sexta-feira, 15 de abril de 2016

Timorenses sentem-se mais seguros mas ainda há preocupações em metade da população


Díli, 15 abr (Lusa) - Os timorenses sentem-se hoje mais seguros do que no passado mas metade da população está preocupada com a segurança e a incapacidade da polícia lidar com "problemas sistémicos" como a violência doméstica, segundo um relatório hoje divulgado.

A Sondagem de Perceções de Policiamento Comunitário em Timor-Leste 2015, da Asia Foundation, analisa o sentimento de segurança em Timor-Leste e a sua evolução nos últimos anos, procurando verificar a forma como a ação da polícia é vista pela cidadania.

"Timor-Leste tem visto aumentos sustentados nas perceções de proteção e segurança desde 2008. Embora esta seja uma tendência positiva, metade da população continua a ser preocupada com a sua segurança", refere o estudo.

A análise demonstra que, pela primeira vez, o sentimento de confiança parece ter aumentado paralelamente à implementação de políticas de maior envolvimento da polícia ao nível da comunidade, com maior descentralização.

Ainda assim, sublinha o estudo, "continua a haver um desequilíbrio entre o elevado nível de violência doméstica e disputas de terras e de recursos que são reportados e os recursos necessários - humanos, de sistemas e orçamentais - para lidar com estes problemas sistémicos em todo o país".

No entanto, no terreno, do ponto de vista individual, os agentes conseguem adaptar-se bem à falta de recursos humanos e materiais nas aldeias, "aumentando o seu nível de profissionalismo para com aqueles que procuram os seus serviços e utilizando mecanismos costumários para prevenir e reduzir as disputas".

O estudo nota, aliás, a crescente consolidação da implementação de modelos híbridos, em que a polícia trabalha com as autoridades tradicionais para resolver e prevenir crimes e disputas.

"Enquanto as pessoas estão cada vez mais a aceder à polícia como um primeiro passo na busca de justiça, a maioria das pessoas acaba por ver o seu problema resolvido ao nível da comunidade por processos que envolve ambos os líderes comunitários e a polícia", refere o estudo.

O estudo alerta que apesar deste processo fazer parte da visão e estratégia da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) é necessário analisar mais adequadamente a forma como estes mecanismos estão a ser usados, como os direitos das vítimas e dos acusados estão a ser protegidos e, assim, adotar melhores práticas.

A Asia Foundation manifesta alguma preocupação sobre o tipo de policiamento que a população espera, com "quase metade dos sondados a dizerem que a polícia tem o direito de usar força contra suspeitos".

"Os cidadãos precisam entender as obrigações da polícia em não abusar fisicamente dos suspeitos, e que esta proibição na lei se destina a proteger o público como um todo", refere.

O estudo confirma também a vulnerabilidade das mulheres em Timor-Leste, como vítimas de violência e violações e as dificuldades em aceder à polícia num ambiente seguro.

"Os dados mostram que as mulheres são desproporcionalmente vítimas de violência sexual e física, e muitas vezes não procuram qualquer ajuda após os casos de violência", refere o estudo.

"Quando as mulheres procuram a ajuda da polícia, algumas relatam ser tratadas sem o mínimo respeito e profissionalismo. É preciso fazer mais para chegar e proteger as vítimas de violência, e para criar um ambiente seguro em que as mulheres se sentem confiantes em pedir ajuda à polícia", reforça o estudo.

ASP // MP

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