Macau,
China, 18 jun (Lusa) -- O Governo de Macau inicia, no próximo mês, nova ronda
de distribuição de cheques pela população, quando o equivalente a mais de 27
milhões de euros nunca foi depositado desde o lançamento da medida, em 2008.
Segundo
dados da Direção dos Serviços de Finanças (DSF) facultados à agência Lusa,
desde 2008 e até ao final de 2015, um total de 37.866 cheques não foram
levantados/depositados, cujo montante global ascende a 251,1 milhões de patacas
(27,8 milhões de euros ao câmbio atual).
Só
no ano passado, e até meados do corrente mês, 13.446 cheques estavam por
depositar, no valor total de 110,05 milhões de patacas (12,2 milhões de euros).
O
número de cheques por 'encaixar' tem vindo a aumentar anualmente: em 2008 foram
2.319 e em 2014, por exemplo, 5.967. Houve apenas uma pequena diminuição de
2010 para 2011, quando o número de cheques não depositados passou de 3.513 para
3.050.
O
Governo de Macau tem vindo a distribuir dinheiro pela população, numa medida
lançada, a título provisório, em 2008, para atenuar os efeitos da subida da
inflação.
A
medida tem vindo a ser implementada numa base anual, independentemente dos
rendimentos dos beneficiários.
A
única diferença tem a ver com o valor: os residentes permanentes (que nasceram
ou vivem em Macau há mais de sete anos) recebem mais do que os não permanentes.
No
próximo mês, inicia-se uma nova ronda de distribuição de cheques pela
população, cujo montante fica inalterado face ao ano anterior: 9.000 patacas
(999,2 euros) para os permanentes e 5.400 (599,5 euros) para os não
permanentes.
O
pagamento arranca a 04 de julho para quem recebe por transferência bancária,
como funcionários públicos ou beneficiários de subsídios, seguindo-se o envio
dos cheques cruzados para a caixa de correio consoante a data de nascimento dos
residentes.
Este
ano, a medida vai custar mais de 5.946 milhões de patacas (660,1 milhões de
euros) aos cofres públicos.
São
elegíveis todos os residentes que, a 31 de dezembro de 2015, sejam titulares do
Bilhete de Identidade de Residente (BIR): os permanentes eram 623.524 e os não
permanentes 62.058.
Tendo
em consideração que os beneficiários são 685.582 e que, a 31 de dezembro do ano
passado, a população era estimada em 646.800 habitantes, incluindo 181.646
trabalhadores não residentes - que não recebem o cheque -, 220.428 (32,1%)
titulares do BIR não residem, de facto, na cidade.
O
objetivo do Plano de Comparticipação Pecuniária -- nome oficial do programa --
é partilhar com a população os frutos do desenvolvimento económico da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O
prémio Nobel da Economia 2001, Joseph Stiglitz, defendeu, em março de 2014,
aquando de uma visita a Macau, que o Executivo deveria canalizar mais
investimento para áreas como a Educação e Saúde em detrimento da distribuição
de cheques pela população como forma de partilha da riqueza.
DM
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