Cidade
da Praia, 08 jul (Lusa) - Os ministros da Justiça dos Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste reúnem-se de 13 a 16 desde mês
na Cidade da Praia para o V Encontro anual do Legis-PALOP, base de dados
jurídica comum.
Durante
o encontro, que contará com as participações das Ordens de Advogados,
faculdades de direito e Centro de Formação Jurídica e Judiciária, bem como os
presidentes das Imprensas Nacionais, vão ser discutidas questões relacionadas
com o reforço da capacitação das equipas, identificação de soluções e
abordagens de resposta aos desafios à sustentabilidade.
Em
nota de imprensa, a organização salienta que o evento vai servir também como
uma oportunidade para intercâmbio e troca de experiências entre as Unidades Técnicas
Operacionais e de Gestão, entidades responsáveis pela manutenção, atualização e
promoção da base de dados em cada país.
O
encontro, que coincidirá com a celebração do 6.º aniversário da Legis-PALOP,
que é celebrado no dia 15 de julho, vai ser presidido pelo ministro da Justiça
de Cabo Verde, José Carlos Correia.
Durante
o encontro será lançado uma publicação do quadro jurídico sobre o branqueamento
de capitais, combate à corrupção o ao tráfico de droga nos PALOP.
O
Legis-PALOP é um projecto de disponibilização de uma plataforma de conhecimento
e partilha de informação jurídica entre os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa e Timor Leste e por todos aqueles que pretendem conhecer estes
ordenamentos jurídicos.
A
base de dados jurídica pode ser consultada em www.legispalop.org/bd.
RYPE
// APN
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