quinta-feira, 22 de junho de 2017

Vários membros do Governo suspendem funções para campanha

Vários membros do Governo timorense, incluindo o primeiro-ministro, suspenderam temporariamente as suas funções para poderem acompanhar as campanhas dos seus respetivos partidos, mas a governação "continua a ser garantida", disse à Lusa o chefe do Governo interino.

"Tudo está a decorrer com normalidade, tal como previsto na lei. O direito de campanha é um direito de todos mas também é um dever. E os membros do Governo, incluindo o senhor primeiro-ministro, consideram importante ajudar a informar o eleitorado", disse à Lusa Agio Pereira, primeiro-ministro interino.

"Todos querem usar o tempo para providenciar informação aos eleitores para poderem decidir de forma ajuizada e informada em que vão votar", explicou.

Além do primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo (Fretilin), estão ativos nas campanhas e com funções suspensas vários membros do executivo, incluindo o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação, António da Conceição (PD), o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva (Fretilin), e o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, Dionisio Babo (CNRT).

Pediram ainda suspensão temporária de funções, entre outros, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernâni Coelho e o vice-ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio Pinto (PD).


Recorde-se que o VI Governo constitucional é composto por membros de vários partidos políticos sendo liderado por um membro do Comité Central da Fretilin, Rui Araújo, ainda que o partido maioritário seja o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana Gusmão, que abandonou o cargo em janeiro de 2015, ocupando agora as funções de ministro do Planeamento e Investimento Estratégico.

A lei prevê que membros do Governo que estejam nas listas partidárias candidatas às eleições parlamentares, marcadas para 22 de julho, possam tirar licenças com vencimento durante a campanha.

Outros que não façam parte das listas recorrem a licenças sem vencimento ou gozam dias de férias, procurando garantir que o dia-a-dia da governação "é sempre mantido", explicou Agio Pereira.

Caso seja necessário e em qualquer momento para aprovar “legislação crucial", por exemplo, os membros do Governo podem retomar funções sendo que, formalmente, o Governo entra em gestão no dia das eleições.

Agio Pereira saudou o facto de a campanha estar a decorrer "com total normalidade" destacando o facto de ser a primeira vez que Timor-Leste "faz uma campanha legislativa sem presença de qualquer missão da ONU", que terminou a sua presença em dezembro de 2012.

"Isto para nós é motivo de grande orgulho. Podemos assegurar que tudo vai correr bem, e que sabemos, podemos e devemos vencer, citando o nosso primeiro Presidente, Nicolau Lobato", disse.

"Todos os partidos têm consciência de que temos que demonstrar ao mundo, inclusive aos nossos irmãos na CPLP que estamos bem, a guiar o processo democrático com brio patriótico e que tudo vai correr bem", disse.

O primeiro-ministro interino mostrou-se convicto de que os resultados "serão respeitados por todos" e que a eleição "assegurará a consolidação da independência e soberania" do país.

Um total de 20 partidos e uma coligação estão em campanha desde terça-feira para as eleições de 22 de julho em que os 764.858 eleitores do país poderão escolher os 65 membros do Parlamento Nacional.

SAPO TL com Lusa

Sem comentários: