Díli,
15 abr (Lusa) - O atual diretor do Instituto de Defesa Nacional (IDN)
timorense, Pedro Klamar Fuik, vai ser o novo comandante das forças de defesa de
Timor-Leste (F-FDTL), substituindo Lere Anan Timur, deliberou hoje o chefe de
Estado.
Fonte
da Presidência da República em Díli confirmou à Lusa que Taur Matan Ruak
assinou a sua decisão cerca das 12:00 de hoje (hora local, 04:00 em Lisboa),
dando assim parecer positivo a uma das duas propostas apresentadas pelo Governo
para o comando das F-FDTL.
Pedro
Klamar Fuik, capitão-de-Mar-e-Guerra, vai ser promovido a general e assumir as
funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), tendo como
número dois o coronel Coliati, atual adido de Defesa na embaixada de
Timor-Leste em Camberra, que será promovido a brigadeiro-general.
Coliati
substitui Filomeno Paixão que com Lere Anan Timur e quatro outros oficiais das
F-FDTL passarão à reserva com esta troca no comando.
Caberá
depois a Klamar Fuik e a Coliati escolherem o sucessor de Falur Rate Laek no
cargo de chefe do Estado-maior das Forças Armadas (CEMFA).
Esta
decisão põe fim a um prolongado impasse entre o Governo e a Presidência sobre a
sucessão no comando das F-FDTL, uma polémica que começou a o 09 de fevereiro
quando Taur Matan Ruak anunciou a sua primeira opção.
Na
altura, o chefe de Estado deliberou exonerar Lere Anan Timur, promovendo como
seu sucessor Filomeno da Paixão de Jesus, contra a proposta do Governo, que
defendia a renovação dos mandatos de ambos.
Taur
Matan Ruak argumentou na altura que "depois de 24 anos de luta armada, a
consolidação do desenvolvimento institucional das Forças Armadas impõe a
transição na liderança superior das F-FDTL como um processo natural, feito de
forma progressiva para preparar as novas gerações de oficiais para o comando
das Forças".
Esta
decisão foi fortemente contestada pelo Governo e pelo Parlamento Nacional
causando grande tensão política em Timor-Leste, com o Executivo a chegar a
apresentar um recurso junto do Tribunal de Recurso para anular a decisão de
Taur Matan Ruak.
As
principais forças políticas, CNRT e Fretilin, ameaçaram mesmo avançar com um
processo contra o Presidente caso a sua decisão fosse publicada no Jornal
Nacional, entrando assim em vigor.
Em
março, o Tribunal de Recurso indeferiu o recurso do Governo considerando que a
decisão do chefe de Estado de alterar o comando das forças de Defesa é um ato
"praticado no âmbito das competências político-constitucionais" do
Presidente da República.
Na
decisão, o Tribunal de Recurso considera que por ser um ato político não pode
ser sujeito a uma providência cautelar, "mesmo ainda que porventura seja
ilegal".
ASP
// MP - Lusa
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