Timor-Leste e Austrália alcançam acordo histórico sobre delimitação de fronteiras

Timor-Leste e a Austrália alcançaram um acordo sobre os "elementos centrais" da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor.

Segundo um comunicado de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas o acordo surgiu depois de uma nova ronda de encontros confidenciais entre delegações dos dois países que decorreram na última semana em Copenhaga.

O acordo abrange "os elementos centrais da delimitação dos limites fronteiriços no Mar de Timor (...) aborda o estatuto legal do campo de gás Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para Greater Sunrise, um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita resultante".

Segundo informa a Comissão, o conteúdo concreto do acordo continuará, para já a ser confidencial, com as partes e a comissão a analisarem até outubro - quando o teor será divulgado - "várias questões e detalhes remanescentes".

"Até que todas as questões sejam resolvidas o acordo permanecerá confidencial. No entanto, as partes concordam que o acordo alcançado em 30 de agosto de 2017 marca um marco significativo em relações entre si e na amizade histórica entre os povos de Timor-Leste e Austrália", refere o comunicado.

Citado no comunicado, Xanana Gusmão, responsável pela delegação timorense, saudou o acordo e agradeceu "a determinação e habilidade" da comissão em conduzir um processo "longo e às vezes difícil" que permite aos timorenses "alcançar o sonho de soberania total e finalmente estabelecer os limites marítimos com a Austrália".

"Este é um acordo histórico e marca o início de uma nova era na relação de amizade entre Timor-Leste e a Austrália", referiu.

Agio Pereira, ministro de Estado e membro da delegação timorense, ecoou os comentários de Xanana Gusmão, saudando o papel do líder histórico timorense neste processo.

"Este acordo foi possível devido à força e liderança do pai da nossa nação, o negociador-chefe, Xanana Gusmão, que trabalhou com a Comissão e a Austrália para garantir a soberania política e económica da nossa nação e garantir o futuro do nosso povo", disse.

"Com o nosso sucesso conjunto em resolver a nossa disputa através deste processo de conciliação, Timor -Leste e Austrália esperam ter dado um exemplo positivo para a comunidade internacional em geral", sublinhou.

Também a chefe da diplomacia australiana, Julie Bishop, saudou o acordo que classificou como um "dia histórico na relação entre Timor-Leste e Austrália. Este acordo, que vai de encontro ao interesse nacional de ambas as nações, reforça os laços de longa data entre os nossos Governos e os nossos povos", disse.

Já o presidente da Comissão, Peter Taksøe-Jensen, saudou os dois países por terem alcançado "uma solução equitativa e equilibrada que beneficia ambos" depois de negociações "desafiadoras".

"Este acordo só foi possível por causa da coragem e da boa vontade demonstrada por líderes de ambos os lados. O momento-chave nessas negociações aconteceu na noite de 30 de agosto, e a importância dessa data não é perdida na Comissão", disse, recordando que se cumpriram nesse dia 18 anos do referendo histórico em que os timorenses votaram pela independência.

Os dois países vão continuar a reunir-se para fechar o acordo até outubro e vão começar a reunir-se com outras partes interessadas para desenvolver Greater Sunrise.

Os campos do Greater Sunrise, localizados em 1974, contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, aproximadamente a 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

A concessão do Greater Sunrise é controlada pela Woodside (o operador com 33%) a que se somam a ConocoPhillips, a Royal Dutch Shell e a Osaka Gas.

RTP | Lusa