe bolu ema atu prepara aan ba Nai neebe sei mai, lia neebe hakribi sala, moris mak dalan neebe lori ema ba Maromak no lori Maromak ba ema nia moris.

Pe. Palulos hatete, wainhira moris tuir lo-loos obrigasaun hanesan ema sarani neebe los no diak, laiha duvida tan moris nee mak lori ema ba Maromak no Maromak besik liu tan ba ema.

“Tempu adventu, tempu adventu de karidade, halo karidade la presiza buat neebe boot, basta atensaun ba ema neebe presiza ita nia atensaun, vizita ema moras, fahe hahan ba ema sira neebe laiha ai-haan, tulun ema neebe presiza, reza ba ema, hamate ita nia aan husi kaan no gostu husi loron nian, ida nee mak hahalok konkretu Adventu nia presiza ita halo, atu tulun ita prepara ita nia aan hodi simu ita nia maksoin,” hatete Pe. Paulos Maya liu husi omilia wainhira prezide misa iha Katedral Dili, Domingu nee (08/12/2024).

Tanba nee, tempu adventu tempu atu hein, dala ruma hein buat neebe labele haree ho matan halo ema bosan, maibe Santu Ansaun dehan, wainhira iha tempu hein neebe labele haree ho matan presiza hein ho pasiensia, presiza halo orasaun, kontinua halo diak, kontinua hadia aan liu husi konversaun ka hakribi sala too Nai mai, ida nee rekomendasaun husi leitura sira neebe rona ona nee.

(joa) - Suara Timor Lorosae(STL)

Eskola Balun Menus Sala Aprendizajen

DILI, STLTIMORLESTE.com – Eskola balun iha Munisipiu Ainaro menus sala aprendizajen, ba oin presiza aumenta tan sala ba estudantes sira.

Lia hirak nee hatoo husi Diretor Edukasaun Munisipiu Ainaro, Patricio da Costa Magno ba STL liu husi telefone, Domingu nee (08/12/2024).

“Kona-ba infraestrutura eskola, too agora eskola balun lao seidauk diak, tanba balun dezde iha tempu Indonezia ninia. Iha ukun aan nee estadu rezolve balun ona, no agora mos koko eskola neebe sala menus atu aumenta tan sala. Nee ba primeiru no segundu siklu, ba eskola maioria nee iha tempu Indonezia ninia balun estadu rezolve ona, balun seidauk rezolve. Nee koko atu tau iha planu para tinan ida bele rezolve oituan-oituan, nunee iha governu nee bele haree asuntu ida nee,” nia esplika.

Nia hatutan, kona-ba kadeira no meza, koko hela, eskola neebe mak liu bele foti taka ba iha eskola balun neebe sei menus, ida nee sira halo nafatin pedidu mai iha ME hodi koko atu rezolve.

(jac) - Suara Timor Lorosae (STL)