terça-feira, 17 de maio de 2016

PM timorense pede realismo no planeamento do Orçamento do Estado de 2017


Díli, 16 mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense apelou hoje a que políticos e burocratas do país planeiem o Orçamento do Estado para 2017 de forma "realista", especialmente porque haverá duas eleições no próximo ano.

"Tanto os políticos como os burocratas têm de planear de forma realista o gasto orçamental", afirmou Rui Maria de Araújo no arranque de uma jornada de debate sobre as contas públicas de 2017.

"Temos de calibrar e planear realisticamente e não demasiado ambiciosamente para as atividades do Governo", insistiu.

Rui Araújo recordou que em 2017 haverá eleições legislativas e presidenciais e que a experiência do país demonstra que os atos eleitorais têm impacto na execução orçamental.

Em 2007 e 2008, recordou, Timor-Leste teve um "grande orçamento" mas "problemas na qualidade e no nível de execução" e em 2012 "também houve dificuldades na execução", recordou.

O debate de hoje, que decorre no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pretende definir as grandes linhas gerais, as prioridades nacionais e o envelope fiscal e teto de gasto do Orçamento de 2017.

A jornada de debate conta com a presença de grande parte do Governo, vários deputados, diretores nacionais, responsáveis de instituições e agências públicas e representantes da sociedade civil e de parceiros de desenvolvimento.

É o primeiro debate alargado de um processo que, explicou Rui Araújo, terá como ponto alto a apresentação pelo Governo ao Parlamento, a 18 de outubro, do Orçamento do Estado de 2017.

O Orçamento de 2016 foi condicionado, no início do ano, pelo veto do presidente da República, Taur Matan Ruak, acabando por ser novamente aprovado depois de um segundo voto por unanimidade no Parlamento Nacional.

ASP // MP

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