Macau,
China, 17 abr (Lusa) - A procuradora-geral da República (PGR) disse hoje que o
Ministério Público está disponível para aprofundar a cooperação com Macau em
áreas como a luta contra a corrupção ou a formação de magistrados.
Joana
Marques Vidal iniciou hoje uma visita a Macau com um encontro com a Associação
dos Advogados do território, onde o direito tem uma matriz portuguesa e é
considerado uma dos maiores legados deixados por Portugal.
No
final do encontro, a PGR disse à agência Lusa que "o Ministério Público
está consciente e percebe" a importância desse legado e da manutenção da
cooperação com as autoridades de Macau, que a Associação dos Advogados e outras
vozes no território têm sublinhado, sobretudo nos últimos meses, na sequência
de notícias sobre a não renovação de licenças ao abrigo das quais magistrados
portugueses exercem funções em Macau.
"O
Ministério Público está consciente e percebe essa importância e está disponível
para aprofundar essa cooperação que pode passar por muitas formas", como
"acordos de cooperação na luta contra a corrupção" ou pela
"formação de magistrados", disse Joana Marques Vidal, prometendo
novas declarações para depois de se reunir com o Procurador de Macau na
segunda-feira.
Sobre
a reunião de hoje, disse ter ouvido da Associação dos Advogados "o
interesse na manutenção da cooperação com o Ministério Público", tendo
havido uma troca "de impressões" sobre "a forma como essa
cooperação se pode concretizar".
Joana
Marques Vidal manifestou também a "intenção de continuação do bom
relacionamento e das relações institucionais e não institucionais" entre a
associação e a Procuradoria-Geral da República portuguesa.
A
PGR convidou, neste âmbito, o presidente da Associação, Jorge Neto Valente, a
ir a Lisboa para se reunir com os órgãos do Ministério Público (MP) e da
Procuradoria.
"E
continuaremos depois, após isso, o aprofundamento deste relacionamento",
acrescentou.
Jorge
Neto Valente, por seu turno, disse à Lusa que, "sobretudo, foi uma
honra" receber a PGR e que está satisfeito e otimista em relação à
cooperação entre as autoridades de Macau e as de Portugal.
"É
sempre útil podermos ter a oportunidade de trocar impressões e ver que há uma
comunhão fácil de pontos de vista sobre a colaboração com o MP e a necessidade
de trazer para Macau magistrados do Ministério Público da República
portuguesa", afirmou.
Joana
Marques Vidal está até terça-feira em Macau, a convite das autoridades do
território.
No
âmbito desta "visita oficial", foi mandatada pelo Conselho Superior
do Ministério Público (CSMP) para "estabelecer com as autoridades da
Região Administrativa Especial de Macau um acordo relativo ao exercício de
funções de magistrados do Ministério Público em tal região", segundo
informação publicada no último boletim do CSMP.
"Esta
visita oficial tem como objetivo prosseguir o aprofundamento da cooperação
judiciária entre os dois Ministérios Públicos, designadamente no âmbito da
formação de magistrados e do combate à corrupção e ao branqueamento de
capitais. Será igualmente abordada a matéria relativa ao exercício de funções
de magistrados do MP de Portugal na RAEM", lê-se ainda numa nota da
Procuradoria portuguesa.
Depois
de Macau, a PGR segue para Pequim, na sequência de um convite da Suprema
Procuradoria da China, segundo explicou hoje à Lusa.
"Será
também uma visita institucional, de colaboração e de aprofundamento dos laços
entre os dois Ministérios Públicos" acrescentou.
MP
// DM
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