Díli,
15 abr (Lusa) - Filha de pais portugueses, Teresa nasceu a 07 de fevereiro, em
Díli, e cinco semanas depois continua a ser apátrida, com a burocracia a
dificultar o seu registo e a impedir os pais de saírem de Timor-Leste.
Os
pais, Pedro Tavares e Jessica Fragueiro, ambos professores na Escola Portuguesa
em Díli, estão há várias semanas a tentar resolver o caso e, na iminência de
uma viagem de lua-de-mel - casam-se em Díli na próxima sexta-feira - continuam
sem saber se poderão viajar.
Um
caso condicionado pelo ainda relativo isolamento eletrónico do consulado
português em Timor-Leste, que não tem, ao contrário de outros, acesso ao SIRIC,
o Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil, que permitiria o assento
do nascimento de forma imediata.
Segundo
o consulado, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, que no passado
solicitava apenas um documento da maternidade a confirmar o nascimento, pede
agora um assento de nascimento da criança em Timor-Leste e um documento
identificativo com fotografia.
Mas
estes últimos documentos são impossíveis de obter, legalmente, em Timor-Leste,
onde não se pode registar uma criança filha de pais estrangeiros nem
conceder-lhe um documento identificativo com fotografia.
Segundo
o pai, a história envolve informação confusa e por vezes contraditória dada
pelos registos centrais em Lisboa e até o pagamento de 'luvas' para conseguir
papéis na igualmente densa burocracia timorense.
A
criança não pode ser registada como timorense - a lei exige consanguinidade
para conferir nacionalidade - e o processo de registo em Portugal envolve o
envio da documentação por mala diplomática.
"Dizem-nos
que isso pode demorar pelo menos três meses, o que significa que não sabemos
exatamente quando a teremos registada como portuguesa", contou Pedro
Tavares.
Em
conversa com a Lusa, Pedro Tavares relatou a complexidade e confusão
burocrática em que a filha continua envolvida desde que nasceu, quando recebeu
dois documentos, uma declaração do médico a confirmar o seu nascimento e uma
caderneta que acompanha todos os bebés ali nascidos.
Quando
se dirigiu ao consulado depois do nascimento, foi informado de que a declaração
do médico era suficiente para fazer o registo em Portugal e avisado de que o
processo poderia demorar três meses.
Questionados
sobre o que aconteceria até lá se fosse necessário viajar com a bebé para fora
do país, funcionários consulares informam-no de que nessa situação seria
passado um passaporte temporário, a um custo de 150 euros.
"E
depois terei de o dar como perdido - porque tem poucas páginas - e pedir outro,
permanente, com mais custos", referiu.
Os
pais decidiram, entretanto, casar e têm marcadas a data do casamento, no
consulado, para 22 de abril e uma viagem para os três elementos da família no
dia 25 de abril.
Numa
nova ida ao consulado, contaram, foi-lhes dito que, afinal, não podem ter
passaporte temporário porque o registo da menina ainda não deu entrada em
Lisboa.
Os
responsáveis consulares em Díli garantem que se têm multiplicado na tentativa
de acelerar o processo em Lisboa, mas dos serviços centrais a resposta ao
pedido de urgência é o pedido dos novos documentos.
Paulo
Maia e Silva, cônsul de Portugal em Díli, disse à Lusa que tudo foi feito com a
celeridade possível e explicou que os novos documentos só foram solicitados por
Lisboa mediante o pedido de urgência no processo de "integração do
nascimento da filha do casal nos registos centrais".
O
responsável explicou que já contestou o pedido de documentação adicional,
sublinhando que obtê-los em Timor-Leste é "impossível" e garantindo
que da parte do consulado tudo será feito para que a família possa viajar a 25
de abril.
O
cônsul explicou que há um antecedente em Timor-Leste, em 2014, quando só foi
necessária a declaração da maternidade e a identificação dos pais para proceder
ao assento, e que terá havido instruções internas, a nível central em Lisboa,
para endurecer os requisitos.
ASP
// VM - Lusa
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