Díli,
14 out (Lusa) - Representantes de Timor-Leste e da Austrália rubricaram na
sexta-feira em Haia o novo tratado sobre as fronteiras marítimas entre os dois
países que será formalmente assinado perante o secretário-geral da ONU,
confirmaram fontes ligadas ao processo.
O
documento foi negociado em várias reuniões mantidas entre os dois países ao
longo do último ano e o seu conteúdo foi para já mantido confidencial, ficando
depositado no Tribunal Permanente em Haia, segundo explicaram as mesmas fontes
ouvidas pela Lusa.
Como
o tratado foi negociado sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação das
Nações Unidas, deverá ser assinado pelos dois governos "numa data a ser
acordada" e perante o secretário-geral da ONU, o português António
Guterres.
O
texto do tratado foi rubricado depois de uma semana "dura" de
negociações para finalizar o acordo entre os dois países, segundo explicaram as
fontes ouvidas pela Lusa.
As
fontes explicaram que o documento foi rubricado pelo ministro Adjunto do
primeiro-ministro para a delimitação das fronteiras, Agio Pereira - em
representação do negociador-chefe de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e pelo seu
congénere australiano John Reid.
Num
comunicado conjunto, no início de setembro, a comissão e os dois países
anunciaram terem alcançado um acordo sobre os "elementos centrais" da
delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto
legal para o desenvolvimento do poço de gás Greater Sunrise, no Mar de Timor.
Esse
acordo abrange "os elementos centrais da delimitação dos limites
fronteiriços no Mar de Timor (...) aborda o estatuto legal do campo de gás
Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para Greater Sunrise,
um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita resultante".
Ao
longo da última semana as duas partes analisaram o que o comunicado de setembro
descreveu como "várias questões e detalhes remanescentes".
"Até
que todas as questões sejam resolvidas, o acordo permanecerá confidencial. No
entanto, as partes concordam que o acordo alcançado em 30 de agosto de 2017
assinala um marco significativo nas relações entre si e na amizade histórica
entre os povos de Timor-Leste e da Austrália", referia esse comunicado.
Ainda
não foi divulgado um novo comunicado sobre as reuniões desta semana.
ASP
// JPF
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