Nova
Iorque, EUA, 20 set (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que seria
excelente se a liberdade de circulação na Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) se concretizasse até 2018, ainda na presidência brasileira,
defendendo que há vontade política, embora, também, problemas técnicos.
António
Costa assumiu esta posição na terça-feira à noite, no final de uma reunião de
pouco mais de uma hora com chefes de Estado e de Governo da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na sede da missão permanente
do Brasil nas Nações Unidas, sob a presidência de Michel Temer.
Entre
os chefes de Estado presentes na reunião esteve o Presidente da Guiné
Equatorial, Teodore Obiang. Angola e Moçambique estiveram representados pelos
respetivos embaixadores nas Nações Unidas.
Perante
os jornalistas, António Costa referiu-se ao estado em que se encontram as
negociações na CPLP no que respeita a uma maior liberdade de circulação dos
cidadãos entre os diferentes países da comunidade.
O
primeiro-ministro português afirmou que "há um acordo de princípio"
que "requer um trabalho técnico, já que se exige compatibilização entre
diferentes legislações".
Para
muito em breve, segundo António Costa, está marcada uma nova reunião técnica
sobre este tema, razão pela qual disse acreditar que se "está a
avançar".
Neste
contexto, o primeiro-ministro português salientou que a CPLP "não pode ser
só um processo de coordenação política e económica, tendo também de enraizar-se
no dia-a-dia dos cidadãos".
"Para
isso, nada melhor do que liberdade de residência, reconhecimento dos títulos
académicos ou a portabilidade dos direitos sociais", completou.
Questionado
sobre um calendário para haver uma conclusão no processo político sobre
liberdade de circulação, António Costa referiu que o Brasil tem a presidência
da CPLP "até setembro de 2018".
"Acho
que se concluíssemos na presidência brasileira seria excelente. Senão Cabo
Verde, que assume a presidência da CPLP a seguir, tem dado a este tema uma
grande prioridade. Mas há vontade política entre todos e os problemas técnicos
deverão ser ultrapassados", advogou o líder do executivo português.
Nas
suas declarações, o primeiro-ministro classificou ainda como "importante
que a CPLP continue a coordenar a sua ação nas diferentes plataformas
multilaterais".
E
deu um exemplo concreto para justificar a sua posição: "Se hoje temos um
secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] de língua portuguesa,
deve-se também ao trabalho que todos fizemos em conjunto no ano passado para a
sua eleição".
"Considero
que é muito importante que a coordenação política se mantenha. Este encontro
também se destinou a fazer o ponto de situação no que respeita à forma como
está a ser executada a nova visão estratégica da CPLP. Destacámos igualmente a
importância dos oceanos e foi analisada a agenda 2030", acrescentou.
PMF
// ARA
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