Díli, 22 jan (Lusa) - A oposição
timorense, maioritária no Parlamento Nacional, espera que o Presidente da
República anuncie ainda esta semana uma solução para o impasse político que se
vive em Timor-Leste, escolhendo a formação de um novo Governo ou eleições
antecipadas.
"É melhor não deixar esta
nação continuar com esta incerteza mais tempo", disse à Lusa Arão Noé,
chefe da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o
maior dos três partidos da oposição.
Arão Noé falava no Parlamento
Nacional - onde hoje voltou a não se realizar sessão plenária - no dia em que
se cumprem seis meses desde a eleição dos atuais 65 deputados e a partir do
qual o chefe de Estado pode, se assim decidir, dissolver o Parlamento e
convocar eleições antecipadas.
Fonte da Presidência confirmou à
Lusa na semana passada que Francisco Guterres Lu-Olo deverá receber os partidos
políticos na terça-feira, ouvindo na quarta-feira o Conselho de Estado, pelo
que é possível um anúncio de uma decisão ainda esta semana.
Timor-Leste vive há vários meses
um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa
do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a
moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do
Parlamento.
A oposição - formada pelos 35
deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido
Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e
reunidos numa Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) constituída já depois da
formação do Governo - defendem que o Presidente os deve convidar a formar um
Governo alternativo ao atual.
A favor de eleições antecipadas
estão a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o
Partido Democrático (PD), que integram a coligação do Governo, de que fazem
ainda parte vários independentes, um militante do CNRT e dois anteriores
membros do PLP, expulsos do partido depois de terem acedido integrar o
executivo.
A nível do Parlamento Nacional, a
previsão é que na terça-feira os deputados se reúnam em plenário, com a agenda
a ser marcada apenas por declarações políticas e outros "assuntos
relevantes".
Deverá ser ainda discutido,
explicou Arão Noé, o guião para o debate da moção de censura da oposição ao
Governo - que está previsto decorrer entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro, mas
cuja realização pode ser condicionada por uma eventual decisão do chefe de
Estado.
Fonte do executivo confirmou
ainda à Lusa que é possível que o Governo envie ainda esta semana ao Parlamento
Nacional uma segunda versão do programa do Governo "anotado".
Por agendar no Parlamento
Nacional estão também duas propostas da oposição de combate à corrupção,
nomeadamente o "regime jurídico de responsabilidade penal para o crime de
corrupção no setor privado" e o "regime de responsabilidade pena para
os titulares de cargos públicos".
Crucial para o funcionamento de
todo o Estado - Timor-Leste vive com duodécimos desde 01 de janeiro - é uma
autorização para levantamentos do Fundo Petrolífero para financiar as contas públicas
até à aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2018.
ASP | Foto: GMN TV
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