Díli,
31 mai (Lusa) - O Governo timorense anunciou hoje que assina na sexta-feira o
contrato para a construção e gestão do Porto de Tibar, avaliado em 400 milhões
de dólares e que constitui a primeira parceria público-privada (PPP) de grande
dimensão do país.
Segundo
informou o gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Gastão da Silva, o contrato com a francesa Bolloré Consortium vai ser assinado
na sexta-feira em Díli.
Dados
do contrato foram analisados em novembro do ano passado pelo executivo que
aprovou o decreto-lei que define as condições do contrato que funcionará em
modelo de parceria público-privada, como explicou na altura aos jornalistas o
primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.
O
concurso para a construção do Porto de Tibar foi ganho pela empresa francesa
Bolloré Consortium, que ficou mais bem classificada do que a única outra
concorrente, a inglesa Peninsular & Oriental Steam Navigation Company
(POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.
Esta
primeira parceria público-privada (PPP) timorense prevê a construção e gestão
durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344
milhões de euros), e inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de
um molhe, de instalações em terra e de sistemas de drenagem.
Segundo
o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e
com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.
O
projeto é polémico não apenas pelo custo, mas também pela localização, uma baía
a oeste da capital timorense, com os críticos a defenderem que a alternativa ao
congestionado Porto de Díli deveria ser o Porto de Hera, atualmente usado pelo
componente naval das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
O
executivo considera o projeto "uma prioridade para a futura prosperidade
económica de Timor-Leste" e um dos "maiores projetos de investimento
do país com uma parte significativa investida pela empresa vencedora".
O
Porto da Baía de Tibar será "financiado em parte através do Fundo de
Infraestruturas e em parte através de empréstimos concessionais a conceder pelo
Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento
(BAD) e outros parceiros multilaterais".
Futuras
PPP estão pensadas para o Sistema de Abastecimento de Água em Díli - o Conselho
de Ministros já analisou um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de
viabilidade está previsto para o início de 2016.
O
projeto estreia em Timor-Leste o modelo de PPP, que será alargado
progressivamente aos setores de transportes, energia, saúde e água, como nota a
proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O
Governo está também a avaliar uma eventual PPP para a gestão, operação e
manutenção das duas centrais elétricas construídas em Hera e Betano. Por outro
lado, está a analisar "possíveis parcerias com o setor privado na área da
saúde", referem os textos orçamentais de 2016.
ASP
// VM
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